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Política e

Cidadania

Edição da foto: Túlio Velho Barreto

Editor temático: Túlio Velho Barreto

nº 14 | 27 de agosto de 2020

100 MIL MORTOS E VOLTA ÀS AULAS

Wilson Fusco

Passados cinco meses do início da pandemia causada pelo novo coronavírus, o Brasil registra mais de 100 mil mortos pela doença, o que coloca o país numa triste quinta posição no ranking de mortes por habitantes da Universidade John Hopkins. Dentre as medidas tomadas para atenuar a velocidade de contágio pela população, logo no início da crise sanitária, a suspensão das atividades escolares foi uma das poucas a ser implementada de forma adequada. No entanto, diversos fatores estão pressionando prefeitos e governadores para a volta às aulas presenciais na educação básica. O interesse econômico dos proprietários das escolas particulares, a necessidade de pais em deixar os filhos na escola enquanto trabalham, as dúvidas quanto ao aproveitamento do ano letivo, entre outros motivos, têm feito os gestores públicos planejarem a retomada das atividades das escolas, mesmo com a média diária em torno de mil óbitos registrados, como pode ser visto no gráfico 1, abaixo. Vamos colocar aqui duas consequências importantes em face do processo de volta às aulas: o possível aumento no ritmo de contágio da Covid-19 e a maior vulnerabilidade da população situada nos extratos socioeconômicos mais baixos.

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Logo que a suspensão das atividades educacionais nas escolas foi adotada, divulgamos algumas informações do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) que evidenciavam a importância dessa atitude para atenuar a propagação da Covid-19. Considerando somente a Região Nordeste, quase 14 milhões de pessoas, incluindo alunos, professores e funcionários das instituições de ensino, deixaram de percorrer diariamente o caminho entre casa e escola.  Esse trajeto, muitas vezes, incluía uma visita a uma papelaria, uma lanchonete, ou outro espaço qualquer que possibilita o contato ou maior proximidade entre pessoas, fatores que ampliam o risco de transmissão da doença.

Apesar da maioria dos estudantes se deslocarem a pé, os registros censitários apontam que 22% deles, ou aproximadamente 3 milhões de crianças e adolescentes, utilizam transporte público para ir à escola, o que provoca maior risco de contágio. Basta lembrar como as pessoas se agregam nos terminais de ônibus ou estações de trem e metrô, além da impossibilidade de guardar distância segura entre passageiros no interior dos meios de transporte. Ainda há parte da população que realiza o deslocamento pendular, ou seja, deslocam-se de seu município de residência para outro município para estudar ou lecionar, percorrendo maiores distâncias e permanecendo mais tempo sob risco de contágio durante o trajeto. São mais de 630 mil estudantes e 95 mil professores, além dos demais funcionários das escolas da educação básica, que se enquadram nessa categoria no Nordeste.

A população das classes socioeconômicas inferiores é a usuária mais frequente de transportes públicos, e conhece as dificuldades cotidianas enfrentadas por quem não tem outra opção. Este é um exemplo da possibilidade de atuação da gestão pública, no sentido de proporcionar melhorias pela aplicação de regras para as empresas que fornecem o serviço de transporte, e os usuários sejam beneficiados. No entanto, percebe-se o contrário, uma vez que tem sido observada a redução de unidades de transporte disponíveis, o que tem aumentado a aglomeração de pessoas enquanto esperam e impossibilitado a manutenção da distância recomendada entre os passageiros.Quando as aulas forem retomadas, todas essas pessoas voltarão a circular, ampliando a possibilidade de propagação do temido vírus. Mas não são apenas os estudantes, professores e funcionários das escolas que terão maior risco de contágio com a retomada das aulas, mas todos que coabitam com eles, em especial a população considerada como grupo de risco. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2019, pelo menos 1,6 milhões de idosos convivem com crianças, além de pessoas que possuem comorbidades, as quais agravam a situação em caso de contaminação pela Covid-19.  Some-se a isso o fato de que, para a população de mais baixa renda, as condições dos domicílios, a exemplo do número de cômodos, não permitem a adoção do adequado distanciamento entre seus moradores no caso de um deles contrair a doença.

Há que se considerar, também, a infraestrutura das escolas para que os protocolos de segurança sejam satisfatoriamente aplicados na volta às aulas. A exemplo de países que vêm, paulatinamente, permitindo o retorno de estudantes e professores às suas atividades, medidas como distanciamento mínimo, ambiente com ventilação natural, higienização frequente das mãos, entre outras, só podem ser adotadas mediante a existência de condições apropriadas das instituições de ensino. Já discutimos sobre a desigualdade das escolas em outro momento, mas é importante evidenciar que as diferenças observadas terão efeitos distintos em função da classe social em que se situa o estudante. Além das diferenças de condições entre escolas da rede pública e da rede particular, a depender do investimento das secretarias de educação dos estados e municípios, muitas instituições públicas de ensino não terão condições de oferecer espaços adequados aos alunos, professores e funcionários, mesmo com medidas de rodízio. Observe-se, por exemplo, a proporção de escolas com serviço de esgoto ligado à rede pública, agrupados por microrregião do Nordeste no cartograma 1, abaixo. Essa condição é um dos critérios a ser observado quanto ao cumprimento de protocolos de segurança sanitária para retorno às atividades escolares. Além da desigualdade no interior de cada estado, fica evidente as diferenças entre os estados, como a quase totalidade do Maranhão com menos de 25% de escolas com esgoto ligado à rede pública, enquanto Pernambuco apresenta metade das microrregiões com mais de 50% das escolas com essa condição.

 

 

Cartograma 1 – Nordeste. Distribuição percentual de escolas da Educação Básica com esgoto ligado à rede pública segundo microrregião do Nordeste. 2019.

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Fonte: Censo Escolar 2019 – INEP. Feito com philcarto (http://philcarto.free.fr/indexPT.html)

Um dos argumentos que têm sido colocados para o planejamento da volta às aulas presenciais é que devemos seguir o exemplo de outros países que já retomaram as atividades nas escolas, como fez a França. E quais foram os resultados para esse país? Ainda que apresente condições gerais de transporte e de infraestrutura dos prédios escolares muito melhores, e uma situação de igualdade social mais satisfatória que no Brasil, a França teve que recuar em diferentes lugares de seu território, e voltar à suspensão, devido ao registro de contaminação pelos alunos e seus familiares. Agora, veja a situação das mortes por Covid-19 na França no gráfico 2, abaixo. Desde o final de maio este país conseguiu reduzir o número de óbitos a uma situação “controlável”, em função da adequada aplicação das medidas de isolamento social para a população como um todo, assim como diversos outros países que, rapidamente, adotaram a suspensão de todas as atividades não essenciais. 

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Vamos, agora, voltar a ver a quantidade de mortes devido ao novo coronavírus no Brasil no gráfico 1. Desde o final de maio nós registramos uma média diária superior a mil óbitos por Covid-19, enquanto a França, que tem aproximadamente um terço da população do Brasil, passou pelo pico de mil mortes diárias no início de abril e, hoje, registra em torno de 10 a 20 óbitos por dia. Parece claro que não seguimos o exemplo mais importante, que resultou na situação de relativo controle da pandemia. Então nossa população, que teve orientações confusas, para dizer o mínimo, sobre o isolamento social por parte do governo federal, que não observou as recomendações para “ficar em casa” como deveria, e cuja curva de mortes se encontra no platô, está pronta para mandar suas crianças e adolescentes de volta para as aulas presenciais? A resposta parece óbvia. 

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O autor



 

Wilson Fusco é Demógrafo, pesquisador na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e professor do Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e do Programa Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional (ProfSocio/Fundaj). Atualmente é coordenador do GT Migração da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP).

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