E n t r e v i s t a
Publicada: 11.12.2018
Entrevista realizada no dia 13.10.2018
Por Aline Cavalcanti, Glória Andrade, Marcela de Aquino, Patrícia Tavares de Freitas e Pedro Silveira
Sidney Silva
Nosso entrevistado é o pesquisador Sidney Silva, coordenador do Grupo de Estudos Migratórios na Amazônia (GEMA) e professor em Antropologia Social da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Nos anos 90, ele integrou a equipe do Centro de Estudos Migratórios da Missão Paz (Scalabrianos), organização religiosa que atua há mais de 100 anos no acolhimento de imigrantes e refugiados em todo o mundo. Mais tarde, torna-se um dos mais renomados estudiosos das migrações entre fronteiras. A entrevista traz um breve panorama a respeito das migrações recentes e refúgio no norte do Brasil e a importância das políticas públicas ao acompanhar sua trajetória biográfica e seu olhar sobre o atual cenário migratório no país.
COLETIVA Como você se aproximou do tema das migrações e quais foram os principais grupos e experiências ao longo da sua trajetória?
SIDNEY A minha trajetória inicia-se ainda na década de 90 quando eu era militante da Pastoral do Migrante, e a aproximação com essa temática da migração era praticamente uma obrigação, isto é, uma missão. Antes disso, eu saí do Brasil. Fui realizar uma missão na Venezuela, onde estive durante 4 anos. Lá, me deparei com a situação da imigração colombiana, que, naquele momento, era o maior grupo e apresentava a problemática da indocumentação, mas não somente, pois haviam, também, outros grupos na mesma situação. Mas, agora, com a crise socioeconômica venezuelana, é possível que grande parte tenha regressado à Colômbia. Depois daquela experiência, voltei ao Brasil, no início dos anos 90, onde passei a integrar a equipe do Centro de Estudos Migratórios de São Paulo. Foi, nesse momento, via Pastoral e via Centro de Estudos Migratórios que me deparei com a temática dos bolivianos costureiros em São Paulo. Ainda no início dos anos 90, comecei a me interessar por esse tema e ingressei na vida acadêmica. Até então, era um militante e tinha uma missão, cujo objetivo era trabalhar junto aos imigrantes pelos seus direitos, mas sentia a necessidade de estudar um pouco mais e ver o fenômeno migratório como um “fato social total” a partir de várias perspectivas, não somente da questão religiosa e dos direitos. A partir disso, iniciei a pesquisa com os bolivianos nas oficinas de costura. Logo, a militância na Pastoral foi a forma de inserção nessa comunidade, que de certa forma, me ajudou e me aproximou deles. Porém, colocava-se também outra problemática, de ordem metodológica, que é separar o militante do pesquisador. Eu era visto por eles como o militante, o religioso, e não como pesquisador. Assim, com a pesquisa e as leituras teóricas fui lidando com essa questão. E creio que resolvi... tentei resolvê-la da melhor maneira possível. E resultou no primeiro trabalho “Costurando Sonhos”: trajetória de um grupo de imigrantes bolivianos em São Paulo. A pesquisa continuou porque minha trajetória no Centro de Estudos Migratórios durou, praticamente, uma década. Ao longo de 10 anos, eu senti a necessidade de continuar pesquisando, estudando esse grupo. Dessa forma, surge, a temática de uma nova pesquisa: as práticas culturais desse grupo em São Paulo. Mais precisamente, as festas religiosas em um contexto de ressignificação identitária, que resultou na minha tese de doutorado “Virgem, Mãe, Terra”. Depois de terminada essa etapa, não gosto da palavra ciclo; etapa talvez seja melhor. Foi quando saí da direção do Centro de Estudos Migratórios e, também, do ministério sacerdotal. Assim, não mais como religioso engajado numa instituição, somente como pesquisador, eu migrei para o Norte do Brasil. Dessa maneira que surgiu a oportunidade de trabalhar na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) em 2006, onde ingressei no departamento de antropologia. Ainda nem havia esse departamento, que foi criado naquela época e, depois, o Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, do qual também faço parte. Portanto, a partir disso, surgiram novos desafios na Amazônia: pesquisar as migrações. Aqui, na Amazônia, a temática da imigração boliviana não foi considerada, naquele momento, porque o grupo boliviano constituía-se, numericamente, pequeno. Optei, então, por outros grupos que são, de certa forma, mais significativos, entre eles, peruanos, colombianos, e, depois, em 2010, haitianos. Com a chegada destes, foi outro desafio, isto, porque, até então, não havia haitianos por aqui, tornando-se uma grande dificuldade entender esse novo fluxo migratório.
COLETIVA E que não é latinoamericano, que tem outra historicidade...
SIDNEY Exatamente. Outras trajetórias, outras questões, diferenças culturais, enfim… e depois dos haitianos, quando nem havíamos terminado de entendê-los, chegaram os venezuelanos em 2014. É outra conjuntura essa migração aqui na Fronteira Norte, digamos, quase limítrofe, porque eles sempre entravam e saiam por essa fronteira, porém, não com a intensidade que estamos vendo agora, uma média de quinhentos por dia. Veja que o campo migratório vai mudando, vai se diversificando e vai colocando novas problemáticas. Isto quer dizer que, tanto do ponto de vista social quanto do ponto de vista teórico, é preciso buscar novos aportes para entendê-las. É um grande desafio que os pesquisadores enfrentam nesse momento por aqui.
COLETIVA Como surgiu o GEMA nesse contexto?
SIDNEY O GEMA surgiu, exatamente, em 2007 quando cheguei aqui em Manaus. Não havia nenhum grupo voltado para questões migratórias. Aliás, na universidade, essa temática praticamente não aparecia, praticamente ausente da academia naquele momento. Com isso senti a necessidade de criar um grupo. Já haviam algumas pessoas aqui que já vinham estudando os peruanos, por exemplo, como a professora Márcia Maria de Oliveira, que agora trabalha na Universidade Federal de Roraima, Boa Vista. Então, junto com ela, nós criamos esse grupo de pesquisa que foi denominado Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia. A partir daí, surgiram algumas atividades e pesquisas. Realizamos pesquisas com peruanos, colombianos, depois com haitianos e agora com venezuelanos e palestinos. Fizemos várias atividades, entre elas, eventos, vários seminários que resultaram em diferentes publicações. Fizemos ainda, diversas atividades de extensão voltadas para a comunidade. Essa tem sido um pouco a dinâmica do GEMA nesse período. Atualmente, tenho acompanhado essa migração mais recente dos venezuelanos, toda a situação da acolhida deles aqui na cidade de Manaus. E temos dialogado bastante com diferentes órgãos públicos, Ministério Público, Defensoria Pública da União (DPU), Prefeitura, Secretarias de Estado, todas elas voltadas para esse ponto da acolhida e da defesa dos direitos dos imigrantes. Trabalhamos um pouco, também, no diálogo e na assessoria a essas organizações governamentais. Recentemente, fizemos um levantamento para a Organização Internacional para a Migração (IOM), no final do ano passado, voltado para a questão dos indígenas Warao. É um levantamento sobre as formas de acolhimento implementadas em Manaus, do qual mostra os desafios que é acolher uma população que está sempre circulando, migrando, inclusive, na própria Venezuela. São esses indígenas que na Venezuela já migravam para as cidades, os quais, pela primeira vez, vieram e continuam vindo ao Brasil. É um trabalho, também, direcionado para o assunto da acolhida e que procura mostrar as dificuldades de se criar políticas públicas voltadas para esse grupo.
COLETIVA Em 2017, foi promulgada a nova Lei de Migrações que substituiu o Estatuto do Estrangeiro. Essa lei é considerada, de maneira geral, muito mais humanitária que a anterior que estava ainda sob a égide da Doutrina de Segurança Nacional do período militar. Qual é sua avaliação sobre essa nova lei, da maneira como ela foi promulgada? Quais lhe parecem os principais desafios para o futuro e os principais avanços em relação à lei anterior? Como você avalia este passo do governo brasileiro?
SIDNEY É um desafio realmente. Eu acredito que a lei ainda não saiu muito do papel. Ela continua ainda em fase de regulamentação. Com relação à sua concepção filosófica, representa uma mudança, mas acho que ela ainda precisa ser implementada. Nisto que está o grande desafio: ela precisa ser implementada e conhecida pelos agentes públicos. Ainda parece que a referência é o Estatuto do Estrangeiro, como ficou explícito na proposta da governadora de Roraima de fechar a fronteira com a Venezuela. Nesse sentido, acredito que fica uma barreira que o próprio Ministério Público e a DPU tem tratado de enfrentar com a realização de vários encontros para refletir sobre essa questão. Recentemente, houve um encontro aqui, em Manaus, sobre como acolher e inserir esses imigrantes na sociedade brasileira. É um processo que ainda precisa ser ampliado, implementado não só na discussão, mas também, na ação, ou seja, na prática dos agentes governamentais.
COLETIVA Mas como você avalia, por exemplo, a incidência da nova Lei de Migrações no caso dos indígenas venezuelanos Warao que circulam na região de fronteira? Significa alguma mudança nesse contexto?
SIDNEY A lei foi regulamentada com alguns vetos e um deles é exatamente essa questão das populações indígenas que circulam pelas fronteiras. No texto original, se previa que essas populações não precisariam pedir o visto de entrada em ambos os países. Contudo, a regulamentação com o veto diz o contrário, que os indígenas, também, deverão pedir o visto para entrar, nesse caso, no Brasil. Criou-se um problema, porque eles entram e saem continuamente e umas das estratégias (deles) tem sido a solicitação da condição de refúgio. Dessa forma, essa era a única possibilidade que havia porque a Venezuela não está no Mercosul, pelo menos não foi regulamentada a sua participação. Isso cria um problema, porque eles entram, pedem o refúgio, e depois, segundo a lei, não podem sair, pelo menos, durante seis meses. Para sair do Brasil, teriam que pedir solicitação às autoridades brasileiras, o que não acontece na prática. Criou-se uma questão jurídica. Os indígenas vão e vem continuamente. Eles estão sempre voltando para levar comida, levar roupa para seus parentes que ficaram na Venezuela. Trata-se, portanto, de uma migração circular.
No momento, eles dizem que não querem ficar aqui no Brasil. Depende da situação na Venezuela, sabe? Aquela questão do migrante: se melhorar a gente volta, se não, a gente fica. Essa é uma questão discutida pelo Sayad, do retorno como elemento constitutivo da condição do migrante. Ela existe enquanto possibilidade, mas é sempre postergada, sucessivamente. Mas está lá, no horizonte. Eles também dizem que, no momento, não querem voltar para a Venezuela porque a situação lá é pior do que a nossa. Dessa forma, não sabemos o que vai acontecer. Mas, há sim, de fato, a circularidade, esse ir e vir entre a Venezuela e o Brasil, como uma das formas de estratégia de sobrevivência. Esse é um elemento que as políticas públicas deverão considerar: como fazer política pública com um grupo que está sempre em movimento? Esse é o grande obstáculo. A questão das crianças na escola, por exemplo. Elas ficam um período na escola, depois os pais vão para outra cidade. Vão para Belém. Vão para outro lugar. Voltam para a Venezuela. Como é que fica a questão escolar na vida dessas crianças? Logo, é realmente um desafio que tentamos levantar naquele documento que já está publicado pela IOM, o qual traz algumas indicações e sugestões para lidar com esse fluxo migratório.
COLETIVA Como você entende a condição de refugiado nos fluxos migratórios recentes?
SIDNEY A situação dos refugiados, hoje, é uma questão que se apresenta para todos os países. O refúgio tem que ser visto, em primeiro lugar, como um direito da pessoa que tem a sua vida ameaçada, pedir refúgio aonde quer que seja. Agora, é preciso considerar o outro lado, se o Estado-Nação vai acolhê-lo ou não, essa é outra questão. Acredito que o Brasil passou a ser, também, uma das opções de solicitação de refúgio, uma vez que os outros lugares para onde pretendiam ir a porta está fechada, sendo assim o país tem de lidar com isso. Se tomarmos como referência o Estatuto do Refugiado veremos que representa um avanço, já que contempla várias situações, inclusive, a da violação dos direitos humanos. Mas, na prática, parece que há uma distância entre o princípio da lei e a sua aplicação. O número de refugiados oficialmente reconhecidos é bastante pequeno, se comparado com outros países. São em torno de dez mil. Entretanto, os pedidos de refúgio são muitos. Há uma grande dificuldade que temos de enfrentar, e que, numericamente, não é uma grande catástrofe. Comparando com outros países, no caso dos venezuelanos, eles seriam em torno de 80 mil no Brasil, mas na Colômbia já tem mais de 800 mil. Um país bem menor. Isso precisa ser problematizado. O Estado brasileiro pode fazer mais pelos imigrantes. Essa problemática acerca do refúgio precisa ser enfrentada e o país também precisa refletir melhor sobre isso, uma vez que o discurso oficial sempre marca essa tradição da acolhida. O Brasil está sempre aberto a acolher os migrantes, mas acredito que é preciso criar políticas não só quando o problema aparece, como é caso do fluxo migratório dos venezuelanos. Temos que avançar na criação de políticas para que o país esteja preparado para acolher imigrantes ou refugiados, asilados, etc. Pois, o fenômeno migratório tende a continuar de forma cada vez mais intensa, e, para tanto, é preciso que o nosso país esteja preparado para acolhê-los. Eu creio que precisamos e podemos fazer mais pelos imigrantes. Embora, na situação atual de crise social que estamos vivendo, as pessoas digam: “mas porque acolher gente de fora, se nós temos tantas pessoas aqui também enfrentando necessidades.” Claro que a situação é diferente. Quem está em seu país tem todas as formas e estratégias de resolver seus problemas. Mas quem vem de fora, é outra situação. O desafio é muito maior. É necessário que a população tenha consciência de que devemos acolher, na medida que desejamos que nossos emigrados também sejam acolhidos lá fora. Isso é preciso ser discutido porque as pessoas acham que apenas o Brasil está recebendo imigrantes? E os outros, os nossos brasileiros lá fora, como estão sendo tratados? Também queremos que eles sejam bem acolhidos. Isso é mais uma questão de educação, enfim, também de política, para que nós possamos ver a migração com outros olhos.
COLETIVA Quais são as principais estruturas institucionais, governamentais ou da sociedade civil que estão envolvidas nesse processo de integração dos migrantes na região Norte e no Brasil ?
SIDNEY De maneira geral, a sociedade civil sempre se antecipa. Ela está sempre presente e dando respostas às medidas governamentais que, muitas vezes, chegam atrasadas. Então, a sociedade civil, de modo geral as ONGs religiosas ou não, tem exercido um papel importante na acolhida e na tentativa de inserção dos imigrantes na sociedade brasileira. O poder público, em geral, vem depois. Em razão da burocracia e outras motivos que vão, de certa forma, tardando a dar respostas.
COLETIVA Sobre os eventos em Pacaraima, além dos atos de violência da população local, presenciamos representantes do Poder Público Regional mencionando um possível fechamento de fronteiras ou estabelecimento de formas de controle mais estritos. Tudo isso fez com que a questão da xenofobia adquirisse centralidade novamente aqui no Brasil, no debate sobre as migrações. Você acredita que a xenofobia está crescendo no país? Quais seriam as políticas necessárias para lidar com esse problema?
SIDNEY É preocupante essa ideia de que a xenofobia parecia ser um fenômeno lá da Europa, de outros lugares, de outros contextos. Na verdade, ele está cada vez mais presente aqui também. Eu creio que é preciso questionar um pouco essa ideia da cordialidade brasileira. Sem dúvida, somos um povo que acolhe, mas, há também outros que rejeitam imigrantes, particularmente, os mais pobres. A rejeição parece estar aumentando, pois, como percebi aqui em Manaus com a chegada dos haitianos, o poder público se mantinha ausente, não dava respostas. Diferente da sociedade civil, da Igreja Católica e de outras instituições religiosas que também se envolveram na acolhida deles. Por isso, dá um certo cansaço também, as pessoas se cansam, ao passo que assumem o papel do Estado. Eu acho que isso também, de certa forma, propicia essas situações de rejeição, de xenofobia, como aconteceu em Pacaraima. Lá a situação era, de fato, caótica, porque não havia políticas públicas adequadas. O Poder Público se fez ausente e isso gerou essa situação de insatisfação, de rejeição em relação aos venezuelanos. É contraditório, porque a região Norte, particularmente, Boa Vista, depende também da Venezuela, inclusive, da energia que vem de lá. O comércio entre as cidades fronteiriças, Pacaraima e Santa Helena, é fundamental para a dinâmica econômica daquela região. Então, quer dizer, como é que fica? Como é que você rejeita o venezuelano? Agora, ele é um problema, mas antes não, era a solução do comércio local. Por isso, essas contradições precisam ser trabalhadas, também, porque sempre há o outro lado. Imigrante não é só um problema, ele também é a solução. Acho que são esses pontos que precisam ser discutidos. Nós precisamos investir na formação; na escola, nos vários níveis da formação escolar. A temática da migração deveria estar presente no currículo escolar. É um tema que tem de ser discutido cada vez mais e não como um assunto do passado, um fato histórico do século XIX, das grandes migrações, da migração europeia. Ela faz parte do nosso cotidiano e dos nossos desafios. Acho que a sociedade tem que enfrentar isso como um desafio, como uma questão positiva, porque as migrações dinamizam as sociedades, trazem novos valores, novas ideias e, hoje, é um problema a convivência com a diferença. Acho que o grande desafio é aceitar as diferenças.
COLETIVA Qual a sua opinião sobre o debate atual das migrações no Brasil? Você se sente mais pessimista ou otimista em relação ao futuro?
SIDNEY É difícil dizer... neste cenário atual é realmente bastante difícil prever qualquer coisa. Mas, eu creio que sempre há esperança, que a sociedade brasileira possa dar um passo à frente e lidar com essas questões suscitadas pela migração. A partir de uma perspectiva que considere o fenômeno migratório como um elemento que faz parte da dinâmica econômica, social, cultural, e que nos ajuda a crescer, e não numa perspectiva pessimista, considerando-o como um problema. Eu acredito que essas crises humanitárias, também mostram as várias contradições do processo social e econômico, e que é preciso mudar, buscar outros caminhos. Nós devemos buscar caminhos de convivência pautada na justiça, na solidariedade e no respeito ao migrante, ao refugiado, ao asilado, ao apátrida, ou seja, a sua condição humana. Em primeiro lugar, ele é uma pessoa humana e, como tal, deve ser acolhida e respeitada. A grande questão ou desafio que se coloca nesse momento, não só para o Brasil, mas para outros países que também lidam com o fenômeno da mobilidade humana, é encontrar caminhos que apontem para o respeito às diferenças de gênero e de culturas, mas combatendo sempre as injustiças sociais.