Cidadania

Política e

nº 5    26 de novembro  de 2018

Editor temático: Túlio Velho Barreto

Mural do artista moçambicano Valente Malangatana na sede da  Fundação Joaquim Nabuco (Recife, Pernambuco).  Foto: Severino Ribeiro (Fundaj). 

Africanos no Brasil: das diásporas às migrações contemporâneas 

Cibele Barbosa

“Um refugiado pode ser qualquer um. Pode ser você ou eu. A chamada crise de refugiados é uma crise humana.”

Ai Weiwei, artista chinês.

As migrações sempre fizeram parte do modo dos seres humanos estarem no mundo. Deslocamentos massivos ao longo da História foram delineando o povoamento e a presença de grupos em diferentes paisagens, colorindo o mapa mundi em diferentes tons de pele e diferentes línguas.

Em algumas culturas, e em períodos diferenciados da História, as migrações são percebidas como um fenômeno a ser estimulado ou a ser contido. A construção de comunidades imaginadas e suas fronteiras foram materializando os limites físicos do “outro”. O “nós” e o “eles” tornam-se um dos aspectos centrais do concerto das relações sociais.

Os grandes deslocamentos também constituíram a base do advento do capitalismo a partir de sua demanda de mão-de-obra e mercados consumidores. Esses deslocamentos foram espontâneos, com base nas relações de oferta e procura de oportunidades de trabalho e moradia, ou induzidos por cataclismas ou situações de penúria, como a fome que assolou a Irlanda e levou um milhão e meio de irlandeses a migrarem para os Estados Unidos no século XIX  – para não citar centenas de outros exemplos na História. A dinâmica capitalista também se constituiu com base nos deslocamentos forçados como a vinda de milhões de africanos para as Américas, sob o regime de escravidão para trabalharem nas monoculturas coloniais. É importante observar que, em casos como esse, não podemos considerar como migração, pois, há o elemento do cativeiro ou da coerção, sendo mais apropriado chamarmos de diáspora.

No caso das migrações na contemporaneidade, ainda existem incompreensões que,  normalmente, resvalam para a xenofobia e o preconceito, principalmente, pelos rótulos negativos que são imputados ao fenômeno migratório por redes sociais, meios de comunicação e, até mesmo, por governantes de orientação nacionalista e conservadora.

A chamada crise migratória de 2016 atraiu olhares da sociedade para o fenômeno migratório e, não raro, criou-se um pânico ou histeria coletiva acerca deste,  que passou a ser considerado uma ameaça aos países desenvolvidos. O número expressivo de travessias no Mediterrâneo, alimentado por uma enxurrada de imagens veiculadas à exaustão, levou governos a adotarem políticas coercitivas e repressivas às populações de refugiados e, por extensão, aos demais migrantes. Falta de socorro e resgate, repulsão de fronteiras, expulsões e violência povoaram os noticiários. Os números alarmantes da chegada dos imigrantes, comparadas por meios de comunicação a uma “invasão”, serviram de argumento para alimentar atitudes que feriam os pactos internacionais de direitos humanos e proteção aos refugiados por parte de governos e sociedade civil quando muitos não tiveram pudores de exalar afirmações racistas e xenófobas.

Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, o número de migrantes chegados à Europa quadruplicou em 2014 chegando a um milhão em 2015. Nesse caso tratam-se de migrantes refugiados, em especial da Síria e da Líbia, em decorrência dos conflitos políticos vivenciados por esses países. A crise humanitária foi acompanhada de um aumento de rejeição aos migrantes de modo geral (refugiados, exilados, migrantes temporários) contribuindo para a adoção de políticas mais severas para recebimento e acolhida dessas populações. Essa rejeição, inclusive, contribuiu para influenciar eleitores que votaram pela saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e que elegeram Trump nos EUA.

Essa, ao menos, é a conclusão de um recente estudo publicado na revista Nature, o qual apontou falhas nos números divulgados pelas agências. Houve problemas técnicos como contagens duplicadas e variações de critérios que diferenciassem os refugiados dos migrantes por razões econômicas. Da mesma forma, o estudo revelou que os 21,3 milhões de refugiados contabilizados no final de 2015 não constituem uma cifra inédita ou fora da curva: em 1992, por exemplo, o número de refugiados chegava a 20,6 milhões. Outro mito é a ideia de que a Europa estaria recebendo o maior fluxo de refugiados. Pelo contrário, o número de refugiados que chega à União Europeia é baixo se comparado aos países da África e da Ásia.

Mais especificamente quando falamos da África, tema de um projeto que estamos desenvolvendo na Fundação Joaquim Nabuco, chamado Trocas Atlânticas/Africanos no Brasil, os deslocamentos, seja de refugiados ou de migrantes econômicos, ocorrem em 80% dos casos dentro do próprio continente africano o que quebra a ideia de uma “invasão” transcontinental.

Embora o Brasil não seja um dos destinos prioritários dos fluxos migratórios de modo geral – a população estrangeira neste país é estimada em apenas 0,4% – houve um aumento significativo de migrantes provenientes da África.

A vinda de africanos para o território brasileiro é  parte de um processo de aproximação do Brasil e o continente africano nos anos 2000. Não foi, porém, a primeira vez que houve essa aproximação. Nos anos 1970 ocorreram iniciativas de uma cooperação comercial com o continente. No entanto, a retomada dessas relações a partir de 2003 conferiu um novo incremento na cooperação Sul-Sul.  Durante os primeiros quatro anos do governo Lula, foram cinco viagens para a África que resultaram na visita a 17 países. As viagens foram acompanhadas de acordos bilaterais e teve a participação de empresários brasileiros. O Brasil se tornava mais conhecido para os países africanos, em especial os de língua portuguesa. A imigração africana, que era ínfima nos anos 1990, aumentou 30 vezes entre 2000 e 2012.

Torcedores de Gana aguardam a chegada da seleção em frente à Arena das Dunas, em Natal, na Copa do Mundo de 2014.
Foto:  Túlio Velho Barreto/ Fundaj 

Eventos como a 28ª Jornada Mundial da Juventude em 2013, a Copa do Mundo de 2014, e os Jogos Olímpicos de 2016 proporcionaram, também, um maior conhecimento do país para os povos africanos, que nos visitaram durante essas ocasiões, contribuindo para a escolha do Brasil como um destino migratório. Somem-se a estes eventos a veiculação das telenovelas brasileiras e a popularização do uso de redes sociais na difusão de informações.

Observar os africanos como imigrantes e não apenas como refugiados permite-nos desmistificar alguns estigmas que pesam sobre esses indivíduos, atribuições que são geradas tanto por informações parciais e enviesadas sobre o continente na contemporaneidade quanto pelo imaginário racial herdado pela sociedade brasileira no seu trato com pessoas de ascendência africana, em outras palavras, pelo racismo estrutural no Brasil. O fluxo de informação nas últimas décadas sobre a África como terra de penúria, fome e guerras influenciou na ideia de um continente onde seus habitantes são sempre forçados a fugir ou pedir refúgio. Ainda entre nós, o africano não é percebido, de modo geral, como um migrante espontâneo.

Um exemplo é quando nos referimos ao termo ‘imigrante’ o imaginário recai sobre os europeus, que, de fato, migraram em fins do século XIX e XX. À vinda do africano ao Brasil restou a referência ao passado de escravo ou refugiado na atualidade.

Nesse sentido, estudos sobre migração contribuem para uma renovação da percepção sobre esses grupos, em especial os homens e mulheres negros. Conhecer a multiplicidade de fatores que impulsionam a vinda das pessoas ao território brasileiro, de modo particular, é um bom começo. Números e biografias revelam, por exemplo, que muitos migrantes africanos chegaram ao país no âmbito de convênios universitários como o Programa de Convênio-Graduação (PEC-G) e Programa de Convênio-Pós Graduação  (PEC-PG), criados desde os anos 1960 e que atualmente contribuem para vinda de bolsistas e estudantes que buscam completar sua formação universitária no Brasil

 Loja de artefatos africanos na praça da República. São Paulo.
Foto: Cibele Barbosa/Fundaj

Outros africanos encontram aqui oportunidades de investimento em negócios ou em empregos de setores específicos como a produção de carne bovina de exportação. Grande parte da carne brasileira é exportada para países muçulmanos que exigem um ritual de corte da carne conhecido como Halal, que deve ser realizado por pessoas seguidoras da religião de Maomé, e por essa razão africanos islâmicos migram em busca de oportunidade de trabalho neste segmento. Outros chegam para atuarem em associações religiosas, artísticas, dentre outros fins.

Sob esse contexto, várias iniciativas internacionais têm se esforçado em ressignificar o papel da pessoa migrante como um agente de desenvolvimento econômico e de enriquecimento cultural. O Fórum Global Migração e Desenvolvimento (GMDF), uma iniciativa dos estados-membros das Nações Unidas, cujo próximo encontro será em dezembro deste ano na cidade de Marrakesh, e o Fórum Social Mundial das Migrações, que ocorrerá no México em 2019, formado por setores da sociedade civil engajados na luta pelos direitos das pessoas migrantes, são exemplos de esforços de promoção de condições dignas para o acolhimento como também de reconhecimento dos migrantes.

A realização de pesquisas científicas e de uma educação tanto escolar quanto midiática sobre a heterogeneidade da presença africana no Brasil contemporâneo, e suas diferentes motivações e contribuições, são ferramentas importantes para o combate aos estereótipos e às violências física e simbólica que são imputadas a estas populações, as quais também sofrem o preconceito racial. Desse modo, o estudo das migrações na contemporaneidade é parte integrante e indissociável de uma educação para relações étnico-raciais.

As palavras “hospitalidade” e “hostilidade” possuem a mesma origem etimológica, hostis, e servem, portanto, para ilustrar a tênue fronteira entre o modo como as sociedades se comportam diante do “outro”, do “estrangeiro”, do migrante. Nesse sentido, a difusão de saberes sobre as culturas de origem desses grupos bem como as ressignificações sobre o conceito e o papel desempenhados por esses homens e mulheres, somados a políticas que assegurem direitos, são elementos essenciais para a cooperação entre os países e a promoção de uma cultura de paz e direitos humanos.

Cibele Barbosa  é doutora em História pela Universidade Paris IV/Sorbonne e pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco. Atualmente coordena o Projeto Trocas Atlânticas e o Programa Institucional Educação e Relações Étnico-raciais.
 

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