11 de dezembro de 2018
A migração de brasileiros na fronteira Paraguai-Brasil
José Lindomar C. Albuquerque
Decidi um certo dia,
Lá no pago brasileiro,
Levantar acampamento e
Me mandar pro estrangeiro,
Vim fazer querência nova
nas terras do Paraguai,
E quem tem fibra no braço,
Quando encontra espaço,
Fica o pé e não sai
(Brasiguayo Feliz, Os 3 Xirus)
Quando pensamos na emigração brasileira para outros países nas últimas décadas, logo vem a nossa cabeça imagens e relatos jornalísticos de brasileiros vivendo nos Estados Unidos, países europeus, Japão, Austrália, entre outros. A narrativa predominante é a da chamada migração transoceânica e transcontinental em busca de melhores condições de vida, nos países centrais do denominado norte global. Pouco sabemos sobre aqueles brasileiros que se deslocam para os países da América do Sul com menos desenvolvimento econômico do que o Brasil e como vivem em territórios próximos a linha de fronteira do território brasileiro.
No caso entre o Brasil e as nações vizinhas, os fluxos de brasileiros que ultrapassaram os limites internacionais são geralmente derivados das frentes de expansão capitalista no próprio território nacional. As frentes de exploração da borracha, do café, menta, soja, mineração, entre outras, movimentaram as fronteiras e se deslocaram para além dos limites do território brasileiro conforme as facilidades encontradas, tais como terras férteis mais baratas e ainda não exploradas, campos de pastagem para a pecuária, descobertas de novos minérios e pouca fiscalização por parte dos Estados vizinhos, entre outros fatores. A migração brasileira para o Paraguai acompanha o movimento das frentes de exploração econômicas do café, menta e soja do Oeste do Paraná e do Mato Grosso do Sul, os dois estados brasileiros que fazem fronteira com o Paraguai.
Conforme estimativa da Diretoria Geral de Assuntos Consulares do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, no Paraguai viviam em 2002 cerca de 459 mil brasileiros e seus descendentes, sobretudo em áreas rurais e urbanas dos departamentos de Alto Paraná, Canindeyú, Amambay, próximos da linha de fronteira com o Brasil, e nos departamentos vizinhos de Caazapá e Caaguazu.
Estas estimativas diferem bastante dos levantamentos censitários no país vizinho, que somente registrava 108.526 imigrantes brasileiros em 1992, reduzindo o número para 81.592 em 2002. Diferente da estimativa do Itamaraty, o censo paraguaio não especifica todos os descendentes de brasileiros com cidadania paraguaia e nem aqueles que se encontram em situação de limbo sem nenhum documento de cidadania do Brasil ou Paraguai.
Os brasileiros e descendentes que vivem nessa ampla região transfronteiriça pertencem às diferentes classes sociais e origens regionais, com predomínio de gaúchos, catarinenses e paranaenses, descendentes de italianos e alemães. Essa migração transfronteiriça é resultado de, principalmente, dois grandes movimentos migratórios em território brasileiro: a migração gaúcha em direção aos estados de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul e a migração nordestina e mineira para São Paulo, Oeste do Paraná e Mato Grosso do Sul.
Estes dois fluxos migratórios, geralmente, ocuparam posições sociais distintas nas frentes de expansão rumo ao Paraguai. Os gaúchos, paranaenses, catarinenses e alguns paulistas se tornaram, predominantemente, os proprietários de terra e fazendeiros, e os nordestinos e mineiros se tornaram, majoritariamente, empregados, arrendatários e pequenos posseiros de sítios sem documentação regular. Isso não significa que não existam sulistas extremamente pobres e nordestinos como grandes proprietários de fazendas e comércios nessas localidades do Leste do Paraguai.
Acompanhando esse movimento das frentes de expansão, a expressiva migração brasileira para o Paraguai, especialmente nas décadas de 1970 e 1980, se efetiva no contexto das grandes transformações geopolíticas que estavam ocorrendo nessa região, o que significava o Paraguai saindo da órbita de influência da Argentina e se aproximando do Brasil por meio da construção em conjunto de grandes obras de infraestrutura na região de fronteira entre os dois países.
A década de 1970 é o período de construção da Usina Binacional de Itaipu (1973-82), quando milhares de pessoas se deslocaram para a região em busca de trabalho na usina. Aquelas que não conseguiam emprego terminavam indo trabalhar no Paraguai, tanto no comércio informal de Presidente Stroessner/Ciudad del Este, como nas atividades agrícolas no interior do país vizinho. A construção do Lago de Itaipu, no início dos anos de 1980, também, desapropriou cerca de 38 mil pequenos agricultores que tinham seus terrenos no lugar da formação do futuro lago. Com o dinheiro da indenização, parte desses moradores resolveu comprar terras mais baratas em solo paraguaio e se mudar para o país vizinho.
Por outro lado, houve incentivo da ditadura paraguaia de Alfredo Stroessner (1954-1989) para a colonização das terras agrícolas do leste do país, facilitando a entrada dos colonos brasileiros por meio da permissão de venda de terras para estrangeiros na faixa de fronteira, isenções de tributos, empréstimos facilitados nos bancos paraguaios e preço mais barato das terras. Para o jornalista Carlos Wagner, o ditador paraguaio via os brasileiros do sul como mais trabalhadores do que os paraguaios, capazes, portanto, de implementar uma agricultura capitalista moderna e desenvolver o campo paraguaio nessa região de fronteira. As empresas imobiliárias faziam propagandas das terras disponíveis, boas e baratas no território paraguaio e muitas famílias brasileiras resolveram entrar neste território.
Portanto, a migração brasileira para a região de fronteira no Paraguai é resultado, especialmente, de três fatores interligados: 1) movimento espontâneo da fronteira agrícola brasileira para além do limite político; 2) incentivo e intencionalidade da Ditadura de Stroessner na atração destes colonos; 3) a construção de Itaipu e todos seus desdobramentos nessa ampla região de fronteiras entre os dois países.
Essa migração nas décadas de 1970 e 1980 foi, predominantemente, rural e de cunho familiar. Entretanto, ao passar dos anos as sedes de colônias agrícolas se transformaram em cidades e, com o crescimento urbano, cresceram as atividades no setor de comércio e serviços. Os filhos e netos dos primeiros colonos são geralmente os próprios donos dos negócios e estas atividades urbanas proporcionam novos fluxos de migrantes brasileiros que vão para o país vizinho para montar seus próprios negócios ou trabalhar no comércio nessas cidades, onde a maioria da população é de descendentes de brasileiros.
Por outro lado, desde a década de 1980, há notícias de brasileiros que viviam no Paraguai e resolveram retornar para o Brasil. Trata-se de um retorno especialmente de pessoas pobres que não conseguiram se inserir no mercado de terras e de trabalho no país vizinho. Os primeiros grandes retornos coletivos desses migrantes brasileiros para o Brasil acontece no momento de abertura política no país de origem, em meados da década de 1980, e com a promessa que o governo José Sarney (1985-89) iria viabilizar uma reforma agrária.
Esses retornos alcançam visibilidade política, especialmente, em acampamentos no Mato Grosso do Sul. Como afirmaram as pesquisadoras Márcia Sprandel e Cácia Cortês e o jornalista Carlos Wagner, é nesse momento que se mobiliza a identidade política de brasiguaios como aqueles que não tem cidadania brasileira nem paraguaia e são vítimas de uma dupla expulsão do campo nos dois territórios nacionais, reivindicando, portanto, a cidadania e a terra em território brasileiro.
Brasiguaio: uma categoria em disputa na fronteira Brasil-Paraguai.
O Brasil é minha pátria, o Paraguai meu país,
Dividir o coração entre a flor e a raiz,
Por isso eu grito bem alto, sou brasiguaio feliz
(Brasiguaio Feliz, Os três Xirus)
O termo brasiguaio à primeira vista pode ser lido como uma identidade híbrida formada a partir da junção entre brasileiros e paraguaios, ou seja, a experiência migratória desses brasileiros teria produzido uma cultura híbrida vivenciada pela mistura de línguas, músicas, culinárias, bebidas típicas, etc., mas, também, por esta forma de identificação híbrida, superando as identidades nacionais de brasileiros ou paraguaios.
Entretanto, ao nos aproximarmos dessa realidade complexa, o que podemos pensar é a radicalidade situacional dessa identidade de fronteira e as várias ocasiões em que ela é acionada, contestada e negada no cotidiano das relações entre paraguaios e brasileiros.
A primeira consideração relevante é que brasiguaio é um termo de mobilização política daqueles migrantes que retornavam do Paraguai e buscavam formas de inserção na sociedade brasileira. Até hoje, nos acampamentos de retornados no Mato Grosso do Sul, se aciona a categoria brasiguaio com esta dimensão política e reivindicativa da singularidade destes migrantes e de suas pautas de luta pelo direito à terra e à moradia, conforme aborda a pesquisa de Marcos Estrada.
Por outro lado, o termo brasiguaio pode ser uma forma de classificação pejorativa especialmente direcionado aos setores mais pobres que vivem ou viveram no Paraguai. Nesse sentido, o termo carrega parte do estigma que a população brasileira atribui aos paraguaios. Em ambos os sentidos, trata-se de uma categoria produzida no próprio processo migratório entre ida, retorno e constantes circulações entre os dois territórios nacionais, ou seja, brasiguaios são geralmente aqueles que migraram para o Paraguai, são descendentes destes migrantes ou que retornaram para o Brasil depois de viver alguns anos no país vizinho.
Como identidade situacional e relacional, o termo adquire diversos contornos durante essa experiência migratória. Pode ser entendido de maneira genérica, e pouco precisa, como sinônimo de imigrante brasileiro no Paraguai. Entretanto, percebemos, ao longo das entrevistas com nossos interlocutores, que nem todos os brasileiros que moram no Paraguai são nomeados de brasiguaios, sendo difícil atribuir essa classificação para os brasileiros que vivem em Ciudad do Este ou moram em Assunção.
Brasiguaio está mais direcionado ao migrante ou colono brasileiro que se estabeleceu na zona rural nessa região de fronteira próximo ao Brasil. Algumas vezes o termo é somente dirigido para os filhos de brasileiros que nasceram no Paraguai, falam o português e o espanhol e tem a dupla cidadania. Essa classificação pode ainda ser atribuída aos filhos de casamentos mistos entre brasileiros e paraguaios, pois no próprio ambiente familiar há a convivência entre as culturas dos dois países.
Pelo termo estar associado, geralmente, aos migrantes pobres que retornaram ao Brasil, muitos migrantes e seus descendentes, especialmente aqueles que tem maior capital econômico e prestígio social e político, evitam ser nomeados como brasiguaios, até por critérios de distinção social. Eles preferem ser vistos como brasileiros que moram no Paraguai, particularmente quando estão em interação com outros conterrâneos.
Mas, também, podem preferir ser classificados como paraguaios nos contextos de conflitos rurais, onde suas próprias propriedades são objetos de questionamento por parte dos movimentos camponeses paraguaios. Nessas situações de conflito, o discurso mais veemente é que são paraguaios. No caso dos migrantes que não tem cidadania paraguaia, eles acentuam que todos os seus filhos e netos são cidadãos paraguaios e que tudo que possuem está em território paraguaio.
Entretanto, brasiguaio se tornou uma palavra bastante naturalizada nos serviços sociais nos municípios fronteiriços brasileiros. Em Foz do Iguaçu, por exemplo, as migrantes brasileiras e suas descendentes quando vem ter filhos no Brasil são denominadas de “gestantes brasiguaias”, os estudantes descendentes de brasileiros que estudam nas escolas brasileiras são vistos pelos profissionais da educação como “alunos brasiguaios” e os políticos de Foz e estado do Paraná em toda eleição passam o limite internacional e vão em busca dos “votos dos brasiguaios” nos municípios de forte migração brasileira no país vizinho.
A migração brasileira na região de fronteira do Paraguai possibilita tanto ampliar o conceito de zona de fronteira para uma área mais ampla do que as cidades situadas entre os limites internacionais, como também problematizar os termos imigrante/emigrante quando nos referimos, respectivamente, a entrada de estrangeiros e a saída de nacionais do território de origem. Indo além da força classificação dos Estados nacionais, podemos observar essa migração transfronteiriça como situada em um espaço entre fronteiras e estes sujeitos tecendo várias mobilidades diárias entre os dois espaços nacionais, conseguindo duplas cidadanias e efetivando migrações pendulares do “lado de cá” e do “lado de lá” dos limites internacionais.
Além disso, essa migração específica pode se constituir em uma referência importante para problematizarmos algumas leituras hegemônicas sobre os processos migratórios, principalmente, aqueles centrados no deslocamento de longa distância espacial entre o sul e o norte global. Nesse tipo de migração, o imigrante é, geralmente, visto como trabalhador e pertencente aos setores subalternos na estrutura social metropolitana, muitas vezes estes imigrantes vêm, inclusive, de países que foram colônias de países centrais, como afirma o sociólogo Abdelmaleck Sayad.
A migração brasileira para o Paraguai se caracteriza como um tipo de mobilidade que poderia ser classificada no sentido sul-sul, uma migração intrarregional e transfronteriça entre países vizinhos bastantes assimétricos. Nessa configuração específica, temos uma migração de um país mais rico economicamente em direção a uma nação vizinha mais pobre, e bastante dependente da órbita de influência da geopolítica brasileira na produção de energia (Itaipu), no comércio fronteiriço de reexportação e no setor do agronegócio.
Nesse processo migratório, temos alguns setores desses migrantes brasileiros como grupos dominantes no Paraguai - grandes fazendeiros e grandes comerciantes – que exploram a mão-de-obra tanto de paraguaios como de migrantes e descendentes em seus diversos negócios. São reconhecidos, geralmente, como colonos, pioneiros ou agricultores, pertencem às primeiras famílias que chegaram nessas localidades e suas narrativas são repletas de referências a uma forte cultura do trabalho, poupança e empenho pessoal e familiar em contraste com a “preguiça” dos nativos. A própria música “brasiguaio feliz”, que serve de epígrafe ao texto, relata a visão do “gaúcho pioneiro” que resolveu “certo dia” migrar para as “terras do Paraguai”. É parte da auto-imagem de muitos brasileiros que se deslocaram para o país vizinho, e hoje são “agricultores” bem sucedidos.
Por outro lado, presenciamos, historicamente, a saga da migração de retorno ao território brasileiro. São especialmente boias frias, arrendatários arruinados, moradores que perderam o pouco que tinham no país vizinho, e sofreram violências variadas da polícia, de camponeses paraguaios ou empresários brasileiros do agronegócio. As narrativas do retorno abordam a condição de vítimas expulsas do processo de concentração da propriedade no país vizinho.
Alguns percebem suas condições precárias, quando acampados em território brasileiro, de forma semelhante à situação dos refugiados haitianos e venezuelanos que chegam ao Brasil, e mobilizam a identidade brasiguaia na luta pela terra em território brasileiro, como afirma um senhor acampado ao documentário Brasiguaios: vidas e identidades transnacionais, de Marcos Estrada: “brasiguaio é essa pessoa que veio refugiada. Não tem lá no Haiti refugiados? Então, somos que nem estes refugiados. Os haitianos não tem o nome de haitianos, e nós temos o nome de brasiguaios.”
Em suma, os brasileiros que moram ou viveram no Paraguai podem ser vistos como “colonos/pioneiros” ou “refugiados” conforme as situações de classe destes sujeitos, as circunstâncias históricas e os sentidos políticos da mobilização dessas categorias nos dois territórios nacionais.
Por fim, nossa análise aqui se fundamenta especialmente em um tipo de migração histórica que principia na segunda metade do século XX e com caráter de colonização agrícola, localizada em uma ampla zona de fronteira do país vizinho. Recentemente, presenciamos novos fluxos migratórios de brasileiros em direção ao Paraguai, particularmente para as cidades próximas ao limite internacional.
Trata-se da atração de empresas brasileiras para o território paraguaio graças a Lei de Maquila (Lei 1064/97) que garante incentivos fiscais às empresas estrangeiras que se instalarem no território paraguaio, além de menores encargos trabalhistas. Nos últimos anos muitas empresas brasileiras estão se instalando na zona fronteiriça do país vizinho, aumentando o fluxo de empresários, gerentes, clientes, prestadores de serviços e trabalhadores nas cidades fronteiriças paraguaias.
Outro fenômeno é a quantidade de mais de oito mil estudantes brasileiros que cursam faculdades de medicina nas cidades fronteiriças do Paraguai, parte desses estudantes também passa a morar nessas cidades e outra parte nas cidades brasileiras, realizando o deslocamento diário entre os dois territórios nacionais, como analisa a pesquisadora Maria Aparecida Webber. Estes novos fluxos de brasileiros têm transformado bastante o cotidiano dessas cidades e exigem novas pesquisas nos próximos anos.
PARA SABER MAIS
ALBUQUERQUE, José Lindomar C. A dinâmica das fronteiras: os brasiguaios na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. São Paulo: Annablume, 2010.
BAENINGER, Rosana; BOGUS, Lucia. Emigração brasileira no Mercosul. In: BOGUS, Lucia; BAENINGER, Rosana (orgs.). A nova face da emigração internacional no Brasil. São Paulo: EDUC, 2018, p. 109-128.
CORTÊS, Cácia. Os brasiguaios. Petrópolis, RJ: Vozes, 1993.
ESTRADA, MARCOS. Brasiguaios: transnational lives and identities (Documentário), trailer disponível em: <https://warwick.ac.uk/fac/soc/sociology/staff/syrlag/>, acessado em: 12/10/2018.
________. Brasiguaios identities: an outcome of the pursuit of land across in Brazilian and Paraguayan shared border region. Exchanges: the Warwick Research Journal, 5 (1), 2017, p. 41-57.
GERMANI, Guiomar Inez. Expropriados, terra e água: o conflito de Itaipu. Salvador: EDUFBA/ULBRA, 2003.
SAYAD, Abdelmaleck. Imigração ou os paradoxos da alteridade. São Paulo: EDUSP, 1998.
SOUCHAUD, Sylvain. Dinámica de la agricultura de exportación paraguaya y el complejo de la soja: una organiación del territorio al estilo brasileño. In: FOGEL, Ramón; RIQUELME, Marcial (orgs.). Enclave sojero: merma de soberania y pobreza. Asunción: CERI, 2005.
SPRANDEL, Márcia Anita. Brasiguaios: conflitos e identidades em fronteiras internacionais. Dissertação de Mestrado em Antropologia Social. Museu Nacional, UFRJ, 1992.
WAGNER, Carlos. Brasiguaios: homens sem pátria. Petrópolis, RJ: Vozes, 1990.
WEBBER, Maria Aparecida. Estudantes brasileiros de medicina em Presidente Franco (py): motivações e tensões de um fluxo universitário transfronteiriço. Dissertação de Mestrado. Programa de Antropologia Social da Universidade Federal do Paraná, 2018.
O AUTOR
José Lindomar C. Albuquerque é professor do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Coordena o grupo de pesquisa Laboratório de Investigação em Migração, Nação e Região de fronteira (LIMINAR) na UNIFESP e tem experiência de pesquisa sobre migrações transfronteiriças e territórios de fronteiras internacionais entre o Brasil e os países vizinhos.
CV: http://lattes.cnpq.br/0312592126188264
E-mail: joselindomar74@gmail.com
COMO CITAR ESSE TEXTO
FRANÇA, Isadora Lins. A migração de brasileiros na fronteira Paraguai-Brasil. Coletiva, Recife, v 23, ago/set/out/nov 2018. Disponível em https://www.coletiva.org/dossie-migracoes-recentes-e-refugio-no-brasil-n23-artigo-a-migracao-de-brasileiros-no-paraguai. ISSN 2179-1287.