Trabalhadoras domésticas...

Boas para o trabalho escravo e inaptas para o trabalho livre e com direitos?

29 de maio de 2018

Rivane Arantes

Todos os contextos históricos que envolveram o avanço dos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil foram palco de violentos conflitos no conjunto da sociedade brasileira. Foi assim no pós-abolição, quando esta categoria de trabalhadoras, já majoritariamente integrada por negras recém-libertas, foi obrigada a se matricular nas Secretarias de Polícia para acessar o trabalho livre e remunerado; foi assim na década de 70, quando a luta dessas trabalhadoras conferiu, dentre outros, o direito a assinatura da carteira de trabalho, ocasião em que elas foram ameaçadas de demissão em massa; e segue assim hoje, quando o incansável esforço desta categoria garantiu enfim, 125 anos depois da abolição da escravidão e 25 anos depois da “Constituição Cidadã”, a equiparação formal de direitos às demais categorias de trabalhadores e trabalhadoras do país, num contexto de aprofundamento da mais recente crise política vivida pelo Brasil.

Cada um desses processos sugere como o trabalho doméstico está no coração da economia e dos conflitos contemporâneos da nossa sociedade, assim como o foi no passado. Isso acontece porque ele conecta a um só tempo o racismo, o patriarcado e o capitalismo. Logo, as tensões econômicas, políticas e culturais por ele instaladas, decorrentes mesmo da presença dos sujeitos que o executam, mulheres e, em particular, negras e empobrecidas, e do significado do trabalho por elas realizado no interior de uma das mais centrais instituições do capitalismo — a família burguesa patriarcal — revelam a profundidade das contradições que sustentam nossa sociedade e o poder das forças que constituem as relações sociais, historicamente contrário àqueles sujeitos.

Dessa forma, nos debruçar sobre os sentidos do trabalho doméstico remunerado hoje, considerando o seu assento colonial e a permanência de sua determinação como um trabalho destinado às mulheres, num contexto de capitalismo em crise; observar os entraves e as reações ao avanço dos direitos humanos desta categoria ao longo do tempo e; interessar-nos pelo aparente desinteresse explicitado nas inúmeras manifestações das elites deste país, contrárias à equiparação dos direitos dessa categoria, parece um bom modo de compreender os caminhos e descaminhos que marcam a (não) vivência da democracia no Brasil.

Sendo assim e, sob inspiração das provocações de mulheres negras e feministas brasileiras, torno essas, inquietações que me (co)movem a uma ação política em defesa dos direitos humanos das mulheres, em particular, das negras e empobrecidas. E o faço desde o movimento feminista e de uma produção de conhecimento junto a um espaço de educação e pesquisa feminista, antirracista e anticapitalista — o SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia —, adensado neste momento por uma experiência acadêmica, pois ela se tornou também, parte de minha investigação junto ao Mestrado em Direitos Humanos na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

De diferentes modos, as mulheres negras e feministas fizeram do trabalho doméstico, uma base para enfrentar as injustiças e as desigualdades que oprimem a nós mulheres. O firme propósito de enfrentar o racismo, desmascarando o mito da democracia racial e as políticas de branqueamento no Brasil, levou muitas feministas negras a falarem de seu próprio mundo em primeira pessoa, isto é, desde o lugar e problemas vivenciados por mulheres negras. Foi assim com Lélia Gonzalez, Sueli Carneiro e tantas outras. O compromisso de confrontar o patriarcado também moveu o insistente trabalho de Maria Betânia Ávila do SOS Corpo, ao evidenciar como o capitalismo se sustenta sobre esse trabalho e sobre a opressão e apropriação dos tempos de vida das mulheres que o exercem. Por fim, e de igual modo, a experiência concreta de Lenira Carvalho como trabalhadora doméstica e, posteriormente, à frente do sindicato desta categoria, em tempos de ditadura militar no Recife, demonstrou, como ela própria gosta de afirmar, que o trabalho doméstico “levou o conflito de classe para o interior das famílias” e propiciou a várias gerações de mulheres trabalhadoras, a chance de ter guarida nos momentos de opressão nas relações de trabalho e na luta por seus direitos, quando o mundo seguia na sua contramão.

 

É nítida então, a intencionalidade dessas iniciativas. Cada uma de seu jeito, ao seu modo e tempo, revelam a profundidade com que a conexão entre racismo, patriarcado e capitalismo atuou sobre e ainda constitui as vidas presentes, os corpos, os imaginários, as relações de trabalho e a condição de indignidade a que essas mulheres, foram e estão submetidas. Lélia Gonzalez fez isso trazendo também a contribuição de outros pensadores/as, igualmente importantes, igualmente negros, igualmente vindos/as e empurrados/as às margens, como o Clóvis Moura, cuja igual preocupação o levou a publicar “O negro: de bom escravo a mau cidadão?”, obra que instigou essas reflexões e que inspira o título deste ensaio.

 

Estes dois intelectuais e também ativistas negros, com suas inserções políticas e reflexões teóricas, nos dão um bom panorama sobre como raça, gênero e classe se articulam e se constituem mutuamente na conformação das desigualdades sociais entre homens e mulheres, brancos/as e negros/as e trabalhadores/as e patrões/as, da escravização até nossos dias. Mais ainda, ambos nos alertam que a tarefa de enfrentar o racismo é, acima de tudo, um exercício que exige a descolonização do nosso modo de pensar e de produzir conhecimento. Isso significa que as pessoas negras e as mulheres negras em especial, agora, mais do que nunca, precisam falar e contar suas próprias histórias em primeira pessoa, como forma de resistência às injustiças que não cessam.

 

Então, nada mais significativo que reconhecer a experiência das trabalhadoras domésticas. Ela é reveladora da profunda articulação entre gênero, raça e classe social e de como a colonialidade é uma permanência contemporânea das relações de exploração e opressão que marcaram a experiência de colonização nas Américas e neste país.

 

A história não conta, obviamente, mas este trabalho talvez seja uma das ocupações mais antigas e mais exercidas por mulheres no mundo. Diz respeito às tarefas relacionadas aos cuidados das famílias e dos ambientes onde elas habitam. Na sua versão remunerada, o trabalho doméstico continua sendo a principal forma de inserção do conjunto das mulheres no mercado de trabalho hoje. Para as mulheres negras este é um trabalho determinante, já que são elas, as que predominantemente se ocupam deste ofício.

 

Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT/2013) apontou que o Brasil era, naquele momento, o país onde mais pessoas se ocupavam deste trabalho no mundo. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE/2014) informa que 14% das mulheres ocupadas exerciam esta atividade naquele ano, mesmo num contexto de redução deste trabalho. A maioria destas mulheres, algo em torno de 65%, era negra. Esse dado fica ainda mais revelador quando observamos que das mulheres negras ocupadas, 17,7% delas eram domésticas (entre as brancas esse percentual era de 10%) e estavam submetidas às condições mais desfavoráveis em todos os indicadores de trabalho (carteira assinada, rendimento, jornada de trabalho, contribuição à previdência social, etc.).

 

Tal panorama nos diz que estas circunstâncias empurram cotidianamente as mulheres e, as negras em particular, para as margens da margem, e que as raízes do trabalho doméstico remunerado no Brasil foram fincadas numa divisão do trabalho que é, ao mesmo tempo, sexual, racial e social, num contexto de capitalismo. Pela divisão sexual do trabalho os homens são designados ao trabalho produtivo, pago e fora de casa, ou seja, são marcados para os trabalhos valorizados. Já as mulheres estão “destinadas” aos trabalhos chamados reprodutivos, porque relacionados a uma natureza supostamente feminina, relativa ao cuidado da família e tarefas dentro de casa, um tipo de trabalho que é costumeiramente gratuito e, não por acaso, desvalorizado, pois igualmente informado por relações de raça e classe.

 

A divisão racial do trabalho, que é igualmente mediada pela sexual e social, foi e é outra circunstância que estrutura a instalação e o desenvolvimento do capitalismo, tal qual o conhecemos hoje. Aqui está a relação com a divisão social do trabalho. Foi por meio da raça e do racismo que se tornou possível a hierarquização de pessoas e a segregação e desvalorização das ocupações, desde que às negras, preferencialmente, e seu trabalho, fossem inferiorizados como forma de subjugação, através da exploração e opressão.

 

Nesse sentido, mesmo o trabalho doméstico remunerado sendo exercido por pessoas de diferentes sexos, gerações, raças e nacionalidades, no presente e no período pós-abolição, e não tendo se originado no contexto da escravização, levando-se em conta o perfil dos sujeitos que o exercem até hoje, e o modo como estas relações de trabalho se deram e se dão na contemporaneidade, especialmente em se tratando do não reconhecimento dos direitos humanos desta categoria, ainda que formalizados, pode-se afirmar que este trabalho é absolutamente estruturado por relações de exploração e opressão as quais marcaram o processo de escravização colonial, no momento de conformação dessa nova edição do capitalismo. Isso significa um trabalho coercivo, extenuante, fortemente controlado, sob suspeita, sem direitos e exercido majoritariamente por mulheres negras e empobrecidas.

 

A contradição é que, no universo dos trabalhos, é justamente o trabalho doméstico, o que se mantém como a possibilidade de reprodução da vida em toda sua complexidade, assim como a reprodução daquilo em que ele se transformou no capitalismo — a força do trabalho. É ele, sobretudo, o ofício que garante as condições para a realização de todos os outros trabalhos. Alguém já imaginou o que ocorreria se as “donas de casa” e as trabalhadoras domésticas remuneradas resolvessem parar de trabalhar um único dia?

 

Não tenho dúvida de que o trabalho doméstico, realizado quase que em absoluto pelas mulheres, sustenta o mundo e de que o sistema capitalista, como um todo, tem como pressuposto esse trabalho. No entanto, o capitalismo não mede esforços para ocultar a sua importância enquanto obtém vantagens sobre ele. E isso se faz desvinculando-o das atividades de produção, desresponsabilizando o sistema econômico de cobrir seus custos sociais e o desvalorizando na relação com o trabalho produtivo e masculino. Não é a toa que o trabalho doméstico não é reconhecido socialmente como trabalho pelo sistema, por contratantes e, às vezes, até mesmo pelas trabalhadoras que o exercem.

 

E aqui está outro modo fundamental de perpetuar a opressão, a exploração e a apropriação dos tempos de vida desses sujeitos, quer dizer, a invisibilização da trabalhadora que o exerce, a não afirmação de seus direitos e, mais ainda, o não reconhecimento de sua condição de sujeito do “direito a ter direitos”.

 

Lembremos que até o ano de 2013, as trabalhadoras domésticas constituíam a única categoria de trabalhadores/as no país, que não tinha o conjunto dos direitos trabalhistas garantidos às demais categorias, configurando uma vergonhosa situação de discriminação e desigualdade no século XXI. Passados 130 anos da abolição da escravidão e 30 anos da “Constituição Cidadã”, que proclama todas as pessoas iguais, sem distinção de qualquer natureza, essa tem sido a lógica que faz desse trabalho a principal ocupação de mulheres e negras e uma das que segue desprovida da integralidade dos direitos. Somente em 2013 foi equiparada formalmente às demais categorias. Em 2015, regulamentada sob forte reação e, desde 2016, no contexto de agravamento da crise política no país, sua implementação segue inacabada e fortemente ameaçada, principalmente com a reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro de 2017.

 

Em suas reflexões que articulam racismo e sexismo num cenário de capitalismo, Lélia Gonzalez nos lembra que o racismo, no mercado de trabalho, relegou os piores postos de trabalho às mulheres negras. As trabalhadoras domésticas de hoje exercem as atividades historicamente destinadas às negras no passado, como uma espécie de permanência da casa grande. Esse pensamento encontra eco nas elaborações de outras feministas negras como Sueli Carneiro, para quem o racismo define a inferioridade social do povo negro e das mulheres em especial, além de uma hierarquia de gênero, porque algumas mulheres “costumam valer” mais que outras, e estas outras são as negras.

 

Isso nos remete a denúncia dessas feministas de que, num país racista e patriarcal como o Brasil, o trabalho doméstico só poderia figurar no imaginário social como um “destino” às mulheres e às negras de maneira particular. É nesse sentido que Lélia Gonzalez denuncia, ao refletir que “mulher negra, naturalmente, é cozinheira, faxineira, servente, trocadora de ônibus ou prostituta” e a trabalhadora doméstica “nada mais é do que a mucama permitida, a da prestação de bens e serviços, ou seja, o burro de carga que carrega sua família e a dos outros nas costas”.

 

Por isso, não é mera coincidência a experiência de um grande número de mulheres negras serem “confundidas” com trabalhadoras domésticas ao longo de suas vidas, assim como também não foi coincidência, o comentário público no Facebook da jornalista potiguar, feito em 2013, sobre como as médicas cubanas do Programa Mais Médicos do Governo Federal, na ocasião, “têm cara de empregada doméstica”... e não de médicas, não é? Ademais, as situações de precariedade a que as trabalhadoras domésticas foram e são submetidas — menor remuneração, ausência de proteção social, baixa escolaridade, além das construções que naturalizam esse trabalho em um corpo feminino e, na maioria das circunstâncias, negro — faz deste uma alternativa sempre presente, para o conjunto das mulheres, mas em especial, às mulheres negras, diante de uma situação de desemprego, pouca qualificação, “crise financeira” e “aperto” nas condições de subsistência de suas famílias, porque nos termos de sempre, esse tipo de trabalho sempre é passível de ser explorado.

 

E já que a contradição é o constructo que melhor revela o sentido deste trabalho, levando-se em consideração a enxurrada de reações à equiparação de direitos das trabalhadoras domésticas, observada principalmente a partir de 2013, tomando-se esse mote como manifestação do tensionamento das elites econômicas, patriarcais e racistas deste país contra o mínimo de alargamento dos direitos econômicos, sociais e culturais das populações historicamente marginalizadas, vivenciado nessa última década, revela o insustentável peso do trabalho doméstico na constituição do real sentido de democracia, num país profundamente racializado, patriarcal e capitalista, que não tem vergonha de pensar nesse enorme contingente de seres humanos/as como bom para o trabalho escravo, porém, inadmissível para o trabalho livre e com direitos.

Para saber mais

ÁVILA, Maria Betânia. Divisão do trabalho sexual e trabalho doméstico. Recife: SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, 2009.

___________________; Vida cotidiana: um desafio teórico e político para o feminismo. In: Cadernos de Crítica Feminista, Ano III, n⁰ 2. Recife. Edições SOS Corpo/2009.

CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o Feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. Disponível em: file:///C:/Users/Rivane/Downloads/Sueli-Enegrecer.pdf Acesso: 31.10.14.

 

GONZALES, Lélia. Machismo e Sexismo na cultura brasileira. In: Revista de Ciências Sociais Hoje, ANPOCS, 1984.MOURA, Clóvis. O negro: de bom escravo a mau cidadão? Edito

 

HIRATA, Helena e KERGOAT, Danièle. As novas configurações da divisão sexual do trabalho. In: Cadernos de Pesquisa, v.37, n. 132, set/dez, 2007.

 

IBGE. PNAD 2014. In: Breves Análises. Nota Técnica 22, 2014. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/6777/1/Nota_n22_pnad_2014.pdf Acessado em 12.09.2016

ra Conquista, Rio de Janeiro, 1977.

 

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas, Argentina: CLACSO, 2005. Disponível em: 95 http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf Acesso: 17.04.2018.

 

Domestic Workers Across the World: Global and regional statistics and the extent of legal protection (OIT, 2013). Disponível em: http://www.ilo.org/travail/Whatsnew/WCMS_173363/lang--en/index.htm Acesso: 08.11.2017.

 

SILVA, Carmen; ARANTES, Rivane; FERREIRA, Verônica. Nosso trabalho sustenta o mundo. Recife: SOS Corpo 2012. Série Mulheres em Movimento.

Rivane Fabiana de Melo Arantes atua com educação e pesquisa no SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia em Pernambuco. É ativista da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e Comitê Latino Americano e do Caribe para a defesa dos direitos da Mulher (CLADEM Brasil). É formada em Direito com especialização em Direitos Humanos e atualmente cursa o Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

APOIO
LABJOR/UNICAMP
REALIZAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO