Diversidade

Socioambiental

Editor temático: Pedro Silveira 

nº 16 |  29 de janeiro de 2020

O CONTO DAS QUATRO MIL ALMAS:

quilombolas e indígenas em confronto com a Central Nuclear do Nordeste em Itacuruba

Whodson Silva

“Logo que a gente começou a denunciar a usina nuclear o próprio IGBE vai lá e diz que Itacuruba só tem quatro mil almas... com essas letras: QUATRO MIL ALMAS!

 Então é fácil retirar desse local as quatro mil almas, somos almas então já estamos mortas naquele local” 

(Lucélia Pankará)

Quatro mil almas é “a mais absoluta, degradante e vergonhosa miséria [que] continuaria a existir, talvez por outros milhares de anos, numa vasta área não mais distante do que 300 km daqui [Recife]”. Esse é o argumento de planejadores da Eletronuclear para, ao menos, se convencerem de que o município de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, é o sítio mais bem avaliado para construção de uma nova central nuclear brasileira, com seis usinas às margens do Rio São Francisco.

Mesmo com a existência e a intensa dinâmica sociopolítica de quilombolas e indígenas nessa região, um animado grupo de diferentes atores tem capilarizado uma sistêmica promoção do megaprojeto nuclear. Entre esses estão os engenheiros responsáveis, estudiosos da área, deputados estaduais de Pernambuco e empresários. Em reunião pública, realizada em outubro de 2019 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), eles equipararam os riscos de uma central nuclear com os riscos da queda de um avião, e ainda afirmaram que as pessoas já estão expostas diariamente às radiações nucleares, pois comem bananas e essas têm Potássio-40, um isótopo radioativo. 

Folhas 44, 46, 65 e 66 do Projeto “A Central Nuclear do Nordeste”. Fonte: Projeto “A Central Nuclear do Nordeste”, Eletronuclear.

Discursos hostis transfiguram decisões políticas em pareceres técnicos nunca divulgados, ou que, se são disponibilizados, são posteriormente excluídos. Banalização, até num sentido literal, dos riscos na operação de um empreendimento nuclear. Num joguete de inversões, os planejadores argumentam que os riscos que viriam a existir são menores do que aqueles já existentes, e que o investimento, transcrito em valores megalômanos, compensariam os danos à região atingida. Uma perversa campanha de que a “energia nuclear é sinônimo de prosperidade para o sertão” tem ludibriado uma população que, em barganha, poderia usufruir de ruas asfaltadas, hospital de ponta e outros ditos benefícios que, em verdade, são direitos axiomáticos destes.

Geração de emprego e renda, desenvolvimento, dinheiro... são os repetidos fascínios anunciados pelos narradores de um bem escrito conto, que como disse Eça de Queiroz [1886], “tudo precisa ser apontado num risco leve e sóbrio”. Esse é o mundo encantado do desenvolvimento! Nesse mundo tudo é bonito, tudo é perfeito, tudo é melhor! Semelhante a um conto de fadas, no qual nos deslumbramos com as peripécias e aventuras de um enredo onde a tensão causada pela maldade é necessariamente vencida por um bem comum. Uma história concisa, com conflitos resolutivos e um número restrito de personagens, o conto do desenvolvimento é uma narrativa unilinear, com começo meio e fim, e este último, assegurado como um “final feliz”.

O conto das quatro mil almas é, ao contrário de um conto de fadas, um conto de fantasmas. Dos horrores e assombrações que assolam os atingidos pela central nuclear em Itacuruba, que são, desde 2010, vulgarizados em mídias digitais como “um pouco mais de quatro mil almas” dispersas numa pequena cidade sertaneja – ”terra de ninguém”... “matutos”, “tecnicamente ignorantes” e até “mortos de fome” são alguns dos adjetivos utilizados pelos planejadores para negar e desfocar a presença de quilombolas e indígenas em Itacuruba. Em reação, estes têm concatenado um repertório de mobilizações antinucleares que demonstram como, nos contextos locais, se projetam estratégias coletivas de autonomia e resistência.

Era uma vez...

“E hoje tem o que? Nada! Da riqueza fomos para a pobreza. Aqui não cria nada. Achava que aquilo não ia acontecer não. Foi difícil pra todo mundo. Tanto chorava o grande como chorava o pequeno. Rezando e chorando vi minha família definhar. Aos pouquinhos roubaram nossas vidas. Ele cortou os pulsos, ela tomou remédio, ela tomou veneno. Após isso, colocou uma corda no pescoço e, se enforcou. Não tem explicação. Cheguei a tomar 12 envelopes, cada comprimido de 850g. Continuo tomando. Viciada. Minha irmã tomou. Melhora uma, outra adoece. Já é o quarto caso na família. Vamos voltar pra trás, pra água levar nós também. Dormir. Morrer”.

(depoimentos de moradores da “nova” Itacuruba compilados no curta De Profundis, de Isabela Cribari, 2014)

A “Pedra Miúda”, como traduzida do Tupi [Ita: pedra; Curuba: miúda], está situada na microrregião do Sertão de Itaparica-PE, à beira do Rio São Francisco, com aproximadamente cinco mil habitantes envoltos em dinâmicas e poéticas de uma singular cidade de interior, terceira menor do estado.

Localização do município de Itacuruba no Sertão de Itaparica – PE. Fonte: PNCS (2019).

Uma mínima circulação de veículos nas ruas, assim como de munícipes, explicam o porquê de Itacuruba ser a cidade de Pernambuco com menos contaminados pela Covid-19 desde o início da pandemia. Ademais, Itacuruba não é rota ou destino de muitas pessoas: não existem linhas de ônibus interestadual ou intermunicipal para lá, já que uma única estrada de 12 km dificulta o acesso ao centro municipal. Um inusitado isolamento social, numa cidade arquitetada longe de uma rodovia federal, de hospitais de grande porte e com apenas dois policiais.

A “nova” Itacuruba, como designada por seus moradores, foi planejada e construída pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) para reassentar compulsoriamente parte da população da Itacuruba “velha”, que teve casas e terras agricultáveis inundadas pela Usina Hidrelétrica de Itaparica (UHE Itaparica) em 1988. O slogan da campanha de convencimento realizada à época, “Mudar para melhor”, anunciava as boas novas do progresso aos itacurubenses, alimentando-os com os sonhos da casa própria e de lotes com moderna infraestrutura para a produção agrícola. Uma combinação de autonomia, assistência e felicidade era apresentada como via de mão única, o exílio, além do que eram aqueles “pobres agricultores” os “carentes de desenvolvimento” ou, enfim, de necessidades urbanas superestimadas...

 Como é de conhecimento na “nova” Itacuruba, sonhos de ilusão são pesadelos sem fim. O descaso planejado, expresso no conjunto de danos aos atingidos, revela que os planejadores, ao passo que projetavam a UHE Itaparica, instituíram nas próprias instruções do planejamento um padrão de táticas para obstruir, adiar ou arbitrariamente negar os direitos e interesses dos exilados, que se constituíram, numa esfera residual, uma segunda ordem no desenho geral do projeto. As implicações disso são as mais perversas, entre elas os problemas na saúde coletiva:  Itacuruba, em 2006, concentrou a maior taxa de suicídio no Brasil e teve 63% de sua população diagnosticada com problemas de sofrimento mental.

Curiosamente, e não por acaso, a partir do momento em que se veicula que em Itacuruba existem “um pouco mais de quatro mil almas”, dá-se início a toda uma especulação, e uma consequente tensão entre os moradores, de que ali poderia abrigar um novo megaprojeto energético, agora, uma central nuclear com seis usinas nucleares. Para a população, ser embebedada com tarja preta, sofrer ações na surdina e ser enganada com pretensiosas promessas já não são acontecimentos desconhecidos, mas sim os indicadores de um atualizado conto de “fantasmas” revivificados em Itacuruba. 

Contudo, tratando-se de “fantasmas” há quem acredite e há quem não. Há ainda aqueles que, tendo medo de assombração, preferem negar ou abster-se dos fatos. O argumento de que “os loucos” de Itacuruba conjecturaram uma verdadeira “teoria da conspiração” é um dos que são mais propagados pelos planejadores. Aliás, seria de muita ironia que os moradores, vivenciando há trinta anos a decorrência de um explícito descaso, fossem nesse momento atingidos por um outro megaprojeto. Menos concebível ainda é o fato de que se trata de uma central nuclear, que implicaria outras concepções sobre riscos e danos socioambientais para eles, bem como num outro cenário de investimentos, interesses e domínio nesta região.

Notícias desencontradas, um joguete institucional de omitir estudos técnicos e de veicular apenas notas curtas e não resolutivas, assim como divulgar que o assunto é fake news”, estão dentre as tantas maneiras de impelir os agentes sociais de acessar os espaços de decisão e de poder. É negando as informações, o direito à consulta prévia e à participação e, sobretudo, a própria condição de existir, que os planejadores os subjugam a espécies de “almas”, dispersas num Sertão cristalizado como “naturalmente” vazio, seco e miserável, é dizer, “carente de desenvolvimento”. Veja-se nas próprias justificativas para construir o megaprojeto no local: o solo estável, a oferta de água do Rio São Francisco para resfriar os reatores, proximidade de linhas de transmissão de energia e, especialmente, uma “baixa densidade demográfica”, considerando que a área seria mais fácil de ser desocupada em caso de “emergência”, como divulgou o Sistema do Jornal do Commercio em 2011, meio pelo qual souberam os itacurubenses da ameaça nuclear.

Não nos surpreende o dado de que, oficialmente, o Estado não tenha tratado do assunto diretamente com estes, mesmo quando juridicamente lhe fora solicitado. Dessa forma, o megaprojeto tem sido conduzido à revelia dos atingidos num tipo de “retaguarda institucional”, foi assim em 2011 quando, concomitante ao alvoroço em Itacuruba destarte a notícia, o Governo Federal não quis se pronunciar. Tem sido também assim desde 2019, com a posse de um novo Ministro de Minas e Energia (MME) que retoma a discussão do Plano Nuclear Brasileiro (PNB) com atores seletos. Oportunamente em 2020, ano em que vivenciamos um generalizado colapso com os efeitos da pandemia de Covid-19, toca-se o megaprojeto ao ritmo da “passagem da boiada”, chegando a se projetar um potencial máximo de 10 novas usinas no Brasil até 2050. A objetificação do sofrimento alheio e a redução da morte a meros dados estatísticos, vislumbradas no decorrer da pandemia, seguramente apontam-nos as projeções para 2021.

Nessa empreitada, a tecnologia nuclear é propagandeada como a rota de “energia do futuro”, visto que emitiria baixo dióxido de carbono (CO2), relacionado ao aquecimento global. Esta característica a elevaria, equivocadamente, ao status de “energia limpa”. Este cálculo, entretanto, somente contabiliza a emissão de gases poluentes na etapa de geração de energia elétrica e não de todo o ciclo do combustível nuclear, que vai desde a exploração mineral de urânio, o seu consecutivo processo de enriquecimento para posterior uso na produção de energia dentro dos reatores, aos rejeitos radioativos acumulados nessas diferentes etapas. Por outro lado, a propaganda pró-nuclear sustenta a importância do uso militar dessa tecnologia para a defesa nacional, entendida como uma estratégia de inserção internacional soberana com autonomia relativa. Apesar da dualidade intrínseca à matéria, alega-se que seria para fins pacíficos.

Como é de se esperar, no plano local de Itacuruba as coações desde a elaboração do projeto tem sido as mais variadas: perseguições a lideranças comunitárias por carros e drones, disseminação de notícias falsas, incitação a dissidências sociopolíticas, e até “sumir do mapa” é agora um risco para o pequeno município. Ainda, não apresentar opções de escolha, não fornecer informações e tampouco propiciar espaços para o debate democrático tem sido as formas de ditar “quem pode viver e quem deve morrer” em Itacuruba, disseminando sensações de angústia, medo e desesperança que definham as pessoas por dentro. 

Em um campo que tende à desintegração e à dispersão dos agentes sociais, o reconhecimento e a afirmação destes enquanto etnicamente diferentes repercute em difusas estratégias de confronto, onde é a própria existência coletiva o eminente elemento de disputas e enfrentamento à central nuclear. É “fortalecendo a cultura, a fé e a religião”, como tem dito Cícera Pankará, é na luta pela demarcação dos territórios tradicionalmente ocupados e pela preservação do Rio São Francisco, onde afluem criativas formas de resistir que, numa linha de frente, configuram uma série de mobilizações antinucleares emergentes no Sertão de Pernambuco.

Final Feliz?

Previamente registrados como inexistes nas áreas de interesse do megaprojeto, quilombolas e indígenas evidenciam, contraditoriamente ao sertão de vazios, a existência histórica, material e simbólica numa região vivida por três quilombos – Negros de Gilu, Poço dos Cavalos e Ingazeira – e por três povos indígenas – Pankará no Serrote dos Campos, Tuxá Campos e Tuxá Pajeú. Seis diferentes organizações sociopolíticas, bem como seis diferentes processos criativos de afirmação étnica e reelaboração cultural em Itacuruba. 

Passado mais de dez anos vivenciando o sistêmico insucesso das ações mitigatórias da Chesf, as famílias que haviam se dispersado nos diferentes projetos de reassentamento voltaram a se reunir no novo município em busca de meios para produzir e sobreviver. A reunião de núcleos familiares desponta como o caminho pelo qual se é possível hoje construir projetos coletivos de futuro em Itacuruba. Emergem então unidades sociais peculiares, constituídas por processos históricos e uma tradição dinâmica e cotidianamente construída. Tais unidades incorporam atributos identitários estabelecidos e vistos por seus próprios membros como importantes, sendo analiticamente definidas não apenas e tão somente como uma comunidade camponesa.

Almas com história, nome e etnônimo! São esses agentes que designam uma ampla rede de relações que compõe as dinâmicas socioculturais e continuidades históricas nessa região. Além de apontar o vasto campo do simbólico, revela-se também a dimensão do político, tanto de uma micropolítica da vida cotidiana, quanto de uma política cada vez mais mundializada, envolvendo entidades orientadas por projetos, instituições e capitais nacionais e internacionais, como visto no projeto da Central Nuclear do Nordeste. De modo que, ao construir projetos coletivos de futuro, inerentes à manutenção de um grupo étnico, os agentes sociais estão construindo estratégias de confronto a uma diretriz definida pelo capital e consorciada pelo Estado.

“Existem indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, toda uma população ali em torno de onde quer ser feita a usina nuclear!”, denuncia Jorge Pankará. “Existimos!”, “estamos aqui!” e “não iremos sair!”, são as repetidas afirmações que demonstram a pulsão para resistir no próprio feito de se manter vivo e “de ser, de agir e de viver como se é, lá dentro do território” – como define Valdeci de Poço dos Cavalos. As reivindicações por escolas e por uma educação quilombola e indígena específica e diferenciada; o empenho de lideranças comunitárias no encaminhamento de processos administrativos de regularização fundiária; as articulações associativas locais, estão dentre as formas de manterem-se ativos e cotidianamente em resistência.

Na mesma direção, mas num plano paralelo, outra maneira de resistir tem se dado mediante uma “unidade de mobilização” antinuclear, entendida aqui como a aglutinação das diferentes formas de participação dos seis Povos e Comunidades Tradicionais no campo de enfrentamento à central nuclear. A Articulação Sertão Antinuclear, como passou a ser chamada a partir da Caminhada Antinuclear em 2019, agrega hoje não somente quilombolas e indígenas de Itacuruba, como não restringe as ações políticas apenas ao município. No entanto, foi a “Frente de Povos Tradicionais de Itacuruba”, conformada ainda em 2011, que veio cooptando parceiros e estruturando os meios para a interação coletiva desde então. De simples petições, abaixo-assinados e cartas a manifestos mais complexos, a Articulação tem concatenado um repertório de mobilizações antinucleares que indicam à sociedade envolvente as violências, os riscos e os problemas na construção de um megaprojeto energético nuclear, não só para os munícipes de Itacuruba, mas também para os ribeirinhos de todo São Francisco e, de modo geral, para quaisquer pessoas que não deveriam, numa condição humana ideal, estarem submetidas, quase que de maneira vitalícia, aos perigos de “chaleiras atômicas” instaladas por aqui e acolá.

Caminhada Antinuclear em 2019. Fonte: o autor.

Esse arranjo de mobilizações atua, diretamente, na contrapartida do problema estimulado pelo megaprojeto, a falta de informações. As atividades propostas pela Articulação Sertão Antinuclear assumem um caráter formativo já que muito se desconhece sobre a energia nuclear e a intenção de construção da central nuclear em Itacuruba, supostamente porque os encaminhamentos do investimento se dão na surdina e porquanto não repercutem na grande mídia. Por outro lado, apresentar dados intencionalmente confinados em códigos “tecnificados”, um tanto inacessíveis, é o meio pelo qual se esmiúça o discurso falacioso de benefícios que desavergonhadamente engana pessoas nessa região. 

Populariza-se, nessa direção, o conhecimento sobre a proporção dos riscos na instalação de seis usinas nucleares no Rio São Francisco, e sobre os dilemas ainda não solucionáveis pelos planejadores. Um exemplo é o dilema do rejeito radioativo, que de maneira concreta e imediata se apresenta como uma ameaça à saúde e existência humana, visto que os rejeitos considerados de vida curta devem ser mantidos isolados por pelo menos 300 anos. De modo consequente, quilombolas e indígenas expressivamente denunciam o megaprojeto por entenderem que o resultado é a alienação final de suas terras e do rumo de suas vidas. Assim, atividades têm sido realizadas para ampliar a discussão e propor alternativas de desenvolvimento que priorizem a segurança humana e sociopolítica das pessoas dessa região, a exemplo das caminhadas, das cartografias sociais, das Cartas de Itacuruba e de Floresta, do abaixo-assinado contra a proposta de mudança no artigo 216 da Constituição de Pernambuco, e, mais recente, das eminentes lives, que representam a maneira de comunicação e interação social no tempo presente.

“Nada pra nós, sem nós!”, como afirma Valdeci de Poço dos Cavalos. A consciência de uma pertença étnico-histórica (que é também espacial) e, especialmente, do direito de ser, de estar ali e de ser consultado previamente, tem sido um fio condutor de lutas coletivas. Tais lutas operam no vácuo da ação estatal e no enfrentamento aos consórcios e corporações que se expandem para regiões politicamente relegadas e reproduzidas como “vazias”. 

Se de um lado o conto das quatro mil almas expressa como esses agentes são desdenhados na esfera do megaprojeto, é o que contam as quatro mil almas que permite-nos problematizar e compreender que, apesar dos processos de mundialização, que faz com que não encaremos uma central nuclear como algo localizado, os lugares permanecem singulares e devem, por isso, serem apreendidos em suas particularidades. Sobremaneira porque é nos liames das resistências locais que estão as respostas propositivas para o enfrentamento das vulnerabilidades, injustiças e desigualdades socioambientais imbricadas em projetos dessa natureza.

 

*Os depoimentos de quilombolas e indígenas aqui mencionados foram coletados em oficinas do Projeto Nova Cartografia Social e ao longo do trabalho de campo e pesquisa que realizo em Itacuruba desde 2015.

Para saber mais

 

PROJETO NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL - PNCS. “Resistimos para existir: dizemos não à usina nuclear no São Francisco”. Boletim Informativo – Conflitos sociais e Desenvolvimento Sustentável no Brasil Central. Manaus: UEA Edições/PNCS, 2019.

SILVA, Whodson. O conto das quatro mil almas: uma etnografia do confronto de Indígenas e Quilombolas com a Central Nuclear do Nordeste. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Antropologia, Universidade Federal de Pernambuco – Recife, 2019.

 

Construção de uma central nuclear no Sertão Pernambucano. Programa Trilhas da democracia, disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=N-e4CMeZYUA>

 

Autor

Whodson Silva é doutorando em Antropologia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Integra o núcleo Pernambuco do Projeto Nova Cartografia Social e o Laboratório de Estudos sobre Ação Coletiva e Cultura da Universidade de Pernambuco. Tem se dedicado a pesquisas sobre os impactos de megaprojetos de energia e mineração no Sertão pernambucano. Recentemente foi premiado pela Associação Brasileira de Antropologia – “Prêmio Antropologia e Direitos Humanos” – por seu trabalho de mestrado sobre o confronto antinuclear em Itacuruba. E-mail: whodsoon@gmail.com 

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