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São José da Coroa Grande-PE  Foto: Beatriz Mesquita 

Diversidade

Socioambiental

Editor temático: Pedro Silveira 

nº 17 |  02 de julho de 2021

Seaspiracy e responsabilidade socioambiental: o que o documentário não mostra?

Beatriz Mesquita 

Juliana Giusti

Seaspiracy é um documentário, produzido e lançado em Março de 2021 pela plataforma Netflix, que mostra como os humanos estão se apropriando dos recursos do oceano, bem como utilizando-o como uma “lixeira”. Apesar de trazer à tona problemas importantes que fogem ao conhecimento dos consumidores de pescado, principalmente em relação à pesca em larga escala, o filme se utiliza de argumentos contraditórios que inundaram a internet de discussões sobre a produção e consumo de pescado. O silenciamento sobre a pesca artesanal é uma das imprecisões do documentário que será apresentado nesse texto.

Seaspiracy parece ter cumprido um legado ao promover debates sobre a situação do oceano e de sua biodiversidade. Esses debates sempre foram restritos e atingiam pouco a sociedade de forma mais abrangente, geralmente girando em torno da comunidade científica, gestores e mercado de pescado. Agradecemos ao diretor Ali Tabrizi e sua equipe por essa oportunidade, uma oportunidade de expandir o debate em torno da pesca no mundo. Esse escrito, então, é mais um veículo para somar aos diálogos em torno do documentário. 

Surge para fortalecer um caminho dialógico sobre a pesca no mundo, marcada por impactos ambientais e por outro lado, por ser fonte de renda, proteína, cultura e lazer para milhões de pessoas. Desafia governos e tomadores de decisão a olhar para a sustentabilidade da pesca de forma mais responsável e transparente, mostrando que o problema se dá de forma global. 

Além disso, o documentário nos permite indagar sobre o lugar da pesca artesanal, também chamada de pesca de pequena escala, no resto do mundo e no Brasil. A uma primeira vista essa passa despercebida, invisível pelo documentário. A dicotomia artesanal/industrial surge (apesar de não ser percebida) como mais uma injustiça socioambiental para as comunidades tradicionais. Ao olhar a pesca industrial e seus impactos no documentário, alguém pode traduzir que esses se repitam para as pescarias de pequena escala. Por outro lado, podemos estabelecer um contraste com essa. A pesca artesanal, apesar de também conter seus espaços de pesca ilegal, não reportada e não regulada, se configura em um outro contexto por questões de proporção e modo de produção e de vida. Essa representa 90% das pessoas envolvidas na produção de pescado, mas é responsável por apenas um quarto de todas as capturas globais (FAO, 2020).

Esse artigo tem como cerne estabelecer o lugar da pesca artesanal nesse debate e mostrar as dicotomias entre a pesca artesanal e industrial, utilizando como instrumento as Diretrizes Voluntárias para Garantir a Pesca de Pequena Escala Sustentável (DPPES), elaboradas no âmbito da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em 2014. É interessante também que sejam descritos os erros e os acertos cometidos, os quais parecem ter sido orientados por um objetivo maior do diretor: a defesa do veganismo. O documentário é um importante instrumento para ampliar o processo de discussão sobre os cenários futuros possíveis dos sistemas marinhos.

O documentário

 

O documentário apresenta os impactos ao oceano causados pela sobrepesca, ou seja, pela captura de estoques acima de sua capacidade natural de reprodução. Além disso, mostra como a pesca incidental impacta outros animais como aves e mamíferos marinhos e apresenta o “shark finning”, ou retirada das barbatanas com posterior descarte dos tubarões ao mar, iguaria para o mercado gastronômico asiático. 

Adicionalmente, mostra como o descarte de petrechos de pesca é alto e provoca a pesca fantasma, além da presença e contaminação do lixo (principalmente o plástico) no mar. Problemas atuais e globais reais, que atingem todo o oceano. 

Ainda apresentam a aquicultura como atividade impactante. O cultivo de salmão e de camarão são expostos, bem como os seus problemas: o uso de antibióticos (salmão) e o desmatamento de manguezais (camarão). A captura de pequenos pelágicos direcionada à ração para essa indústria aumenta a pressão sobre os recursos marinhos.

O trabalho análogo ao escravo também vem à tona, mostrando a fragilidade que existe no respeito aos direitos humanos na atividade pesqueira de grande escala. Sobre esse tema o Brasil possui registros históricos quando da presença de embarcações atuneiras chinesas arrendadas em meados dos anos 90. Relatórios de observadores de bordo relataram tal comportamento[1]. Em entrevista pudemos constatar agressões no rosto de pescador chinês com cortes profundos na mesma época.

Paralelamente, Seaspiracy discorre com assertivas controversas. A principal seria a necessidade de eliminação do consumo de pescado, a partir do comportamento individual do consumidor, para salvar os mares e o oceano, assumindo que o lucro a qualquer custo é a lógica que guia a produção e consumo de pescado. Porém, o consumo de proteína advinda de pescado é responsável por grande parte da subsistência de comunidades ao longo das regiões costeiras no mundo, moldando um modo de vida particular, que se baseia na convivência com o meio ambiente, o que inviabiliza parte da tese do diretor. A maioria dessas comunidades não podem escolher outra forma de adquirir proteína para sua nutrição, seja por questões financeiras, por questões de abastecimento e logística ou ainda em respeito às suas culturas.

Em 2017, o pescado representou cerca de 17% do total de proteína animal e 7% de todas as proteínas consumidas globalmente. Além disso, os pescados forneceram para cerca de 3,3 bilhões de pessoas quase 20% de sua ingestão média per capita de proteína animal. Em Bangladesh, Camboja, Gâmbia, Gana, Indonésia, Serra Leoa, Sri Lanka e alguns países insulares em desenvolvimento (SIDS), o pescado contribuiu com 50% ou mais da ingestão total de proteína animal (FAO, 2020). 

Ainda pensando em sustentabilidade, impera a tríade ambiental, social e econômica. Arranjos para a sustentabilidade precisam balancear as diversas dimensões. No oceano a pesca representa um importante aspecto da dimensão social e econômica, mais uma vez questionando o fim do consumo de pescado como solução para o oceano.

A percepção europeia dos produtores do documentário é citada por Belhabib quando se refere à narrativa de que o mundo deveria se tornar vegano para proteger os oceanos como embutida em privilégio branco e no colonialismo. Também se refere à falta de inclusão de grupos minoritários na pesquisa, e sua sub-representação entre os especialistas nessas áreas. 

Nas ciências pesqueiras acompanhamos dois importantes pesquisadores que parecem nortear caminhos de jovens e daqueles que ainda persistem em dicotomizar o diálogo da área em conservacionistas e defensores da pesca: os professores Daniel Pauly e Ray Hilborn. Esse caminho em 2021 parece ter convergido, muito por conta do Seaspiracy, no qual os dois, além de muitos outros, se debruçaram a criticar. O Quadro 1 reproduz comentários desses pesquisadores.

Dados científicos apresentados estão desatualizados. Por exemplo, o documentário utiliza um artigo publicado em 2006 na Revista Science por Boris Worm e outros       pesquisadores da universidade de Dalhousie, Canadá para afirmar que o oceano estará vazio em 2048. Este artigo foi atualizado pelos próprios autores em 2009  mostrando o esforço para a gestão de estoques pesqueiros. Os estoques têm poder de recuperação e alguns resultados bem-sucedidos são citados na literatura, apesar da real situação dos estoques requerer toda a atenção. A distorção de resultados científicos levou pesquisadores a divulgarem suas opiniões.  

Quadro 1 – Comentários realizados sobre o documentário Seaspiracy pelos cientistas Daniel Pauly1 e Ray Rilborn2.

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Outro ponto importante do debate vem a ser as declarações dos especialistas que contribuíram com entrevistas para o documentário. Vários deles afirmaram que suas entrevistas foram editadas e retiradas de contexto, como a cientista social Christina Hicks,       e o Diretor do International Marine Mammal Project (IMMP), Mark Palmer. 

“O filme modificou o contexto de minha declaração para sugerir que não há fiscalização e não sabemos se golfinhos estão sendo mortos. Isso simplesmente não é verdade”, disse Mark Palmer em um comunicado no site do IMMP 

Uma importante discussão pode ser realizada em torno das certificações ambientais como a Marine Stewardship Council (MSY). Essas certificações, direcionadas à pesca industrial e em sua maior parte a pesca do atum, são questionadas pelo documentário, induzindo a uma iminente corrupção do setor.

No que tange aos objetivos deste artigo, cumpre destacar que apesar de parecer não ser considerada a pesca artesanal, a sugerida suspensão do consumo de pescado pela sociedade implica diretamente esse sistema, o qual possui características próprias e diferenciadas da indústria pesqueira. O filme silencia os pescadores(as) e a pesca artesanal, reproduzindo um comportamento comum no setor, não só em filmes, mas também na ciência e governança da pesca como um todo.

Diretrizes da Pesca artesanal

 

No Brasil a pesca artesanal é responsável por produzir 70% do pescado consumido. Visto o argumento do não consumo de pescado, se torna importante para o país discutir a pesca artesanal no contexto do documentário Seaspiracy. Uma outra premissa é a quantidade de pessoas que vivem a atividade, não apenas da atividade. Além de fonte de renda e subsistência alimentar, a pesca artesanal é cultura, lazer e modo de vida. Modo de vida coletivo e comunitário que define as regiões costeiras, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país, onde vivem 80% dessas pessoas. Apesar da falta de registros - o Registro Geral da Pesca está paralisado desde 2012 para novas entradas- os números em 2012 já indicavam 1 milhão de pescadores e pescadoras diretamente ligados à pesca e 98% desses à pesca artesanal. No Norte e Nordeste a pesca artesanal é mais expressiva que no Sudeste e Sul devido, além das condicionantes socioculturais e econômicas, também, às condições naturais tropicais que marcam as regiões como ambientes ricos em variedade de espécies e pobres em quantidade.

 

A importância dessa atividade está exposta nas Diretrizes da Pesca Artesanal Sustentável-DPPES, primeiro instrumento internacional direcionado exclusivamente à gestão da pesca artesanal, que apesar de ser voluntário, estabelece como cerne os direitos humanos e as necessidades dos pescadores e pescadoras de forma transdisciplinar e coletiva. O Quadro 2 a compara com as questões apresentadas no Documentário.

Quadro 2 – Temáticas expostas pelo documentário Seaspiracy e relação com as Diretrizes da Pesca Artesanal Sustentável -DPPES

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Fonte: FAO (2015); SEASPIRACY (2021)

As DPPES reconhecem a sobrepesca e destacam a necessária adoção de medidas por parte dos Estados e dos que intervêm no setor, para a conservação a longo prazo e uso sustentável dos recursos pesqueiros, para garantir a base ecológica para a produção de alimentos. A promoção e implementação deverá ser realizada por sistemas de gestão apropriados, em conformidade com as suas obrigações ao abrigo da legislação nacional e internacional e com os compromissos voluntários assumidos, incluindo o Código de Conduta para a Pesca Responsável, que reconhecem devidamente as necessidades e oportunidades da pesca de pequena escala.

O trabalho forçado e análogo ao escravo é reconhecido nas DPPES, acrescentando-se ainda outras formas de servidão e destacando os trabalhadores da pesca que são migrantes. Fazendo um comparativo dos traços laborais entre a pesca industrial e artesanal é importante citar a natureza coletiva e cooperativa do último, em comparação à uma relação de empregabilidade do primeiro. Na pesca artesanal, participam também as mulheres e, em alguns casos, crianças. É possível observar que às espécies-alvo marinhas, acrescentam-se também moluscos e crustáceos, assim como voltam-se para o rio e mangues. Além do trabalho com a faina pesqueira, existe o trabalho domiciliar e o de feitura de apetrechos de pesca, marcenaria, agricultura e artesanatos, revelando o caráter diverso da atividade dos pescadores e pescadoras artesanais.

Grande diferença pode ser encontrada entre a forma de apropriação dos recursos da pesca industrial, exposta no documentário, e a apropriação da pesca artesanal, descrita nas Diretrizes. Pescadores de pequena escala podem repartir de forma igualitária: onde a renda que veio do comércio do dia, é repartida igualmente entre os membros que participaram da pesca ou vende-se apenas o que pescou, de forma à parte; ou com um caráter mais hierárquico, o pescador que possui uma maior posição na faina da pesca, recebe uma maior parte, porém essa remuneração não é fixa e a disposição da porcentagem é um acordo entre os pescadores, como mostra a socióloga Simone Maldonado em seu livro Pescadores do Mar. 

Essa forma de apropriação não gera excedente, justificando a necessidade de direitos de posse seguros sobre os recursos que constituem a base do seu bem-estar social e cultural, dos seus meios de subsistência e do seu desenvolvimento sustentável, tal qual advoga as DPPES.  Além disso, a pesca de pequena escala não consegue por si só “competir” ou até mesmo não ser impactada pelos barcos pesqueiros industriais.

Adiciona-se também a injeção de recursos externos à pesca. Os subsídios, tema bem explorado no documentário, é um dos grandes responsáveis pela sobrepesca. Os valores são estimados pelas estatísticas da FAO em U$35 bilhões/ano, dos quais 60% são prejudiciais à pesca. As Diretrizes citam que os Estados devem evitar essas medidas.

O documento aprovado no âmbito da FAO cita ainda os diversos conflitos com outros setores e a importância desse olhar para a manutenção da pesca artesanal. O documentário Seaspiracy explora os impactos da aquicultura para o meio ambiente e a saúde. A aquicultura não pode ser tratada de forma uniforme (tal qual a pesca). Além deste, diversos outros conflitos são citados pelas DPPES como o turismo, a agricultura, a energia, a mineração, a indústria e o desenvolvimento de infraestruturas.

Finalmente, vários pontos discutidos no documentário não são citados nas Diretrizes como: i) a pesca incidental, o “shark finning” e descarte, por serem questões mais relacionadas à pesca industrial;  ii) a pesca fantasma e as questões de descarte de aparelhos de pesca; iii) o lixo no mar, cujo plástico é o protagonista e além de impactar o meio ambiente e biodiversidade, dificulta em muito a atividade da pesca costeira, temas mais recentes nas discussões sobre pesca artesanal e que mereciam estar presentes nas Diretrizes; e iv) a certificação ambiental e de boas práticas, que apesar de terem sido bastante discutidas no processo de criação das Diretrizes foram retiradas do texto. Esses temas estão discutidos no Código de Conduta da Pesca Responsável de 1995, o qual as Diretrizes complementam.

 

Considerações finais

 

A invisibilidade dos sistemas artesanais pôde aqui, mais uma vez, ser percebida. Atualmente, se discute também a invisibilidade da pesca artesanal na chamada Economia Azul, expressão utilizada a reboque da Revolução Verde, nunca foi tão importante mostrar sua importância e estabelecer seu lugar. Há décadas que essa invisibilidade é exposta e sentar na mesa de decisões sobre o uso e manejo do território e da biodiversidade marinha faz parte das reivindicações do setor. A atividade artesanal tem sido citada nas diversas discussões sobre o documentário Seaspiracy como exemplo positivo por cientistas e gestores, o que não se mostra coerente com o quadro de invisibilidade que permanece, inclusive nas pesquisas.

O documentário Seaspiracy dificilmente chegará nas comunidades pesqueiras brasileiras, visto sua plataforma de streaming ser a Netflix, bastante elitista. Por outro lado, ecoa diretamente nos consumidores de pescado oriundo da pesca artesanal (de alta qualidade e valor), exigindo que essa discussão ultrapasse os espaços da pesquisa e gestão pública, onde hoje se situa a arena de discussão. A inserção das comunidades pesqueiras nesse espaço, bem como a comunicação para a sociedade sobre os impactos da pesca e seus benefícios é agenda crucial dos dias atuais, impulsionada agora pelo documentário discutido.

A diminuição dos impactos ambientais gerados pela atividade pesqueira, tanto industrial quanto artesanal, deve ser pauta em todas as instâncias de decisão, da governança global à mesa do consumidor e o documentário Seaspiracy está movimentando esse debate. 

PARA SABER MAIS: 

 

BELHABIB, D. Ocean science and advocacy work better when decolonized. Nat Ecol Evol 5, 709–710, 2021. 

 

FAO (United Nations Food and Agriculture Organization). The State of World Fisheries and Aquaculture (SOFIA) 2020. Sustainability in action. Rome, 2020. 224p. Disponível em: https://doi.org/10.4060/ca9229en 

 

FAO (United Nations Food and Agriculture Organization). Voluntary Guidelines for Securing Sustainable Small-Scale Fisheries. FAO, Rome, 2015. 34p

 

MALDONADO, Simone Carneiro. Pescadores do Mar. São Paulo: Editora Ática, 1986.

 

SEASPIRACY. Ali Tabrizi. Kip Andersen. Netflix, 2021.

 

WORM, B., et al. Impacts of Biodiversity Loss on Ocean Ecosystem Services. Science, 2006. v. 314 n. 5800, p 787-790 doi:10.1126/science.1132294 

 

WORM, B. et al. Rebuilding Global Fisheries. Science, 2009. v. 325, n. 5940, p. 578–585

NOTAS 

[1] Comunicação pessoal

 [2] Entrevista realizada por Beatriz Mesquita quando da elaboração de sua dissertação de mestrado (1999) na empresa Norte Pesca S. A. (Natal-RN). Referência: PEDROSA, B. M. J. Análise de viabilidade sócio-econômico-ambiental da pesca de atuns e afins no Nordeste brasileiro. Universidade Federal do Ceará. Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (dissertação), 2001. 

Autoras

Juliana Giusti é estudante do 9° período do curso de Engenharia de Pesca da UFRPE, concluindo o estágio de iniciação científica na Fundaj. Tem experiência na área de agroecologia (Técnica em Agroecologia pelo Serta), integrante da rede aroeiras colaborando na criação e execução de projetos de caráter socioambiental com mulheres da cidade e do campo fortalecendo os saberes tradicionais. É mergulhadora pela PADI e apaixonada pelos oceanos.

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Beatriz Mesquita é pesquisadora do Centro de Estudos de Cultura, Identidade e Memória da Fundação Joaquim Nabuco. Envolvida em pesquisas sobre a pesca artesanal, assunto ao qual se dedica desde a década de 90. É entusiasta da atuação em redes que agreguem, além de cientistas, representantes das comunidades e gestores públicos. É membro do ICSF – Coletivo Internacional de Apoio à Pesca Artesanal desde 2011, uma rede que agrega pesquisadores e apoiadores da pesca artesanal no mundo e do Programa Horizonte Oceânico Brasileiro. É doutora em Recursos Pesqueiros e Aquicultura (UFRPE) com mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFC).

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