Toritama é um município localizado no Agreste do Estado de Pernambuco e que tem como principal atividade econômica a produção de peças de vestuário, especialmente a que utiliza o jeans como matéria-prima. Até o início dos anos 1970, a cidade produzia um volume considerável de calçados à base de couro ou borracha, não se destacando no setor de vestuário. Foi há aproximadamente 30 anos que se iniciou a confecção de peças de vestuário e, no final dos anos 1980, de jeans, na esteira do que aconteceu com Santa Cruz do Capibaribe. 

​

A comercialização da produção local se dá através da Feira da Sulanca no município, que começa na segunda-feira e alcança seu ponto alto na terça-feira. São nesses dias que feirantes do próprio município e de municípios vizinhos, como Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Caruaru e outras cidades, expõem seus produtos, sendo intenso o movimento em grande parte da cidade. Os produtores também se deslocam para outras feiras situadas em diferentes municípios ou comercializam suas peças em lojas próprias ou boxes/lojas localizados no Parque das Feiras, espécie de shopping construído pelos empresários do município.

​

Toritama notabilizou-se por apresentar, por um lado, taxas de desocupação muito baixas (2,3%, segundo dados do Censo Demográfico de 2000), a menor proporção de pobreza extrema do Nordeste (3,3%, segundo Rocha; Albuquerque, 2004), rendimento mais elevado do que a média registrada pelo conjunto dos municípios pernambucanos. E, por outro lado, a elevada informalidade do trabalho — apenas 7,6% dos ocupados possuíam carteira assinada em 2000; entre os trabalhadores da indústria de confecção, o mesmo percentual era mais baixo: 4,5% — e das empresas, o trabalho infantil (mais de duas em cada cinco crianças/adolescentes trabalhavam em 2000) e os severos problemas ambientais. Mesmo sendo reconhecidos, em geral, os últimos indicadores são minimizados tanto pelos gestores públicos quanto por determinados segmentos da sociedade. Há, por exemplo, certa tolerância (e até defesa) em relação à questão da informalidade.

​

Uma pesquisa de campo realizada pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) no ano de 2007 mostrou uma grande precarização das condições de trabalho, saúde e segurança dos trabalhadores na produção domiciliar de artigos de vestuário naquele município.

​

A baixa desocupação, combinada à elevada taxa de atividade, mais do que algo positivo, indica um mercado de trabalho pouco estruturado.​ Praticamente toda a população toritamense (homens, mulheres, crianças, jovens, idosos) trabalha. De imediato, surgem três questões: Quem cuida da reprodução social na organização familiar em Toritama? Crianças e jovens conseguem combinar trabalho e educação? E os idosos?

​

A pesquisa atestou que a renda é obtida a partir de intensa utilização do trabalho. Como a remuneração depende do número de peças produzidas, as jornadas costumam ser longas em momentos de maior encomenda (em média, 56,7 horas por semana). Por exemplo: um trabalhador que costura os bolsos traseiros da peça de jeans precisará costurar cerca de 650 pares de bolsos por semana para atingir um salário mínimo ao final do mês.

​

A estrutura física dos “empreendimentos” domiciliares é marcada pelo improviso. Segundo observação realizada nas unidades produtivas (ver notas metodológicas), somente 33% delas possuía iluminação considerada adequada, 23,5% possuíam ventilação em boas condições e 11,5% condições acústicas consideradas apropriadas.

​

Nas unidades produtivas, nas quais foi possível a observação, os trabalhadores não utilizavam equipamentos de proteção individual, como protetor auditivo, óculos de segurança e respirador. As cadeiras utilizadas pelos trabalhadores foram consideradas adequadas em apenas 6% das unidades produtivas. Aliás, em 30% delas, nem sequer existiam cadeiras. Quando existentes, elas são, em boa parte dos casos, de fio de plástico e, quando os fios se quebram, são substituídos por tiras de jeans, de pneus ou de couro. Os entrevistadores também observaram as condições de higiene e as instalações elétricas do local de trabalho e avaliaram que somente 31,5% e 30%, respectivamente, podiam ser considerados como adequados.

​

Cabe observar, ainda, que a organização do trabalho e do espaço de produção é caótica, conforme consta no estudo realizado por Jacob Lima e Maria José Soares na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 2002. Não existe local exclusivo para a estocagem de matérias-primas, produtos semi-acabados e sobras de produção — é comum, inclusive, vê-los empilhados nas calçadas dos domicílios. No mesmo espaço de produção, são realizadas as refeições e alguns trabalhadores chegam a dormir nos “fabricos”.

​

Aproximadamente 11% dos trabalhadores entrevistados informaram ter sofrido algum acidente de trabalho. Entre os mais frequentes, estão os acidentes relacionados ao manuseio de tesouras (cortes nas mãos, nos dedos) e agulhas (perfurações nas mãos, dedos).

​

O afastamento por problemas de saúde acometeu 26,5% dos trabalhadores entrevistados. Entre os motivos para o afastamento, estão males que podem ser diretamente associados ao trabalho na indústria do vestuário, como problemas na coluna e articulações (15,4%), alergias e complicações respiratórias (10,3%), além de acidentes ocorridos no local de trabalho (2,6%). O atendimento a esses problemas de saúde em 66,7% dos casos foi realizado em equipamentos públicos de saúde (posto ou hospital), 20,5% em hospitais/médicos privados e 12,8% afirmaram não ter procurado nenhum tipo de atendimento médico. Na ampla maioria dos casos, o afastamento ocorreu informalmente, sem a percepção de benefícios previdenciários, uma vez que 92,5% dos trabalhadores do ramo de confecção informaram não contribuírem para instituto de previdência.

​

Os dados apresentados nos parágrafos anteriores buscam contribuir para a melhor compreensão da realidade do trabalho em polos e/ou arranjos produtivos e auxiliam os gestores públicos na definição de políticas condizentes com a melhoria das condições de vida da população residente nessas localidades. Cumpre destacar que as políticas públicas que vem sendo implementadas para a região não consideram o problema da saúde do trabalhador.

​

Existem esforços na melhoria da produtividade de empresas médias, de redução de impactos ambientais e de melhoria do posicionamento de marketing dos produtos da região. Também está sendo iniciado processo de integração do pólo do Agreste com o pólo têxtil, que está sendo reconfigurado na Região Metropolitana de Recife a partir da fábrica de fios sintéticos da Petroquisa em Suape, e com o Porto Digital, este em Recife. Tais integrações estimularão a inovação tecnológica na produção das empresas médias dos municípios do Agreste, e consequentemente de Toritama. 

​

Contudo, não existem esforços que busquem a melhoria das condições de produção nas unidades produtivas que operam dentro das residências de Toritama. As políticas para esta grande parcela da economia local devem focar a qualificação profissional básica (que vai desde operar corretamente os equipamentos até aprender a gerir o negócio), a adequação dos locais de trabalho, o acesso a fontes de financiamento com microcrédito e a conscientização dos trabalhadores que muitas vezes se julgam empresários, quando, na verdade, podem ser classificados como trabalhadores disfarçados.

​

NOTAS METODOLÓGICAS

​

O roteiro de observação das unidades produtivas inspirou-se em diversas Normas Regulamentadoras (NRs), especialmente a de número 17, mas não foi rigoroso ao ponto de reproduzi-las integralmente. No caso do tipo de cadeira utilizado, observou-se o assento, o encosto, se a altura era ajustável, se era giratória. Em relação à iluminação, esta deveria ser uniformemente distribuída e difusa. As instalações elétricas mal dimensionadas e visivelmente improvisadas foram consideradas inadequadas. No que diz respeito ao ruído das máquinas, não foram medidos decibéis (conforme NR 10152); observou-se se seria possível entabular um diálogo normalmente e se o nível de ruído era desconfortável. A ventilação foi observada tendo como parâmetro o conforto dos trabalhadores (se ficavam suados, por exemplo). Sobre as condições de higiene, foram observadas a existência de lixeiras e locais diferenciados para o trabalho e a alimentação, além da existência de instalações sanitárias.