Cidadania

Política e

nº 2    09 de agosto de 2018

Editor temático: Túlio Velho Barreto

JORNADAS DE JUNHO DE 2013,UM BREVE BALANÇO CINCO ANOS DEPOIS

 Túlio Velho Barreto   

As Jornadas de Junho de 2013, que culminaram, no Brasil, com gigantescas e, em alguma medida, violentas manifestações, acabam de completar cinco anos, sem que as Ciências Sociais tenham dado conta de compreendê-las, analisá-las e explicá-las satisfatoriamente; ainda que alguns esforços tenham sido feitos nesse sentido, dentro e fora da academia. Os protestos de 2013 continuam desafiando os cientistas sociais sem que se tenha consenso sobre suas origens e consequências, assim como outras grandes manifestações e múltiplos protestos que as precederam. Aqui, pode-se citar aqueles ocorridos no contexto da “Primavera Árabe”, em especial na Turquia e no Egito, os diversos Occupy, tendo como parâmetro o realizado em Wall Street, no coração do capitalismo, em Nova York, além daqueles perpetrados pelos “Indignados” na Grécia, Espanha e Portugal, entre outros.

 

"Topo do Congresso Nacional, em Brasília, ocupado por manifestantes no dia 17 de junho." Foto: Mídia Ninja.

Evidentemente, deixemos logo bem claro, um artigo com o escopo requerido para esta coluna não pretende nem pode dar conta de tais desafios. Pode, no máximo, permitir que façamos um apanhado, ainda que superficial, da agenda e dos fenômenos que se escondem por trás de tão importantes fenômenos sociais e políticos, que possuem igualmente dimensões econômicas e culturais. Em outras palavras, quiçá, pode lançar outro desafio, mais modesto, para que nós, cientistas sociais, nos debrucemos com mais rigor sobre tais fenômenos e desideologizemos nossas análises; o que não é o mesmo que despolitizá-las. Portanto, como dissemos, em função do escopo deste artigo, o foco, aqui, recai sobre as nossas Jornadas de Junho de 2013 e algumas de suas facetas.

Jornadas de Junho de 2013 e algumas de suas causas

A maior parte das pessoas que participaram daquelas Jornadas faz parte de uma geração que ainda não tinha vivido tal experiência, ou seja, uma experiência que envolveu, sobretudo, a “tomada” das ruas nas principais e maiores cidades do país. Houve a geração que foi às ruas no movimento Diretas Já, em 1983-84, para reivindicar a volta das eleições diretas para presidente da República, após mais de duas décadas de ditadura civil-militar (1964-1985), no âmbito do processo de (re)democratização do país. Já a geração seguinte encheu as ruas e teve papel decisivo em favor do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, quando a atual geração apenas engatinhava. Portanto, as Jornadas de Junho de 2013, do ponto de vista geracional, podem ser entendidas inicialmente como o ápice de um processo que configura um novo ciclo. E contribuiu também para que outros atores sociais, até então, um tanto invisíveis, entrassem em cena, como o Movimento Passe Livre (MPL).

 

Convocatória para manifestação popular na Praça da Sé pelas eleições diretas para presidência da República. Foto: Acervo CPDOC.
 

Naquele momento, eram, sobretudo, os “nativos digitais” que iam às ruas, ancorados, inicialmente, pelas redes sociais. Com isso, as instituições tradicionais, criadas nos séculos anteriores, habituadas a comandar os movimentos sociais de forma vertical, tais como partidos, sindicatos, associações etc. perderam centralidade e o movimento tornou-se mais horizontal, sem um comando único e conhecido. E, naquela ocasião, diferentemente das manifestações dos anos de 1980 e 1990, as ocorridas em junho de 2013 se mostrariam ainda mais heterogêneas em sua composição e demandas.

Os jovens de 2013 eram crianças quando o Partido dos Trabalhadores (PT), o único partido realmente orgânico e enraizado nos movimentos sociais, e mesmo a principal expressão político-partidária dos movimentos sociais surgidos na segunda metade dos anos de 1970, chegou ao poder. Configuram uma geração que cresceu sob alguma estabilidade econômica, alcançada a partir do Plano Real, ainda no governo Itamar Franco, em meados dos anos de 1990, e as políticas sociais inclusivas dos dois governos Lula (2003-2010). Essas são realidades dadas para eles, que, então, pareciam desejar querer mais, “seguir em frente”, ainda que os objetivos fossem bastante difusos; aliás, como já frisamos.

Ou seja, ainda que parcial e precariamente, atendidas algumas demandas básicas, passaram a reivindicar também políticas e serviços públicos mais baratos e de qualidade, incluindo, aí, saúde e educação, bem como maior igualdade de gênero, o fim da violência policial, sobretudo contra as populações mais vulneráveis, moradia para todos, a punição de agentes públicos e privados corruptos, mais transparência nas atividades políticas, além do direito à ocupação literal das cidades e sua incorporação ao cotidiano de seus e suas moradoras etc. E mais: reivindicaram a ampliação da democracia direta, o que tem contribuído para a persistente, e talvez mesmo definitiva, crise da nossa democracia representativa.

É preciso ressaltar ainda, por tudo que já foi dito, que tais manifestações colocaram em xeque, em especial, os partidos, os políticos e os gestores públicos, então os mais identi

 

ficados com as promessas não cumpridas pelos que comandaram a redemocratização. Isto é, visou-se à construção e consolidação da cidadania, o que deveria ir muito além de dotar o país de um arranjo institucional democrático formal. Ou não é por isso que se denominou a Carta de 1988 de 'Constituição Cidadã'? A Carta que, agora, tem sido tão violentada pelo projeto ultraliberal perpetrado após o “golpe parlamentar”, porque foi comandado e consumado no âmbito do Congresso Nacional; processo que resultou no afastamento em definitivo da presidenta Dilma Rousseff (PT), reeleita para o cargo em 2014. Daí, a crescente descrença, quase generalizada, nos agentes públicos e na representação política.

Mas as Jornadas de Junho de 2013 ganharam outra dimensão e repercutiram ainda mais com a realização da Copa das Confederações, que foram realizadas em julho daquele ano. O megaevento esportivo trouxe a mídia de todos os continentes para o Brasil e sua preparação e realização chamaram a atenção, interna e externamente, para o fato de que se o Brasil mostrava-se capaz de construir, em tão pouco tempo, modernas arenas para a realização da Copa, por que não poderia oferecer saúde, educação, transportes, moradia etc. com a mesma qualidade e presteza? E mais: quando o MPL de São Paulo tomou as ruas, teve que enfrentar a desmedida violência policial, sem que os gestores municipais e estaduais a condenassem desde o início, o que gerou maior cobertura da mídia nacional. A desmedida violência policial terminou por contribuir igualmente para que houvesse uma resposta violenta por parcela dos manifestantes a partir da continuidade das passeatas e dos protestos.

As ruas como espaços de disputa

 

As Jornadas recolocaram as ruas como espaços de disputa entre setores da direita e da esquerda, assim como ocorrera nos anos de 1960, por exemplo. As ruas estiveram praticamente vazias nos anos que antecederam as Jornadas. As principais lideranças dos movimentos sociais, sobretudo aquelas forjadas na luta contra a ditadura civil-militar e em defesa do restabelecimento da democracia no país, passaram a ocupar cargos públicos nos governos petistas. E as demandas passaram a ser muito mais pulverizadas que antes, quando a ideia de conquistar plena Cidadania, como um valor mais abrangente para ser desfrutado igualmente por todos e todas, foi gradativamente sendo substituída pelas demandas por políticas públicas específicas para cada setor socialmente organizado.

 

Com isso, as ruas foram sendo ocupadas por atores sociais heterogêneos e com demandas diversas, inclusive muitas pautas conservadoras, como ocorreu ao longo das Jornadas de Junho de 2013. A esquerda voltou a ocupá-las apenas em 2014 para defender a candidatura à reeleição de Dilma Rousseff. Foi nesse momento que a esquerda percebeu que perdera o protagonismo nas ruas com os avanços de movimentos de direita, muitos deles induzidos pelos partidos conservadores e apoiados pela grande mídia, na onda antipetista que se formava. Esse retorno às ruas, já no processo eleitoral, contribuiu decisivamente para a vitória da petista, mas não foi suficiente para mantê-la no poder por muito tempo.

 

Depois, esses mesmos atores políticos, em especial os movimentos sociais, se retraíram em desacordo com as primeiras medidas adotadas pela presidenta, sobretudo após a nomeação de Joaquim Levy, economista ligado aos bancos e ex-funcionário de um dos maiores deles, para comandar a economia do país. Na esteira desse recuo e ancorados na grande mídia e no crescente antipetismo, bem como alimentados pela parcialidade da Operação Lava Jato, que se voltou quase que exclusivamente contra as lideranças do PT, os movimentos de direita tomaram as ruas até a deposição da presidenta eleita.

 

Tais fatos mostram o quanto as Jornadas, iniciadas com a legítima luta contra o aumento da passagem de ônibus em São Paulo e por melhores transportes públicos, eram bastante heterogêneas do ponto de vista ideológico e, consequentemente, em suas demandas. Por exemplo, elas geraram o Movimento Brasil Livre (MBL), entre outros movimentos de perfil conservador, e, em alguma medida - é razoável aceitar essa hipótese -, não deixaram de contribuir para o movimento de ocupações das escolas de ensino médio a partir de 2016, embora a pauta, naquele momento, fosse um tanto específica.

 

Os fatos aqui expostos mostram também o quanto as ruas e os espaços públicos são espaços privilegiados de disputas; inclusive agora, quando se busca defender a manutenção do Estado Democrático de Direito, o patrimônio nacional e os direitos sociais sob ameaça do projeto ultraliberal em curso, sobretudo às vésperas de nova eleição presidencial, em que projetos políticos e econômicos serão novamente confrontados.    

 

Túlio Velho Barreto é pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e docente do Mestrado Profissional em Sociologia em Rede Nacional (ProfSocio/Fundaj). Já publicou livros e artigos científicos e de opinião sobre política. É autor de artigos científicos em livros e periódicos nacionais e internacionais na área da Sociologia do Futebol. Atualmente, também tem publicado acerca do ensino da Sociologia na Educação Básica.

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