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Saúde do trabalhador: mineiros de Nova Lima/MG e a luta contra a silicose
Rafael Tadeu de Oliveira Martins
Nova Lima é uma cidade situada na região Metropolitana de Minas Gerais, próxima à capital Belo Horizonte. Com origem de mais de 300 anos, teve seu desenvolvimento acelerado devido à exploração de ouro e metais preciosos nos séculos XIX e XX. Nesse período, destaca-se a Mineração Morro Velho, que explorou ouro em Nova Lima no período entre 1834 e 1995.
A empresa, inicialmente, pertencia ao capital inglês, atendendo pelo nome de Saint John D’El Rey Mining Company. Os ingleses exploraram ouro na Mina Grande em Nova Lima até 1954, quando passaram o controle da exploração para o grupo americano The Hanna Company de Cleveland, Ohio, nos Estados Unidos. Em 1960, a empresa foi repassada para um grupo brasileiro, passando a se chamar Mineração Morro Velho S.A, que explorou ouro na região até 1995, quando foi repassada para a empresa sul africana Anglo Gold Ashanti.
Com base nos relatos de trabalhadores que desenvolveram suas atividades na Mineração Morro Velho entre 1940 e 1980, percebe-se que este foi um período marcado por falta de políticas de segurança de trabalho, gerando alto número de graves acidentes e disseminação de doenças. Nessa época, trabalhadores estavam sujeitos a explosões e desabamentos a todo instante devido ao gás metano que vinha da mina. Muitos iam para o trabalho no subsolo sem saber se iriam voltar. Não existiam equipamentos de proteção. O trabalho era realizado sob forte calor e altas jornadas de trabalho. O contato com a poeira no fundo da mina gerou o contágio irreversível de uma doença pulmonar: a silicose.
Mesmo o Brasil possuindo políticas de segurança do trabalho frágeis no período de 1940 a 1980, foi realizado, no início da década de 1940, um estudo sobre a silicose. Dos 904 trabalhadores examinados, 304 estavam contaminados. Em 1951, 300 homens foram tirados do trabalho da mina por causa da doença. Alguns foram remanejados e outros foram aposentados por invalidez, recebendo como indenização casas ou lotes.
A silicose é uma doença ocupacional gerada por acúmulo de poeira (que contém dióxido de silício — quartzo) no pulmão. Hoje é uma doença reconhecida no Brasil como doença ocupacional do trabalho. Nos termos sócio-clínicos, a silicose é considerada crônica e sem cura. É caracterizada pela formação de nódulos nos pulmões e está classificada em três tipos (inicial, acelerada e aguda), que variam de acordo com a atividade ocupacional. Quanto maior for o tempo do trabalhador exposto à poeira tóxica, pior será o estado da doença, que avança no decorrer dos anos. O seu principal sintoma é a dificuldade de respirar. Muitos dos doentes precisam estar ligados a balões de oxigênio 24 horas por dia.
É preciso tomar alguns cuidados para evitar a evolução da doença. De acordo com estudo realizado pelo médico Carlos Martins Teixeira em 1942, “o indivíduo com dificuldade respiratória pode beneficiar-se com os tratamentos utilizados para a doença pulmonar obstrutiva crônica, como a terapia medicamentosa que visa manter as vias aéreas desobstruídas e livres de secreções”. Além disso, “como os indivíduos com silicose apresentam um alto risco de tuberculose, eles devem submeter-se a exames de controle regular que incluam um teste cutâneo para a tuberculose”.
Apesar de a silicose ter gerado preocupações nas décadas de 1940 e 1950, muitos trabalhadores morreram ou se aposentaram com a doença sem ter direito a uma indenização justa.
Em 1991, teve início um movimento, com apoio do Sindicato dos Mineiros de Nova Lima, por busca de indenizações de 694 trabalhadores aposentados da Mineração Morro Velho que haviam adquirido silicose: o Movimento dos Silicóticos. Houve um acordo judicial que se arrastou até 1999, no qual a empresa deveria pagar 20 mil reais para cada trabalhador, sendo que metade do valor seria dada em lotes. O pagamento irregular realizado pela empresa gerou denúncias no jornal Estado de Minas em 2001.
Tais fatos chegaram à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), culminando com a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração Morro Velho em 15 de novembro de 2001. Com a ajuda de engenheiros, deputados desceram ao fundo da mina e constataram várias irregularidades. Ficou determinado que a empresa deveria melhorar suas condições de segurança do trabalho e incluir mais pessoas no processo de indenização.
Diante de tais fatos, o Movimento dos Silicóticos realizou várias passeatas, palestras e protestos na cidade. Entre muitas vitórias, conseguiram reverter o pagamento das indenizações para ser pago todo em dinheiro, incluíram mais de 3 mil pessoas no processo de indenização e garantiram o direito de compensação às viúvas dos que morreram vítimas da doença.
A percepção positiva do Movimento dos Silicóticos fica clara ao se analisar a história de vida de alguns trabalhadores doentes. Em entrevistas realizadas com alguns ex-mineradores, percebe-se a forte ligação destes com a Mineração Morro Velho, o trabalho sofrido, a angústia de alguns ao descobrirem a silicose e a importância da indenização para a vida deles.
Dentre esses ex-mineradores, destaca-se o Senhor José Ribeiro Dias, conhecido como Juca. Trabalhou a vida toda na Mineração Morro Velho. Em seu depoimento, relata o trabalho difícil realizado na mina:
“Quando eu entrei para a Mineração Morro Velho não tinha nenhum equipamento de segurança. Não tinha proteção nenhuma no setor de trabalho. Perdi diversos colegas por falta de segurança. Tinha muito acidente. Depois de algum tempo é que veio a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Nós começamos a frequentar algumas reuniões no Sindicato. Víamos o que acontecia na mineração e a gente achava aquilo errado. Chegamos a ter uma pequena melhoria, mas com muita luta. Isso porque eles não faziam questão de melhorar. Sujeito adoecendo de silicose e não tendo direito a nada. Eu, por exemplo, não cheguei a receber remuneração referente a férias de 30 dias. Quando eu saí em 1977, as férias eram de 20 dias. Não cheguei a receber 30 dias de férias.” (JOSÉ RIBEIRO DIAS, 30 de agosto de 2007)
Ao saber do contágio da doença, o Senhor José Ribeiro Dias se desespera. Conta em seu depoimento que viu seu pai morrer com silicose e tinha medo de acontecer o mesmo com ele. Devido à falta de informação, chegou a separar até os copos e pratos que usava em casa para não contaminar a família ao achar que a doença era contagiosa.
O Senhor José Ribeiro Dias sempre procurou participar do Movimento dos Silicóticos. Não perdia uma reunião, passeata ou protesto. A indenização proporcionou melhoras em sua vida. Pôde acabar de reformar sua casa e ajudar a família.
Hoje a atividade mineradora está suspensa em Nova Lima. A Mina Grande está fechada devido ao custo de exploração, que ficou inviável. O movimento dos silicóticos gerou grandes transformações na cidade e em Minas Gerais. Junto à ALMG e ao Sindicato dos Mineiros, esse movimento trouxe alento e dignidade aos que trabalharam e se aposentaram na Mina Grande e àquelas viúvas que viram seus maridos morrerem por causa da doença. Conscientizou a população sobre a gravidade da doença, denunciando o sofrimento dos silicóticos e familiares, além de realizar programas educacionais sobre a prevenção da silicose.
Para Saber Mais
DIAS, José Ribeiro (aposentado da Mineração Morro Velho e portador da silicose). Belo Horizonte, Centro Universitário Newton Paiva, depoimento concedido em 30 de agosto de 2007.
KIEFER, Sandra. À espera de uma morte digna. Jornal Estado de Minas. Belo Horizonte. 01 abr. 2001. Caderno Gerais, p. 23-24.
KIEFER, Sandra. Drama dos mineiros chega a ALMG. Jornal Estado de Minas. Belo Horizonte. 02 de abr. 2001. Caderno Gerais, p. 20.
KIEFER, Sandra. País tenta erradicar a silicose. Jornal Estado de Minas. Belo Horizonte. 03 dez. 2001. Caderno Gerais, p. 17-18.
SANTOS, Rosângela Verônica dos. Silicose Ocupacional. A face de uma problemática social. São Paulo, LTR, 2000.
O Autor
Rafael Tadeu de Oliveira Martins é bacharel e Licenciado em História pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras do Centro Universitário Newton Paiva/MG.
Como citar esse texto
MARTINS, Rafael Tadeu de Oliveira. Saúde do trabalhador: mineiros de Nova Lima/MG e a luta contra a silicose. Revista Coletiva, Recife, n. 2, out.nov.dez. 2010. Disponível em: <Link>. ISSN 2179-1287.
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