Não se tem dúvidas de que o alongamento da vida ou das vidas é uma das conquistas sociais mais importantes do século XX. Valores de esperança de vida em torno de 100 anos estão sendo projetados para os países em desenvolvimento para meados deste século.

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Isso tem sido o resultado do “sucesso” de políticas econômicas e sociais que resultaram numa melhoria generalizada das condições de vida, em geral, e de saúde, em particular. No caso da população brasileira, tem se observado desde a segunda metade dos anos 1950, embora de forma desigual, um maior acesso a serviços médicos preventivos e curativos, a uma tecnologia médica avançada, água encanada, maior acesso a esgoto, à educação, etc.

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As perspectivas que se vislumbram para o médio prazo são a de continuação da redução da mortalidade em todas as idades e, em especial, nas avançadas. Uma das possibilidades tidas como certas que se pode antever para o futuro próximo é o crescimento a taxas elevadas do contingente de idosos vivendo mais tempo e do aumento da proporção de famílias de filho único. É a continuação do processo de envelhecimento populacional.

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Isso resultará em um crescimento acentuado de um segmento populacional considerado inativo ou dependente vis a vis a um encolhimento do segmento em idade ativa. A alta fecundidade do passado aliada à redução da mortalidade em todas as idades resultará num crescimento elevado da população idosa nos próximos 30 anos, ou seja, enquanto durar a “onda idosa”. Além disso, crescerá mais a população muito idosa, ou seja, a de 80 anos e mais?

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Além da certeza da continuação nos ganhos em anos vividos, a outra razão que fez com que essa questão passasse a ter uma grande importância é a incerteza das condições de saúde, renda e cuidados que experimentarão o segmento de longevos. Isso coloca várias questões na agenda. Algumas delas são: até quando a população idosa irá crescer a taxas elevadas e quais as principais implicações para as políticas públicas?

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Visões negativas a respeito do aumento da expectativa de vida associam–na a um aumento no tempo em que os idosos experimentariam perdas de capacidade física, cognitiva e autonomia, o que oneraria os serviços de saúde, a Previdência e Assistência Social e imporia uma sobrecarga às famílias. Assume-se que essa é uma visão estática que ignora os avanços na tecnologia médica, no acesso aos serviços médicos e nas mudanças nos hábitos de vida da população, na expansão da cobertura da seguridade social, na modificação dos processos de produção, etc. Ignora, também, que embora a probabilidade de sobrevivência aos 60 anos seja crescente, ainda há muitos que não chegam lá. Os que chegam apresentam um diferencial. Tem se observado, no Brasil, o surgimento e a expansão de um grupo de indivíduos idosos que não é caracterizado por uma saúde debilitada, pela pauperização e nem pela exclusão das diversas esferas da vida social.

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Mesmo reconhecendo os avanços nas condições de saúde da população idosa, outra preocupação presente no debate sobre envelhecimento é a associação do indivíduo idoso à improdutividade, por esse estar sendo excluído do mundo do trabalho, ou seja, é um “consumidor” mais do que um “produtor”. Isso leva a se pensar que mesmo que o envelhecimento seja desejável sob a perspectiva dos indivíduos, o crescimento da população idosa pode acarretar um peso sobre a população jovem e o custo de sustentá-la vir a se constituir numa ameaça ao futuro das nações.

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Este trabalho apresenta uma breve contribuição demográfica para o entendimento do processo de envelhecimento da população brasileira. Assume-se que são grandes os desafios colocados por esse processo à sociedade. Assume-se, também, que a “dependência” do idoso advém da falta de renda e de autonomia para lidar com as atividades do cotidiano e que ambas as faltas podem ser minimizadas por políticas públicas.

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O texto está dividido em quatro seções além desta introdução. A segunda define o que se entende por população idosa no Brasil, e a terceira analisa a sua dinâmica de crescimento. A quarta seção traça algumas perspectivas para esse segmento populacional e as suas implicações em termos de políticas públicas.

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 A população idosa brasileira

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Para se entender o processo de envelhecimento da população brasileira, o primeiro passo é definir o que se considera como população idosa. É um grupo populacional que vive a última fase da vida. Não há uma ideia clara do que marca a transição para essa fase. Pode-se falar em processos biológicos, aparência física, surgimento de doenças crônicas, perda de capacidades físicas e mentais e de papéis sociais, nascimento de netos, entre outros. Muitos desses processos caracterizam essa fase, mas a delimitação do seu início é difícil, pois é afetado por condições sociais, econômicas, regionais, culturais, étnicas e de gênero.

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O Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso definem como população idosa a de 60 anos ou mais. Essa definição resulta numa heterogeneidade do segmento considerado idoso, já que aí estão incluídas pessoas de 60 a 100 anos ou mais. Essa heterogeneidade é acentuada pela constatação de que esse segmento experimentou trajetórias diferenciadas que vão afetar as suas condições de vida. Essas trajetórias são fortemente marcadas pelas desigualdades sociais, regionais e raciais em curso no país. As políticas sociais podem reforçar essas desigualdades ou atenuá-las, bem como mitos, estereótipos e preconceitos em relação à população idosa.

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A dinâmica demográfica da população idosa

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O Censo Demográfico de 2010 confirmou a continuação da tendência de redução nas taxas de crescimento da população brasileira e das mudanças expressivas na estrutura etária no sentido do seu envelhecimento. Isso significa uma alteração na proporção dos diversos grupos etários no total da população. Por exemplo, em 1940, a população idosa representava 4,1% da população total brasileira e, em 2010, 10,8%. O contingente, em valores absolutos, aumentou de 1,7 milhões para 20,6 milhões no mesmo período.

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Por outro lado, diminuiu a proporção da população jovem. A população menor de 20 anos passou a apresentar uma diminuição no seu contingente. Essa tendência acentuar-se-á nas próximas décadas e atingirá outros grupos etários. É esse menor crescimento da população em idade ativa vis a vis o elevado crescimento da população idosa que traz desafios e desperta visões alarmistas.

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Em geral, o processo de envelhecimento populacional se inicia com a queda da fecundidade que leva a uma redução na proporção da população jovem e a um consequente aumento na proporção da população idosa. Nesse caso, está se falando do “envelhecimento pela base”. A redução da mortalidade infantil acarreta um rejuvenescimento da população, dada uma maior sobrevivência das crianças. Por outro lado, a diminuição da mortalidade nas idades mais avançadas contribui para que esse segmento populacional, que passou a ser mais representativo no total da população, sobreviva por períodos mais longos, resultando no “envelhecimento pelo topo”. Esse altera a composição etária dentro do próprio grupo, ou seja, a população idosa também envelhece.

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No caso brasileiro, observa-se que a proporção da população “muito idosa”, ou seja, a de 80 anos ou mais no total da população brasileira, também está aumentando e em ritmo bastante acelerado. Esse tem sido o segmento populacional que mais cresce, embora ainda apresente um contingente pequeno dada a redução da mortalidade nas idades avançadas. De 170,7 mil pessoas em 1940, o contingente “mais idoso” passou para 2,9 milhões em 2010. Representava 14,2% da população idosa em 2010 e 1,5% da população total. Já foi observado que o envelhecimento pelo topo foi mais expressivo entre as mulheres, visto a maior mortalidade masculina (Camarano, Kanso e Mello, 2004).

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Outra característica demográfica da população idosa é a feminização da velhice. Em 2010, dos aproximados 21 milhões de idosos 55,5% eram do sexo feminino.  A menor mortalidade da população feminina explica esse diferencial na composição por sexo e faz com que a população feminina cresça a taxas mais elevadas do que a masculina. Como consequência, quanto “mais velho” for o contingente estudado maior a proporção de mulheres. Isso leva a constatação de que “o mundo dos muito idosos é um mundo das mulheres” (Carstensen e Pasupathi, apud Goldani, 1999).

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No Brasil, a predominância feminina entre os idosos é um fenômeno tipicamente urbano. As mulheres constituíam, em 2010, 57,1% da população idosa. Nas áreas rurais, predominam os homens; 52,8% dos idosos. A maior participação das mulheres no fluxo migratório rural urbano explica essa diferença (Camarano e Abramovay, 1998; Camarano, 2003 e Bercovich, 1993). Isso implica necessidades distintas de cuidados para a população idosa. Por exemplo, a literatura sugere que a predominância masculina nas áreas rurais pode resultar em isolamento e abandono das pessoas idosas (Camarano, Kanso e Mello, 2004; Saad, 1999 e 2004).

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De acordo com Llyod-Sherlock (2004), mesmo que a velhice não seja universalmente feminina, ela possui um forte componente de gênero. Por exemplo, mulheres idosas experimentam uma maior probabilidade de ficarem viúvas e, muitas vezes, em situação socioeconômica desvantajosa. No Brasil, é relativamente elevada a proporção de mulheres morando sozinhas, aproximadamente 25,8%, em 2009, e de residentes na casa de “outros parentes”, que pode significar mãe, sogras, irmãs ou outros, 15,3%. As mulheres também predominam entre os residentes nas Instituições de Longa Permanência; constituem aproximadamente 57,6% dos residentes (Camarano et al, 2010).

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Além disso, embora vivam mais do que os homens, passam por um período maior de debilitação física antes da morte do que eles (Nogales, 1998; Llyod-Sherlock, 2004, Camarano, Pasinato e Lemos, 2007), tornando-as mais dependentes de cuidado, apesar de serem as tradicionais “cuidadoras”. O cuidado com membros dependentes da família é determinado pelas trocas intergeracionais e com fortes características de gênero (Camarano, 2005).

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Por outro lado, as mulheres, mais do que os homens participam de atividades extradomésticas, de organizações e movimentos de mulheres, fazem cursos especiais, viagens e trabalho remunerado temporário. Diferentemente do que fizeram na sua vida adulta, progressivamente assumem o papel de chefes de família e de provedoras (Camarano, 2003). Já homens mais velhos têm maiores dificuldades de se adaptarem à saída do mercado de trabalho (Goldani, 1999, Simões 2004).

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Perspectivas futuras

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As perspectivas que se colocam para o médio prazo são a de continuação do processo de envelhecimento populacional. Os idosos dos próximos 30 anos já nasceram; nasceram num regime de fecundidade elevada, beneficiaram-se da redução da mortalidade infanto-juvenil, da mortalidade adulta e estão se beneficiando agora da queda da mortalidade nas idades mais avançadas. São os baby boomers se transformando nos elderly boomers. As taxas de mortalidade da população idosa vão desempenhar um papel importante na dinâmica de crescimento desse segmento e, principalmente, da população “muito idosa”. Essas são dependentes do avanço da tecnologia médica e do acesso aos serviços de saúde.

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Dada a contínua redução da mortalidade, especialmente nas idades avançadas, espera-se que esse contingente alcance, em 2040, o total de 14,1 milhões, o que significa 6,9% da população total e 24,9% da população idosa. Esse contingente deverá ser formado por 60,3%  de mulheres (Camarano e Kanso, 2009).

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Essas tendências reforçam as características já apontadas de heterogeneidade da população idosa. Essa população deverá ser ainda mais velha, mais feminina, com um contingente maior de mulheres nas áreas  urbanas e vivendo sós. Essas mulheres vivenciaram os grandes ganhos na escolaridade e entraram maciçamente no mercado de trabalho. São atualmente provedoras e cuidadoras. Se, por um lado, podem contribuir com mais renda para o cuidado dos idosos, dispõem de menos tempo e atenção.

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A geração dos futuros idosos também está experimentando os grandes avanços da tecnologia médica, cosmetológica, da reposição hormonal e do culto à juventude (Debert, 1999). Independente da classe social, o grupo de idosos é visto como o que apresenta uma maior disponibilidade para o consumo. Na cesta de consumo oferecida a esse grupo, a autopreservação do corpo ganha uma enorme importância.

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O idoso se tornará cada vez mais um ator político, aumentando a sua representatividade nos governos, no poder legislativo, na sociedade civil organizada etc. Não se sabe com que tipo de velhice (ativa?) esses novos idosos estão comprometidos. As políticas públicas tendem a responsabilizar o indivíduo pela sua velhice: consequência da negligência com o corpo/saúde (Debert, 2002). Um exemplo disso está na Resolução Normativa 265 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada em 22 de agosto de 2011. Ela incentiva a participação dos beneficiários em programas de envelhecimento ativo, com a possibilidade de descontos e prêmios.

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De uma forma geral, pode-se dizer que, no Brasil, o debate sobre envelhecimento continua fortemente focalizado nos gastos com a Previdência Social, no ajuste fiscal e na distribuição dos gastos públicos. É necessário, portanto, uma ampliação desse foco para o do bem-estar da população idosa considerando as suas necessidades específicas, valorizando as suas capacidades, sem perder em conta a importância do equilíbrio financeiro.

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Além dessa, outras questões merecem reflexões: Quais serão os novos costumes para esses novos idosos? Quem vai cuidar da população idosa frágil? Até onde avançará a tecnologia médica? Quais os limites para o aumento da esperança de vida?

A Autora