Saiba mais sobre o PL da Devastação : a Coletiva preparou uma lista de conteúdos sobre o tema
- Letícia Barbosa
- há 4 dias
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O Projeto de Lei que prevê a fragilização de mecanismos de proteção ambiental aguarda sanção ou veto do presidente Lula até esta sexta (8)
Por: Letícia Barbosa
Termina nesta sexta-feira (8) o prazo para a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Projeto de Lei nº 2.159/2021, chamado popularmente de PL da Devastação. Caso sancionado, as regras de licenciamento ambiental passarão por flexibilizações que ameaçam o equilíbrio ecológico e, consequentemente, a saúde e o bem-viver da população.
O PL foi aprovado inicialmente na Câmara dos Deputados em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro. Em maio de 2025, a proposta passou também pelo Senado e voltou à Câmara para a análise final das emendas. Na madrugada do dia 17 de julho, veio o resultado final, com 29 das 32 propostas aceitas. Agora o documento aguarda a sanção presidencial.
Na última quarta-feira (6) Lula se reuniu com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. Novas reuniões devem ocorrer entre esta quinta e sexta-feira até o pronunciamento oficial sobre o assunto.
A Coletiva preparou uma lista de conteúdos para entender os impactos da aprovação do PL da Devastação.
Manifesto da SBPC
Durante a 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorreu em Recife entre os dias 13 e 19 de julho, a comunidade científica realizou um ato em favor do veto presidencial ao PL. A manifestação ocorreu no dia 17 de julho em frente ao prédio da reitoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
A ação somou-se ao Manifesto da Ciência Brasileira sobre o Projeto de Lei (PL) nº2.159/2021, publicado pela SBPC no dia 14 de julho, antes de acontecer a votação que aprovou a proposta pela Câmara dos Deputados.
Coluna Diversidade Socioambiental
A Revista Coletiva também contribuiu para o debate com a publicação do artigo O licenciamento na ponta: repercussão e consequência do PL da Devastação (Projeto de Lei nº 2.159/2021), assinado pela pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco Beatriz Mesquita e sua orientanda de iniciação científica e graduanda em Ciências Políticas Kaylanne Belo.
Parecer técnico
O Doutor em Economia dos recursos naturais e do desenvolvimento e professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Luís Enrique Sánchez, e o especialista em licenciamento ambiental e professor a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Alberto Fonseca, elaboraram o parecer técnico Polêmico e limitado : o projeto da lei geral de licenciamento ambiental
Podcast Bom dia, Fim do mundo
O podcast é uma parceria entre o veículo de jornalismo investigativo Agência Pública e a TV da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). O episódio desta quinta-feira (7) sobre a PL da Devastação traz uma entrevista com Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e das Mudanças do Clima.
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