A naturalização do racismo e a espacialidade dos corpos pretos no Brasil

No último mês de setembro, a Magazine Luíza anunciou a abertura das inscrições para seu Programa de Trainee 2021. Nada fora do habitual para o mundo empresarial, não fosse por uma novidade introduzida nesta edição. As vagas são exclusivas para profissionais negros. Bastou o programa ter sido anunciado para que uma forte controvérsia fosse instalada no debate público. Dentre os argumentos mobilizados, um velho conhecido dos estudos de relações raciais e da luta antirracista: a acusação de racismo reverso! Nas redes sociais proliferem indagações como: “E se o programa fosse voltado unicamente para jovens brancos?”. 

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Tal linha argumentativa foi encontrada nas reações de vários segmentos sociais. A juíza do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais e uma das atuais coordenadoras do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET), do Ministério da Economia, Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça perguntou em tom de ironia em seu perfil no Twitter: “E esse racismo, é do bem?”. Respondeu então: “Discriminação na contratação em razão da cor da pele: inadmissível”. Na mesma rede social, o investidor Rafael Ferri questionou: “Racismo publicamente?”. E opinou: “Loucura essa decisão...”. 

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A varejista se posicionou. Em texto no Brazil Journal, o CEO da companhia, Frederico Trajano, justificou a iniciativa ressaltando que, embora sejam a maioria no quadro de pessoal da empresa, os negros ainda estão situados na base da hierarquia organizacional, sendo raros nas posições de gerência ou direção e inexistentes no Comitê Executivo e no Conselho de Administração. Lembrou que dos 250 trainees que a Magalu formou nos últimos anos, apenas 10 foram negros. Advertiu que a ação nada tem de caridade, sendo fruto da convicção de que a diversidade tornará a companhia capaz de gerar mais retorno aos acionistas. E conclui afirmando não haver nenhuma possibilidade de retorno com relação à posição assumida. 

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A julgar pelo posicionamento do dirigente da empresa, não estamos diante de um disparate da razão. Por que então a iniciativa gerou tanta controvérsia? Gostaria de propor uma resposta para essa pergunta, trazendo para a reflexão algumas notas sobre o conceito de racialização. 

 

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Em Orfeu negro, apresentação que escreveu para a antologia poética que marcou o movimento da negritude na França, Jean-Paul Sartre (1969) propôs uma leitura desse movimento a partir de uma perspectiva dialética. De acordo com essa leitura, no processo de tomada de consciência sobre si mesmo, de construção de sua autoestima, o negro criou um “racismo anti-racista”. Com essa expressão, ele quis afirmar que o negro não tinha nenhum desejo de subjugar o branco e dominar o mundo. Ao contrário, desejava a abolição dos privilégios raciais não importa de onde viessem. 

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Todavia a reivindicação da identidade racial seria um importante momento de negação da opressão que lhe fora imposta. Um momento incontornável, mas passageiro, a ser superado pela síntese formada pela solidariedade dos oprimidos de todas as cores, ou mesmo pela realização da humanidade numa sociedade sem raças. Contudo, ele ressaltou que este racismo antirracista seria o único caminho que poderia levar à abolição das diferenças de raça. Por ele o negro, inicialmente insultado, se livraria da sujeição, num processo que envolveria a apropriação da palavra que lhe foi atribuída com um sentido pejorativo, mas que é ressignificada quando se afirma orgulhosamente como negro face ao branco. 

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Chamo a atenção para a expressão racismo antirracista utilizada por Sartre. Ela me parece ter um potencial explicativo para compreender a dinâmica das relações raciais no mundo contemporâneo. Porém, dá margem à confusão. Acaso alguma forma de racismo poderia ser positiva? Não teria sido mais interessante construir o jogo de palavras fazendo uso de outro termo? A minha resposta a esses questionamentos é positiva e sugiro que a luta antirracista recorra ao conceito de racialização. 

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No Dicionário de Relações Étnicas e Raciais, Robert Milles afirma que o termo racialização tem sido utilizado para se referir a qualquer processo ou situação em que a ideia de raça é introduzida para definir e qualificar uma população específica, suas características e suas ações. Ora, sendo assim, essa palavra não possui um vínculo obrigatório com a perspectiva racista. 

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Nesse livro, o autor chama a atenção para isso. “No seu uso estreito, o conteúdo ideológico do processo de racialização fornece descrições como racismo ou, mais especificamente, racismo científico”, aponta ele. Porém, “no seu uso mais amplo, referindo-se também à atribuição de significado [...] para as variações fenotípicas/genéticas em todas as dimensões da vida social, o conteúdo ideológico do processo identificado não é necessariamente racista” (MILLES, 2000, p. 456-458), complementa. 

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Adverte então que passa a ser necessário levar em consideração os sentidos construídos em torno da ideia de raça e o papel desempenhado pelas populações nesse processo: objeto ou sujeito. Milles pondera enfim que aqueles que foram historicamente vítimas da racialização podem por sua vez empregar a ideia de raça, sem que esse uso tenha um conteúdo racista. Assim, para ele os conceitos de racismo e racialização devem ser tratados como analiticamente distintos. 

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Essa perspectiva é corroborada por Didier Fassin. De acordo com ele, frequentemente se considera que a racialização é a expressão do racismo individual/intencional ou coletivo/institucional; porém, ela não se resume a esse contorno. “A racialização pode seguramente ser racista”, afirma. Mas certamente não é isso que se passa “quando ela procede da identificação racial de um grupo que se reconhece como ‘negro’ e se mobiliza enquanto tal para se constituir [...] como força política ou como realidade cultural”, complementa (p. 159). Fassin sugere que neste caso é possível inverter o raciocínio e considerar que é a recusa a aceitar esse reconhecimento que constitui algo problemático. Tal argumento remete a uma advertência feita pelo sociólogo Antônio Sérgio Guimarães, em seu livro Racismo e anti-racismo no Brasil , que ressaltou que uma posição racista pode estar apoiada numa lógica não racialista, ao passo que certas estratégias antirracistas se fundamentam na gramática da racialização. 

Fassin reconhece que a racialização foi originalmente a imposição de uma categoria explicitamente ou implicitamente racial sobre indivíduos e grupos, geralmente para os dominar e os explorar, para os excluir e os combater. No entanto, argumenta que no mundo contemporâneo ela diz respeito a um fenômeno bem mais complexo. Por isso, se contrapõe àqueles que, como o historiador britânico Paul Gilroy , afirmam escrever contra a raça e por um universalismo planetário. Sustenta sua posição apontando que as sociedades não estão no mesmo momento de suas histórias da questão racial e da consciência que seus membros têm sobre ela. Ademais, no interior de uma mesma sociedade e em um dado período, esta história se exprime de maneira diversa segundo as posições ocupadas pelos indivíduos nas relações racializadas. Os grupos não possuem a mesma relação com a questão racial, não têm o mesmo interesse em mobilizá-la. Os dominantes estão mais dispostos a liquidar sua marca nos discursos. Já os dominados lembram da permanência de sua realidade nas práticas. 

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Em síntese, para Fassin, a racialização é um instrumento analítico não para certificar a ideia de raça, mas para dar conta das disputas em torno da questão racial que se desenrolam nas arenas públicas com múltiplos sentidos e objetivos.

 

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Voltemos à controvérsia em torno do Programa de Trainee 2021 da Magazine Luíza. Ele certamente não é um disparate da razão. Trata-se de uma decisão racional de uma empresa atenta ao contexto sociopolítico e econômico no qual está imersa. De uma resposta empresarial ajustada a reivindicações históricas do movimento negro no Brasil, que vem se avolumando desde o início do século XX e que, por diversas razões, ganharam maior densidade e capilaridade nesse século XXI. 

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Assim, expresso aqui minha posição inequívoca. Esta iniciativa não pode ser taxada como racista. Para justificá-la, recorro a uma breve comparação. Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Ethos no ano de 2016, os negros ocupam apenas 6,3% dos cargos de gerência e 4,7% dos postos de direção nas 500 maiores empresas que operam no Brasil. Isso mesmo se na ocasião do levantamento esse contingente correspondia a 54,9% da população brasileira. Os african americans constituem cerca de 13% da população estado-unidense e ocupam 9,4% dos cargos de direção nas 100 maiores companhias listadas na Fortune, de acordo com informe do The Executive Leadership Council. 

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Sendo assim, para termos uma representação de negros no mundo empresarial proporcionalmente próxima daquela encontrada nos Estados Unidos deveríamos contar com cerca de 40% de negros em postos de direção nessas companhias, um percentual 8,5 vezes superior aos atuais 4,7%. Ou seja, a julgar pelos dados do mundo empresarial, a desigualdade racial existente na nação que foi imaginada como uma democracia racial, um paraíso da convivência entre negros e brancos, é maior do que aquela encontrada no país que, junto com a África do Sul, representaria o exemplo mais bem-acabado de sociedade racista. Verdade inconveniente para nós, brasileiros! 

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Estatísticas como essas evidenciam claramente as desigualdades raciais e têm alicerçado a adoção de ações afirmativas em diferentes países do mundo. Não poderia ser diferente no Brasil, país em que o racismo se entranhou estruturalmente desde a origem colonial escravista e tem se reproduzido com permanências e mutações. 

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Poderíamos falar em racismo reverso se a nossa formação histórica tivesse sido outra; se houvesse cabido aos negros o controle dos aparatos político-militares e socioculturais que os levassem a produzir uma economia baseada no trabalho não remunerado de pessoas brancas comercializadas como mercadorias no tráfico transatlântico. E além de toda a brutalidade física, tivessem impetrado aos brancos, por meio de um sistema ideológico, uma violência simbólica equivalente àquela do racismo antinegro, que intentou, com graves abalos psíquicos, mas felizmente sem pleno sucesso, incutir na população negra um sentimento de inferioridade intelectual e estética.

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Há outro velho argumento que se articula à acusação de racismo reverso nesse imbróglio. A alegação de que não existem raças entre os seres humanos e que, portanto, programas dessa natureza não têm cabimento. Ora, que a ideia de raça não possui fundamento científico é algo que já sabemos desde meados do século passado, quando a Biologia Molecular e a Genética das Populações desmontaram as bases da Raciologia, pseudociência das raças. Mas, as descobertas da ciência não alteram necessária e imediatamente o imaginário social. “Não, a raça não existe. Sim, a raça existe. Certamente ela não é o que dizem que ela é, mas ela é, contudo, a mais tangível, real, brutal das realidades”, afirmou ainda em 1972 a socióloga Colette Guillaumin.

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No mundo contemporâneo os discursos e práticas racistas não se baseiam apenas, e nem mesmo preferencialmente, na suposição da existência de raças. O racismo moderno se esconde por detrás de noções como etnia, cultura e identidade. A extrema direita que renasce em diversos países da Europa, por exemplo, diz rejeitar a presença de africanos e caribenhos em seus solos, não por pertencerem a uma raça inferior, mas porque comprometeriam a preservação de suas culturas. Como já afirmou o antropólogo Kabengele Munanga , as raças de ontem são as etnias e culturas de hoje. 

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Ademais, o conceito de racialização apresentado brevemente aqui nos permite colocar a seguinte questão: Toda vez que a ideia de raça é mobilizada o racismo está presente? Ela se desdobra no paradoxo apresentado pelo sociólogo Eric Fassin na citação posta em epígrafe: É adequado combater o racismo recorrendo à ideia de raça? Responder a essa questão não é tarefa simples. Exige um pensamento complexo. Daqui de onde vejo as coisas, no entanto, se todo racismo é uma forma de racialização, uma vez que recorre ao vocabulário racial, nem toda racialização pode ser taxada de racista simplesmente por lançar mão deste léxico. 

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A Magazine Luiza não foi e nem será a única companhia a criar um programa de trainee voltado para jovens negros. No mesmo dia em que o anunciou, a Bayer, multinacional da área química e farmacêutica, divulgou o lançamento de uma ação muito semelhante. E tais iniciativas remontam ao início dos anos 2000, quando os principais bancos que operavam no Brasil, em razão de um complexo jogo político, iniciaram esse processo, conforme documentado em meu livro Executivos negros: racismo e diversidade no mundo empresarial. Desde então, tal prática se disseminou para outros segmentos econômicos, como o da publicidade e o dos grandes escritórios de advocacia. Dentre outros fatores, isso se deveu ao ativismo antirracista e aos Termos de Ajustamento de Conduta que vem sendo pactuados entre empresas e o Ministério Público do Trabalho. Gestores e lideranças empresariais não podem mais ignorar essa agenda. Ela não tem a abrangência das políticas públicas na promoção da equidade racial, mas são um alento. Permite-nos imaginar novos tempos, muito mais prósperos e justos.