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Diversidade

Socioambiental

Editor temático: Pedro Silveira 

nº 11 |  03 de janeiro de 2020

O COLAPSO DA PESCA ARTESANAL NO LITORAL DE PERNAMBUCO


 

Cristiano Wellington Noberto Ramalho

Depois de cerca de 100 dias do vazamento de petróleo ter atingido o litoral do Nordeste do Brasil, este escrito almeja responder às seguintes questões para o caso de Pernambuco: 

 

  1. Como estão as comunidades pesqueiras artesanais de Pernambuco após a chegada desses vazamentos? 

  2. Quais as repercussões no trabalho e no modo de vida dos pescadores e das pescadoras artesanais?

  3. E como ficou o comércio dos peixes, moluscos e crustáceos? 

  4. Houve diferenças, no grau de impacto socioeconômico, entre os grupos de pescadoras e pescadores artesanais que habitam e trabalham em locais que foram atingidos diretamente pela chegada do petróleo e aqueles que não foram?

 

Buscamos responder tais indagações através de 64 entrevistas realizadas entre os dias de 24 de outubro a 23 de novembro de 2019, em localidades não atingidas (49% dos colóquios) pelos derramamentos de petróleo (Carne de Vaca e Ponta de Pedras - em Goiana, Itapissuma, Olinda e Recife) e aquelas atingidas (51%) em Pernambuco (Cabo de Santo Agostinho, Itamaracá, Rio Formoso, Sirinhaém, Tamandaré e São José da Coroa Grande). Destas áreas mencionadas ouvimos 24 pescadoras e 23 pescadores artesanais, 6 atravessadores, 10 peixarias e 1 artesão de barcos, dos quais pudemos   reproduzir as porcentagens que foram anunciadas anteriormente, com exceção a do artesão (mora e trabalha na comunidade Baldo do Rio em Goiana).

No geral, este escrito é a continuação de outros dois textos que produzimos recentemente, tendo como foco as comunidades pesqueiras e os impactos da chegada do petróleo no litoral de Pernambuco.

 

Os impactos na economia e no trabalho pesqueiro

 

De acordo com a última estatística pesqueira feita no Brasil no ano de 2007 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), observamos que o faturamento da pesca artesanal gerou R$ 85.829.895,42 reais para Pernambuco. Acreditamos - pelo grau de informalidade dessa atividade econômica – que é possível que tal número seja ainda maior. E foi essa economia que se viu bloqueada nesses últimos meses, após os vazamentos e a chegada do petróleo no litoral pernambucano.

 

Com base nos dados que coletamos em várias comunidades pesqueiras, fica evidente que o problema dos vazamentos de petróleo uniformizou os prejuízos econômicos e sociais entre as localidades atingidas e não atingidas no estado. Ou seja, o petróleo transformou-se num problema social e econômico, além, evidentemente, do seu caráter ambiental (esses processos não se excluem). Assim, pescadores e pescadoras sentiram os prejuízos referentes à paralisação do comércio sem distinções, como mostra o quadro abaixo a partir das espécies comercializadas.

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Como base nesses números, podemos discutir aspectos importantes:

  • O primeiro deles é que os pescados de estuários, manguezais e rios foram os mais afetados em suas comercializações, com uma queda que chegou, no mínimo, a 82% (os casos dos peixes tainhas e espadas) e a 100% (marisco, sururu, ostra) em várias situações; 

  • O segundo fato a considerar-se é que o trabalho feminino tornou-se o mais atingido, pois tais produtos das áreas estuarinas (menos o caranguejo e os aludidos peixes) são capturados essencialmente por mulheres com o recuo na venda de, no mínimo, 93%; 

  • A terceira questão é que os pescados de alto mar também tiveram um forte decréscimo, de 70%, no mínimo, em seus comércios; 

  • O quarto aspecto é que a economia pesqueira parou, praticamente, na maioria das comunidades, repercutindo não só no cotidiano de homens e mulheres que pescam, mas também na vida dos atravessadores, pequenos comerciantes e peixarias. “Teve um final de semana inteiro que só vendi um prato de peixe apenas”, disse-nos um proprietário de um pequeno bar/restaurante localizado na praia de Carne de Vaca, Goiana (área não atingida pela chegada do petróleo);

  • E o quinto é que mesmo o pouco que foi comercializado deu-se pela diminuição dos seus preços, de maneira considerável. “Quando a gente consegue vender, aí só vende com o preço lá no chão” (pescador de Suape, Cabo de Santo Agostinho). Por exemplo, pudemos constatar que, ao longo do litoral, um 1 kg de marisco, que custava em média R$ 20,00 a 25,00 reais,  chegou a ser vendido por R$ 5,00, 8,00 e, no máximo, 10,00 reais. Peixes como cioba e cavala foram vendidos, nas comunidades locais, a R$ 10,00 e, no máximo, 15,00 reais, quando custavam de R$ 25,00 a 30,00 reais o quilo.

Cabe destacar que essa é, tradicionalmente, uma época em que a economia pesqueira tem suas maiores vendas, já que as dinâmicas mercantis intensificam-se, devido à presença de veranistas, turistas, pessoas de férias nas praias, além de ser um período melhor para as pescarias. Isto é, de modo geral, de setembro à semana santa (entre novembro e o carnaval isso fica mais forte), época em que os pescadores e pescadoras chamam de verão, há um aumento considerável na venda de todos os tipos de pescados.

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O vazio de compradores na area destinada ao comércio de pescados no Mercado da Encruzilhada, Recife-PE  Foto: Cristiano Ramalho – Novembro/2019.
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A ausência de clientes na Travessa Dantas Barreto, Olinda-PE   Foto: Cristiano Ramalho, novembro/2019.

Tal questão, também, reflete no trabalho, por exemplo, dos artesãos de barcos, porque acontece um aumento na demanda por reparos e/ou feituras de novas embarcações em decorrência do aquecimento na economia pesqueira. “Por conta desse óleo, o pescador tá sem dinheiro e não tem como consertar barco ou mandar fazer. Tive uma diminuição de 40%, por baixo”, externou um mestre artesão do litoral norte de Pernambuco.

A drástica redução (quando não paralisação) na venda dos pescados produziu efeitos imediatos para as comunidades pesqueiras: (1) o produto da pesca restringiu-se, exclusivamente, ao alimento das famílias de marisqueiras e pescadores, independentemente se eles estavam ou não contaminados; (2) impossibilitou a compra de itens básicos como feijão, arroz, macarrão, botijão de gás, café, etc., comprometendo a própria dieta familiar; e (3) acarretou (e acarreta) atrasos e inadimplências nos pagamentos de suas contas (energia, roupas, água, eletrodomésticos) numa época em que se tinha maior movimentação financeira.

Tudo isso representou bloqueios à reprodução social das pescadoras e pescadores artesanais ao longo do litoral, o que se traduziu na falta de esperança e, principalmente, de revolta de diversas comunidades pesqueiras frente aos Poderes Públicos (Federal e Estadual), em decorrência da ausência de ações mais efetivas para assisti-los em um grave momento como esse [1].

E como já destacamos, dos 47 trabalhadores das águas ouvidos (24 pescadoras e 23 pescadores artesanais), o que ficou também patente é que, de maneira geral, existiu uma diminuição no ritmo do trabalho, ocorrendo uma paralisação do mesmo em várias famílias (ver quadro abaixo).

 

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“Passei mais de 7 dias sem pôr os pés na água, porque tá sem vender”, argumentou um pescador do município de Tamandaré. O que poderia ser uma fala localizada às áreas afetadas pelo petróleo fez-se presente em Goiana, Itapissuma, Olinda e Recife. Por exemplo, na Ilha de Deus, Imbiribeira no Recife, isso se tornou algo comum com a chegada do petróleo em Pernambuco: “nunca vi uma coisa dessas, desde que pesco há uns 25 anos. E veja que esse tal de óleo não deu as caras por aqui” (marisqueira). Isso se justifica pelo fato de não se ter a quem vender os pescados. Por isso, “os freezers e as geladeiras das pessoas que pescam estão cheios de pescados, tá encalhado”, foi o que ouvimos de norte a sul do litoral pernambucano. 

Percebe-se que houve um bloqueio ao trabalho pesqueiro artesanal, visto que a geração de renda ligada a ele foi impactada negativamente, algo sem precedente na história dessas comunidades. 

Independentemente do número de pescadores e pescadoras que existem em Pernambuco (cerca de 8.000, segundo o Registro Geral da Pesca - RGP, 11.367, de acordo com um cadastro realizado pelas entidades pesqueiras - colônias, associações e sindicato - em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) de Pernambuco, ou de 30.000, por meio da pesquisa desenvolvida pelo Instituto Oceanário da UFRPE em 2009 [2]), o trabalho da pesca artesanal colapsou na grande maioria das localidades, pois houve semanas em que muitos homens e mulheres não entraram nas águas para exercerem suas pescarias.

E isso provocou uma queda vertiginosa em suas rendas, como ilustram os depoimentos abaixo registrados:

Teve semana que não faturei nem R$ 10,00 reais com meu trabalho. Tudo pra comer em casa (marisqueira, Itapissuma-PE).

Oxente, nunca vi isso. Muito aperreio e pouca grana. Acho que não faturei nada em uns 10 dias, nada mesmo, camarada (pescador, Sirinhaém-PE).

Tá barra pesada. Pescador nunca foi rico, mas miserável... isso não. Agora a gente tá assim, porque tem pessoas passando necessidade. São vários dias sem entrar dinheiro (pescador, São José da Coroa Grande-PE).

Quanto ganhei nessas últimas semanas? Foi zero, meu amigo. Foi zero, viu!? (marisqueira, Ilha de Deus, em Recife-PE).

Quanto recebi? Foi o óleo chegando e a grana sumindo por aqui. Desapareceu cliente (pescador, Suape, Cabo de Santo Agostinho-PE).

Nessa época do ano, nos anos anteriores, ganhava com a venda dos peixes... de 1,5 salário a 3 salário, no máximo. Se for ver agora, não recebi nem R$ 100,00, R$ 150,00 reais nesse mês. Tá ruim demais! (Pescador, Ponta de Pedras, em Goiana-PE).

 

As falas e os dados explicitados revelam uma situação de calamidade vivida pelas comunidades pesqueiras em todo litoral de Pernambuco, desde o avanço do derramamento do óleo/petróleo nas inúmeras praias, rios e estuários. E isso vai além dos locais atingidos diretamente pelo petróleo (em maior medida, situadas no litoral sul). E por quê? Porque o trabalho do pescador, principalmente, e da marisqueira não se restringem ao seu local de morada, pois a geografia da pesca artesanal tem a ver com as dinâmicas ecológicas e a própria geografia dos pescados, dos peixes, que possuem, na maioria das vezes, uma “fronteira” fluída, que vive em pleno movimento, deslocando-se – a depender das espécies – pelos mangues, rios, corais, arrecifes, o mar aberto, e o mesmo pode ser dito em relação às marés, fluxos das águas. Por isso, a extensão do impacto socioambiental. 

Ademais, as ações feitas por alguns empresários (donos de bares e restaurantes e hotéis) em propagar que estavam “trabalhando somente com pescados de fora do estado (do sul e do norte do Brasil)” aumentou o receio em consumir os frutos do mar das comunidades pesqueiras artesanais de Pernambuco.

Outros problemas que merecem ser elencados são aqueles vinculados às dinâmicas do próprio trabalho, sua socialização, laços de solidariedade e reciprocidade característicos da pesca artesanal. A sua paralisação reflete também a paralisação dessas dinâmicas societárias ricas, a saber:

    

Pescar é um tipo de arte mesmo, e isso não pode acabar, não. É um conhecimento danado que a gente tem. Tenho orgulho. Aí com a chegada dessas mantas de óleo... puxa, isso fica ameaçado (pescador, Suape, Cabo de Santo Agostinho-PE).

Pesco com minhas comadres, minha família há anos. O trabalho é também divertimento. Olha, a gente canta, brinca, briga e se une. E não tamo indo mais por causa desse óleo. Fico com medo de pegar uma depressão (marisqueira, Goiana-PE).

A pesca é... assim... a pesca é o encontro dos parceiros. E não tô mais saindo com eles, por conta desse óleo. Dá tristeza demais (pescador, São José da Coroa Grande-PE).

Fico feliz quando pesco, me sinto livre, porque ganho meu dinheiro e não preciso de ninguém. Sou mulher livre... isso é a pescadora. Agora tô estressada que só (marisqueira, Rio Formoso-PE).

 

Tal bloqueio à reprodução da pesca artesanal significa um entrave a um modo de vida ancestral, na maioria das comunidades acima aludidas. E isso pode levar, de acordo com os depoimentos, a outras dificuldades de ordem subjetiva, psicológicas: tristeza, stress, depressão, por exemplo. 

Por fim, é oportuno dizer que o único problema que não se tornou uniforme foi o contato de alguns pescadores(as) e comerciantes com o petróleo. Isto é, do universo de nossos(as) entrevistados(as), 51% residem em áreas que foram atingidas diretamente pelo óleo, e foi aí que se concentrou o mencionado contato. Dentro deste número, 74,5% interagiram diretamente com o petróleo, e esse dado sobe para 92,5%, quando envolve alguém da família ou algum amigo próximo. Os pescadores e as marisqueiras são, sem dúvida, o grupo social mais exposto aos impactos negativos causados pelos vazamentos, pois seus locais de trabalho foram os mais atingidos, e muitos (possíveis) contaminantes estão submersos, podendo afetá-los (as) em sua saúde laboral cotidianamente; situação essa que poderá permanecer por prazo indeterminado.

 

Algumas Considerações (não) Finais:

Por conta dos acontecimentos que ainda se dão no litoral de Pernambuco, este texto é uma breve e provisória análise, que almeja ser didático e sintético, isto é, capaz de ser lido por um público em geral com base numa pesquisa científica. 

Evidentemente que o tempo presente e o que se apresentará ofertarão novos e significativos aspectos que precisarão ser levados, também, em conta, abordados, problematizados, descobertos e aprofundados. O que fizemos, aqui, foi um breve exercício científico, sociológico, de aproximação da realidade, que necessitará ser acrescido mais adiante, pois os impactos dos vazamentos de petróleo, como já destacamos, ainda não cessaram no litoral de Pernambuco, com suas repercussões para as comunidades pesqueiras, seja no ambiente, seja no comércio dos pescados, seja no modo de vida e na subjetividade dos grupos de pescadores e pescadoras artesanais.

NOTAS

 

[1] Pudemos constatar isso in loco em três momentos: no dia 31/out/2019, na reunião do Comitê Estadual da Pesca Artesanal de Pernambuco no IPA de Recife-PE; no dia 21/11/2019 em Brasília, DF, na Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados, que promoveu uma audiência pública sobre o Dia Nacional de Luta pela Pesca Artesanal; e no dia 3/12/2019 na audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
 

[2] Em relação a esses números, destacamos que estudos feitos pela Fundação Joaquim Nabuco – Fundaj - indicam que, nos municípios situados no litoral norte de Pernambuco, apenas um terço das pessoas diretamente envolvidas com a atividade pesqueira estavam cadastradas na Colônia de Pescadores ou que possuíam o Registro junto ao Governo Federal. Pudemos perceber isso, por meio de pesquisa feita na região da APA dos Corais (em São José da Coroa Grande), no Cabo de Santo Agostinho (Suape) e no bairro da Ilha de Deus em Recife-PE, isto é, entre 25% a 35 dos(as) pescadores(as) entrevistados(as) informaram que tinham o Registro Geral da Pesca (RGP), isto é, pode-se estimar que os dados mais próximos da realidade são aqueles levantados pelo Instituto Oceanário-UFRPE.

PRA SABER MAIS:

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Estatística da pesca 2007- Brasil: grandes regiões e unidades da federação. Brasília: Ibama-MMA, 2009.

 

Ramalho, Cristiano Wellington Noberto. Os possíveis impactos dos vazamentos de óleo nas comunidades pesqueiras artesanais em Pernambuco: um breve e provisório balanço. Recife: Núcleo de Estudos Humanidades, Mares e Rios (NUHUMAR) – PPGS/UFPE, 2019a, p. 01-05.

 

______. A situação do comércio de pescados em algumas localidades pernambucanas: reflexões preliminares após os vazamentos do petróleo. Recife: Núcleo de Estudos Humanidades, Mares e Rios (NUHUMAR) - DS/PPGS/UFPE, 2019b, p. 01-05.

 

______. Embarcadiços do encantamento: trabalho como sinônimo de arte, estética e liberdade na pesca marítima. Campinas: Ceres-Unicamp; São Cristóvão: Edufs, 2017.

 

______. Ah, esse povo do mar!. São Paulo: Editora Polis; Campinas: Ceres, 2006.

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Ana Cláudia Rodrigues

| nº 10 |  22 de agosto de 2019

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Cristiano Wellington Noberto Ramalho é Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Professor Associado I do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), sendo pesquisador do Núcleo de Estudos Humanidades, Mares e Rios (NUHUMAR) e do Laboratório de Estudos Rurais (LAE-RURAL) – UFPE e bolsista do CNPq (PQ2).  

É estudioso da área da Socioantropologia da Pesca.

E-mails: cristianownramalho@gmal.com  | cristiano.ramalho@ufpe.br

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