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Política e

Foto: "Nascimento, estivador do Porto do Recife" (1939). Foto: Benício Dias / Acervo Fundação Joaquim Nabuco 

Cidadania

nº 10 |   30 de janeiro de 2020

Editor temático: Túlio Velho Barreto

Facetas do racismo no Brasil: o dilema racial segundo Florestan Fernandes
 

Anita Pequeno
 

Falar sobre o dilema racial brasileiro não poderia ser mais oportuno face à escandalosa nomeação de Sérgio Camargo para o cargo de presidente da Fundação Cultural Palmares em dezembro de 2019. Tal posto ainda está em disputa, já que Camargo teve sua nomeação anulada pelo juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal de Sobral. Fato é que ele chegou a ser nomeado para presidir o primeiro organismo do executivo federal a dedicar-se às demandas do movimento negro. Criada em 1988 pela Lei Federal nº 7.668, a Fundação Cultural Palmares teve papel fundamental na promoção dos primeiros e essenciais estudos histórico-antropológicos para o reconhecimento das comunidades quilombolas brasileiras. Diante disso, quão impactante (para dizer o mínimo) foi a nomeação de alguém responsável por afirmações como “a escravidão foi benéfica para os afrodescendentes", alguém que defende a extinção do dia da consciência negra e, mesmo, do movimento negro. Tamanho retrocesso reitera a urgência das discussões sobre as relações raciais no Brasil, ao que me proponho, neste breve artigo, enfatizar aquilo que Florestan Fernandes chamou “dilema racial brasileiro”. 

Nos seus estudos sobre a formação do Brasil moderno, Florestan Fernandes discorre sobre como se desenhou, na história da sociedade brasileira, um dilema que perturba o seu presente e compromete seu futuro. Além disso, ele também reforça o seu caráter impeditivo à consolidação de uma ordem social realmente igualitária, uma vez que o dilema racial brasileiro condena os negros a um ostracismo invisível que mina suas possibilidades de viver em igualdade.  Antes de adentrarmos propriamente nessa discussão, acho importante situar quem foi Florestan Fernandes. Importante sociólogo brasileiro, Fernandes veio de uma origem muito pobre e as circunstâncias difíceis que marcaram a sua vida desde a infância foram cruciais para a incorporação de um certo inconformismo à sua Sociologia. Ele afirma que iniciou sua aprendizagem sociológica aos seis anos de idade e pôde compreender, muito antes de estudar sobre as relações raciais no Brasil, a dor da população negra em “não ser considerada gente”. Embora branco, ele diz ter conhecido de perto a realidade dessa população que foi, mesmo após o 13 de maio, relegada à própria sorte.  Isto é, a Abolição pode ser considerada uma significativa mudança econômica, mas não foi capaz de operar uma reforma social mais abrangente. Convidado por Roger Bastide, Fernandes produziu um estudo revolucionário para a compreensão do Brasil. Seu trabalho trouxe uma nova visão das relações raciais oposta ao modelo então dominante de Gilberto Freyre, transfigurado no plano da ideologia nacional no sentido de democracia racial.

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A ordem escravocrata, no Brasil, serviu de suporte inicial da fase subsequente, de transição para a ordem competitiva. Por isso, para explicar sociologicamente as relações da escravidão com o capitalismo, é preciso analisar as funções da escravidão como fator específico da acumulação originária de capital. Essas são afirmações dadas por Fernandes na sua obra clássica sobre A revolução burguesa no Brasil. Processo estrutural e de longo prazo rumo à implementação de uma sociedade de classes, a revolução burguesa é dotada de especificidades ao sul do Equador: em vez de democrático-burguesa, a nossa revolução foi autocrático-burguesa.  Ela operou de forma a manter os prestígios e privilégios daqueles que sempre os detiveram. Com isso a compreensão do que nosso autor chama “polarização dinâmica”: a simultaneidade da manutenção da ordem escravocrata e da “busca” pela modernização (abertura para o avanço democrático). Em síntese, como bem disse Gabriel Cohn, sociólogo e professor da Universidade de São Paulo, em um de seus textos sobre Fernandes, nessa polarização, um polo aponta para a persistência do passado, na ideologia, e o outro para a projeção futura, na utopia. 

Sociólogo francês Roger Bastide | Reprodução da internet

Ao analisar a formação, consolidação e expansão do regime de classes sociais no Brasil, do ângulo das relações raciais e, em particular, da absorção dos negros, Fernandes mostra como esse contingente populacional foi o que teve o pior ponto de partida na sociedade competitiva que surgia. Mesmo com o fim da escravidão, continuaram a imperar os modelos de comportamento, os ideais de vida e os hábitos de dominação patrimonialista, vigentes anteriormente na sociedade escravocrata. Em sua quase totalidade, a sociedade de classes permanecia não igualitária e fechada àqueles cuja história é marcada por séculos de opressão.  O supracitado processo de Revolução Burguesa no Brasil se deu de forma a não absorver, coordenar e regulamentar as nossas relações raciais. Nesse sentido, o dilema racial brasileiro consiste em um fenômeno estrutural que se objetiva nos diferentes níveis das relações raciais. Ele pode ser percebido nas ações dos brasileiros ou mesmo nos seus lapsos de ação; no seu “preconceito de ter preconceito”, na inconsistência de suas atitudes, normas e padrões de comportamento entre as “raças”, nos contrastes e consequentes ambivalências entre a estereotipização e os padrões socialmente impostos etc.

Fomentada há muito tempo, a ideia do Brasil como uma democracia racial constitui a maior falácia das nossas relações raciais. Distorção criada no mundo colonial, como contraparte da inclusão de mestiços no núcleo legal das “grandes famílias” – ou seja, como reação a mecanismos efetivos de ascensão social do “mestiço” -, o mito da democracia racial operou de forma a potencializar a eficácia das técnicas de dominação racial que mantinham a hegemonia racial dos brancos e, consequentemente, asseguravam a continuidade da ordem escravista. Tal mito foi amplamente difundido no Brasil, em 1933, com a aparição de Casa Grande & Senzala de Gilberto Freyre. A obra freyreana introduziu, de fato, um marco diferencial em relação às teorias raciais do século XIX. Além da substituição do conceito de “raça” pelo de cultura, ele tinha “novos objetos” de análise: a família, a intimidade e a sexualidade presentes nas relações sociais e nas relações raciais cotidianas. Na sua leitura, a miscigenação resultante do contato entre negros(as), índios(as) e brancos(as) teria colaborado para uma maior reciprocidade racial-sexual-afetiva entre esses três povos que formaram o Brasil. Ora, ao falar em termos de reciprocidade, fica evidente uma tentativa de atenuar as desigualdades raciais entre senhores e escravizados no período colonial. Esse novo pano de fundo ideológico é parte fundamental para a configuração do nosso dilema racial.

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Capa do livro  Brancos e Negros em São Paulo / Reprodução da internet
 

Além de reconstruir e expor grandes processos sociais e culturais, Fernandes traz um viés que privilegia a dimensão subjetiva do racismo. Por isso, a fim de entender melhor como o mito da democracia racial pôde ter tamanha acolhida no Brasil, ele desmascara a pretensa mobilidade social vertical dos negros e mostra como a miscigenação operava dentro de limites, e segundo as conveniências da ordem social. Preenchia, assim, funções sociais relevantes para a diferenciação e a continuidade da estratificação racial engendrada pela escravidão. Os negros que tinham a possibilidade de ascender o faziam à imagem da figura do branco. Esses homens (infelizmente, aqui falamos majoritariamente de homens mesmo) tinham de enfrentar uma espécie de crise em seu ajustamento ao próprio “meio negro”. A equiparação ao padrão branco e a consequente ruptura com suas “origens” negras faziam parte da trajetória assimilacionista ascendente. 

 

A noção de dilema racial, por exemplo, explicita como as alternativas de escolha, valorizadas social e moralmente desde o passado, conduziam as aspirações e as identificações predominantes na direção da equiparação com os brancos das camadas superiores. Ainda segundo Gabriel Cohn, a análise acerca do dilema racial no Brasil evoca conceitos importantes como o de “duplo vínculo” (double blind): situações em que exigências simultâneas e contraditórias paralisam e desorganizam o sujeito. (“Aprenda a agir como branco. Aprenda que você não é branco”). Ora, Fernandes nos diz que uma das consequências perversas é, justamente, o contraste entre o mito da democracia racial e a realidade de subalternização e opressão. A perpetuação do mito e do seu consequente dilema racial faz não só com que grupos mantenham suas estruturas de poder, mas também que, ao mesmo tempo, os negros, submetidos à dominação, fiquem propensos à impotência para impor sua vontade e corrigir a situação. Ou seja, a negação de uma realidade cria uma dificuldade maior, a de ter de enfrentá-la e superá-la. 

O dilema racial brasileiro, então, não diz respeito apenas às possibilidades de democratização das relações raciais. Mais além, são dilemas da própria sorte da democracia no Brasil. Quando fala da “integração do negro na sociedade de classes”, do “significado do protesto negro” e mesmo do “negro no mundo dos brancos”, Florestan reforça a importância de compreendermos a raça como um fator revolucionário específico. As circunstâncias da nossa Revolução Burguesa, bem como da não-integração dos negros, criaram uma realidade de opressão racial cujas artimanhas impõem-se até mesmo na forma de dilemas que buscam minar as possibilidades de atuação política da população negra. Além de um fenômeno estrutural, suas consequências agem no plano subjetivo daqueles que subjuga segundo o estigma da inferioridade. A superação do dilema racial brasileiro e a afirmação da luta antirracista são demandas urgentes que colocam, como bem disse Fernandes, a população negra na perspectiva histórica de pedra de toque da democracia. 

 

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O sociólogo Florestan Fernandes | Reprodução da internet
 
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O sociólogo Gilberto Freyre | Reprodução da internet
 

O exemplo trazido no início do texto referente à nomeação de Sérgio Camargo para presidir a Fundação Cultural Palmares ilustra, de forma dramática, a complexidade da questão racial no Brasil. As frases proferidas por ele, enquanto um homem negro, corroboram com a manutenção de um status quo que é alicerçado no mito da democracia racial enquanto ideologia nacional. Sua leitura de datas como o 13 de maio ou mesmo o 20 de novembro é contrária a todo o esforço de ressignificação feito pela militância negra. O 13 de Maio passou por uma releitura nas décadas de 1930 e 1940 e foi tido como uma grande farsa. Como já foi dito, a Abolição não passara de uma artimanha, pela qual os escravizados sofreram mais uma espoliação. Decorrente dessa interpretação, a militância negra passou a defender que, do próprio negro, dependia uma “Segunda Abolição”. A ressignificação da data, reflexo de um impulso de libertação coletivo dos negros, atravessa e afirma Palmares e Zumbi. O dia 20 de novembro, a data da morte desse grande líder quilombola, símbolo da resistência negra frente aos horrores da escravidão, é, então, contraposta ao 13 de Maio. Esse novo olhar enxerga a liberdade não como uma dádiva, mas sim como uma conquista. A postura de Sérgio Camargo reflete faces do nosso dilema racial e, infelizmente, encontra acolhida em um país que vive sob a égide de um racismo ambíguo: real, mas mascarado sob a farsa de uma harmonia racial.
 

PARA SABER MAIS 

Filmes: Compasso de Espera (1973), de Antunes Filho, e o documentário A Última Abolição, da Globo News. 

 

Artigos: “O dilema racial brasileiro: de Roger Bastide a Florestan Fernandes ou da explicação teórica à proposição política”, de Eliane Veras Soares, Maria Lúcia Braga e Diogo Valença, publicado na revista Sociedade e Cultura (2002) e disponível no link https://www.revistas.ufg.br/fchf/article/view/551 e “Florestan Fernandes: a integração do negro na sociedade de classes”, de Gabriel Cohn, publicado no livro Introdução ao Brasil: um banquete no trópico, organizado por Lourenço Dantas Mota (Senac, 2002)

 

Livros: A integração do negro na sociedade de classes (1964) e A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica (1975), ambos de Florestan Fernandes

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Anita Pequeno é doutoranda em Sociologia no Programa de Pós-Graduação em Sociologia na Universidade Federal de Pernambuco (PPGS-UFPE). Atualmente cumpre período sanduíche na Universidade de Lisboa. É mestra em Sociologia pelo PPGS-UFPE, onde integra o Grupo de Pesquisa Sociedade Brasileira Contemporânea: Cultura, Democracia e Pensamento Social Brasileiro. Tem estudos em Relações Raciais no Brasil, Feminismo Negro, Abolicionismo e Pensamento Social.
 

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