​​

​​

A sustentabilidade energética constitui uma temática central nas sociedades capitalistas contemporâneas, pois articula dois eixos fundamentais. O primeiro diz respeito à própria lógica do capital, que demanda a expansão contínua da produção de energia como condição à manutenção das dinâmicas de produção, circulação e consumo de mercadorias. O segundo eixo aponta à incorporação da sustentabilidade como paradigma ambiental, que pressupõe uma geração de energia comprometida com a redução da pressão sobre os recursos naturais e com a mitigação dos impactos socioambientais decorrentes de sua exploração. 

Aqui, a “transição energética” emerge como receituário possível para a problemática da emergência climática, ao conferir visibilidade às fontes renováveis. No entanto, testemunhamos um processo que não abandona os investimentos contínuos aos combustíveis fósseis, além da própria dependência da cadeia de suprimentos da energia “limpa” que se apoia nas fontes e componentes fósseis de energia. 

Embora os dois eixos expressam dimensões distintas da temática energética, de um lado oportunidades econômicas, de outro ambientais, isso não indica uma cisão entre eles, mas o contrário, pois ambos têm convergido para os fins que orientam a lógica do capitalismo: a maximização do lucro. Tal convergência, portanto, revela uma relação de simbiose, evidenciada nos métodos e estratégias empregados para alcançar o objetivo esperado. 

Nesse sentido, a noção de sustentabilidade é mobilizada de forma flexível, adaptando-a às exigências do sistema, sem comprometer sua capacidade de expansão, tampouco colocando em xeque as razões que produzem às crises que ele mesmo engendra. Mantém-se, assim, a coerência ao modus operandi no qual a exploração da natureza e das pessoas é o fundamento. Desse modo, ao incorporar um discurso de preocupação ambiental, a sustentabilidade energética não rompe com a centralidade do lucro, tampouco se subordina às exigências de proteção ambiental ou ao bem-estar das populações afetadas pelos impactos da produção de energia.

A mesma lógica orienta políticas públicas de enfrentamento à crise ambiental, pois embora seu objetivo esteja adjetivado, acabam por funcionar como mecanismos de reprodução do capital. Amparadas na apropriação de recursos públicos, por meio de incentivos fiscais, financiamentos e subsídios, essas políticas favorecem setores empresariais, como se observa na produção de energias renováveis, especialmente a eólica e a fotovoltaica.

No presente ensaio, procuramos evidenciar como políticas públicas produzidas pelo governo colidem entre si, quando procuram combater a desertificação e incentivar, ao mesmo tempo, a produção de energia renovável no semiárido brasileiro.

​

 O fomento às energias renováveis

 

O Brasil tem promovido iniciativas (programas, financiamentos e incentivos) para diversificar sua matriz energética, ampliando a participação de fontes alternativas, como a eólica, pequenas centrais hidrelétricas e a biomassa. Assinala-se aqui como principal iniciativa o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA, que, em 2002, forneceu as bases para os contratos de longo prazo de fornecimento de energia entre empresas e governo.

Como resultado disso, o país tem alcançado uma posição de destaque na produção de energias renováveis, posicionando‑se positivamente no cenário internacional. Atualmente, conforme dados do Ministério de Minas e Energia (2025), a matriz elétrica brasileira em 2024 evidenciou uma redução da participação da fonte hidrelétrica, movimento acompanhado pelo avanço das fontes eólica, solar e do gás natural. A participação da eólica atingiu 14,1%, consolidando‑se como a segunda principal fonte de geração elétrica do país, enquanto a solar alcançou 9,3%, refletindo seu crescimento acelerado nos últimos anos. Já o gás natural respondeu por 6,3% da matriz, reforçando sua função de complementariedade às fontes renováveis variáveis. Esses números sinalizam uma reconfiguração estrutural da matriz elétrica brasileira, em que a histórica centralidade da geração hidrelétrica cede espaço a uma maior diversificação tecnológica.

Nos últimos anos, do ponto de vista federal, o apoio fiscal a essas fontes cresceu de forma significativa, apoiado sobretudo pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), o que estimulou a instalação de fábricas de aerogeradores na região Nordeste, em estados como Bahia e Ceará, bem como no Rio Grande do Sul. Governos estaduais também têm facilitado a instalação de empreendimentos eólicos e solares, oferecendo estudos e mapas que indicam os melhores locais para o aproveitamento do vento e da luz solar. Além disso, os governos têm buscado eliminar barreiras burocráticas, mesmo em regiões onde a regulamentação sobre impactos ambientais e sociais é limitada.

Essas iniciativas, por outro lado, são reveladoras de um processo conhecido como “modernização ecológica”, no qual a centralidade do mercado se impõe aos cuidados com a natureza e com aqueles que dependem cotidianamente do meio ambiente imediato. Nesse modelo, os impactos negativos das energias eólica e solar tendem a ser minimizados ou ignorados, especialmente quando comparados aos de hidrelétricas ou combustíveis fósseis. 

Por isso, a narrativa dominante associa automaticamente essas fontes à sustentabilidade, o que ajuda a ocultar problemas que surgem em escala local, sobretudo na paisagem, bem comum e elemento central da vida coletiva, sendo esta a mais afetada, ao alterar sentimentos, memórias e identidades das comunidades envolvidas.

​

 Impactos e disputas 

 

A produção de energia a partir do vento e do sol não é apenas uma questão técnica ou ambiental. Ela envolve disputas econômicas, políticas e territoriais que afetam diretamente as comunidades locais. Muitas vezes, o debate sobre energias renováveis é romantizado, deixando de lado o fato de que interesses econômicos moldam as decisões e de que a lógica de funcionamento do sistema permanece voltada para o lucro.

No semiárido, a instalação de grandes parques eólicos e solares tende a gerar danos, como desmatamento da Caatinga, alteração do uso da terra, erosão, ruídos constantes e vibrações que afetam construções e reservatórios de água. Além disso, uma vasta literatura tem abordado os múltiplos impactos às comunidades e populações rurais, como pescadores, quilombolas, indígenas e pequenos agricultores. Nessa lógica, os contratos de arrendamento podem ser considerados instrumentos de injustiça ambiental e espacial, pois suas cláusulas favorecem as empresas em detrimento dos arrendatários, além de reduzirem o controle das comunidades sobre seus territórios. Esses fatores contribuem para a concentração de terras e, em alguns casos, para o êxodo rural.

Desse modo, a expansão de parques eólicos e usinas solares no Brasil tem revelado uma série de impactos sociais e ambientais nos territórios onde são instalados. Embora sejam apresentadas como “fontes limpas” e de baixo impacto para a atmosfera, seus efeitos sobre o ambiente terrestre e sobre as comunidades locais podem ser profundos e duradouros.

Pesquisas e relatos de campo mostram que, por trás da narrativa de sustentabilidade, existe uma diversidade de problemas que vão muito além da questão ambiental. A análise de contratos de arrendamento de terras, por exemplo, evidencia situações de perda de controle sobre o território por parte das comunidades e de desigualdade nas relações de poder entre moradores e empresas. Em muitos casos, grandes áreas passam a ser controladas por investidores estrangeiros, contribuindo para a concentração fundiária e reduzindo o acesso das populações locais aos recursos naturais. Outro aspecto refere‑se ao cerceamento das paisagens, tradicionalmente utilizadas pelas populações rurais para a dessedentação animal, o extrativismo vegetal e a pastagem livre de caprinos. A alteração desses usos implica uma remodelação profunda da relação dessas comunidades com sua própria cultura e com os modos de vida historicamente construídos.

Mais um impacto pouco discutido é o êxodo rural silencioso. Viver próximo a torres eólicas ou grandes usinas solares tem se mostrado insustentável para muitas famílias, que enfrentam mudanças drásticas em seu modo de vida e no uso do território. O ruído constante, as alterações na paisagem e a perda de recursos hídricos têm levado moradores a abandonar suas terras e migrar para outras localidades.

Nos últimos anos, visitas oficiais e missões de investigação realizadas por órgãos públicos e entidades de direitos humanos têm buscado ouvir as comunidades afetadas e documentar os problemas. Esses levantamentos mostram que o que se conhece até agora é apenas a “ponta do iceberg”: há questões inéditas surgindo a cada novo diálogo, como desigualdades de gênero acentuadas pelos impactos, aumento do desmatamento da Caatinga, ausência de regulamentação eficaz e conflitos entre políticas públicas.

Esse último ponto é particularmente grave, e temos denominado de “canibalismo de políticas públicas”, ou seja, quando uma política enfraquece ou inviabiliza outra, destruindo resultados esperados por aquelas políticas. No caso das energias renováveis, isso ocorre quando projetos de geração de eletricidade comprometem iniciativas de convivência com o semiárido e de proteção ambiental da Caatinga.

 

 Os paradoxos das políticas públicas ambientais

 

O Estado brasileiro investe em programas de convivência com o semiárido e de combate à desertificação, mas também financia empreendimentos capazes de afetar biomas vulneráveis e comprometer tecnologias sociais, como as cisternas de captação de água da chuva. Esse conflito entre políticas públicas reduz a eficácia das ações, gera desperdício de recursos e produz sérios problemas sociais e ambientais, cuja solução caberá ao próprio Estado, e não às forças do mercado.

Por isso, o incentivo às energias renováveis deve estar alinhado a uma preocupação ambiental mais ampla, mas, na prática, tende a produzir o efeito contrário. No caso da Caatinga, por exemplo, estudos mostram sua importância para o sequestro de carbono, o que reforça a necessidade de preservação. No entanto, grandes áreas desse bioma têm sido desmatadas para a instalação de usinas solares e parques eólicos. Dados do Monitoramento da Cobertura e Uso da Terra no Brasil indicam que, entre 2020 e 2024, houve um desmatamento médio anual de aproximadamente 2 mil hectares na Caatinga destinado à produção de energias renováveis.

O paradoxo é que o mesmo Estado que financia projetos capazes de destruir a vegetação nativa também investe em programas para recuperar áreas degradadas e combater a desertificação. Essa contradição revela disputas internas e interesses econômicos que se sobrepõem às necessidades ambientais e sociais.

Relatos de comunidades rurais mostram que, durante a construção de torres eólicas, explosões e vibrações têm danificado cisternas, equipamentos fundamentais para garantir água em regiões secas. Em alguns casos, o funcionamento contínuo das turbinas também compromete a estrutura dessas reservas hídricas, deixando famílias sem acesso à água por dias.

Além disso, há indícios de que os impactos das energias renováveis estão chegando ao sistema de saúde, com moradores relatando problemas relacionados ao ruído constante e à degradação do ambiente em que vivem. 

 

 Considerações finais

 

O grande desafio da sustentabilidade energética é garantir que ela não produza efeitos colaterais que afetem de maneira desproporcional populações e a natureza, sem que para isso existam ações efetivas que mitiguem ou evitem impactos sobre as comunidades afetadas por empreendimentos eólicos e solares. Para isso, é fundamental considerar, desde o início, as populações e os territórios que serão impactados, lembrando que o sistema elétrico, historicamente, costuma ignorar os efeitos sociais e ambientais de sua cadeia de produção.

Se quisermos avançar, precisamos aprender com os erros do passado e traçar novos caminhos. O semiárido brasileiro enfrenta há muito tempo a ameaça da desertificação, e essa realidade exige a articulação de políticas capazes de reverter danos já identificados e prevenir problemas futuros.

Não podemos permitir que políticas públicas continuem a se chocar entre si, gerando prejuízos econômicos (quando os recursos investidos não atingem seus objetivos), sociais (ao criar demandas para resolver problemas causados por outras políticas) e ambientais (ao destruir mecanismos naturais que ajudam a enfrentar a crise climática).

O modelo atual de produção de energia renovável precisa ser repensado. Sua implementação tem seguido um paradigma predominantemente empresarial, transformando o semiárido em uma zona de sacrifício, onde a população e a natureza arcam com os impactos negativos.

É necessário questionar a chamada transição energética, pois o que se observa não é a substituição efetiva das fontes poluentes por renováveis, mas sim a incorporação dessas novas fontes à matriz já existente, sem alterar de forma significativa a lógica de exploração e os problemas que ela acarreta.

Para que a sustentabilidade energética seja realmente benéfica, é preciso integrar políticas de geração de energia e de proteção ambiental. Isso inclui ouvir as comunidades afetadas, realizar estudos de impacto detalhados e estabelecer regras claras para evitar danos irreversíveis. Também é necessário combater outro problema sério do semiárido, a desertificação, e repensar o modelo de expansão das energias renováveis, priorizando projetos que respeitem as características ecológicas e sociais da região.

A transição energética não deve ser apenas uma mudança tecnológica, mas também uma transformação na forma de pensar o desenvolvimento. É possível gerar energia renovável sem transformar regiões inteiras em zonas de sacrifício. Para isso, é preciso colocar as pessoas e o meio ambiente no centro das decisões.