REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À CIDADE: A QUESTÃO DA MORADIA

12 de junho de 2019 

Kaya Lazarini e Flávio Higuchi

       Em uma noite de 2005, um grupo de famílias se reuniu diante do edifício em que moravam, no centro da cidade de São Paulo. O objetivo era a organização diante do risco de serem expulsas de suas casas, caso uma ordem de despejo fosse cumprida. Antes de virar moradia, aquele edifício de cinco andares estava abandonado havia 10 anos, até que as famílias sem ter onde morar resolveram abrir suas portas e fazer daquele espaço vazio seus lares.

        Para começar, era preciso limpar a sujeira, retirar os entulhos e verificar possíveis riscos que um edifício abandonado pode trazer. Seguiu-se a tarefa de deixá-lo habitável, com a reforma das instalações elétricas, hidráulicas, na medida das possibilidades financeiras. Cada família ocupou um espaço pequeno nos andares e, em cada piso, organizaram uma lavanderia e um banheiro coletivos. O espaço do térreo foi destinado a usos diversos, como sala para assembleias, cursos de reforço escolar para crianças, alfabetização de adultos, cozinha comunitária, horta vertical e ateliê de costura.

      Assim, 79 famílias fizeram seus lares. Para isso, precisaram se organizar para a gestão cotidiana do espaço: cada dia, uma pessoa era responsável pela limpeza das áreas coletivas, como os banheiros, corredores, lavanderia etc. Denominaram Ocupação Plínio Ramos, nome da própria rua, localizada próxima à estação da Luz. Não era mais um prédio, não era mais um objeto construído inanimado: se tratava agora de uma ocupação, com vida, nome e história.

        Ali, as famílias conseguiam morar próximo ao local de trabalho, aos espaços culturais (Pinacoteca, Museu da Língua Portuguesa, Sala São Paulo, entre muitos outros), a parques, a bons hospitais e boas escolas. Ali, conseguiam se juntar para realizar o que não conseguiriam fazer isoladamente, como os cursos de reforço escolar, a cozinha comunitária etc. De alguma forma, a luta por morar se relacionava com a luta pelo direito à saúde, à cultura, à educação, ao lazer, à renda para viver.

      Naquela noite, dia 15 de agosto de 2005, já haviam se passado 2 anos e 8 meses de ocupação. As famílias estavam ansiosas, com a expectativa de que, no dia seguinte, a tropa de choque poderia retirá-los à força seus lares. Reuniram-se, pensaram como poderiam resistir, articularam com advogados, imprensa e apoiadores. E pintaram faixas. Uma delas, pano branco sobre o asfalto e tinta vermelha: Direito à Cidade.[1]

 

           

 Imagem: Diana Helene Ramos.

        

         Crianças viram ali uma brincadeira, a faixa branca foi sendo tingida, mãos pequeninas espalmadas sobre o pano. Após um dia de guerra no centro da cidade, na noite seguinte, aquelas crianças não teriam mais suas casas. A rua continuaria sendo o lugar da brincadeira, mas passava a ser também seus chãos de dormir, agora sem teto. Ao lado do grupo que brincava, a pergunta: Cadê o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente?

 

          

 

 

 

 Imagem: Flávio Higuchi Hirao

         Retirar uma criança de casa é afetar o próprio sonho de uma criança. Nas palavras do filósofo Gaston Bachelard, “a casa abriga o devaneio, a casa protege o sonhador, a casa permite sonhar em paz”.  Aquela era a casa onde as crianças cresceram seus primeiros anos: a casa natal. E a casa natal é a morada fundamental que nos forma para o resto da vida, novamente conforme Bachelard: “a casa natal gravou em nós a hierarquia das funções de habitar. Somos o diagrama das funções de habitar aquela casa; e todas as outras não passam de variações de um tema fundamental”.

      Qual era, então, o valor da Ocupação Plínio Ramos para aquelas crianças? E para seus pais e mães, qual era o valor de viver naquela ocupação próxima às melhores escolas, hospitais, museus e parques? Se tudo isso é tão valioso, quantos reais cada apartamento valia? Para aquelas famílias, zero. Não eram proprietárias, não poderiam vender. E mesmo sem valor de mercado para as famílias moradoras, elas resistiram tão fortemente que a Folha de S. Paulo, no dia seguinte, estampou na capa aquilo que foi chamado de uma verdadeira guerra no centro da cidade. Lutava-se pelo valor concreto de usufruir da vida em toda a sua dimensão, lutava-se por valor de uso e não de troca. Essa é uma das dimensões fundamentais da luta pelo direito à cidade, o direito de usufruir os direitos fundamentais à vida, e não de consumi-los como mercadorias limitadas a quem pode pagar. É o movimento contrário à tendência urbana contemporânea que, nas palavras de David Harvey, envolve “uma aura de liberdade de escolha – desde que se tenha dinheiro”.

        Havia ainda outro elemento que saltava aos olhos na história daquela ocupação: a auto-organização das famílias. A auto-organização, ou auto-gestão, é um tema fundamental quando se fala em Direito à Cidade. Neste caso, estamos falando da autogestão de uma ocupação, mas poderíamos falar sobre autogestão de um bairro inteiro, no qual as principais decisões sobre aquele território seriam tomadas pelo conjunto de moradores reunidos em assembleia. Também poderíamos falar de auto-gestão de uma fábrica, na qual as decisões importantes seriam tomadas pelo conjunto de trabalhadores associados, que não teriam sobre si um patrão, e decidiriam coletivamente sobre salário, divisão dos trabalhos, jornada de trabalho etc. Em ambos os casos, estamos falando na busca dos trabalhadores por autonomia.

 

Política, cidade e ação direta

 

       A expressão direito à cidade, que carrega em si a ideia radical de mudança profunda da sociedade, tem sido diversas vezes banalizada como sinônimo de mera utilização do espaço público, ou simples ação na esfera da política institucional. Mas, independentemente do termo, a rua é hoje o locus da ação política. A luta pelo direito à cidade se realiza em diversas frentes, na resistência às remoções, aos aumentos da tarifa, aos projetos gentrificadores.

        Poderíamos pensar em uma  situação na qual a autogestão se espalhasse por toda a sociedade? É preciso lembrar que Henri Lefebvre, que cunhou a expressão direito à cidade (título de um livro lançado em 1968), tinha como referência fundamental a Comuna de Paris, processo revolucionário no qual a autogestão territorial se expandiu pela sociedade. Em suas palavras: “A Comuna? Foi uma festa, a maior do século e dos tempos modernos. A análise mais fria descobre ali a impressão e vontade dos insurgentes em se tornarem donos de suas vidas e de suas histórias, não apenas no que concerne às decisões políticas mas ao nível da cotidianidade".

      Segundo Nildo Viana, sociólogo e filósofo, “o grande efeito da Comuna de Paris foi a autogestão territorial não apenas das milícias populares, mas também da cidade como um todo. (...) A Comuna organizou-se de forma autogerida, através de assembleias que efetivam as decisões coletivas, e de delegados comunais, que estavam submetidos aos princípios de eleição, remoção, substituição e responsabilidade”. 

       Quando falamos em direito à cidade e nos referimos a Henri Lefebvre, abordamos a autogestão dos trabalhadores nos âmbitos da produção e gestão do território. Direito à cidade, nesse sentido, só se efetiva com mudanças profundas e estruturais da sociedade, com a inversão de toda a lógica de poder e dominação das diversas esferas da vida. Isso depende não apenas de uma revolução nas altas camadas da política, mas também na política da vida cotidiana, conforme explica a arquiteta e filósofa Silke Kapp:

 

O espaço cotidiano seria, assim, a menor escala de um exercício concreto do direito à cidade entendido como direito coletivo de transformá-la. A autonomia na sua produção implica que grupos locais e microlocais determinem seus processos e desenvolvam-nos ao longo do tempo. Essa possibilidade está focada em relações de vizinhança, na negociação e ação numa coletividade territorial, na capacidade de solucionar diretamente e sem complexos mecanismos burocráticos os fatores de desconforto de ambientes privados, coletivos ou públicos, nas oportunidades de transformar rotinas ou levar a cabo empreendimentos criativos, na perspectiva de definir serviços ou equipamentos disponíveis.

 

      É a partir dessa perspectiva que propomos olhar a história das ocupações urbanas impulsionadas pelos mais diversos movimentos de famílias sem-teto, aqui exemplificada na história da ocupação Plínio Ramos. No centro da cidade, famílias ocupam edifícios abandonados, adequam às suas necessidades e se auto-organizam. Na periferia, movimentos ocupam grandes terrenos ociosos, famílias saem dos aluguéis insustentáveis e se auto-organizam. Práticas de ação direta no território a partir da necessidade vital da moradia, mas também ações que se desencadeiam para além da casa: a formação de um coletivo de vizinhança, de lutas por serviços, de resistência às reintegrações de posse, de produção de novas relações de poder e produção[2].

        Do lado oposto ao direito à cidade, poderíamos elencar diversas remoções de bairros inteiros que ocorreram na história recente. O mais emblemático foi o caso do Pinheirinho[3] , em São José dos Campos, no ano de 2012. Em artigo[4] daquele ano, chamávamos a atenção para a forma como a organização coletiva era evidente no espaço daquela ocupação urbana: “No centro do terreno, uma praça: Zumbi dos Palmares. Na praça, o parquinho das crianças, uma igreja e um barracão de madeira, espaço das assembléias e festas. Na parte baixa do terreno algumas centenas de pessoas fizeram a sua vida, plantando, colhendo, criando animais, construindo em mutirão um galpão para reunião, estudos e uma piscina – recolhendo a água que brota fácil”.

       

Assembleia no Pinheirinho. Imagem: Anderson Barbosa.

Após um dia de guerra com a polícia, com repercussão em todo o país (marcada pela expressão #somostodospinheirinho), o despejo se realizou de forma cruel: “Famílias se enfileiram para conseguir cadastro, assistência social, abrigo, comida. São oferecidas passagens para os que quiserem retornar a sua terra de origem. Chamam o espaço de Triagem. Adquirem senhas. Pulseiras de identificação. Viram números”.

 

O terreno permaneceu vazio, sem uso, reservado à troca imobiliária. Mas o que chamou a atenção, na ocasião do despejo do Pinheirinho, não foi apenas a violência policial, foi a decisão das famílias em resistirem, conformando um verdadeiro exército urbano estampado também na capa do Folha de S.Paulo. Talvez, aquele ímpeto de revolta já anunciasse o que ocorreria um ano depois.

Em 2013, na luta contra o aumento da passagem na cidade de São Paulo, o Movimento Passe Livre (MPL) reivindicava não apenas a revogação do aumento, mas a Tarifa Zero, o transporte não como mercadoria mas como direito, tal como as ocupações de edifícios ociosos que defendem o direito ao morar em confronto com o direito à propriedade (vazia, especulativa). Dizia o movimento: “uma cidade só existe para quem pode se movimentar nela.” A luta não era apenas contra 20 centavos a mais na tarifa, mas contra a catraca como símbolo do entrave no uso da cidade em sua plenitude. Naquelas jornadas de junho, a política voltava às ruas, e isso definiria o futuro da política em nosso país.

De 2013 para 2018, o que vemos é o aumento da militarização nas grandes cidades brasileiras, em especial no Rio de Janeiro. Foi também nesse intervalo que os grandes eventos esportivos incidiram diretamente nas cidades sedes, em claro prejuízo à população pobre. Bem ao contrário do que seria a cidade como valor de uso, Copa do Mundo e Olimpíadas aprofundaram a cidade como mercadoria. Poucos textos poderiam ilustrar tão bem esse pensamento como o do publicitário Washington Olivetto em luxuoso livro comemorativo do Corinthians - Nação Corinthians, editado por milhões de colaboradores. Após dar exemplos bem sucedidos de gentrificação pelo mundo (Nova York, Berlim, Paris...), o publicitário termina o texto se dirigindo ao torcedor-consumidor do livro de luxo: "estou contando tudo isso porque sei que esse livro é dirigido a pessoas de bom gosto, bem informadas e bem-sucedidas, com alto poder aquisitivo e o hábito de investir corretamente o seu dinheiro. Para essas pessoas tenho uma sugestão que vale ouro: comprem terrenos e imóveis em Itaquera. Lá, vai ser construído o estádio do Corinthians.”  

         Em Itaquera, sob fortíssima vigilância e repressão, a Copa do Mundo foi aberta. Enquanto isso, movimentos sociais, sob o lema “Não vai ter Copa”, eram duramente reprimidos na avenida conhecida como Radial Leste. Mais próximo estava o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que ocupou uma enorme gleba ociosa e a denominou Copa do Povo, fazendo de uma ocupação urbana o principal fato político daquele evento global.

        O impacto negativo das Olimpíadas para a população trabalhadora da cidade do Rio de Janeiro já foi bastante investigado. Novamente, não é por acaso que recorremos a um publicitário, Nizan Guanaes e seu texto intitulado Minha Alma Canta, e publicado em 14 de junho de 2011, em que analisava as cidades como se fosse um evento competitivo (São Paulo x Rio de Janeiro x Salvador). Nessa competição, quem estava à frente era o Rio de Janeiro, em sua “fase pós-maravilhosa, com o metro quadrado nas nuvens e uma longa lista de projetos subindo do chão.” E o que agrada o publicitário é exatamente o espírito da iniciativa privada sobre o público: "Gosto do governador e do prefeito trabalharem como se fossem dois CEOs com espírito público e entusiasmo e eficácia de iniciativa privada (...). O Rio tem hoje governantes com espírito empresarial e empresários com espírito público.” Para não deixar dúvida, Guanaes explica: “Gosto do fato de o homem mais rico do Brasil ser carioca e devolver e promover sua cidade de maneira veemente.” Fazia referência a Eike Batista, homem mais rico do Brasil na época, preso por corrupção em razão de intensas misturas do interesse privado com o dinheiro público. Hoje, a crise no Rio de Janeiro talvez tenha desfeito o canto da alma do publicitário, mas o princípio do CEO[5]  à frente do poder público parece ter se expandindo pelo país.

      A política de ação direta na cidade, que ocupa terrenos ou toma as ruas para reivindicar os direitos, acaba por tornar-se uma forma de política popular que se coloca para além das eleições: se relaciona com pautas e reivindicações diante de políticas estatais, mas não se coloca em posição dependente da mediação de políticos eleitos. Em relação às eleições de 2018, em texto publicado em seu site, Política das eleições x Política das ruas, o Movimento Passe Livre defende a política das ruas e questiona as eleições enquanto forma capaz de responder às demandas populares:

 

Não à toa, ao mesmo tempo, propõem um aumento da militarização, da vigilância e do controle repressivo sobre as nossas vidas: o aprofundamento de uma tendência que já vemos desde 2013, como resposta do Estado à luta da população, como tentativa de nos calar. O encarceramento em massa e genocídio da população preta e periférica seguem, no mínimo, como algo dado nas propostas de campanha, quando não são abertamente defendidos e incentivados. Como acreditar então que devemos simplesmente confiar em representantes que vão solucionar nossos problemas lá de cima, enquanto somos calados, perseguidos, assassinados e empobrecidos pelo Estado? Enquanto movimento social, nós do Passe Livre, acreditamos que a mudança vem de baixo, que a força de transformação está na organização popular e que só assim podemos conquistar o direito ao transporte verdadeiramente público, o direito à cidade, às nossas vidas e corpos.

 

         O ano de 2019 promete aprofundar a redução dos direitos dos trabalhadores, a militarização da cidade e da sociedade, a segregação dos territórios ricos e pobres, a redução de recursos para os serviços públicos. Ao mesmo tempo, a rua permanecerá como lugar fundamental da política, que deverá reunir movimentos de diversas frentes de resistência. É nesse contexto que, independentemente das diferentes formas de uso da expressão, a luta pelo direito à cidade é uma realidade em andamento e de futuro indefinido, diretamente relacionada à política radical e verdadeiramente democrática.   

Notas:

[1]  Imagens disponíveis no Filme: "Com quantos quilos de medo se faz uma tradição" do coletivo Grupo Risco, do qual os autores deste artigo fizeram parte. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=2vqA70eZgqE>

 

[2] Sobre a produção autogestionária do espaço, veja a experiência dos mutirões autogeridos pelos movimentos de moradia. Sugerimos o vídeo Capacetes Coloridos, de Paula Constante. Disponível em: <www.capacetescoloridos.net>

 

[3]  O massacre de Pinheirino: A verdade não mora ao lado, de Cristina Beskow, Yan Caramel, Gabriel de Barcellos e Jefferson Vasques, do Coletivo de Comunicadores Populares. Disponível em: < https://vimeo.com/35575713>

 

[4] Coletivo Usina, A sombra do Pinheirinho. Disponível na Revista Urbânia 4. Disponível em: <http://urbania4.org/2012/02/03/a-sombra-do-pinheirinho/>


[5] Sigla inglesa de Chief Executive Officer, corresponde ao gerente no topo da hierarquia de uma empresa.

Para saber mais

KAPP, Silke. Direito ao espaço cotidiano: moradia e autonomia no plano de uma metrópole. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 14, n. 28, pp. 463-483, jul/dez 2012.

LEFEBVRE, Henri. A Importância e Significado da Comuna. In: VIANA, Nildo (Org.). Escritos Revolucionários Sobre a Comuna de Paris. Rio de Janeiro: Rizoma, 2011.

RAMOS, Diana Helene. A guerra dos lugares nas ocupações de edifícios abandonados no centro de São Paulo. Dissertação de mestrado. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, 2009.

VIANA, Nildo. O significado político da Comuna de Paris. Em Debate, Florianópolis, n. 6, p. 60-82, set. 2011. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/emdebate/article/view/1980-3532.2011n6p60>.

Flávio Higuchi Hirao é arquiteto e urbanista, graduado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestre e doutorando pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). Foi membro do coletivo Grupo Risco no apoio a movimentos de moradia, atuou como consultor na elaboração de Planos Diretores e Planos Locais de Habitação de Interesse Social e foi pesquisador da Missão do IPEA na Venezuela. Desde 2009 é membro da assessoria técnica Usina-CTAH, que assessora movimentos sociais na luta pela terra e pela moradia.

Kaya Lazarini é arquiteta e urbanista, graduada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestre e doutoranda pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). Entre 2005 e 2011 foi parte do coletivo Grupo Risco no apoio a movimentos de moradia, e desde 2010 faz parte da assessoria técnica Usina-CTAH, que assessora movimentos sociais na luta pela terra e pela moradia.

APOIO
LABJOR/UNICAMP
REALIZAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO