QUEM TEM DIREITO À VIDA NA CIDADE?

12 de junho de 2019 

Bruno Puccinelli

      Há mais ou menos 50 anos foram publicadas três obras tematizando o planejamento urbano e o desenvolvimento das cidades que ecoam nos entendimentos atuais sobre o direito à cidade. Em 1961, a primeira publicação de Morte e vida de grandes cidades, da jornalista estadunidense Jane Jacobs, analisava criticamente as incongruências dos altos investimentos públicos na “revitalização” de bairros considerados degradados em grandes cidades americanas e apontava como a ideia de racionalizar as dinâmicas locais ignorava a vida existente nas ruas. Três anos depois, em 1964, a socióloga britânica Ruth Glass cunhou o termo “gentrification” ao analisar processos de intensa mudança e alteração social de bairros centrais de moradia da classe trabalhadora em Londres no livro London: aspects of change. Em linhas gerais, o termo “gentrification” tenta dar conta destas profundas alterações sociais ao atribuir ao conjunto de pessoas que passa a viver nestas áreas uma diferença de status presente no prefixo “gentry”, algo como nobre, traduzido na análise da historiadora Silvana Rubino como “enobrecimento”. Ao longo do texto irei utilizar o aportuguesamento gentrificação por ser de uso mais corrente neste debate. Apenas quatro anos depois, no contexto das mobilizações estudantis francesas em maio de 1968, “O direito à cidade”, do sociólogo Henri Lefebvre, debatia os problemas urbanos a partir de uma crítica marxista à ideia de cidade planejada que prescindia da vida no nível das ruas, das pessoas e dos encontros.

     Estas três obras emblemáticas, publicadas num mesmo período, demonstram uma preocupação comum às discussões sobre as grandes cidades, seus problemas e projetos de intervenção. Quais os pressupostos de tais projetos? Quem decide o que será alterado e o que será mantido? De onde virá o financiamento? Quem será afetado? Quem está sendo ouvido para o desenho das intervenções? Para quem a cidade que será modificada é preparada?

       Na introdução do livro de Jacobs temos algumas pistas dos projetos em voga na visão de urbanistas e planejadores: um bairro degradado e com altos índices de violência é visitado e se imagina que a implantação de uma “área verde”, como um gramado, pode incrementar as possibilidades de lazer e encontro entre vizinhos e, assim, tornar a rua mais movimentada e segura num ambiente engolido pelo concreto. A autora, de forma perspicaz, mostra a falácia do projeto ao contrapô-lo à manifestação de uma moradora que afirma ser contrária ao gramado porque nunca foi uma solicitação local, mas a decisão de alguém de fora. Os moradores nunca foram ouvidos.

       Quero partir desse ponto e articular, neste texto, questões advindas de meu próprio trabalho de pesquisa sócio-antropológico realizado na última década em São Paulo, focado em áreas da cidade definidas como “gays”, me apropriando da discussão que tem sido articulada em movimentos sociais pelo “direito à cidade” e “anti-gentrificação”, ou seja, profundamente impactados pelos trabalhos de Lefebvre e Glass, e o debate decorrente destas últimas cinco décadas. A permanência e atualidade dos termos e expressões utilizados pelos autores mostram o eco crítico e o olhar cuidadoso que se sobressai às conclusões da época[1].

        Cito, por exemplo, a variedade de aproximações junto à noção de “direito à cidade” que, em muitas cidades, passou a ocupar tanto o lugar de normativas estatais na premissa de garantir ao munícipe o usufruto da vida urbana através de melhorias nos equipamentos municipais, tais como transporte, saúde e educação, por exemplo. Ao mesmo tempo, observamos um uso cada vez mais presente desta expressão nas reivindicações de movimentos sociais urbanos, como os ligados à moradia e ao transporte[2], inclusive, na pauta de cidades mais humanas, abertas ao encontro. Este último ponto se refere também às formas como a noção de gentrificação tem sido articulada nesse espectro crítico contemporâneo: processos de mudança em bairros centrais que passam a receber moradores e frequentadores de classes mais altas, procedendo à expulsão de extratos mais empobrecidos.

        Está em xeque, portanto, a (im)possibilidade do encontro de diferentes pessoas viventes numa grande cidade. Como manter um convívio harmônico quando determinados sujeitos são considerados indesejáveis ou mesmo expulsos?

Cidade e racionalidade

      Tanto Lefebvre quanto Glass e Jacobs tinham um ponto em comum em sua crítica à cidade na metade do século XX: o planejamento moderno/modernista de organização do espaço urbano demandava altos valores para sua implementação e tornava a vida nas ruas estéril. Em linhas gerais, o planejamento moderno das cidades impunha uma racionalidade que daria conta dos problemas que se agravavam desde o rápido crescimento urbano a partir do século XIX com a expansão industrial. Além disso, as migrações de colonos europeus a países das américas impulsionava problemas em relação ao transporte e à moradia, por exemplo. A convivência de estratos sócio-culturais tão diversos se tornava um adicional a ser equilibrado pelas gestões locais e nacionais.

        Mas como equilibrar essa convivência? Algumas das propostas que ganharam lugar na organização das cidades visavam construir bairros funcionais, alocando partes do centro para as funções administrativas municipais e o comércio, setores médicos, setores de abastecimento, setores educacionais, setores industriais e diversos setores habitacionais divididos pelo perfil econômico. Tais áreas seriam conectadas por extensas vias expressas, vias perimetrais, de ligação, e transporte coletivo. Há croquis semelhantes a esboços de filmes de ficção científica, com altos edifícios e viadutos que os recortam. Entretanto, na prática, o planejamento modernista que pretendia impor uma lógica que seria realizada pelos citadinos apenas pelo seu desenho organizacional se deparava com a cidade real, no nível da rua.

         No Brasil, temos como exemplo clássico de cidade mais ou menos nesse molde Brasília, um “setor cívico-administrativo” que precisa lidar com as desigualdades do contexto nacional. O conjunto das cidades criadas no entorno, imaginadas como temporárias, permanecem no cenário das sub-divisões sociais impostas pelas políticas urbanas que têm sido aplicadas no país. Quem construiu Brasília não pode viver lá, precisou levantar uma cidade fora da cidade.

         O caso de São Paulo é um resumo de outros tantos casos de cidades que cresceram com uma organização municipal voltada para áreas mais centrais e que foi abrindo caminho para as periferias através de concessões privadas. A ampliação das linhas de bonde segue essa dinâmica, assim como os interesses em implementação de novos bairros e áreas de moradia[3]. O centro compunha um cenário de concentração do comércio, moradia, lazer e administração pública até o quarto centenário da cidade, em 1954, ainda que já estivesse em vigor um duplo movimento de migração: um intenso fluxo de trabalhadores da região nordeste para a “cidade que mais cresce no mundo” e a ocupação das periferias por estratos empobrecidos. Ainda que na área vizinha ao triângulo central paulistano houvesse uma concentração de estratos médios até os anos de 1960/70, a socióloga Fraya Frehse aponta que, historicamente, o centro da cidade era também o lugar dos grupos mais pobres. Um exemplo dessa continuidade está no bairro do Bexiga, até hoje um bairro popular vizinho a bairros mais nobres, mesmo com a tentativa de torná-lo mais aprazível à classe média quando passou a se chamar Bela Vista.

 

          Os saltos populacionais de São Paulo nesse período dão um pouco conta da complexidade dos problemas que a cidade passa a viver no século XX. Em 1900, por exemplo, a cidade contava com pouco mais de dois milhões de habitantes, saltando para mais de doze milhões em sessenta anos (1960). Além disso, é preciso destacar o processo turbulento e inacabado do fim da escravatura das/os negras/os e a facilitação de contingentes europeus para ocupar as lavouras na virada do século XIX e XX criou as condições para uma multidão de pessoas empobrecidas e deixadas à própria sorte. O sociólogo Florestan Fernandes, em seu trabalho clássico, Brancos e Negros em São Paulo, apresenta um quadro desanimador sobre as relações raciais nessa cidade na década de 1950, que apontava a impossibilidade do acesso a estudos e a trabalho, restando uma vida precária nas periferias em expansão. Em primeira pessoa, a escritora Carolina Maria de Jesus, moradora de uma favela à beira do rio Tietê, descreve o cotidiano das mulheres negras na São Paulo da década de 1960, cujo imperativo do trabalho doméstico, sem benefícios e com início ainda em idade escolar, traçava uma divisão sobre a qual mulheres poderiam usufruir das vitrines dos magazines da Praça Ramos de Azevedo, centro da cidade.

        Longe de querer dar conta de um contexto tão amplo, trago este cenário para pensarmos sobre o que estamos falando quando nos referimos ao “direito à cidade”. Cidades são constituídas por aglomerações populacionais, serviços e edificações, mas todas as cidades são iguais? Poderíamos, assim, aplicar as mesmas respostas em todas as cidades com problemas semelhantes? Tentar tornar as cidades funcionais, subdividindo suas áreas por setores específicos é um caminho? Podemos falar de cidades sem falar de pessoas?

Encontro e conflito

           As propostas de (re)organização da cidade, como podemos supor, pretendem criar e dar novo sentido a fluxos existentes, intervindo nas formas de circular e usar a cidade. Em grandes cidades, em especial as megalópoles, estratégias de tráfego urbano para dias ou horários específicos tentam intervir no trânsito intenso dos horários de pico, impondo limitações do acesso a veículos em regiões centrais ou de grande circulação, ou alterando o sentido de vias para melhor escoamento. Os termos técnicos utilizados como fluxo e escoamento, tratam a organização da cidade como uma organização industrial da vida, separada por etapas para melhor dinamização da produção. Tais estratégias também evidenciam como, quando e por quem essa organização pode ser alterada. Isso estaria mais ligado à noção de cidade como lugar produtivo ou como lugar de convivência e encontro?

         A forma como definimos o tempo do trabalho, atualmente expansível à suposta privacidade dos smartphones, ajuda a entender como organizamos o espaço da cidade enquanto lugar de trabalho, mas também enquanto possibilidade de vivência e convivência. Insisto no exemplo das regiões centrais não apenas por ser onde desenvolvi minhas pesquisas, mas porque essas regiões ajudam a visualizar as tensões e desigualdades das cidades contemporâneas.

          Um tema bastante recorrente na análise da organização da urbe está em como seu centro é usado: São Paulo, por exemplo, concentra ainda hoje um comércio de perfil mais popular, mas seu centro histórico já concentrou o fluxo financeiro internacional que transita pelo país[4]. Atualmente, assim como outras regiões centrais e outras cidades, concentra, também, áreas degradadas e a presença de moradores de rua, cortiços e pequenos comércios. Em São Paulo e em Los Angeles persistem áreas de uso de crack em ruas de bairros centrais, em grande medida alimentadas pelas políticas públicas descontínuas e de intervenção repressiva ao lado de um conjunto de edificações que passa a ter seu valor histórico reconhecido e adicionado a discursos e projetos “revitalizadores”. A cidade e seu centro são cada vez mais espaços de interesses conflitantes em disputa.

           O tempo laboral não dá conta de todos estes interesses, alguns dos quais se expressa no final das atividades do trabalho diurno ou em áreas não pensadas para o trabalho. Ou, de outra forma, o tempo laboral que costuma ser imaginado enquanto oito horas diárias, em quarenta ou quarenta e quatro horas semanais, não considera os trabalhos que se dão fora deste contexto. Na rua do Arouche, que liga a Praça da República ao Largo do Arouche, o anoitecer e o fechamento das lojas possibilita a presença dos michês, rapazes que se prostituem, oferecerem seus serviços; pequenas vans podem ofertar sanduíches às pessoas que vão sentar e beber no largo; “aviõezinhos” oferecem outras drogas que não o cigarro e o álcool ao lado de uma base da polícia militar; celulares iluminam os rostos de quem acessa a rede pública gratuita e busca por parcerias afetivas ou sexuais para um momento ou algo mais duradouro; nas ruas ao lado, as travestis também oferecem seus serviços sexuais em ruas disputadas pelo mercado imobiliário e por novos restaurantes e bares de classe média. A região outrora designada como “abandonada” agora é vista como boa para se investir.

A praça e a política

            No início de 2017, com a nova gestão municipal, algumas pequenas mudanças foram sendo feitas no Largo do Arouche. O largo, uma praça ampla e antiga, tem sido local de encontro e sociabilidade de pessoas que se definem no espectro da sigla LGBT+[5] há pelo menos cinquenta anos e, mais recentemente, tem sido tratada como um lugar histórico para essa população. Dessa forma, passou a ser foco de algumas ações públicas de valorização de sua área e de seus frequentadores, com atividades especialmente direcionadas a LGBT como a colocação de bandeiras do arco-íris por alguns meses. Mas nem tudo tem sido motivo de comemoração.

               Uma dessas mudanças foi o cercamento de uma árvore centenária, protegida de ser utilizada como urinol. A árvore remetia à memória do banheiro público que existia na praça e fora demolido para evitar seu uso como lugar de encontro para práticas sexuais entre homens. Além disso, a cerca foi uma ação da nova gestão combinada com a alteração do posto da polícia militar para o meio da praça e o anúncio de um projeto de reforma que seria bancado por um escritório de arquitetura e uma rede de supermercado, ambos franceses. Essa combinação resultou em apreensão pelos frequentadores jovens das periferias que estão no largo aos domingos e vislumbraram mais um dos tantos processos de gentrificação que ocasionaria a sua expulsão.

               Um exemplo deixa os motivos desta apreensão bastante claros: a base policial, requerida há anos por estes jovens que denunciavam as violências cotidianas, agora passava a reprimir sua presença. Os limpos e brilhantes desenhos do projeto de reforma da praça certamente não os incluía. A praça, enquanto lugar de encontro, não era mais para que todos se encontrassem; ou, ao menos, não estes todos.

              Boa parte destes jovens se organizam em coletivos e têm disputado instâncias de discussão de políticas públicas de direitos humanos, saúde, etc. O que essa atuação tem mostrado é a complexidade da noção de “direito à cidade” quando se observam os diferentes recortes de pertencimento dos sujeitos, ou, como tem sido nomeado por pesquisadoras/es, pelo entrecruzamento de diferentes marcadores sociais da diferença. Todo mundo se localiza socialmente em alguma classificação, algum marcador, que é socialmente produzido. Assim, em termos de cor, um homem gay negro pode circular com maior ou menor dificuldade nos espaços da cidade por conta do racismo estrutural, articulado com a expressão de sua sexualidade e o gênero com o qual se identifica. Isadora Lins França, cientista social, apresenta uma análise frutífera destes muitos cruzamentos que ajudam a compreender os constrangimentos impostos por relações de poder e de desigualdade. E os jovens frequentadores do Arouche têm se apropriado destas questões para ponderar que tipo de políticas devem ser direcionadas a LGBT+.

                Durante a campanha eleitoral municipal de 2016, estes jovens passaram a participar de debates na produção de planos de governo de algumas/uns candidatas/os. Nesses encontros, lideranças como Elvis Stronger, da Família Stronger, uma das organizações de jovens que frequentam o Arouche, articulavam como o argumento da importância das políticas para LGBT+ não poderiam se focar apenas em ações direcionadas, mas na política urbana mais ampla. Suas falas cruzavam a necessidade de um olhar para as interseccionalidades no cruzamento dos marcadores de diferença: não se poderia pensar na proteção de LGBT+ sem discutir como o aumento da tarifa do transporte público afeta a mobilidade destas pessoas moradoras das periferias. À primeira vista, esse tópico afetaria qualquer pessoa, mas o apontamento de Elvis reforça a importância do olhar direcionado.

                Quando falamos de “direito à cidade” e tratamos de pessoas, quais as especificidades temos que considerar? Garantir tal direito pode se expressar de diferentes maneiras. Neste texto, tentei argumentar que há recorrências e diferenças na análise sobre a cidade e enfatizar a necessidade de um olhar direcionado às diferenças e desigualdades que têm se intensificado nos últimos anos. Para quem garantimos o direito à vida na cidade?

Notas

 

[1]  Ver as análises recentes sobre as contribuições de Jacobs em “Situando Jane Jacobs”, coletânea organizada por Renato Cymbalista (2018) e as discussões de David Harvey sobre a noção de “direito à cidade” publicadas na Revista Piauí, edição 82, julho de 2013. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-direito-a-cidade/

 

[2] As chamadas “Jornadas de Junho”, ocorridas em 2013, se iniciaram por grandes manifestações organizadas por movimentos como o Movimento Passe Livre (MPL) e se expandiram da discussão sobre o transporte público em São Paulo para a política nacional.

 

[3] Parte dos Jardins, bairro nobre da cidade, foi projetado tendo como parâmetro as propostas de “cidades-jardins” do arquiteto britânico Howard Ebenezer no início do século XX. Disponível em: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/04.042/637

 

[4] A Bolsa de Valores ainda se localiza no centro histórico, mas a maior parte das empresas transnacionais possuem suas sedes na avenida Berrini, região sudoeste da capital, ao lado do bairro do Morumbi.

 

[5]  Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Mulheres Transexuais e Homens Trans. O + indica a possibilidade de adicionar outras populações, como Intersexo, Assexuais e Queer.

Para saber mais:

FERNANDES, F. Brancos e negros em São Paulo. São Paulo, Global Editora, 2010.

FREHSE, F. O tempo das ruas na São Paulo de fins do império. São Paulo, EdUSP, 2005.

GLASS, R. “Introduction to London: Aspects of Change”. Centre for Urban Studies, London. In: GLASS, R. Clichés of Urban Doom. Blackwell, Oxford, p. 132-158, 1989 (1964).

JACOBS, J. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo, WMF Martins Fontes, 2011 (1961).

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo, Centauro Editora, 2009 (1968).

FRANÇA, I. L. Consumindo lugares, consumindo nos lugares: homossexualidade, consumo e subjetividades na cidade de São Paulo. Rio de Janeiro, EdUERJ, 2012.

PUCCINELLI, B. " Perfeito para você, no centro de São Paulo": mercado, conflitos urbanos e homossexualidades na produção da cidade. Tese de Doutorado (Ciências Sociais), Unicamp, 2017.

RUBINO, S. Enobrecimento Urbano. In: FORTUNA, C.; R. P. LEITE (orgs.). Plural de cidade: léxicos e culturas urbanas. Coimbra: Edições Almedina, 2009.

Bruno Puccinelli é Doutor em Ciências Sociais pela Unicamp.

Tem trabalhado com o debate sobre gênero, sexualidade, direito à cidade, mercado imobiliário e direitos humanos e saúde.

APOIO
LABJOR/UNICAMP
REALIZAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO