Contextualização

A desertificação é a degradação da terra que ocorre em regiões onde o Índice de Aridez (IA) é inferior a 0,65, as chamadas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, ou também conhecidas como as Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD). De acordo com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), a degradação da terra é entendida como a redução ou perda da produtividade, seja biológica ou econômica, de terras agrícolas, pastagens naturais, florestas e áreas com vegetação nativa. Este processo ocorre quando o solo perde suas funções e qualidades essenciais, como a capacidade de reter água, nutrientes e sustentar a vegetação. A degradação da terra pode acontecer em qualquer região, mas suas consequências são particularmente agravadas em áreas já naturalmente secas, a exemplo das ASD. Mais do que um problema ambiental, a desertificação impacta diretamente a socioeconomia comprometendo os esforços do desenvolvimento sustentável em regiões vulneráveis, aprofundando desigualdades sociais, intensificando a pobreza rural e gerando migrações forçadas .

O monitoramento da desertificação no Brasil tem suas raízes nos trabalhos de Vasconcelos Sobrinho. Na década de 1970, seus estudos identificaram seis áreas no Nordeste brasileiro, onde processos de degradação do solo e da cobertura vegetal já se manifestavam (Vasconcelos Sobrinho, 1983). Reconhecendo a relevância deste trabalho, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) organizou expedições científicas a estas áreas, reunindo pesquisadores de diversas especialidades para avaliar in loco a gravidade dos processos de desertificação. A expedição ocorreu em quatro das seis áreas preliminarmente identificadas, sendo elas: Gilbués (PI); Irauçuba (CE); Seridó (RN); e Cabrobó (PE). Estes territórios foram, posteriormente, denominados “Núcleos de Desertificação” e, embora alguns recebam nomes de municípios, frequentemente compreendem agrupamentos municipais (MMA, 2007).

Esses núcleos de desertificação, por sua natureza, já apresentavam baixos níveis de carbono orgânico do solo, comprometendo o desenvolvimento de agricultura e pecuária intensiva. Contudo, é importante destacar que, se preservados, esses ambientes possuem fertilidade suficiente para o desenvolvimento da vegetação natural. Essa condição de fragilidade inerente se agrava significativamente quando combinada às características geomorfológicas e climáticas dessas regiões, como a presença de solos rasos sobre rochas cristalinas, alta suscetibilidade à erosão, regime de chuvas escassas e irregulares e elevadas taxas de evapotranspiração. Nesse contexto, os ecossistemas desses núcleos tornam-se extremamente vulneráveis à intensificação de atividades como o pastoreio extensivo ou a agricultura sem o manejo adequado do solo, acelerando o processo de desertificação.

 Embora o trabalho de Vasconcelos Sobrinho tenha sido importante para o reconhecimento pioneiro da desertificação no Brasil, suas metodologias, limitadas pelas tecnologias disponíveis à época, não permitiam uma análise tão abrangente e precisa quanto às ferramentas atuais. Nesse contexto, sob a coordenação do MMA, o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca foi elaborado por meio de um processo participativo que envolveu consultas com setores da sociedade civil, instituições de ensino, iniciativa privada, governos subnacionais, além de especialistas e pesquisadores, alinhando-se aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil frente à UNCCD. Entre os principais avanços deste plano, destaca-se o monitoramento da degradação da terra, que se constitui como peça fundamental para o enfrentamento da desertificação. Para tanto, foi desenvolvido o Índice de Degradação da Terra, construído a partir de indicadores como cobertura da terra, produtividade primária e carbono orgânico do solo, concebido para caracterizar a intensidade e extensão da degradação no território brasileiro.

Diante desse contexto, este ensaio busca analisar a dinâmica atual dos núcleos de desertificação historicamente identificados e investigar a expansão de novas áreas de desertificação no território brasileiro. O estudo visa identificar e caracterizar essas novas fronteiras de degradação, avaliando sua extensão, intensidade e seus padrões de distribuição espacial, fornecendo subsídios para o direcionamento de políticas públicas de enfrentamento a esses processos emergentes. 

Áreas suscetíveis à desertificação no brasil

No Brasil, as ASD abrangem uma extensa porção do território, concentrando-se principalmente no Nordeste (Figura 01). Além do critério climático, baseado no Índice de Aridez inferior a 0,65, o Governo brasileiro reconhece a necessidade de considerar outros elementos para definir áreas prioritárias de atuação das políticas públicas de combate à desertificação. Entre esses elementos, destaca-se a inclusão do bioma Caatinga, reconhecido como um marcador biológico natural das áreas secas brasileiras, com sua vegetação adaptada às condições de escassez hídrica, e do Semiárido brasileiro, delimitação oficial estabelecida pela Sudene (Resoluções Condel nº 150/2021 e n° 176/2024) que tradicionalmente orienta políticas públicas específicas para mitigação dos efeitos da seca. Somado a estes elementos, há também os municípios do estado do Espírito Santo, conforme a Lei nº 9.690/1998. Dessa forma, tanto a Caatinga, quanto o Semiárido brasileiro e os municípios definidos pela Lei nº 9.690/1998, são considerados áreas do Entorno das Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD).

A unidade de aplicação das políticas públicas são os municípios. No entanto, os limites políticos municipais não coincidem necessariamente com os limites climáticos das ASD nem com as fronteiras ecobiogeográficas da Caatinga, o que torna necessária uma adaptação que leve em conta as divisões administrativas existentes. A combinação dos critérios climáticos (ASD), ecológicos (Caatinga) e político-institucionais (Semiárido) resulta na delimitação conhecida como “ASD e Entorno”. Essa área corresponde a aproximadamente 18% do território nacional, abrangendo 1.649 municípios, sendo estes reconhecidos como áreas prioritárias para implementação de políticas de combate à desertificação.

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Figura 1 - Áreas suscetíveis a desertificação (ASD) e Entorno no Brasil.

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Índice de degradação da terra

O monitoramento da desertificação nas ASD e Entorno foi realizado com base em um índice composto por três subindicadores recomendados pela UNCCD: cobertura da terra, produtividade primária e carbono orgânico do solo, permitindo avaliar a intensidade e a extensão dos processos de degradação da terra nos territórios. Este índice compôs o diagnóstico climático, ambiental e socioeconômico do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Essa abordagem seguiu uma lógica causal: o desmatamento elimina a cobertura vegetal que protege o solo, tornando-o vulnerável à erosão. Quando não há o manejo adequado, haverá queda na produtividade da terra. Com o tempo, ocorre perda significativa de matéria orgânica do solo, comprometendo sua estrutura, fertilidade e capacidade de reter água e nutrientes. Esse ciclo de degradação reduz a funcionalidade ecológica e a capacidade produtiva do solo. 

Para apoiar o planejamento de ações territoriais, o índice foi classificado em cinco níveis, além de uma categoria de áreas conservadas (Figura 2). Os níveis desse índice refletem os diferentes estágios do processo de desertificação, permitindo compreender sua intensidade. Os níveis 1 e 2 representam áreas com desmatamento recente, mas ainda com bons índices de produtividade e matéria orgânica no solo. O nível 3 indica degradação mais significativa, com redução acentuada da produtividade. Os níveis 4 e 5 são os mais críticos, caracterizados por longos períodos com solo descoberto e baixos níveis de produtividade e matéria orgânica do solo. A classificação “conservado” para áreas que mantiveram sua condição natural.

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