Para a geometria euclidiana ocidental, a periferia é entendida como a região do espaço oposta ao centro, que está no perímetro, na borda de um polígono; para o planejamento a mesma palavra recebe nomes técnicos como franjas urbanas, cintura periférica, área de transição; para grande parte da população brasileira, periferia é a casa, o morro, o conjunto, o bairro, a quebrada, a baixa/alta, a comunidade, a favela, entre outras denominações. Em uma entrevista no programa Provoca, o poeta, pensador e agitador cultural Sérgio Vaz responde ao entrevistador e anfitrião do programa Marcelo Tas:

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– O que as pessoas que estão nos vendo precisam para entender a quebrada no Brasil? – pergunta Tas.

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– Nós somos brasileiros… – diz Vaz com uma risada, misto de surpresa e deboche pela necessidade de responder à pergunta –, nós somos brasileiras que temos direito a estar aqui. Não somos inimigos do Estado. Quem mais contribuiu com Estado, foi o povo negro. [...]¹

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Acredito que a pergunta, de fato, levanta muitas dimensões de desconforto sobre o que é o Brasil. Podemos partir de dois pontos incômodos. Primeiro, por que as pessoas da periferia não estariam assistindo ao programa, principalmente depois de tanto acesso às redes? Depois, por que ainda se pensa ser necessário “entender” e ter que explicar a periferia? As cidades estão sempre mudando e precisam estar sempre sendo compreendidas para mudar com elas, ok. Porém, o que a pergunta não diz diretamente é que se entende a periferia como um território à parte, que não pertence à cidade ou à ideia “oficial, formal, planejada” de cidade . Infelizmente não acredito que a pergunta tenha sido um equívoco individual do entrevistador (apenas), mas reflete um equívoco estrutural de falta de aceitação e compreensão. Penso que, historicamente, o fato de não nos aceitarmos viria antes de não nos entendermos como país, mas não vou me atrever a tentar explicar por aí. Proponho, então, alguns pontos para reflexão sobre a formação de nossas cidades e sobre como a periferia, se não é planejada pelos órgãos oficiais, é na verdade consequência direta desse nosso planejamento. Portanto, é resultado do que pensamos e de como nos organizamos como sociedade.

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Primeiro, do ponto de vista subjetivo, como argumentado por Lúcia Leitão, a cidade pensada e imposta pelo colonizador se estruturou a partir do espaço privado, da casa-grande,sendo em seguida transplantada para as cidades em forma de sobrado. Esse espaço privado detinha o microcosmo da organização socioespacial. Era a base nuclear da família dona do latifúndio², como diria Freyre, e portanto dona do mecanismo de produção econômica violento e criminoso da escravidão – mas também da discussão, decisão e reprodução desse mecanismo sob o seu teto. Isso acontecia nos espaços que agregavam funções além da vida doméstica de uma família, funções de serviços sociais na mesma estrutura da casa-bloco³: religiosa, de ensino, de saúde.

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Essa lógica de organização, como argumentou Leitão, partiu de uma subjetividade colonizadora ao mesmo tempo que reafirmou a desvalorização do berço do espaço público: a rua. Além de ter sido pensada estritamente para serviços do dia a dia e de escoamento da produção, executados pela população escravizada, a rua nasce no Brasil como um espaço estigmatizado. Ao mesmo passo que, mesmo antes da abolição da escravidão, legislações foram criadas para que o contingente da população de matriz africana não fosse integrado aos meios de produção econômica e social oficiais⁴. E isso leva o texto ao segundo ponto, o da produção do espaço⁵.

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Esse segundo ponto procura enquadrar como esse modo de pensar colonizador imprimiu decisões que desenharam nossas relações sociais no espaço no que diz respeito ao surgimento de nossas periferias. Assim, vamos da subjetividade extrativista da elite que ocupava o território brasileiro invadido, mas que não queria se misturar à rua, à inevitável necessidade de organizar esse espaço urbano que se desenvolvia.

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Durante o século 19, como colocado por Rafael Sanzio dos Anjos, marcos legais estruturais aprofundaram a segregação racial e imprimiram no espaço processos que vão se estender até hoje: as leis que proibiram quatro direitos fundamentais para população de matriz africana – o acesso à educação, proibindo estudar e frequentar escolas (Lei 001 de 1837); o acesso à terra, proibindo sua compra e posse (Lei 601 de 1850); o acesso à participação política, proibindo o voto de analfabetos (Lei Saraiva Cotegipe de 1885); e o acesso ao espaço público, coagindo a liberdade e institucionalizando a violência policial (Lei da Vadiagem de 1890)⁶. Soma-se a esse conjunto de leis a importação de mão de obra europeia para o embranquecimento da população dos maiores centros urbanos ainda século 19. Os quilombos, espaços de resistência que existem desde o século 16, organizando social e espacialmente os saberes de matriz africana, permaneciam mais afastados dos tecidos urbanos. A partir da abolição, as áreas menos valorizadas dos centros urbanos vão sendo ocupadas e construídas pelas populações negras que reivindicam seus espaços, apesar da perseguição.

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Aqui cabe um parêntese. Essa associação dos tecidos autoconstruídos brasileiros com a nossa segregação racial histórica foi ofuscada pela literatura especializada acadêmica majoritariamente branca durante o século 20, principalmente na sua primeira metade. Sob mitos de miscigenação que guiavam ideais sociológicos, o foco nos problemas estruturantes nacionais se deu a partir da pobreza, do subdesenvolvimento⁷, e de segregações econômicas, sociais e espaciais diversas, deixando a questão racial como pano de fundo. Claro que há exceções, como nos primeiros textos de Josué de Castro sobre a situação geográfica do Recife, ou no texto de Raquel Rolnik de 1989 em que problematiza justamente a segregação racial urbana no Rio de Janeiro e em São Paulo. A questão é que estes não tomaram estatura central no debate.

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Seguindo ainda no segundo ponto desse debate – da produção do espaço –, vale lembrar que o processo de industrialização e crescimento urbano brasileiro se dá predominantemente no século 20 – diferente do europeu, que vem desde o século 18, e do estadunidense, que toma força ainda no século 19. Forças diversas atraem, então, grande contingente de pessoas aos diversos territórios urbanos do Brasil. Dentre elas, a tendência à desvalorização do modo de produzir artesanal que fora formado dos encontros das tradições indígenas com todas as populações que resistiam à hegemonia dos engenhos. Diante da produção industrial em larga escala, a produção de manufatura perde valor econômico, e isso se associa aos grandes investimentos concentrados nas metrópoles. Em decorrência, se consolida a ausência de infraestrutura em localidades e povoados menores. E seja para fugir da seca e da pobreza do campo ou para procurar oportunidade de trabalho, as cidades brasileiras maiores passam a receber grande contingente populacional em pouco tempo.

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Somando-se a essa lógica, os conceitos do planejamento implantado nas primeiras décadas do século 20 no Brasil eram importados da Europa e dos Estados Unidos, regiões já em outro estágio de desenvolvimento econômico. A ideia modernista de expandir as cidades em zoneamentos monofuncionais acompanhada de um higienismo tecnicista não dialogava com a realidade brasileira. Os procedimentos implementados nesse planejamento, além de não identificar costumes e soluções das populações originárias e de matriz africana, tinha uma abordagem persecutória. Em Recife, por exemplo, o zoneamento de 1919 proíbe a construção de mocambos, o mesmo que ocorria em grande parte do território nacional. Em Pernambuco, ao final da década de 1930, tal lógica culmina na Liga Social contra o Mocambo, do Governador Agamenon Magalhães. Em suma, todo aquele contingente de novos moradores não apenas não foi absorvido dentro da economia oficial, mas foi perseguido social e espacialmente.

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Novamente, é necessário fazer aqui uma distinção. A falta de recursos (consequência direta da negação de inserção no mercado formal de trabalho) impedia o acesso a bons materiais construtivos e consequentemente a infraestrutura e saneamento básicos. Dito isso, a posição de intervir não partia das necessidades colocadas pelas pessoas que ali habitavam, mas de um conflito de visão de mundo com o qual o planejamento oficial não dialogava. Os saberes e conhecimentos ancestrais, advindos das memórias e práticas dos povos originários e de matriz africana, conflitavam diretamente com o modelo vigente de produção do espaço⁸. O cultivo e manejo do solo em policulturas, em harmonia com os sistemas ecológicos, conflitavam com a monocultura extrativista colonial de cana de açúcar e café. Em outras palavras, a diversidade das práticas comunitárias que constituem outras organizações no espaço e a materialidade das construções, também em relação muito mais diretas com os ciclos naturais (entre outras características), se opunham ao modo de produção e de organização oficial do planejamento.

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O posicionamento interventivo, ainda que tivesse seu lado de preocupação humanista com condições sanitárias, servia a uma lógica política e de organização espacial que não aceitava a diversidade existente. Isso se nota em passagens e notas dos técnicos do Censo de Recife de 1913, destacadas por Brodwyn Fischer⁹, pontuando que os assentamentos causavam “uma impressão desagradável a grande parte da cidade”. Ou do diretor de Saúde e Assistência Social da época, que exprimiu sem receio seu preconceito racial quando “afirmou que os mocambos se pareciam com ‘os aldeamentos negros do Senegal’ e que seu ‘atraso’ causava ‘um infalível ar de nojo e pena’ nos ‘civilizados’”. Importa destacar que essa não era uma postura exclusiva recifense ou brasileira. Pelo contrário, fazia parte da lógica mais ampla do planejamento moderno. Em Chicago, berço da pioneira Escola de Sociologia Urbana nascida no final do século 19, não era incomum o preconceito causar distorções nas avaliações. Em um texto de Robert Park em 1915, que trouxe pela primeira vez o termo segregação aos estudos urbanos, o autor se referia às populações segregadas como uma classe “desprovida da habilidade de se defender dos vícios e decadências”¹⁰. Mesmo em noções clássicas da teoria da Ecologia Humana, uma das principais da Escola de Chicago, problemas dos processos históricos de exploração eram abordados com viés biológico determinista. Tais ideais sofreram críticas à época, mas mesmo assim influenciaram bastante políticas públicas e intervenções não contextualizadas, de hierarquia top down, e preconceituosas.

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Apesar dessa postura do planejamento que se converte em políticas públicas de remoções e construções de conjuntos habitacionais (isso quando existiam), os tecidos periféricos vão sendo construídos pelos próprios moradores no Brasil, principalmente no período de maior crescimento urbano. É entre 1940 e 1980 que ocorre “a grande inversão” no território brasileiro, como colocado por Milton Santos. Nesses quarenta anos, a população urbana passa de 26,35% para 68,86%, desenhando uma distribuição no espaço urbano que consolida as periferias brasileiras nos grandes centros urbanos. É também nesse período que são criados grandes movimentos de resistência e luta por direitos: desde antes da Ditadura Militar, com As Ligas Camponesas; durante, com o Movimento Negro Unificado; e no período de redemocratização, com o Movimento dos Sem Terra. Mais pulverizadas nas periferias do país, ocupações e movimentos civis organizados se somam ao coro por direitos que vão repercutir em legislações urbanas importantes como a das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) e no reconhecimento da função social da propriedade na Constituição de 1988. Tais esforços repercutiram no Estatuto da Cidade de 2001, que instrumentalizou políticas públicas para participação em orçamentos e planos diretores.

 

O terceiro e último ponto desta discussão traz uma reflexão sobre o lugar de antagonismo em que o território periférico e autoconstruído é historicamente situado, apesar de haver intenso debate dentro da academia sobre o tema há pelo menos duas décadas. Como Rafael Sanzio dos Anjos colocou, esse antagonismo é em relação ao oficial, ao legal, ao planejado, ao regular; em suma, ao que é “bom” e aceito¹¹.

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A lógica simplista dual que existe por traz dessas determinações apaga a complexidade do processo que forma a periferia e os assentamentos autoconstruídos. O termo informal, por exemplo, surge nos Estados Unidos para designar trabalhadores que não estavam inseridos na economia considerada formal¹². A associação com populações que ocupavam territórios com informalidade implicou durante muito tempo a ideia de uma clandestinidade por escolha, mesmo que não diretamente. Por exemplo, em 1982, Ermínia Maricato, abordando as arquiteturas do possível dos processos de autoconstrução, identificou que a grande maioria das pessoas que moravam nessas periferias ocupavam posições de trabalho tidas como regulares e oficiais. A precariedade das condições desse trabalho que eram ofertadas vinha de uma indústria que lucrava com baixos salários, mas que poderiam baixar ainda mais por conta da demanda excessiva por emprego, afastando-os dos recursos mínimos para uma moradia digna. Portanto, o termo informal, ainda largamente usado, quando não contextualizado pode causar distorções.

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Deste modo, os territórios construídos na periferia pelos próprios habitantes configuram uma resposta organizada ao sistema de planejamento que os exclui, um modo de operar e existir no espaço urbano¹³. Portanto, a noção de que não são planejados ou são “orgânicos” não faz sentido, pois possuem agência, organização, intenção. Teresa Caldeira, desenvolvendo um pouco mais a ideia, cunhou o termo urbanização periférica, que define características próprias de agência, temporalidade, e relação com o planejamento oficial¹⁴. Em relação à agência, o processo de autoconstrução que pode ser individual ou coletivo, em mutirão, envolve relações e laços comunitários variados e de pertencimento ao território. Em relação ao tempo, a ocupação do território impõe uma fase de estabelecimento mais rápida e depois um desenvolvimento mais lento dependendo da situação econômica das famílias. A relação com o planejamento é transversal, pois os processos de legalidade muitas vezes são negociados com segmentos do Estado. Como o tecido periférico se tornou muito maior e heterogêneo, em uma mesma localidade pode haver situações de legalidade bem distintas.

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Nesse sentido, a relação de instabilidade legal observada por Raquel Rolnik¹⁵ termina por ser usada como estratégia de especulação tanto do mercado imobiliário quanto da intermediação do estado em grandes projetos de expansão urbana. A necessidade da reserva de mercado para mão de obra barata se relaciona com tecidos autoconstruídos ao mesmo passo que remoções são impostas se determinado território interessar em algum momento a projetos de expansão. A ilegalidade, ou o rearranjo de exceção de zoneamentos urbanos para comportar projetos de expansão que não se enquadrariam na legislação vigente, também faz questionar o termo ilegal ou informal para assentamentos autoconstruídos. Na Região Metropolitana de Recife, dois projetos de expansão urbana conhecidos foram duramente questionados sobre sua legalidade. O mais conhecido foi no processo do Novo Recife no Cais José Estelita, em que o leilão, a forma urbana e o programa arquitetônico foram questionados. E outro, menos debatido, foi o que criou e alterou sucessivamente um zoneamento específico para comportar o exclusivismo privatista em uma área de litoral, com o bairro da Reserva do Paiva no Cabo de Santo Agostinho. Portanto, nem orgânico, não-planejado, informal ou ilegal são termos que definem com precisão os territórios periféricos autoconstruídos¹⁶ ou construídos pelos próprios habitantes.

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Aqui estamos longe da pretensão de querer definir ou enquadrar o que são territórios periféricos, quando antes de tudo eles são plurais e têm um papel histórico de protagonismo na construção de identidade das cidades brasileiras. Portanto, quando Sérgio Vaz responde de modo certeiro “somos brasileiros, somos brasileiras e temos o direito de estar aqui”, o que penso que também está colocado nesta resposta é uma tentativa de quebrar essa barreira construída com tanta violência que insiste em nos afastar. Claro, e novamente, aqui não se deve romantizar a falta de infraestrutura e saneamento básico – mas por isso mesmo é que essa separação histórica deve cessar.

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A resposta do poeta também é certeira quando nela está explícita a falta de aceitação, muito mais do que compreensão. A periferia é Brasil e contém os conflitos e a estupidez da violência policial que entre 2013 e 2023¹⁷ aumentou 188,9% a letalidade nos territórios periféricos, mas também contém a produção de cultura e resistência que dão identidade ao país. A sociabilidade e a cultura de partilha dos povos originários e afrodiaspóricos estão presentes desde a culinária até a arquitetura e a sociabilidade urbana de ocupação da rua em festas e resistências. E essas qualidades que hoje estão sendo valorizadas por conta da crise climática, como também pela agenda de desenvolvimento sustentável da ONU, permeiam práticas tradicionais ameríndias e afrodiaspóricas: das palafitas que se adaptam às variações dos territórios alagados e marés, erguidas com materiais completamente integrados aos sistemas naturais, às práticas das roças de quilombo que envolvem autossuficiência alimentar, medicina, espiritualidade e às formas de partilha e processos coletivos de socialização¹⁸.

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Por fim, arrisco a dizer que a periferia é o território de fato brasileiro – portanto, o que precisamos para entender a quebrada é conseguir nos entendermos melhor, nossos conflitos e criações dos nossos espaços. A periferia não é apenas parte constituinte dos tecidos urbanos e sociais, mas território referência de criação cultural, de identidade e soluções para os problemas que enfrentamos.