Cuidado, interdependência e pandemia

 

 

Flávia Biroli

Este artigo retoma brevemente conceitos que têm sido importantes para a análise das relações de cuidado, numa perspectiva ética e política. Discute, brevemente, o que a pandemia de Covid-19 evidencia: a centralidade das relações de cuidado e as possibilidades desiguais de cuidar e receber cuidado, em sociedades nas quais o acesso a recursos disponibilidade de tempo, e mesmo a definição do valor de cada vida, variam de acordo com classe, gênero, raça, local do globo e do país em que se vive, entre outras clivagens.   

 A interdependência que é característica das trajetórias humanas não elimina nossa diversidade e singularidade. Considerá-la nos permite, no entanto, compreender os padrões concretos das relações e a centralidade do suporte institucional, das normas correntes e das interações concretas com outras pessoas. É em contextos específicos de recursos, de normas e de relações que nossas trajetórias tomam forma. É neles, também, que nosso futuro comum se desenha. 

Somos frágeis e dependemos do cuidado de outras pessoas ao nascer, quando somos idosos e quando adoecemos. Muitos de nós têm necessidade de cuidados especiais ao longo de toda a vida. No cotidiano, aqueles que são reconhecidos como independentes têm atrás de si o trabalho de muitas outras pessoas, a gestão privada e pública da reprodução social. A comida feita, a roupa limpa, os filhos ou os pais que receberam cuidado, o escritório que se deixa sujo ao final do dia e está limpo de manhã. Indo além do interpessoal, nossas vidas são afetadas pela existência ou ausência de saneamento básico e limpeza das ruas, de transporte público e de condições para a mobilidade mesmo em veículos privados, pelos níveis de poluição e pela regulação dos agrotóxicos. 

Tornamo-nos quem somos na medida em que temos o suporte de outras pessoas e de instituições, recursos sociais e ambientais. Mesmo quando nos vemos em boas condições para tomar conta de nós mesmos, isso se dá em um intrincado de relações, em que o trabalho de outras pessoas permite que isso ocorra. E é, sempre, em um contexto institucional – de leis que regulam as relações de trabalho, de decisões políticas que orientam recursos para fins específicos e de políticas públicas que viabilizam determinados padrões coletivos de vida – que nossa vida individual ganha seu traçado. 

O cuidado é mal abordado se assumimos uma abordagem centrada no indivíduo, em que cada um faria suas escolhas de forma isolada ou independente. A ficção de uma sociedade feita de homens adultos, saudáveis e ​​autônomos, pressuposta em parte da teoria política e de ideologias que orientam nossa compreensão sobre o papel do Estado, a responsabilidade e o mérito de cada um, afasta-nos da realidade – e também de uma imaginação política capaz de fazer frente às injustiças. Entretanto, ao reconhecer a fragilidade e a interdependência, podemos partir das necessidades individuais sem apagar as relações em que as pessoas estão inseridas. Podemos, também, reconhecer que somos parte de redes de relações que são afetadas pelo contexto institucional, pelos padrões distributivos, pelas formas de gestão (ou destruição) de recursos ambientais. 

A atribuição desigual da responsabilidade pelo trabalho de cuidado está ancorada em relações de poder desequilibradas que antagonizam valores como liberdade e igualdade. Cuidar de outras pessoas provavelmente não será uma escolha para mulheres que aprendem desde cedo que o trabalho doméstico e os cuidados gratuitos fazem parte de seus papéis naturais. Para as mulheres, em sua maioria negras, que desempenham o trabalho doméstico remunerado nas casas de outras pessoas, o tempo para cuidar de seus próprios filhos, casas e comunidades pode ser restrito.

 

Na medida em que nos distanciamos de uma abordagem individualista, podemos também lidar com a questão da responsabilidade. É em contextos específicos de divisão das responsabilidades coletivas/estatais e familiares que assumimos, por exemplo, nossas responsabilidades individuais como mães ou pais, como filhos, como parte de nossa comunidade. Ao atribuir aos indivíduos escolhas e responsabilidades que só podem ser explicadas em relações concretas e contextos institucionais específicos, somos levados a tomar como dado o que é consequência de um conjunto de estruturas e ações. Joan Tronto (2013, p. 43 e p. 58) alerta para o fato de que, à medida que toda responsabilidade se transforma em responsabilidade pessoal, a “irresponsabilidade coletiva ou de mercado” e a “irresponsabilidade privilegiada” de alguns são apagadas como problemas políticos.

O que se passa quando, aos desafios que já existiam para se conciliar as relações de trabalho e a necessidade de cuidar, adiciona-se a pandemia de Covid-19? O que se passa quando somos confrontados com uma crise sanitária como essa, em um contexto de retrocessos nas relações de trabalho, no qual mulheres e negros são maioria entre os trabalhadores informais e entre aqueles com menor remuneração?

A pandemia expõe de forma aguda as desigualdades e, especificamente, as desigualdades no acesso ao cuidado e na oportunidade de cuidar das pessoas que são próximas. Ela também expõe os limites da responsabilização dos indivíduos – “cuidem-se” – quando a possibilidade de isolar-se em casa ou cuidar dos filhos durante o período de suspensão das escolas é tão desigual. Ações e inações políticas nos atingem como coletividade, mas seus efeitos são distintos porque desigualdades prévias condicionam as alternativas de que os indivíduos dispõem.

Nesse início de 2021, já sabemos que a taxa de participação das mulheres no trabalho remunerado retrocedeu três décadas e que, uma vez desempregadas, elas têm voltado a procurar emprego em percentuais menores que dos homens. Isso pode ter relação com a suspensão das rotinas escolares, mas só se explica se considerarmos as desigualdades preexistentes relacionadas à divisão sexual do trabalho. Ao mesmo tempo, as crianças podem ter vivido a paralisação das atividades escolares com a manutenção de ensino remoto ou sem acesso à escolarização, com seus cuidadores principais em home office ou não, com acesso à alimentação menos ou mais adequada, protegidas ou expostas à violência.  

Mais uma vez, destaco que é em um contexto institucional específico que vivenciamos a pandemia de Covid-19 e outras situações nas quais nossa fragilidade é mais evidente. Faz diferença o modo como o acesso à saúde se organiza, se há ou não um sistema de saúde pública e quais são as políticas públicas adotadas em resposta à pandemia. As leis trabalhistas existentes, assim como as políticas emergenciais, também são fundamentais para se compreender que essa fragilidade não será vivenciada igualmente por todas as pessoas. Classe, gênero e raça importam. As alternativas para os indivíduos são, no caso brasileiro, claramente recortadas por essas clivagens. Não se trata de avaliar respostas individuais, mas que tipo de divisão de responsabilidades existe – e é possível – em contextos institucionais e sociais determinados.

Assim, as perguntas que precisamos fazer partem da interdependência e de relações situadas de cuidado, em contextos nos quais as desigualdades condicionam as possibilidades. Quem é visto como merecedor de proteção e de cuidado? Quem está na posição, tantas vezes invisível, de cuidar de outras pessoas? Quantas pessoas, quais pessoas, e quanto tempo e energia elas dispendem diariamente para que nossa rotina se reponha, sem sobressaltos? E o que significam contratos “flexíveis” e trabalho informal, isto é, o que ocorre quando trabalhadoras e trabalhadores não têm garantia de que receberão o necessário para sobreviver caso adoeçam ou tenham que cuidar de alguém que adoeceu em sua família? Quais rotinas de trabalho permitem tempo para cuidar de outras pessoas, recursos e previsibilidade?

A teórica política Isabell Lorey (2015) diferencia três formas do precário. A primeira, precariousness, corresponde à fragilidade humana e remete à necessidade de cuidado e à reprodução social. A segunda, precarity, é a precariedade que varia de acordo com os padrões de distribuição, remetendo à dominação e às desigualdades estruturais. A terceira, precarisation, é a precarização como forma de governo e remete às políticas que ampliam a insegurança das pessoas, retirando garantias e tornando mais incerta sua sobrevivência, assim como a possibilidade de receber cuidado e de cuidar de outros. 

O cuidado como questão política se situa entre a precariedade como condição humana e a precariedade como forma de vida que depende de padrões distributivos e que é induzida por regimes políticos. 

A pandemia de Covid-19 nos afeta como seres humanos, em nossa fragilidade. Nisso, estamos todos juntos. Mas ela atinge as pessoas de diferentes maneiras, a depender do seu grau de precariedade. Seus efeitos variam não apenas de acordo com idade e condições prévias de saúde, mas com o acesso a cuidados. Isso vai da possibilidade real de proteger-se pelo isolamento até a de receber atendimento médico e hospitalar se necessário. Por fim, a precarização nos leva diretamente às decisões político-econômicas: a pandemia ocorre após anos de desinvestimento em serviços públicos, inclusive na área de saúde. Além disso, pelas políticas de inseguranças assumidas, legiões de trabalhadoras e trabalhadores não têm direito a licenças remuneradas e, mesmo doentes ou com alguém próximo contaminado, continuam fazendo entregas ou funções afins porque precisam dessa renda para sobreviver. 

É importante compreender que “todos os seres humanos são vulneráveis ​​e frágeis” e o pressuposto da fragilidade humana está no cerne de uma ética do cuidado tanto quanto do conceito de indivíduo “como ser em relação” (Tronto, 2013, pp. 30-1). Uma ética política fundada no cuidado precisa, no entanto, lidar com as desigualdades e com a precariedade produzida politicamente, conectando pressupostos ontológicos (a fragilidade e a interdependência humanas) a uma abordagem social das injustiças (os padrões distributivos) e das ideologias e ações políticas, com a precariedade e vulnerabilidade que produzem (a “austeridade fiscal”, a desregulamentação do trabalho e da proteção ambiental, a violência do Estado). Assim, as condições contextuais em que a fragilidade é vivenciada podem ser incorporadas ao raciocínio ético-político e, como indico abaixo, a uma imaginação política em que o valor de cada vida, tanto quanto nosso destino coletivo comum, sejam levados em conta. 

O caráter político da crítica hoje demanda também uma compreensão da acomodação entre democracia e desigualdades, de um lado, e dos padrões atuais do capitalismo, que têm produzido novos padrões de irresponsabilidade estatal e coletiva. Nancy Fraser (2015) afirmou que a democracia não pode ser discutida, nesse momento, sem um relato crítico do capitalismo. Uma ética política do cuidado precisa enfrentar, necessariamente, o capitalismo e sua racionalidade atual. A “crise do cuidado” que vivenciamos, no cotidiano e na nossa conexão com os recursos ambientais, remete às formas que a divisão do trabalho tem assumido, aos padrões de acumulação correntes e ao desastre que implicam, para recorrer a Naomi Klein.

A “responsabilização” dos indivíduos e a representação das relações humanas como circunstanciais e eletivas é crucial para as práticas neoliberais (Tronto, 2013, p. 41). A insegurança é estrutural em um regime neoliberal em que a fragilidade humana é enquadrada como um negócio lucrativo e a responsabilidade coletiva é reduzida – assim como a própria percepção de que somos parte de uma coletividade. Assim, as resistências mais potentes a essas formas de esgarçamento da vida em relação parecem ser aquelas que reconhecem essas inseguranças e toma as experiências atuais de precarização “como ponto de partida” para as lutas políticas (Lorey, 2015, p. 145-6), reafirmando nossa interdependência e a necessidade de se construir alternativas coletivas.

Nossa condição comum de fragilidade e nosso destino coletivo estão expostos pela pandemia. Ela nos pressiona a olhar criticamente para o neoliberalismo e seus efeitos. A reprodução social e a produção se apresentam em seu necessário entrelaçamento – não dá para separar o imperativo de que cuidemos uns dos outros na esfera familiar da necessidade de regulamentação das relações de trabalho para que esse cuidado seja possível.

Nesse contexto, parece mais claro que a responsabilidade significa mais do que dar conta de si. Significa reconhecer a interdependência e colocar a fragilidade humana como questão política central, produzindo garantias. O momento atual exige capacidade de imaginação política, de uma imaginação radicalmente enraizada na nossa condição de interdependência. A resistência política a processos de erosão das democracias que investem justamente contra o sentido do "comum" e do "público" se situa justamente na reafirmação do caráter coletivo das alternativas, dos riscos que se apresentam ao nosso futuro. 

PARA SABER MAIS:

 

BIROLI, Flávia (2018). Gênero e Desigualdades: limites da Democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial.

 

FRASER, Nancy (2015). “Legitimation Crisis? On the Political Contradictions of Financialized Capitalism”. Critical Historical Studies 2, no. 2; pp. 157-189. 

LOREY, Isabell (2015). State of Insecurity: Government of the Precarious. New York: Verso.

 

TRONTO, Joan C. (2013). Caring Democracy: Markets, Equality, and Justice. New York and London: New York University Press.

AUTORA

Flávia Biroli é doutora em história pela Unicamp. É professora associada do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília e pesquisadora do CNPq. Foi presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP, 2018-2020) e fez parte do Grupo de Assessoras da Sociedade Civil da ONU Mulheres (2016-2017) e Grupo de Especialistas que preparou os relatórios da Commission on the Status of Women (CSW, ONU) em 2019 e 2020. Foi editora da Revista Brasileira de Ciência Política (2009-2017) e editora-associada da revista Politics & Gender (2018-2019). É autora de diversas publicações no Brasil.