11 de dezembro de 2018
África, Portugal e Brasil entre migrações, projetos e identidades
Neusa M. M. Gusmão
Dos anos de 1990 para cá tem crescido a presença de estudantes provenientes de países africanos em universidades brasileiras e portuguesas. Trata-se, em maioria, de fluxos provenientes de países africanos, principalmente, aqueles colonizados por Portugal, os chamados PALOP -Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa [1].
Como estudantes em terras brasileiras e portuguesas, tal presença torna visível um contingente negro e africano, visto, muitas vezes, como estranhos e/ou estrangeiros pelos nacionais de ambos os países. Contudo, revela também as muitas histórias singulares e diversas, posto que são provenientes de diferentes culturas e de diferentes nações. O encontro dessa nova realidade oferece, ainda, um cenário singular de dois países com histórias comuns, semelhanças e diferenças entre si, ou seja, Brasil e Portugal.
Os sujeitos desse processo migratório que têm por finalidade a formação acadêmica estão inseridos numa nova forma de migrar, qual seja, um processo de migração temporária e especial [2], buscando cumprir metas postas por seus países em termos do próprio desenvolvimento e, também, a possibilidade de ascensão familiar pela via dos estudos.
Por esse duplo sentido, tais deslocamentos podem ser compreendidos como processos de Circulação Internacional (CI) que se atrelam ou não a acordos bilaterais de cooperação entre países e, portanto, dizem respeito aos processos dos estados nacionais emergentes em África, mas não só. Também dizem de interesses dos países que os acolhem em meio a uma nova ordem mundial. Os sujeitos envolvidos nos processos migratórios podem ser, ou não, conscientes desses contextos internacionais, dado que a migração ocorre, na maioria das vezes, num jogo aparente de individualidade, de escolha e de projeto de âmbito restrito aos indivíduos e suas famílias.
Como isso tudo se realiza?
Africanos no Brasil e em Portugal: migrar para estudar
A geração de jovens africanos que emigram com a finalidade de estudos, em sua maioria, é constituída pelos primeiros e únicos membros da família que alcançam a universidade em razão das políticas vigentes e da transformação das realidades internas em seus próprios países. Em grande medida, seus percursos e trajetórias estudantis dependem de apoio de familiares que ficam em África ou mesmo de parentes imigrados que formam um pool [3] para viabilizar o projeto de ascensão da família.
Muitos, dentre esses, se beneficiam com bolsas institucionais de seus países de origem ou dos países de acolhimento. Os sujeitos que migram, além de carregarem consigo trajetórias e expectativas diversas, são, todos eles, agentes de um mesmo processo: o da internacionalização das realidades africanas, portuguesas e brasileiras.
Assim, tornam-se sujeitos de movimentos de circulação que trazem à tona processos de cooperação entre países e nações. Mas, nem sempre sabem disso. O que sabem ou o que sentem é que migrar incide diretamente naquilo que os constitui como indivíduos sociais e coletivos e os coloca num campo de tensão cultural e política, individual e coletiva. Por essa razão, enfrentam problemas de sobrevivência, dificuldades para manterem-se nos países de acolhimento; dificuldades decorrentes de estar longe de casa e de suas origens entre outros tantos desafios.
Quando os que vivem longe de casa, longe dos seus, expressam as narrativas a respeito da experiência de estudar em outro país revelam tais desafios. Assim, a realidade dos que migram com a finalidade de estudo reflete os processos de mudança do mundo africano numa ordem atual e globalizada, que nem sempre aquele que migra entende ou conhece.
Ao buscar formação no Brasil e/ou em Portugal vivenciam realidades desconhecidas e insuspeitas que acarretam dificuldades diversas na elaboração do cotidiano e na compreensão das demandas a que estão sujeitos, não apenas onde estão, mas também lá, em África e no mundo que lá deixaram.
Preconceito e racismo
No Brasil ou em Portugal, dentre os muitos desafios está a dificuldade com a língua falada e escrita, “um outro português”, diferente daquele falado nos PALOP. As muitas barreiras que são enfrentadas no dia a dia do meio acadêmico e da vida social, tais como, o isolamento social, a busca por moradia e ausência de acesso ao mundo do trabalho tornam complicada a vida “fora do lugar” [5], ali onde se está.
A existência de discriminação, preconceito e racismo, até então desconhecidos, os afetam de modo intenso. Como diz um jovem com 20 anos, torna o "ser negro muito difícil, só pelo fato de ter uma pele negra, as coisas da vida se tornam complicadas. Por exemplo o mercado de trabalho, embora o negro tenha capacidade, não lhe é dada oportunidade”. Outro, com 28 anos, confirma: "começando pela discriminação racial, impossibilitando a obtenção de emprego, o ingresso na universidade”.
Em ambos os países, portanto, o mundo do trabalho e o campo educacional aparecem limitados pelo racismo "camuflado" do tecido social e este se acirra mesmo quando moram e estudam em cidades de pequeno porte, cidades interioranas. Africanos negros que adentram o sistema educacional de ambos os países se veem e, muitas vezes, são vistos como sujeitos que se beneficiam por serem estrangeiros e alvo de políticas específicas que não estão à disposição dos sujeitos nacionais. Diz uma jovem angolana, de 25 anos, "ser estrangeiro, prá mim é ótimo, pois temos vantagens e privilégios que só nós sabemos”.
O que é visto como privilégio e/ou benefícios pelos estudantes aqui considerados tem a ver com mecanismos legais, acordos bilaterais e proteção internacional por parte de órgãos como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Ministério da Justiça, Cáritas, organização católica, entre outras, que atuam no Brasil e em Portugal.
Resulta, ainda, das facilidades de acesso à educação, nomeadamente de nível superior, em função de acordos internacionais com países africanos e da América Latina [4], no caso brasileiro, e de políticas e acordos de cooperação que em Portugal se define como de Regime Especial, o que facilita o ingresso em universidades portuguesas sem exigências aplicadas comumente aos demais sujeitos, dentre estes os nacionais.
No entanto, ainda que a imigração desses estudantes faça parte de um projeto nacional de desenvolvimento em seus respectivos países de origem, o fato de permanecerem longo tempo “fora de lugar”, os tornam sujeitos de esquecimento das práticas de lá e aprendizes desse outro mundo em que estão temporariamente. O fato se torna um dos desafios para as autoridades dos países de origem e, também, se faz desafio para familiares, parentes e amigos, que, muitas vezes, sacrificaram-se para lhes dar o apoio de ir em busca de seus estudos e, assim, quando formados retornarem aos seus e à nação de origem.
Por essa razão, nem todos retornam. Sabem que ao retornarem, por seus novos modos, pela forma de vestir-se, comportar-se, não mais se reconhecerão como pertencentes plenos ao grupo de origem. Também eles se estranham naquele mundo. Veem a si mesmos como sujeitos modernos, globalizados e portadores de perspectivas, valores de outra ordem que se contrapõem aos valores e costumes próprios dos contextos mais tradicionais. O que percebem é que já não são mais inteiramente dali, mas também sabem que não são das terras onde estão, em busca de novos rumos por meio dos estudos e de qualificação profissional.
Nesse impasse, o que sabem quando saem de seus lugares é que são estrangeiros e, tanto no Brasil como em Portugal, acabam por se descobrirem “africanos” e negros. Na África, antes de partirem, eram angolanos, moçambicanos, caboverdianos, guineenses, santomenses. Eram balantas, fulas, papel, quimbundos, ovibundos, crioulos, mestiços sem referência étnica e, assim por diante. Ao regressarem, muitas vezes, se tornam “os brasileiros” ou “os portugueses” aos olhos dos que lhes são próximos. O embate é duro e sofrido e, na maioria das vezes, acarreta a opção do não retorno.
O processo vivido diz da relevância do campo educacional no universo das relações de poder estabelecidas nacional e internacionalmente e, por menos que compreenda o fato, o que aquele que migra sabe é que a educação consiste em um meio instrumental de conquista, manutenção e reprodução do status quo. Razão pela qual ele próprio se fez um migrante temporário. Mas nem sempre, tais estudantes se dão conta de que a educação é, também, um instrumento de libertação e autonomia para os países em consolidação enquanto Estados nacionais em África.
Assim, o quanto de um ou de outro desses processos se realizam nas trajetórias daqueles que deixam os PALOP para estudar, no Brasil ou em Portugal, é uma indagação que permanece atrelada à história contemporânea dos Estados-nação africanos na luta para consolidarem-se como nações modernas e transnacionais. Sem dúvida, acordos bilaterais voltados para a qualificação de quadros a partir da formação em nível superior no Brasil e em Portugal contribuem de modo fundamental no jogo entre nações e no papel que os PALOP assumem nas relações Sul-Sul, e, também, Norte-Sul.
Entre fantasias, sonhos e projetos
Entre fantasias, sonhos e projetos, ao sujeito que migra com a finalidade de obter uma qualificação profissional, que permita um movimento de ascensão e mobilidade por via dos estudos, impõe-se a realidade da migração, mesmo que temporária e/ou especial, e as condições objetivas da formação e retorno aos países de origem.
Os processos suscitados pela migração contemporânea expõem a condição de grupo étnico, a necessidade de construção de estratégias de sobrevivência dos indivíduos e grupos de indivíduos frente a crises, dificuldades e rupturas que vivenciam em seu cotidiano, no caso português e nas cidades brasileiras. Evidenciam, ainda, a natureza do contato e confronto com a sociedade nacional em que se inserem. Em questão, a visão de mundo e as expectativas de africanos, de portugueses e de brasileiros, uns sobre os outros, na compreensão e aprendizagem das relações de alteridade e de poder que estão em jogo.
No Brasil e em Portugal o que acontece é um intenso trânsito de vivências, experiências, sentimentos, valores “fora de lugar”, que é, também, um viver “no lugar”, como afirma Danielly Mourão, doutora em Ciências Sociais. Assim, ser de fora, um estrangeiro, é, contraditoriamente, ser temporariamente alguém do lugar, porque aí se está. O ir e vir no mundo globalizado, porém, diz respeito às relações entre Estado-nações, órgãos públicos responsáveis pela migração e estadia desses estudantes.
Envolve ainda, as instituições de ensino superior que por força dos acordos se abrem para recebê-los. Em alguma medida, todas as instâncias envolvidas partilham de uma situação comum: o pouco ou quase nenhum conhecimento sobre quem é esse jovem, o que pensa, como vive, quais seus desejos, quais os impasses de se estar onde “não é necessário acostumar-se, pois não se é daqui. Apenas está aqui”, como apresenta Isabella Dantas em sua pesquisa de mestrado sobre os estudantes angolanos.
A existência de processos intensos de discriminação e racismo presentes na realidade brasileira não difere muito da realidade portuguesa e ambas determinam a percepção e a vivência do sujeito negro e africano nesses contextos. Para estes, evidencia-se o significado da “raça”, visto pela cor da pele e pelas relações que se estabelece com o chamado “outro”, brasileiro, português e/ou estrangeiro, porém, também negro.
Fato que os torna invizibilizados no espaço universitário, no trato por parte dos órgãos gestores da universidade, em suas estatísticas e assistência e, também, para o alunado que com eles partilham o espaço da sala de aula e demais espaços. Um alunado que desconhece quem são, sobretudo por vê-los como “africanos”, categoria genérica e desprovida de especificidade a não ser a que se refere a um lugar distante, desconhecido e indistinto: a África.
Genericamente vistos como “africanos”, será nesse contexto de diáspora que, eles próprios, estudantes de origem africana, que em África não se pensavam como tal, passam a se assumir como “africanos”. Constroem uma identidade própria e nova, capaz de unir o diverso que representam para, então, estabelecer a solidariedade possível entre diferentes feitos iguais e, aparentemente, homogêneos: indistintamente africanos. Nesse sentido, os africanos preferem conviver com seus conterrâneos. Contudo, existe mais solidariedade com os grupos de estudantes estrangeiros de outros países, ou até brasileiros e portugueses vindos de outras cidades menores - já que estes também se sentem “estrangeiros” e solitários em sua vivência universitária.
Assim, o estranhamento diante do outro é uma constante e revela concepções naturalizadas, folclorizadas, em meio a um imaginário socialmente construído que revela o lugar da África e dos africanos para brasileiros e portugueses. Por outro lado, o estudante africano, se vê como estando “de passagem”, tanto no Brasil como em Portugal.
Estar de “passagem”, no Brasil e em Portugal, faz com que “novos estudantes” sejam sujeitos que valorizam o “capital cultural” obtido por meio da escolarização e vejam no diploma de nível superior uma possibilidade de se tornarem elite em seus países de origem. No Brasil ou em Portugal, tais sujeitos se encontram voltados para a produção da vida pessoal e coletiva, mediante uma complexa rede de operações, decisões e negociações que ordenam representações sociais, alimentadas por um ser de lá (África) e por um estar aqui (Brasil ou Portugal).
Concluindo
Entre realidades colocadas em trânsito e muitos sonhos, entre perdas e ganhos, cabe olhar os estudantes africanos, no Brasil ou em Portugal, a partir da existência de relações supranacionais típicas de um mundo globalizado no interior de um jogo de relações que lhes é próprio, mas não só.
A circulação internacional com finalidade de estudo se faz no interior de um campo de poder que envolve a possibilidade da ascensão social e política para estudantes, famílias e grupos sociais diversos que ordenam por mecanismos singulares um campo de tensão entre sujeitos migrantes quando fora de seu lugar. Se isso diz respeito aos processos de mobilidade e ascensão, diz respeito, também, às dificuldades sociais e culturais que moldam identidades próprias e singulares.
A imensa diversidade de modos de ser, estar e viver, presente nos grandes núcleos urbanos, em solo brasileiro ou português, nos quais se situam universidades e institutos de ensino superior, exige ter em tela não só a diversidade de nacionalidades, mas de culturas e etnias, bem como exige ter presente o contexto de relações raciais em ambos os países de acolhimento, Brasil e Portugal. Este é o desafio de uma nova era nas relações que envolvem o indivíduo, a família, o Estado e a(s) nação(ões).
NOTAS
[1]Os PALOP são compostos pelos seguintes países: Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
[2] Denominação cunhada por Afrânio Garcia em sua pesquisa, O exílio político dos estudantes brasileiros e a criação das universidades na África (1964-1985), publicada no livro Circulação Internacional e Formação Intelectual das Elites Brasileiras, em 2004, a partir do exemplo dos processos de reconversão profissional em que se dá a substituição de quadros administrativos da antiga potência colonial portuguesa em África, afirma que Formas Especiais de Migração ou migrações especiais ocorrem em contextos específicos e objetivos. Nesse sentido, se as migrações especiais com finalidade de estudo visam formar quadros para que retornem aos países de origem, não podem ser pensadas nos moldes das teorias tradicionais dos estudos dos fenômenos migratórios, posto que, por sua natureza e objetivo, devem ser temporárias.
[3] Termo que designa, no sentido aqui proposto, conjunto de pessoas que formam uma caixa única para alcançar determinado objetivo.
[4] Este é o caso do PEC-G – Programa de Estudante Convênio de Graduação – e do PEC-PG, relativo aos programas de graduação e de pós-graduação em universidades brasileiras. Todos os estudantes universitários aqui citados são desse programa e respectivos convênios com seus países de origem.
{5] O termo Fora de Lugar foi inspirado em Estudantes na terra dos outros. A experiência dos universitários angolanos da Universidade Federal de Minas Gerais, dissertação de mestrado de José Manuel Sita Gomes, doutor em Educação.
PARA SABER MAIS
DANTAS, I. L. Entre o projeto de vida e o projeto cultural: o lugar do estudante angolano. Dissertação de mestrado. Pp. 171 Departamento de História, PUC- RJ. Rio de Janeiro, 2002
GEERTZ, C. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Zahar Editores, l978.
GUSMÃO, N. M. M. de. Os Filhos da África em Portugal. Antropologia, multiculturalidade e educação. Belo Horizonte:Autêntica, 2005
______. África e Brasil no Mundo Acadêmico. Diálogos cruzados. In: COSTA, A.B.; BARRETO, A. (Coords.) COOPEDU – Livro de Actas “Congresso Portugal e os PALOP: cooperação na área de educação”. Lisboa,PT: CEA/ISCTE-IUL/IPL. Março, 2010 pp.283 – 299
_____. Fora de lugar: imigração, educação e mobilidade. In: OLIVA, A.R.; COELHO, M.F.P.da C. (Orgs.) O ensino de história da África em debate: saberes, práticas e perspectivas. Goiânia: Ed.da PUC Goiás, 2011
______. Africanos no Brasil, hoje: imigrantes, refugiados e estudantes. Dossiê: “Juventudes, expressividades e poder em perspectivas cruzadas”. Revista TOMO. Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – NPPCS. N. 20, Jul/Dez 2012. Universidade Federal de Sergipe, São Cristovão. Disponível em: http://www.seer.ufs.br/index.php/tomo/issue/view/118/showToc
MOURÃO, D. E. Identidades em Trânsito. Um estudo sobre o cotidiano de estudantes guineenses e cabo-verdianos em Fortaleza. 2003. Pp. 88 Monografia de Graduação em Ciências Sociais. FCS/ UFC – Fortaleza, Ceará.
A AUTORA
Neusa Maria Mendes de Gusmão é Antropóloga e professora titular (aposentada) do DECISE – Departamento de Ciências Sociais na Educação, Faculdade de Educação da UNICAMP. Cv: http://lattes.cnpq.br/6307432429392251
E-mail: neusagusmão@uol.com.br
COMO CITAR ESSE TEXTO
GUSMÃO, Neusa Maria Mendes de. África, Portugal e Brasil entre migrações, projetos e identidades. Coletiva, Recife, v 23, ago/set/out/nov 2018. Disponível em https://www.coletiva.org/dossie-migracoes-recentes-e-refugio-no-brasil-n23-artigo-africa-portugal-e-brasil-entre-migraco. ISSN 2179-1287.