11 maio de 2023
Como negar a desigualdade? Negacionismo e os mecanismos ideológicos da desigualdade social
Vitor Bahia
O argumento de Bruno Costa [1] em seu verbete no Dicionário dos Negacionismos no Brasil [2] é bastante interessante quando diz que “é pouco frequente a negação da existência do fenômeno” da desigualdade, tornando este, segundo o autor, um tipo peculiar de negacionismo. Sem dúvida, desde os debates filosóficos aos mais econométricos, os estudiosos da sociedade estão lidando, com mais ou menos ênfase, com questões relacionadas à desigualdade, reconhecendo, assim, sua realidade objetiva.
Nas discussões políticas, das institucionais às mais cotidianas, a desigualdade parece também ter se tornado assunto incontornável, mesmo quando as atenções são voltadas para a pobreza - talvez o caminho mais “natural” a ser abordado ao se falar sobre desigualdade. No entanto, essa característica específica do fenômeno, isto é, sua inevitabilidade, leva os seus negacionistas a empreenderem uma dupla tarefa: sem a possibilidade de negar sua existência, 1) nega-se a desigualdade como um problema social - ou a define como um problema menor [3] e 2) cria-se mecanismos de justificação, dando-lhe razão de ser, para o funcionamento das sociedades [4].
Com isso, ainda que seja difícil negar sua existência, as causas originais e suas consequências contemporâneas são negadas ou, ao menos, justificadas. Dito de outra forma, é como se o negacionismo da desigualdade pudesse apenas negar não a existência da desigualdade de condições para obtenção de certos resultados, mas sim a sua influência e seus efeitos nas diferentes trajetórias de vida. Na análise que faço a seguir, a definição dessa dupla tarefa pode ser resumida como um mecanismo ideológico da desigualdade, equiparando a relação negacionismo-desigualdade com a articulação ideologia-desigualdade.
Em relação ao primeiro ponto, refiro-me a um longo e sistemático esforço de tradições filosóficas e econômicas que colocam a desigualdade no debate público como um não-problema ou como um problema menos importante. O conjunto de afirmações elencado por Bruno Costa [5] é adequado e resume bem a estratégia negacionista de minimizar os efeitos negativos da desigualdade para o funcionamento das sociedades [6]. No entanto, de início, o que quero acrescentar é que tais estratégias são sobretudo mecanismos retóricos muito semelhantes às estratégias reacionárias e conservadoras contra as mudanças sociais e o progresso das sociedades [7], indicando forte afinidade entre os negacionistas da desigualdade e esse campo político.
A tipologia desenvolvida por Albert Hirschman [8] sobre o pensamento reacionário é composta por três teses: a tese da ameaça, a tese da perversidade e a tese da futilidade. A primeira é um argumento segundo o qual novas conquistas podem ameaçar conquistas já estabelecidas no passado, por mais que as novas propostas sejam, em si, desejáveis. Para os negacionistas da desigualdade, ela funciona afirmando que a redução da desigualdade (uma nova conquista) prejudicaria o crescimento econômico de um país (conquista estabelecida), reverberando na opinião pública a seguinte retórica: “tem sentido sacrificar o progresso antigo pelo novo?” [9] Esta afirmação é duplamente falsa. Em primeiro lugar, não há evidências de que a redução da desigualdade compromete os níveis de crescimento econômico; pelo contrário, o crescimento econômico é ameaçado por altos níveis de desigualdade [10]. Em segundo lugar, o crescimento econômico não é uma conquista estabelecida. No capitalismo contemporâneo, o crescimento está estagnado e os eventuais ganhos anuais dos PIBs nacionais são cada vez mais apropriados por pequenos grupos que ocupam o topo da distribuição de renda e riqueza.
A tese da perversidade apresenta uma outra estratégia: ela defende, a despeito de qualquer evidência, que determinada mudança não é apenas negativa em si, mas também produzirá, ainda que não intencionalmente, efeitos opostos aos que ela se propõe. A adaptação dessa estratégia é feita a partir da ideia de que a redução da desigualdade impediria o desenvolvimento das capacidades e talentos individuais, não valorizando o mérito e dificultando a mobilidade social ascendente [11]. Bastante sofisticado e lançando mão de um argumento progressista (a defesa da mobilidade social ascendente), tal mecanismo retórico põe sob responsabilidade dos defensores da redução da desigualdade os possíveis efeitos perversos da conquista de uma sociedade mais igualitária.
Além disso, com a premissa segundo a qual a mobilidade social funciona de acordo com os diferentes méritos individuais, tal retórica defende essa mobilidade ao mesmo tempo que invisibiliza as razões pelas quais a mobilidade social ascendente é inacessível para grande parte dos indivíduos, cujas condições sociais de origem e ao longo da vida são extremamente adversas, o que desconsidera a injustiça herdada da expectativa de posição, isto é, da probabilidade estatística de mobilidade social ascendente [12].
Por último, a tese da futilidade parece ser aquela de postura mais cínica em relação às mudanças sociais. De acordo com seu argumento central, as coisas continuarão da forma que estão, mesmo que haja transformações. Em suma, essa estratégia retórica conservadora quer fazer crer que a sociedade tem uma tendência natural à conservação, à inércia, de modo que o status quo resiste às mais diversas mudanças, ao mesmo tempo em que mantém a sociedade alheia a estas últimas. Na versão dos negacionistas da desigualdade, o argumento é que ela não importa e, caso viesse a importar, qualquer tentativa de combatê-la seria sem efeito; ou, ainda, que outros problemas sociais, como a pobreza, são de fato importantes, enquanto a desigualdade seria algo “natural”, algo próprio da forma como as sociedades humanas se desenvolvem.
Em relação ao segundo ponto que compõe a dupla tarefa dos negacionistas da desigualdade na construção de um mecanismo ideológico, os esforços não estão voltados para a caracterização da desigualdade como um não-problema ou como um problema menor, mas na tentativa de justificá-la enquanto pertinente, necessária ou, além disso, positiva. Sumariamente, os mecanismos de justificação da desigualdade servem, por um lado para, ao reconhecer a existência da desigualdade, invisibilizar suas causas e efeitos negativos e, por outro, torná-la moralmente aceitável. Esta não é, no entanto, uma tarefa qualquer; ao contrário, é talvez a principal ferramenta moral de coesão das sociedades humanas. Como afirma Thomas Piketty [13],
toda sociedade humana precisa justificar suas desigualdades: tem de encontrar motivos para a sua existência ou o edifício político e social como um todo corre o risco de desabar. Desse modo, toda época produz um conjunto de discursos e ideologias contraditórios que visam legitimar a desigualdade tal como ela existe ou deveria existir e descrever as regras econômicas, sociais e políticas que permitem estruturar o todo.
Nas sociedades contemporâneas, os mecanismos de justificação da desigualdade são aqueles relacionados à ideia de meritocracia. Nesse sentido, usarei este tipo específico de ideologia para ilustrar a tarefa empreendida pelos negacionistas. Em primeiro lugar, a meritocracia enquanto mecanismo ideológico é um conjunto de ideias ou um sistema de crenças que leva a crer que as desigualdades existentes não são causadas por pontos de partida desiguais, mas por mérito, capacidade e talento individuais. Nesse caso, a desigualdade contemporânea seria justa, uma vez que ela é resultado de um processo inicial igualitário, quando todos tiveram as mesmas oportunidades. Assim, a suposta igualdade de oportunidades justificaria a desigualdade de resultados. As desigualdades iniciais seriam apenas de nível individual (pessoas mais talentosas que outras) e não sociais (origem familiar, gênero, classe social, raça, etc); injusto seria, portanto, não valorizar os talentos individuais combatendo a desigualdade de resultados, pois tais indivíduos merecem o que conquistaram através do próprio esforço.
O que os negacionistas da desigualdade e apologistas da meritocracia preferem ignorar é que, da mesma forma que esse regime ideológico premia e valoriza os que merecem, ele pune e humilha os que não merecem. São esses efeitos práticos do negacionismo que gostaria de destacar. O primeiro aspecto é que a crença no mérito como sistema ideológico funciona como nivelador moral das relações sociais, classificando e dividindo os indivíduos entre vencedores e perdedores [14]. Deste modo, tanto os primeiros merecem o sucesso conquistado quanto os últimos merecem o fracasso. No entanto, essa não é uma visão externa apenas aos indivíduos, mas se configura também como um sistema ideológico internalizado subjetivamente, a ponto de vencedores e perdedores passarem a enxergar nada além de suas próprias responsabilidades individuais nos eventuais resultados de suas trajetórias de vida.
Essa internalização dos valores meritocráticos tem pelo menos duas consequências diretas: a) convictos do próprio mérito, os vencedores se sentem moralmente confortáveis com altos níveis de desigualdade, pois a concentração de riqueza e renda é moralmente justificável e, mais do que isso, uma virtude; b) convictos do próprio fracasso e sem enxergar as causas estruturais de sua condição, os perdedores culpam a si mesmos ao tempo em que acreditam que dependem apenas de si para alcançar o sucesso [15]. Com isso, os negacionistas da desigualdade logram uma grande façanha, apesar de todas as evidências contrárias [16]. Assumindo que a desigualdade existe, substituem suas causas e efeitos complexos, difusos e estruturais por uma explicação simples (ainda que sofisticada nas suas consequências): somente as escolhas e talentos individuais podem explicar a posição social do indivíduo, em um processo sem precedentes de culpabilização dos mais pobres pelo seu próprio “destino” [17].
O segundo conjunto de efeitos práticos do negacionismo da desigualdade e da ideologia meritocrática se constitui em um paradoxo. Desde os anos 1980, as mais diversas pesquisas vêm documentando o crescimento das desigualdades em todas as regiões do mundo. Com a crise de 2008, a desigualdade virou problema central das discussões políticas nos países ricos, culminando em assunto mundial em 2014, com o chamado “fenômeno Piketty”, quando o livro O Capital no Século XXI provocou discussão inclusive entre leigos [18]. Como uma de suas características fundamentais, a concentração de renda e riqueza no topo entre o 1% mais rico se tornou o principal problema da desigualdade contemporânea. Em relatório publicado em 2023, o Oxford Committee for Famine Relief (OXFAM) estima que quase dois terços da riqueza gerada desde 2020 ficaram concentrados nas mãos dessa parcela da população mundial, seis vezes mais do que acumularam 7 bilhões de pessoas no mundo [19].
No entanto, apesar deste cenário de desigualdade extrema, as mais recentes evidências mostram que as crenças individuais na meritocracia não foram desafiadas - contrapondo o argumento de Piketty [20], que imaginou que esta ideologia estaria se mostrando “cada vez mais frágil”. É o que mostra a pesquisa de Jonathan Mijs, sociólogo da Boston University, sobre a relação entre desigualdade e a crença na meritocracia [21]. Segundo seus achados, o aumento da desigualdade não leva a uma descrença na meritocracia; ao contrário, em sociedades mais desiguais, a tendência é que as pessoas valorizem e acreditem mais na meritocracia como a causa (positiva) da desigualdade e o meio pelo qual superá-la.
No cotidiano, os fatores estruturais da desigualdade são substituídos por fatores explicativos meritocráticos, para dar sentido e coesão social, principalmente no caso dos indivíduos de sociedades mais desiguais. É curioso observar que precisamente a partir dos anos 1980, quando a desigualdade voltou a aumentar, a crença na meritocracia como valor moral também cresceu, ou seja, quanto maior a desigualdade, maior a necessidade de justificá-la falsamente.
Assim, se concordamos com o argumento de Bruno Costa sobre ser incomum a negação da desigualdade, é interessante também pensar que esse tipo específico de negacionismo, sobretudo via ideologia meritocrática, cria mecanismos morais, culturais e subjetivos que resultam em uma “falta de preocupação” [22] dos indivíduos em relação à distância entre pobres e ricos e outros tipos de desigualdade. Esta “resiliência psicológica” [23] resulta em uma maior tolerância dos indivíduos com a desigualdade e suas causas estruturais, como uma espécie de adequação subjetiva às próprias condições objetivamente desfavoráveis. Diria o negacionista: a pobreza não é boa, mas, por esforço próprio, é possível superá-la; e a riqueza não é imoral, pois é fruto do talento e do trabalho árduo de pessoas que merecem o que tem.
O negacionismo da desigualdade, portanto, conseguiu transformar um conflito distributivo complexo, relevante e injusto em uma ideologia que, ao tempo em que adequa os indivíduos às suas próprias condições objetivas, promete que ela é a única possibilidade de avanço e sucesso no futuro. Nesse sentido, é possível afirmar que para a superação da desigualdade, pior do que negá-la é dar-lhe uma razão de ser.
NOTAS
[1] (COSTA, 2022, p. 99).
[2] Ver Dicionário dos Negacionismos no Brasil. (SZWAKO; RATTON, 2022).
[3] Ver Inequality: a short history. (ALACEVICH; SOCCI, 2018).
[4] (PIKETTY, 2020).
[5] (COSTA, 2022).
[6] São três afirmações, conectadas entre si: 1) combater a pobreza é mais importante que combater a desigualdade; 2) apesar de injusta, a desigualdade representa a recompensa dos méritos individuais; e 3) a desigualdade é a forma social de melhoria do bem-estar de todos, sobretudo porque garantiria o crescimento econômico.
[7] (ALACEVICH; SOCCI, 2018; HIRSCHMAN, 2019).
[8] (HIRSCHMAN, 2019).
[9] (HIRSCHMAN, 2019, p. 93).
[10] (PIKETTY, 2014).
[11] (ALACEVICH; SOCCI, 2018).
[12] (BOURDIEU, 2015; KERSTENETZKY, 2002; SAYER, 2010).
[13] (PIKETTY, 2020, p. 1).
[14] (SANDEL, 2021).
[15] (PIKETTY, 2020).
[16] (BOURDIEU, 2015; MILANOVIC, 2019; 2016; 2011; PIKETTY, 2014).
[17] (PIKETTY, 2020).
[18] (WADE, 2014).
[19] (OXFAM, 2023).
[20] (PIKETTY, 2020, p. 1).
[21] (MIJS, 2019; MIJS; HOY, 2021; MIJS; SAVAGE, 2020).
[22] (MIJS, 2019, p. 2, tradução livre).
[23] (MORRIS et al., 2022, p. 423, tradução livre).
PARA SABER MAIS
ALACEVICH, Michele; SOCI, Anna. Inequality: a short history. 1. ed. Washington, DC: Brookings Institution Press, 2018.
BOURDIEU, Pierre. A distinção: crítica social do julgamento. 2. ed. Porto Alegre: Zouk Editora, 2015.
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O AUTOR
Vitor Tavares Bahia é doutorando em Sociologia (PPGS/UFPE), mestre em Sociologia (PPGS/UFPE) e pesquisador do NEPS/UFPE. Atualmente, desenvolve pesquisa sobre os aspectos morais da desigualdade social. Tem livro e artigos publicados na área de Teoria Sociológica, Teoria Social, Sociologia da Moralidade, Pensamento Social Brasileiro, entre outros temas.
COMO CITAR ESSE TEXTO
BAHIA, Vitor Tavares. Como negar a desigualdade? Negacionismo e os mecanismos ideológicos da desigualdade social. Revista Coletiva, Recife, n. 32, jan.fev.mar.abr.maio. 2023. Disponível em: <https://www.coletiva.org/dossie-negacionismos-e-autoritarismos-n32-artigo-como-negar-a-desigualdade-e-mecanismos-ideolog>. ISSN 2179-1287.
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