Foto por: Keila Vieira
Direito à cidade em Recife
Escrito por: Aline Cavalcanti e Débora Oliveira
Orientação : Cristiano Borba e Pedro Silveira
Planejar o Recife nunca foi tarefa fácil. A sua Região Metropolitana (RMR), segundo o último censo realizado pelo IBGE em 2016, possui uma população estimada em 4 019 396 e ocupa a sexta colocação dentre as mais populosas do país. Sede do aglomerado urbano mais rico do Norte-Nordeste e oitavo mais rico do Brasil, a cidade de Recife tem o décimo quarto maior PIB do país e o maior PIB per capita entre as capitais nordestinas, apesar disso é a capital mais desigual do Brasil.
A cidade é cortada pelos rios Capibaribe, Beberibe, Tejipió, Pina e Jordão. Possui aproximadamente 220 quilômetros quadrados de território, sendo boa parte dele formado por aterros sobre zonas naturalmente alagáveis. Sem planejamento, a cidade cresceu em direção aos morros e manguezais, próximos aos bairros mais estruturados.
As características da formação e do desenvolvimento de Recife trouxeram à cidade problemas crônicos, como a escassez de saneamento básico, segurança, mobilidade, déficit habitacional e o descaso com a patrimônio histórico. Ao mesmo tempo, há uma tradição de lutas populares para o enfrentamentos destes problemas.
Um Histórico de luta e Resistência
Ao longo do século XX, em Recife, foi estabelecida a política de erradicação dos mocambos, habitações erguidas sobre palafitas em áreas alagadas que abrigavam a população mais pobre. A Liga Social Contra o Mocambo, na década de 1940, incentivada pelo governador Agamenon Magalhães, promoveu a remoção dos 12 mil mocambos localizados no centro da cidade. O livro Homens e Caranguejos, de Josué de Castro, conta a história fictícia dos moradores marginalizados de uma área de manguezal que lutam contra a sua remoção violenta pelo poder público.
Ocorreram outras tentativas de expulsão de comunidades pobres nos anos posteriores, mas a resistência popular garantiu a permanência de muitas delas, como a de Coelhos e a de Brasília Teimosa. Contudo, “quase um terço das famílias que viviam nos mocambos foram para regiões periféricas da cidade”, segundo o Instituto Pólis.
Inúmeros são os movimentos sociais que lutam pelo direito à cidade e a existência dessas organizações é fundamental para fomentar o diálogo entre a sociedade civil e a prefeitura, permitindo que a construção da cidade ocorra de forma mais democrática.
A Equipe da Revista Coletiva entrevistou alguns dos representantes desses movimentos que contribuem com as lutas urbanas por moradia, trabalho informal, direito das mulheres, e direitos das comunidades pesqueiras. São eles: Rud Rafael (Educador da FASE e Coordenador do MTST); Jô Cavalcanti (Deputada estadual e Coordenadora do MTST); Socorro Leite (Diretora executiva da ONG Habitat para a Humanidade); Keila Vieira (Fotógrafa e militante dos Movimentos MTST e Ocupe Estelita); Edson Fly (Comunicador popular na ONG Ação Comunitária Caranguejo Uçá) e Ivan Moraes ( Vereador, jornalista e militante do Movimento Ocupe Estelita).
Foto por: Keila Vieira
Direito à Participação
A ONG Habitat para a Humanidade é uma organização não-governamental internacional que tem como causa a promoção da moradia como um direito humano fundamental. Sua diretora, Socorro Leite, explica que o direito à cidade é um direito coletivo, que reconhece a cidade como bem comum. É o direito de morar, circular e acessar a cidade sem discriminação e com as liberdades de utilizar coletivamente os espaços públicos da melhor forma. Para ela, a participação é fundamental e precisa ser qualificada com acesso à informação e a espaços públicos de diálogo e decisão.
O Plano Diretor é um instrumento legal previsto no Estatuto da Cidade, desde 2000. Ele reúne estratégias, diretrizes e regras a fim de orientar o desenvolvimento, o crescimento e o funcionamento da cidade e prevê ampla participação popular. Nos últimos meses de 2018, e ainda em princípios de 2019, Recife viu-se obrigada a revisar o seu Plano Diretor, vigente desde de 2008. Este Plano não havia sido efetivamente regulamentado na Lei de Uso e Ocupação do Solo da cidade, que é de 1996. Ou seja, Recife ainda vive regulada por uma lei de uso e ocupação do solo anterior ao Estatuto da Cidade.
Mais de trinta organizações e movimentos sociais, entre eles a Habitat, se uniram em 2017 para a criação da Articulação Recife de Luta, com o objetivo de garantir que a revisão do Plano Diretor de Recife atendesse às demandas colocadas pela sociedade civil.
Socorro Leite conta que, desde o início do processo de revisão, as organizações discordaram do curto espaço de tempo para discussão do Plano. “Não víamos como as pessoas poderiam se envolver da maneira mais adequada com um processo de quatro meses”, afirma.
Além do prazo insuficiente para discussão, os movimentos sociais envolvidos na Articulação criticam a influência dos interesses do mercado imobiliário na reformulação do Plano Diretor. O vereador Ivan Moraes, que tem sua história ligada a atuação em organizações da sociedade civil, tem atuado junto aos movimentos sociais nos debates sobre direito à cidade. Segundo ele, o Plano Diretor que está sendo proposto pela gestão municipal facilita a aprovação de projetos da iniciativa privada sem qualquer contrapartida para a cidade.
Um exemplo atual do avanço da especulação imobiliária sobre áreas de interesse público é o conflito em torno do Cais José Estelita, terreno público sem utilização, antes pertencente à Rede Ferroviária Federal (RFFSA), localizado na região central da cidade. O terreno foi vendido para o consórcio Novo Recife, em um leilão cuja legalidade tem sido questionada. O Novo Recife, composto pelas construtoras, Moura Dubeux, Queiroz Galvão e GL Empreendimentos, propõe a construção de 13 torres residenciais e comerciais de até 38 andares no espaço do terreno
Publicidade da construtora Moura Dubeux sobre o empreendimento Mirante do Cais, cuja construção é pretendida para o terreno do Cais José Estelita.
Em 2012, a área do Cais José Estelita foi ocupada por estudantes, artistas, intelectuais e movimentos sociais com o objetivo de questionar a venda do Cais e o projeto Novo Recife, para garantir uma discussão democrática sobre a ocupação do terreno. O Movimento ganhou nome de Ocupe Estelita e teve repercussão nacional, no mesmo período em que em outras cidades reivindicavam o direito à cidade por conta das remoções para as obras da Copa do Mundo de 2014.
Registro do cantor e compositor paulista Criolo no Cais José Estelita, durante a ocupação em 2014.
Ocupação de 2014 no Cais José Estelita. Fotos : Marianna Lyra.
O debate público em torno do projeto Novo Recife acabou por envolver o Ministério Público e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), assim, as obras foram embargadas no ano de 2014. Entretanto, em 2019, o embargo foi suspenso e o projeto foi retomado com o apoio da prefeitura, simultaneamente ao debate da revisão do Plano Diretor.
Segundo Ivan Moraes, “o Plano Diretor atual traz regras fáceis para outros Estelitas dentro da cidade”. No momento em que a Articulação Recife de Luta reivindicava a participação popular na revisão do Plano Diretor, o consórcio Novo Recife promovia a demolição dos antigos armazéns do Cais José Estelita, mesmo com a presença dos manifestantes do Ocupe.
Nesse período outras duas questões a respeito do direito à cidade mobilizavam a opinião pública no Recife: a remoção dos moradores da comunidade Caranguejo Tabaiares, no bairro da Ilha do Retiro; e a remoção de mais de 3 mil moradores do Edifício Holiday, um antigo prédio de moradia popular no bairro nobre de Boa Viagem, que estava condenado pela Defesa Civil.
Neste cenário e diante da iminente aprovação de um Plano Diretor que não contemplava a demanda dos movimentos sociais, em dezembro de 2018, a Articulação Recife de Luta se retirou da conferência para aprovação do Plano. A articulação reivindica que o processo seja interrompido por improbidade administrativa e apropriação indébita. A Coletiva tentou por diversas vezes ouvir a posição da Prefeitura de Recife, estabelecendo contato com o Instituto Pelópidas Silveira, mas não conseguimos marcar uma entrevista.
As Comunidades Pesqueiras
Foto: Keila Vieira
Recife é uma capital tradicionalmente pesqueira construída sobre áreas estuarinas. A pesca artesanal, caracterizada pelo trabalho familiar e comunitário, é uma prática rotineira tanto nas praias de Boa Viagem e Pina como em seus rios. Ela é vivenciada por moradores de bairros como Brasília Teimosa, Santo Amaro, Bode, Coelhos, Coque, Vila São Miguel, Caranguejo Tabaiares, Vila da Imbiribeira, Vila Tamandaré e Ilha de Deus, além de muitas áreas da Região Metropolitana.
As comunidades pesqueiras são consideradas, em Recife, Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) - áreas de assentamentos habitacionais da população de baixa renda, reconhecidas pela Lei de Uso e Ocupação do Solo da Cidade de Recife/Lei N° 14.511/83. Com a delimitação das ZEIS, as comunidades mais pobres, entre elas as pesqueiras, estariam legalmente protegidas em relação a especulação imobiliária. O que garantiu a essas parcelas da população, hoje, morar à beira-mar, como em Brasília Teimosa, e em áreas valorizadas da cidade, como Coque e Coelhos.
A comunidade Ilha de Deus, situada no bairro da Imbiribeira, é banhada pelos rios Pina, Jordão e Tejipió, e possui uma intensa atividade cultural e política. A Ação Comunitária Caranguejo Uçá é parte deste movimento de resistência na Ilha de Deus. Surgida em 2002, promove discussões acerca da realidade e demandas da comunidade tradicional pesqueira, bem como reivindicações e confrontamentos junto ao poder público por meio de ações políticas, informativas, empreendedoras e culturais. São atividades desenvolvidas pela Ação: rádio comunitária Boca da Ilha, seminários, palestras e mobilizações com recorte socioambiental e de gênero, entre outros temas.
Em 2017, a Caranguejo Uçá organizou, ao lado do Conselho Pastoral dos Pescadores e de outras entidades parceiras, o I Encontro dos Pescadores e Pescadoras de Recife, com o objetivo de evidenciar a pesca artesanal de modo que as políticas públicas para a cidade incluam os pescadores. Como desdobramento deste encontro, o núcleo de comunicação da Caranguejo Uçá realizou, entre os meses de agosto e setembro de 2018, sessões de Cine-Debate exibindo um vídeo resultante do encontro em algumas comunidades pesqueiras com o objetivo de refletir sobre a situação da pesca artesanal e como estão atualmente os territórios pesqueiros que compõem a cidade de Recife.
Para Edson Fly, comunicador popular na ONG e morador da comunidade Ilha de Deus, os habitantes de Recife “precisam compreender que as águas, os territórios pesqueiros, são o que movem essa cidade, mesmo estando ainda na invisibilidade. Tem a invisibilidade política, social e biológica, e quem tende a fazer isso [invisibilizar] é a própria cidade do ponto de vista de políticas públicas, de gestores, de executivos, de empreendedores. E até mesmo de quem está na luta que não entende sua comunidade como potencial”.
Fly acredita que as comunidades tradicionais pesqueiras “originalizam” a cidade. Este neologismo é uma ideia interessante para entender o papel das comunidades pesqueiras em Recife, na perspectiva dos ativistas da Associação Comunitária Caranguejo-Uçá. Por um lado, “originalizar” o Recife tem o sentido de remeter a cidade às atividades pesqueiras como matriz cultural da origem de uma grande parte de seus moradores. Por outro lado, pode ter o sentido de se produzir iniciativas e perspectivas originais para o futuro da cidade. Habitando a cidade, as comunidades pesqueiras têm o potencial de produzir uma identidade cultural que se referencia a um passado invisibilizado para produzir um futuro viável. Com “Pernambuco embaixo dos pés e a mente na imensidão”, como cantou um dia Chico Science.
Direito à Moradia
Territorialmente pequena, a capital pernambucana se apresenta há 25 anos como a mais desigual do Brasil. Dados do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), apontam que Recife tinha, no ano de 2017, um déficit habitacional de aproximadamente 70 mil famílias. O déficit habitacional é calculado a partir de quatro componentes: habitações precárias, coabitação familiar, ônus excessivo do aluguel urbano e adensamento em domicílios alugados.
Um levantamento realizado pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e com a ONG Habitat para Humanidade no ano de 2018, identificou que apenas no bairro de Santo Antônio, área central de Recife, 42 imóveis com cinco ou mais andares estavam abandonados ou ociosos.
O Educador da FASE e coordenador do MTST, Rudrigo Rafael, nos informa que nos imóveis que estão desocupados no bairro de Santo Antônio poderiam ser construídas 2.106 unidades de moradias. “Se a gente não tivesse se mobilizado para produzir essa informação a Prefeitura iria ignorar e a população iria continuar sem saber que, por exemplo, existem 346 milhões em dívidas de IPTU só no centro de Recife”, diz Rudrigo.
Foi no centro da cidade que, em 19 de março de 2018, o antigo edifício Sulamérica, sem uso há mais de 20 anos, e devendo R$ 1,5 milhão em dívidas de IPTU, foi ocupado por cerca de 300 mulheres ligadas ao MTST. A ocupação, localizada no bairro de Santo Antônio, em frente a Praça da Independência, foi batizada de Marielle Franco em homenagem a vereadora do Rio de Janeiro assassinada na mesma semana.
Para Jô Cavalcanti, deputada estadual e coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o objetivo de realizar uma ocupação no centro é demarcar dentro da cidade as dificuldades da população em não ter moradia nas áreas centrais. As famílias que ocuparam o edifício Sulamérica passaram a ter acesso à cidade, e ao trabalho porque muitos deles são trabalhadores informais. “O comércio informal e as ocupações se intercalam porque as pessoas não têm emprego mas conseguem vender sua pipoca e a sua água. Próximas ao centro, elas têm maior visibilidade”, conta Jô.
O terreno de 10 mil metros quadrados ao lado da estação de ônibus do Barro, na BR-101, foi ocupado, em fevereiro de 2017, por cerca de 1000 famílias com o apoio do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. A ocupação, batizada com o nome da escritora Carolina de Jesus, espera a desapropriação do terreno para iniciar o projeto de moradia popular pelo Minha Casa Minha Vida.
Segundo Jô, o que diferencia a Ocupação Marielle Franco da Carolina de Jesus, além da primeira ser uma ocupação de um prédio, uma área vertical, e a segunda um terreno, uma área horizontal, é a visibilidade que é conferida à primeira por estar localizada no centro da cidade, o que não ocorre com a Carolina de Jesus que fica em um bairro do subúrbio. “ No subúrbio, o pessoal não se importa com quem está lá, quem se importa é a gente [MTST]. A [ocupação] central fica mais visível, como se fosse uma demarcação dentro da cidade, gritando, dizendo que as famílias estão precisando de casas.”
Aniversário de 2 anos da ocupação Carolina de Jesus.
Cada ocupação tem uma dinâmica diferente. Segundo Rudrigo Rafael a ideia é que primeiro se ocupe, conquiste a posse do terreno e construa uma dinâmica de organização coletiva naquele espaço. “Entendemos que as famílias entram numa ocupação para conquistar o direito à moradia, mas naquele processo elas vão aprendendo a ter outras formas de se relacionar, por exemplo, quando elas não estão ali por estarem pagando, elas entendem que existem outras formas de acesso à cidade que não a mercantilizada”, diz Rudrigo Rafael.
Dentro das ocupações são realizados trabalhos de formação com as famílias e organização das mulheres, o objetivo é a criação de um espaço sem violência de gênero, raça e orientação sexual.
Durante a entrevista concedida à Coletiva, Jô Cavalcanti nos informa sobre o projeto em parceria com a Teto (Techo), organização sem fins lucrativos de origem chilena, para a reforma de sete casas na Carolina de Jesus, como também os projetos para serem desenvolvidos na Ocupação Marielle Franco, como a construção de uma cozinha comunitária e uma creche com incentivo de uma ONG internacional.
Conta-nos, ainda, sobre as dificuldades enfrentadas pelas famílias que até o momento residiam na Ocupação Marielle Franco. “A prefeitura finge que não vê e os moradores muitas vezes se sentem largados pelo poder público porque eles já deviam ter desapropriado o prédio”, conclui Jô.
Das 30 famílias restantes na ocupação, dez foram para a Ocupação Carolina de Jesus, algumas buscaram abrigo em casa de familiares ou uma outra alternativa em busca de um local para morar.
Em nota oficial, o MTST informou que a luta continua em outro formato. O Movimento quer que a prefeitura cumpra o decreto municipal 31.671/2018, que prevê a desapropriação de imóveis abandonados. Solicitará, também, que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acompanhe o caso, já alvo de inquérito civil.
O terreno de 10 mil metros quadrados ao lado da estação de ônibus do Barro, na BR-101, foi ocupado, em fevereiro de 2017, por cerca de 1000 famílias com o apoio do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. A ocupação, batizada com o nome da escritora Carolina de Jesus, espera a desapropriação do terreno para iniciar o projeto de moradia popular pelo Minha Casa Minha Vida.
Na ocupação Marielle Franco várias obras paliativas foram realizadas pela própria coordenação do MTST, como o conserto das bombas d’água, a instalação de caixas d’água e de um sistema de encanação por andar, entre outros. A manutenção do prédio, há anos desocupado, estava cada vez mais caro, era necessário reparos recorrentes. Porém, para a garantia de moradia digna existia a necessidade de uma reforma de caráter definitivo.
Com as condições precárias e sem o posicionamento da prefeitura em relação a desapropriação foi necessário a desocupação do prédio, que já não oferecia condições seguras às famílias, o que ocorreu no dia 6 de abril de 2019, após 382 dias de resistência.
Encontros e
Vivências
Por: Débora Oliveira
Foto: Mayara Santana
Negra, periférica, comerciante ambulante e coordenadora do MTST, Jô Cavalcanti foi eleita em 2018 co-deputada, pelo mandato coletivo Juntas (PSOL), com mais outras quatro mulheres, cada qual representante de um movimento social. Sua atuação enquanto militante política iniciou-se em 2012, quando trabalhava na Avenida Conde da Boa Vista como comerciante informal. No mesmo ano conheceu e começou a fazer parte do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio Informal de Recife (Sintraci). Aproximadamente dois anos depois, passou a integrar o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Enquanto parte de uma minoria social, racial e de gênero, Jô encontra na articulação popular subsídios para reivindicação de espaços e políticas advindas de opressões sociais e descaso do poder público. Em entrevista à Coletiva, ela conta que fazia cadastro dos ambulantes, no centro da cidade e participava de reuniões e plenárias do Sintraci, mas que ao mesmo tempo tinha que lidar com conflitos por moradia que emergiam no bairro dos Coelhos, onde residia. “Sempre fundiu uma história com a outra, entendesse?! Eu estava como ambulante, mas quando tinha conflito por moradia a gente também estava junto. Eu morava nas palafitas [no bairro do Coelho]”, diz Jô.
No mandato coletivo, ela experencia uma nova forma de fazer política no âmbito parlamentar. A integração na política, de modo geral, decorre da proximidade a movimento sociais e estes se fundem as suas necessidades e vivências territoriais.
Fotógrafa e moradora da Zona Sul, Keila Vieira passou acentuar seu olhar político, de forma mais incisiva, em meados de 2014 por meio do fórum virtual Direitos Urbanos. Para ela o grupo culminou no Grupo de Trabalho de comunicação do movimento Ocupe Estelita, onde fazia parte da equipe de fotógrafos. Posteriormente, Keila fez parte do coletivo A Cidade Somos Nós, que realizou um mapeamento de imóveis abandonados que poderiam cumprir funções sociais no centro de Recife. Atualmente ela integra o MTST.
Por ser mulher branca e residir em um bairro nobre da cidade, a fotógrafa reconhece o seu espaço de não-lugar e de privilégios. Em entrevista à Coletiva, Keila relata que apesar de vir de família pobre e ter vivido no subúrbio ela consegue identificar o seu nível de privilégios dentro dos espaços de movimentação social que está inserida. Compreendendo o olhar de estranhamento do outro que, por vezes, a interpela.
Fazendo de sua fotografia ferramenta de colaboração, as imagens são utilizadas como forma de linguagem. A fim de reverberar discussões entre espaços sociais e demandas vivenciadas por pessoas cujo acesso à cidade é dificultado e/ou inviabilizado. A ideia é trazer a “verdade” dentro daquele contexto, expondo e gerando reflexão.
Foto: acervo pessoal de Keila Vieira
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Enquanto mulheres, as demandas territoriais surgem de vivências e necessidades que os centros urbanos, construídos sem um olhar para uma perspectiva feminina impõe. Cidades construídas sem prospecção de gênero se tornam locais hostis e de pouca segurança para as mulheres. É necessário enxergar essas vulnerabilidades na construção de uma política de habitação e cidade. Vem mais fortemente das mulheres a necessidade de se ter um lar, uma moradia digna onde elas e seus filhos possam estar, comenta Jô. Afirmando ainda que dentro das ocupações o protagonismo é feminino.
Apesar de pertencer a locais sociais distintos, as trajetórias de Jô e Keila se encontram a partir de uma mesma luta: a construção de uma cidade que comporte e respeite a multiplicidade de pessoas e realidades presentes em seu território. A participação popular nas decisões em relação a cidade e o direito à habitação marcam o trajeto confluente destas mulheres que juntas se enxergam pertencentes de um mesmo lugar.
“Quando eu olhava nos olhos de Jô [Cavalcanti], Juliana, das meninas que estavam que tinham saído daqui [Recife, PE] de ônibus, tinham passado três dias, estavam dormindo no alojamento e que estavam lá… [aniversário de 20 anos do MTST, em São Paulo] aquilo ali, elas achavam que tinha transformado a vida delas e a minha vida. [...] E ali eu me sentia parte daquilo, eu paguei do meu bolso, fui num bate e volta, não tinha com quem deixar meu filho, ‘mas eu vou! vou registrar! chego lá e volto!’. E me senti parte daquilo quando aquelas pessoas olharam pra mim, e diziam: ‘a gente tem uma fotógrafa com a gente!’, ‘a nossa fotógrafa oficial’, eu me senti parte daquilo, daquela história. Não me senti alguém querendo registrar umas fotos bonitas para colocar em algum lugar”, diz Keila.