27 de setembro de 2019 | Sandra de Souza Machado

Em linhas gerais, o conceito abrangente de Comunicação Social democrática é aquele do qual os meios de comunicação de massa (mass media), via empresas e profissionais, abraçam o papel básico de informar – fatos, realidades, acontecimentos cotidianos e/ou extraordinários. Ao mesmo tempo, investiriam em formar cidadania, ao auxiliar a conscientizar e a educar pessoas, comunidades, sociedades, sobre temas que as cercam, que as afetam, ou que ensejam melhores práticas sociais e políticas.

No Brasil deste século 21, tais premissas da Comunicação democrática e cidadã têm sido sistematicamente escamoteadas, seja por interesses econômicos e sociopolíticos, seja pela falta de princípios que norteiam os direitos humanos e civis básicos. Em especial, no que tange às mulheres e meninas. O fato é que enquanto as sociedades patriarcais, caso flagrante da nação brasileira, insistirem em educá-las para a submissão ou subalternidade, elas estarão sujeitas ao aliciamento, ao engodo e à aceitação de situações de escravidão (sexual e laboral) e de baixa estima por si e por suas pares.

Essa educação equivocada pode iniciar-se nas próprias famílias, estender-se às escolas e, de forma acentuada, reverberar no bombardeamento de (des)informações perpassadas pelos mass media tradicionais – cinema, televisão, rádio, meios impressos – e, em nossa contemporaneidade, pelas redes sociais e midiáticas do ambiente digital.

Entre os anos de 2018 e 2019, em datas como o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas [1]  (30 de Julho) e o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças [2]  (23 de Setembro), a Organização das Nações Unidas (ONU) tem emitido notas e dados em que chama a atenção sobre o aumento acelerado dos crimes de tráfico humano, principalmente entre os grupos mais vulneráveis: as mulheres e as meninas. Elas representam 71% das vítimas de traficantes e suas redes criminosas, nacionais e internacionais.

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) relata ainda que um terço dessas vítimas de tráfico de pessoas é formado por menores de idade. Por isso, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou por meio de mensagem que as vítimas – crianças, jovens, (i)migrantes, refugiados, mulheres – correm risco de sofrer outras violações, como repetidos abusos sexuais (escravidão sexual) e tráfico de órgãos.

De acordo com a ONU, a exploração sexual é brutal, incluindo prostituição involuntária abusiva, casamento forçado e escravidão sexual, além do tráfico de órgãos humanos. O tráfico de pessoas assume muitas formas e não conhece fronteiras. É um crime que se alimenta de desigualdades, falta de informação, instabilidade e conflitos. 

O Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2017, calcula que haja no mundo pelo menos 40 milhões de vítimas de trabalho forçado. Os dados alarmantes mais recentes da organização:

  Mais de 40 milhões de pessoas foram vítimas da escravidão moderna em 2016, sendo que 71% eram mulheres e meninas.

  Desse total, cerca de 25 milhões de pessoas foram submetidas a trabalho forçado e 15,4 milhões foram forçadas a se casar.

  Das 24,9 milhões de pessoas submetidas a trabalho forçado, 16 milhões foram exploradas no setor privado (por ex. trabalho doméstico, construção ou agricultura), 4,8 milhões sofreram exploração sexual forçada e 4 milhões em situação de trabalho forçado imposto por autoridades de governos.

  As mulheres representam 99% das vítimas do trabalho forçado na indústria comercial do sexo e 84% dos casamentos forçados.

  Uma em cada quatro vítimas da escravidão moderna são crianças.

 Os/as trabalhadores/as migrantes e os povos indígenas são particularmente vulneráveis ao trabalho forçado [3].

Chong Kim é uma mulher sino-americana sobrevivente do tráfico sexual e da prostituição em bordéis, tanto clandestinos quanto legalizados, e luta contra a regulamentação e a exploração sexual. Fonte: The Guardian.

No caso da exploração sexual de mulheres e meninas (e, em percentual menor, de meninos ou de pessoas transexuais), o cálculo do número exato é desconhecido pelas dificuldades em se quantificar e qualificar como tal a escravidão laboral/sexual.

No Brasil, já passa da hora o disparo, pelos meios de comunicação de massa, do alerta vermelho para a população sobre o crescimento assustador do tráfico humano. Especialmente, o mercado criminoso de crianças e mulheres para duas finalidades principais: a prostituição (mercado sexual, pornográfico e pedófilo) e a venda de órgãos humanos. O tráfico de pessoas ocorre em níveis nacionais e internacionais, sendo que o Brasil é uma das principais rotas para as quadrilhas organizadas, em especial, nas regiões Norte e Nordeste.

Em todo o mundo, o tráfico de pessoas só perde para o de drogas, em termos da renda das transações pelos exploradores, e já ultrapassa os lucros com o tráfico de armas. Dados da OIT mais recentes apontam que os traficantes arrecadam, anualmente, US$ 32 bilhões com o tráfico de pessoas, sem contar o trabalho escravo, que produz direta e indiretamente outros US$ 150 bilhões. No geral, esse mercado do submundo criminal chega a gerar em torno de US$ 180 bilhões, por ano.

 

O conceito de tráfico de pessoas é o deslocamento das vítimas para fins como o trabalho em condições análogas à escravidão, exploração sexual, extração de órgãos, adoção ilegal, e qualquer tipo de servidão. As características da maioria das vítimas são o baixo acesso à educação formal, baixa renda familiar, desemprego ou subemprego (trabalho precário), afrodescendentes e povos indígenas ou originários.  

 

O UNODC considera essa uma das atividades criminais de mais rápido crescimento entre as organizações criminosas transnacionais. Um único caso pode envolver dezenas de vítimas. Fatores como a falta de recursos, a escassez de mão de obra e, ainda, a pouca divulgação do crime inviabilizam número maior de denúncias.

 

Os mass media, de informação e de entretenimento, contribuem para moldar a compreensão e a opinião do público sobre questões sociais. Simultaneamente, influenciam políticas (inter)nacionais, programas e políticas públicas, e ações legislativas. Há que se explorar a variedade de formas pelas quais os meios de comunicação, em sentido amplo, se relacionam com as diferentes facetas do tráfico. Como podem os mass media influenciar a legislação? Como podem afetar ou ajudar as vítimas? Ou os autores – máfias – do crime? Qual o impacto da cobertura jornalística sobre o crime? De que maneiras podem as representações midiáticas do tráfico legitimar ou desafiar diferentes tipos de desequilíbrios de poder e hierarquias sociais baseadas em gênero, classe social, faixa etária, e/ou origem étnica e cultural? 

 

O clima político xenófobo, presente em diversos países de todos os continentes, inclusive no Brasil, tem levado a usos equivocados do discurso contra o tráfico humano. Segundo o documento emitido pela ONU, muitas pessoas que são vítimas de traficantes são pessoas imigrantes, inclusive, refugiadas e solicitantes de asilo, que decidiram deixar seus países por várias razões, como conflito, desastres naturais, perseguição ou extrema pobreza. Elas deixam para trás sua rede de proteção social e tornam-se particularmente vulneráveis ao tráfico e à exploração.

 

Os/as (i)migrantes são frequentemente visados como uma ameaça, quando, na verdade, via de regra eles e elas contribuem para a prosperidade dos países ou regiões de acolhimento onde trabalham. Nesse contexto, o discurso antitráfico é usado erroneamente, com frequência, para justificar políticas migratórias restritivas e atividades de retrocesso. Manifestar-se contra abordagens xenófobas e racistas, bem como contra a violência, o ódio e a discriminação, seria um dever de cidadania, de educação cidadã, nos países.

 

Não obstante as atuações transformadoras dos movimentos sociais pela igualdade de direitos, humanos e civis, dos feminismos e dos estudos de gênero, no que concerne o atual traçado das relações sociais, no sentido de eliminar desigualdades – não apenas relativas à classe social e/ou raça/etnia – mas, particularmente, aquelas baseadas no sexo biológico, as mulheres seguem vítimas das formas mais extremas de violência, tanto material como simbólica.

 

As múltiplas formas de tráfico subsistem desde a Antiguidade e são fenômenos bastante complexos, que compreendem, na contemporaneidade, principalmente o tráfico de armas, o de drogas e o de seres humanos. Essas três modalidades lideram as atividades criminosas no mundo, ocupando o tráfico de drogas o primeiro lugar, o tráfico de pessoas já passa para o segundo lugar, seguido de perto pelo tráfico de armas. Em grande expansão, o “comércio” de seres humanos contempla o tráfico para fins sexuais, para trabalho forçado, para o tráfico de órgãos, e o de crianças, para a adoção ilegal e/ou para o mercado pedófilo e pornográfico. Além disso, o tráfico pode afetar pessoas jovens/idosas, ricas/pobres, instruídas/iletradas, cidadãos e cidadãs do Norte e do Sul globais.

 

Na geografia da desigualdade, no Brasil e no mundo, as mulheres excluídas do conhecimento são as mais pobres, as mais exploradas, as mais discriminadas e assujeitadas, em seu corpo e em seu processo de subjetivação, à violência praticada em meio a um cotidiano desenhado em normas e poderes. São construídos e instituídos a superioridade do masculino e seus direitos de apropriação social das mulheres. Nesse contexto, o tráfico de (jovens) mulheres e meninas atinge níveis alarmantes, quase naturalizado, nos países cuja desigualdade de gênero aliada aos baixos índices de desenvolvimento humano (IDH) são marcantes. 

 

Nas últimas décadas, verifica-se, em âmbito mundial, que os governos reconhecem e assinam convenções junto à Organização das Nações Unidas (ONU) que determinam, em suas diretrizes, a necessidade incontornável de promover a situação das mulheres, ao estimular a criação de políticas e programas específicos de incentivo à igualdade de gênero e do respeito às diferenças. Entretanto, as mudanças práticas são ainda pouco significativas, salvo casos de exceção dos países que foram exitosos em tais políticas. 

 

Tais exceções situam-se nas nações das democracias maduras, de maior igualdade, de forte tradição participativa, como os países nórdicos da social democracia europeia. O termo cidadania, para as mulheres, significa não só a sua maior presença nas instituições políticas formais como em toda sorte de ativismo, movimentos sociais, associações voluntárias, além de negociações corporativas centralizadas. Por exemplo, no início deste século 21, foi objeto de debates na Escandinávia a cidadania do ponto de vista da relação entre a “pequena democracia” – local, comunitária – e a “grande democracia” – em nível nacional.

 

Ou seja, como efetivar a integração entre a mobilização de mulheres, em suas diversidades e interseccionalidades, nos movimentos sociais e nas organizações voluntárias, por um lado, e nos partidos políticos e instituições políticas, por outro. Neste debate, são numerosas as críticas feministas à noção de cidadania social-democrata pela qual o herói por excelência é o trabalhador ligado ao mercado de trabalho. Cidadania e democratização não podem se referir apenas aos integrados, mas a todos os indivíduos, indistintamente, seja qual for a situação profissional.

 

O intuito é chamar a atenção para a necessária análise dos diversos media, ou seja, TV, Cinema, os meios online, e usar dados quantitativos e qualitativos. Há que se reavaliar as submissões teóricas, empíricas, críticas e entrevistas, comparativas ou aplicadas, e que representem uma ampla gama de abordagens conceituais e metodológicas de narrativa relevantes para o enfoque nos mass media sobre o tráfico humano doméstico e/ou transnacional. O debate estende-se também aos países em que há um novo ranking no mundo do trabalho entre homens e mulheres – os homens no setor privado e de negócios e as mulheres no setor público, de salários mais baixos.

 

A resposta das mulheres diante dessas situações é a de que, mais do que nunca, é preciso continuar lutando por uma “política da presença”, em especial, em países de forte tradição patriarcal. A representação política da mulher é da maior importância, sempre levando em consideração as reais divisões no mundo das mulheres, como as clivagens de classe, de etnias e de raça. As mulheres têm de relacionar suas necessidades concretas com o ativismo, como qualquer outro grupo socialmente marginalizado que necessita da arena pública para exercer influência política e atingir seus fins.

 

Na Noruega, por exemplo, onde a participação feminina no cotidiano político e público vem de décadas, a diminuição das diversas formas de violência contra elas, bem como o estímulo à igualdade material, de salários e planos de carreira, elevaram o Produto Interno Bruto (PIB) do país. Outro ponto a se destacar é que, ao falhar no controle das leis específicas contra as violências, físicas e psicossociais, os países terminam por gastar somas gigantescas com seus sistemas públicos de saúde e, igualmente, com os meios jurídicos e os sistemas prisionais. 

 

É o exemplo do aumento significativo da violência de gênero no Brasil, nos últimos cinco anos, principalmente, no que tange os assassinatos e os abusos que tornam as mulheres socialmente e/ou psicologicamente incapazes. O fato é comprovado pelas estatísticas referentes ao país tanto da Organização Mundial da Saúde (OMS), quanto do banco de dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS, Ministério da Saúde), além de pesquisas de institutos e organizações não-governamentais [4]. 

 

Portanto, a implementação de políticas públicas centradas na noção de transversalidade de gênero permanece lenta e problemática, pois os hábitos mentais, culturais e sociais, ainda tratam “gênero” como sendo da ordem do natural e não como construto social, cultural e linguístico. O fato é que, como ressaltam diversas pesquisadoras feministas, as representações do feminino e do masculino, contidas no imaginário social, persistem em dividir o mundo de forma binária e hierárquica. O resultado dessa divisão fica claro nas estatísticas sobre as violências contra as mulheres.

 

Um dos pilares para o aumento da violência de gênero estaria atrelado à exposição repetitiva e sensacionalista, distorcida e equivocada, nos meios de comunicação de massa, de formas diversas e estereotipadas da demonstração teatral de força e de poder. Historicamente, as mídias impressas e as audiovisuais (eletrônicas/digitais) reforçam as representações sociais que incitam e/ou “justificam” a violência de gênero.

 

Os dados pesquisados são especialmente contra as mulheres, mas também poderiam ser transpostos a casos (estatísticos) como os de pedofilia e outras formas de violência contra crianças e adolescentes, e ainda contra os grupos LGBTQ (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros – aqui inclusos travestis e transexuais), igualmente sujeitos às dominações distorcidas.

 

As representações sociais têm como uma de suas finalidades tornar familiar algo não familiar, isto é, classificar, categorizar e nomear novos acontecimentos e ideias com as quais não havíamos tido contato anteriormente, possibilitando, assim, a compreensão e a manipulação desses novos acontecimentos e ideias a partir de valores e teorias preexistentes e internalizados por nós, amplamente aceitas em sociedades patriarcais.

 

Segundo Débora Diniz – antropóloga, professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da ANIS (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero) –, o exemplo de uma das campanhas da ONU, veiculada há cinco anos, de combate à discriminação contra as mulheres “esconde nossas bocas e faz do Google o texto de nossas vidas”:

 

“Os olhos das mulheres da campanha são variados, mas todos miram os autores das buscas eletrônicas infames. Eles são sujeitos anônimos, sem geografia definida. As bocas congelam as expressões mais comuns lançadas no buscador que tudo sabe: "mulheres na cozinha", "mulheres como escravas", "mulheres em casa", "mulheres disciplinadas". Uma pesquisa global, que recuperou o mais secreto sobre a discriminação de gênero. O escândalo não foi só saber que há multidões em busca de informações sobre como ter uma escrava sexual ou como proibir as mulheres de votar. O inquietante foi retirar o véu e conhecer os segredos do oráculo sobre a desigualdade de gênero. Ela é íntima, cotidiana e persistente. E o pior: global.”.

 

A violência doméstica é uma das maneiras de governar os “corpos da casa pelo regime do medo”, escreve Débora Diniz em seu artigo supracitado: 

 

“Ela pode se expressar pela disciplina do castigo físico, pela humilhação ou pelo confinamento. Ou ainda por uma das formas mais perversas de expressão do patriarcado – o estupro. O estupro ofende as mulheres, não só no corpo possuído pelo prazer e ímpeto de tortura do agressor, mas principalmente porque nos aliena da única existência possível: a do próprio corpo. Uma mulher vitimada pelo estupro não é só alguém manchada na honra, como pensavam os legisladores do início do século 20 ao despenalizar o aborto por estupro, mas alguém temporariamente alienada da existência. Honra, dignidade, autonomia são ignoradas pelo estuprador, é verdade. Mas o estupro vai além: é um ato violento de demarcação do patriarcado nas entranhas das mulheres. É real e simbólico. Age em cada mulher vitimada, mas em todas as mulheres submetidas ao regime de dominação. A moral patriarcal que oprime não se contenta em demarcar espaços ou vozes. Ela necessita das entranhas, ou melhor, das vaginas, para demarcar o território do corpo feminino sob sua disciplina.” [5]

 

Segundo as pesquisas no Brasil, as mulheres com menor escolaridade são as mais agredidas “repetidas vezes em suas vidas”: em 80% dos casos, elas são vítimas de pessoas conhecidas e próximas, o que revela um quadro de conflito interno na família, como afirma a antropóloga Alba Zaluar, “que não tem desdobramento adequado para todos os envolvidos, inclusive para os filhos dessas mulheres”. “A escolaridade da mãe e a sua capacidade de, pelo diálogo, lidar com conflitos internos na família e na vizinhança onde vivem seus membros são hipóteses quase nunca discutidas na teoria sobre a desorganização familiar”. Esta enfoca, sobretudo, o problema na composição da família – se completa ou chefiada por mulheres –, mas não a escolaridade da mãe e sua capacidade de dialogar nos conflitos. 

O que levaria às distorções, inclusive, entre as estatísticas entre países, e estados e cidades em um mesmo país? Por um lado, pode-se justificar por razões sociais, econômicas e culturais – o grau de satisfação e qualidade de vida e a educação e tradições locais –, o que levaria a um maior discernimento sobre o que é exposto nos mass media, mesmo em alto grau.

 

Por outro, funcionaria o oposto: mesmo em conformidade aos padrões sociais e culturais favoráveis, a banalização da violência pelo acesso contínuo às informações e imagens – meios eletrônicos e digitais –, seja de noticiários e filmes/fotografias documentais (não ficcionais), seja de novelas, filmes e outras produções ficcionais, poderia desencadear reações latentes que propiciariam a normatização socialmente aceitável da violência. Ou mesmo o descrédito, a descrença na realidade das informações. Há mais de uma década, o Ocidente vive a crise da (pós)verdade (ou ao fato de que mentiras e fake news são transformadas em verdades e vice-versa).

É o caso reportado em matéria do El País, editado no Brasil, intitulada Tráfico de Pessoas – “Fui com uma mala cheia de sonhos”: Assim brasileiras são transformadas em escravas sexuais na Espanha. Carla, que hoje é agente social, conta como conseguiu escapar da máfia que a forçava a trabalhar como prostituta em Madrid e Sevilla:

 

Carla levou uma semana para ser informada de que não trabalharia como babá. Nem com idosos. Tampouco faria faxinas, como lhe haviam dito. Não. Teria que se prostituir. Comunicaram isso sem meias palavras. Intimidaram-na. Ameaçaram fazer mal à sua família. E ela tinha motivos para acreditar. Muitos. Tinham, sob algum pretexto, retirado seu passaporte brasileiro assim que aterrissou na Espanha, e ela agora estava num país desconhecido, à mercê de pessoas que antes acreditava que iriam ajudá-la. “Eu estava fazendo faculdade, fiquei sem trabalho e uma amiga me ofereceu a possibilidade de vir trabalhar no serviço doméstico durante seis meses para juntar um pouco de dinheiro. Achei que seria um período duro, mas que superaria. Quando cheguei, a realidade era bem diferente. Nunca acreditei que isso poderia me acontecer. Eu achava que tudo aquilo que se contava sobre mulheres enganadas era mentira”, diz, com o semblante carregado. Tinha 23 anos.

 

É desoladora a constatação de como são facilmente enganadas e iludidas as mulheres e meninas de diversos países de tradição patriarcal que, ao mesmo tempo, são bombardeadas por tantas notícias e mensagens nos meios de comunicação de massa e nas redes sociais. A superexposição às notícias falsas ou ao exagero pretensioso das verdadeiras – em uma Era em que o debate na Comunicação Social gira em torno da pós-verdade [6] – pode confundir, levar ao descrédito, ou induzir ao erro de julgamento. Por exemplo, acreditar que mafiosos do tráfico não pertencem às esferas sociais mais altas e/ou aos âmbitos familiares (sendo esses a maioria dos casos).

Pode-se aferir tais constatações em declarações da cineasta e escritora espanhola Mabel Lozano, que lançou em 2017 o livro El Proxeneta (O Cafetão), que narra a história real de um cafetão arrependido e suas histórias de aliciamento e escravização de mulheres e meninas. Ela filmou  documentário sobre as redes de clubes, tráfico e prostituição de mulheres e meninas na Espanha. A Barcelonautes TV Online, em entrevista com Mabel Lozano, explica:

 

La actriz y cineasta Mabel Lozano ha tardado 12 años en escribir el libro "El Proxeneta", un minucioso trabajo de investigación sobre las redes proxenetas en España. A través de un importante traficante de mujeres ahora ya fuera del negocio (y después de haber cumplido condena), comparte con la autora confidencias sobre un negocio que mueve millones de euros en dinero negro cada día. Pero sobre todo que usa a mujeres indefensas como un producto en manos de una sociedad que las consume como si fuesen un objeto. Un duro relato sobre el tráfico de personas que no deja indiferente al lector. Y una película que la propia Mabel Lozano ha rodado como colofón a este trabajo.

 

Na contracapa do livro El Proxeneta há o depoimento de Flor de Torres Porras, do El País, sobre a evolução do tráfico de mulheres e adolescentes, nos últimos 20 anos, e toda uma gama de crimes associados a este negócio abusivo e de lucros exorbitantes, que envolvem grandes empresários e bancos na Espanha, e em boa parte do mundo: 

 

Mabel Lozano cuenta por primera vez la verdadera historia de lo que hay detrás de la prostitución de la mano de un testigo privilegiado, Miguel, apodado el Músico, un proxeneta que ha confesado con pelos y señales cómo ha evolucionado el negocio de la prostitución en España y todo el mundo, desde principios de los años noventa hasta hoy, con el lucro de la trata y secuestro de mujeres de deuda a las que su única salida era la prostitución. El Músico pasó de portero de un club a los diecisiete años, donde conoció a sus dos futuros socios ―un camarero y un macarra ―, a ser un todo poderoso jefe de la mafia y dueño de doce de los macroburdeles más importantes de España. Nada más y nada menos que capo de una red organizada y sin escrúpulos con un único objetivo: exprimir crónicamente a mujeres de todo el mundo ― más de 1.700, incluido menores ― para que se prostituyeran y les reportaran sumas insospechadas de beneficios. Sexo, corrupción, asesinatos, trata de seres humanos, lavado de dinero, secuestros, extorsiones. La historia real de hechos probados en sentencias firmes sobre los más importantes proxenetas de nuestro país. Un relato jamás contado, apasionante y único sobre el crimen organizado que mueve los hilos de la prostitución. “Cualquier víctima ha de ser oída siempre en primera persona, con la atención, empatía y sensibilidad que nos expresa Mabel a través de sus voces”. 

 

Apenas entre os anos de 2016 e 2017, os casos notificados do tráfico de pessoas no Brasil chegaram a mais de dois mil. Entretanto, os números reais são bem maiores e ocorrem diariamente, em todas as regiões do território nacional, com destaque para o Norte e o Nordeste. De acordo com o Ministério da Justiça, o tráfico humano é um dos crimes subnotificados. Isso significa que é baixo o índice de denúncias feitas ao sistema de segurança pública ou a outros integrantes da rede de enfrentamento, como as ONGs.

Por que, então, não são produzidas mais campanhas de alerta e reportagens sobre o tema nos mass media? Quase nada é ensejado pela imprensa brasileira, e ainda é insuficiente nos meios de comunicação internacionais. E são necessárias ações (políticas públicas) governamentais que alertem a população sobre a gravidade do problema. Entretanto, há que se engendrar tais ações de forma crítica, com o apoio necessário de especialistas. De outro modo, há o perigo de o sensacionalismo midiático permanecer na naturalização das violências, nas inverdades ou pós-verdades.

APOIO
LABJOR/UNICAMP
REALIZAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO