Marielle Franco: a ameaça do movimento de mulheres negras às políticas de morte

28 de maio de 2018

 Coletivo Cabelaço-PE¹

O cronista constata que os passarinhos de São Paulo vêm cantando fora de hora, há algum tempo. Ele cogita que a poluição sonora do grande centro leva as avezinhas a trocarem a noite pelo dia e a cantarem de madrugada, quando certo silêncio se impõe.

A crônica ia bem, e eu curtia a leitura, até que o cronista roubou a cena do galo. Explico: eu tinha anotado uma ideia sobre os galos que não cantam mais (pela primeira vez) às cinco ou às quatro da manhã, como tem sido desde que a biologia dos relógios foi inventada. Vários deles cantam entre 2h30 e 3h30, levando vizinhos contrariados a solicitar a execução sumária dos cantores destemperados. [...]

Embora tenha tomado de assalto meu tema, a boa notícia é que o cronista levou-me a especular por que os galos estão acordando mais cedo, e nisso eu não havia pensado. Acho que é uma chamada. A vida dos nossos está indo embora antes da hora, com a mesma naturalidade de quem olha distraído o reinado de um galo no galinheiro. (SILVA,  2014, p. 57-58)

Lágrimas e sorrisos permeiam a abertura do baú de nossas negras vivências, nos presenteando com a convicção de que nosso baú de miudezas não guarda esquecimentos, mas, sim, nossa grandiosidade. As crônicas da Cidinha emocionam a nós duas, tendo Adriana, por indicação de Cecília, levado-as em sua bagagem de mão como companhia para viajar de Recife ao Rio de Janeiro. Foram dois dias de viagem, atravessados pela notícia da execução de nossa colega de profissão, Marielle Franco. Falar sobre o canto do galo que tempera a aurora nos ajuda a fazer do engasgo palavra. E este começo não poderia ser menos emotivo, considerando que a caminhada de Marielle reflete nossos passos, de modo que de tão similar chega a ser assustador.

 

No dia 14 de março de 2018, a socióloga e vereadora (a quinta mais bem votada do Rio de Janeiro, em 2016) foi assassinada com quatro tiros na cabeça, no centro da capital fluminense, enquanto voltava para casa após um evento. Junto a ela, o motorista Anderson Pedro Gomes também foi alvo da ação homicida e não resistiu aos tiros. Até o término desta escrita, 28 de Abril de 2018, não houve resposta oficial de quem matou ou mandou matar Marielle Franco.

Marielle lançava aos quatro ventos sua identidade de mulher negra periférica (criada na Favela da Maré²), mãe solo e bissexual. Sua autodefinição aponta os caminhos e o recorte de nosso sentimento e reflexão, o que demanda necessariamente figurar acerca da população negra, da resistência de mulheres negras, das demandas da comunidade LGBT e das consequências de uma produção intelectual crítica coerente à práxis política que visibiliza injustiças sistêmicas. Marielle trabalhava cotidianamente esmiuçando e denuciando o cenário das políticas de segurança pública do Rio de Janeiro, que incorrem na naturalização/banalização das mortes da população negra, como uma estratégia de poder, um jogo intencional que demarca territórios (lógica bélica) e mapeia corpos, conformando quem detém ou não o direito legítimo à vida ou à morte.

Para contextualizar o que evidenciamos acima, consideramos a dissertação de mestrado de Marielle Franco, especialmente a seção intitulada “Operações de pré-UPP na Maré – onde uma tragédia não apaga a outra”. Nela, Marielle analisa um episódio que aconteceu no complexo da Maré em 2013, quando houve uma entrada do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e do Batalhão de Choque, resultando em horas de trocas de tiros com grupos armados e um saldo de dez mortos. Houve veiculação na mídia de até treze mortos, entre os quais estavam policiais e suspeitos de envolvimento com o tráfico. Marielle discute a ausência de qualquer resposta da segurança pública do Rio de Janeiro sobre esta ocasião que informasse o objetivo e resultados da operação, como um relatório ou avaliação da política pública.

 

Os órgãos de segurança pública criam e guiam suas políticas com base na necessidade consensuada da morte, segundo a qual é possível matar tendo em vista a segurança e a paz. Entretanto, o aumento da segurança social não é revelado, a abordagem não tem sua eficácia declarada e, na prática, determina um aumento no número de mortos e gera uma maior vulnerabilização do direito à vida.

 

Marielle construiu um inventário contendo as ocorrências que sustentam o genocídio da população negra e suas respectivas análises possíveis, inventário que se assemelha a um jornal tentando alcançar o tempo e a imagem real dos fatos de um quilombo urbano, a Favela da Maré. Agora, o que Marielle Franco trouxe em seus próprios argumentos constitui sua memória póstuma, recaindo sobre sua própria morte o olhar que ela trouxe sobre seu lugar de origem. O jogo político que banaliza nossas mortes as retira de seu caráter sistêmico e oculta seu caráter genocida.

 

O fílósofo camaronês Achille Mbembe tipifica as bases da existência de um poder dominante assentado no controle e manutenção de um estado de morte. Descreve os mecanismos de uma necropolítica, pensada como exercício de um poder soberano que define as vidas que devem ser protegidas e as que podem ser descartadas. Tal decisão é tomada sempre a partir de uns e em detrimento de outros, sendo estes primeiros aqueles que detêm um poder hegemônico, cujo pilar é a supremacia branca.

 

Nesse aspecto, podemos, em diálogo com o referido autor, tomar como exemplo a realidade de diversos países africanos nos quais o processo colonizador ocidental, ainda tão vivo, impôs drásticas mudanças ao longo do último quarto do século 20. Muitos Estados africanos já não podem reivindicar monopólio sobre a violência e sobre os meios de coerção dentro de seu território. Nem mesmo podem reivindicar monopólio sobre seus limites territoriais.

“A própria coerção tornou-se produto de consumo. A mão de obra militar é comprada e vendida num mercado em que a identidade dos fornecedores e compradores não significa quase nada”. Ainda segundo Mbembe,  “milícias urbanas, exércitos privados, exércitos de senhores regionais, segurança privada e exércitos de Estado proclamam, todos, o direito de exercer violência ou matar” (Mbembe, 2016, p. 139).

O que há em comum entre os escritos de Mbembe e de Marielle? Ambos denunciam relações de opressão que têm como base estrutural a manutenção do poder e, com isso, a legitimação de desigualdades que só se sustentam na ideia de que algumas vidas são mais valiosas do que outras, a saber, as vidas de pessoas brancas em detrimento da vida de negras e negros.

 

Tal conclusão, somada ao assassinato de Marielle, reforça o que nós feministas negras e população negra em geral já vem denunciando há tempos: nossos corpos representam, nesta sociedade de pilares racistas, classistas, heterossexistas e patriarcais, o alvo dessas distintas forças que Mbembe descreve.

 

A repercussão do assassinato de Marielle Franco afina-se com a construção ideológica de mártires, valendo refletir sobre como a ética individualista dissocia a identidade do sujeito da de sua comunidade. Ocorre um desmonte das narrativas de resistência coletiva a partir da elaboração midiática de heróis, nas construções que se dão por mecanismos que personificam, perseguem, encarceram e matam.

A professora, filósofa e ativista política Angela Davis, em entrevista, aponta isso ao mostrar como a mídia, mesmo ao falar sobre lideranças negras históricas, construiu “heróis salvadores”, indivíduos excepcionais sem os quais nada do que foi realizado poderia ter sido feito, na tentativa de uma desmobilização dos movimentos sociais.

"Mesmo que Nelson Mandela tenha sempre insistido que suas realizações foram coletivas, conquistadas também por homens e mulheres que o acompanhavam, a mídia tentou alçá-lo a herói. Um processo similar tentou dissociar Martin Luther King Jr. do imenso número de mulheres e homens que constituíram o verdadeiro cerne do movimento pela liberdade nos Estados Unidos em meados do século XX. É fundamental resistir à representação da história como um trabalho de indivíduos heroicos, de maneira que as pessoas reconheçam hoje sua potencial agência como parte de uma comunidade de luta sempre em expansão" (DAVIS, 2018, p. 19)

No caso da vereadora, a repercussão da sua morte teve duas grandes interpretações. A primeira é a de que Marielle, como mulher negra e periférica, estaria envolvida com traficantes. A segunda, seu inverso, é a de que ela era uma mulher negra periférica “vencedora”, que alcançou por méritos próprios esse lugar. As duas concepções são individualistas e segregadoras, além de persecutórias e difamadoras.

 

Abordar sua morte como o nascimento de um novo mártir traz consigo tanto o que já refletimos sobre naturalizar a violência quanto requer que lidemos com o inevitável: seu assassinato e as perspectivas de continuidade a partir de então. No dia 14 de março, um pouco antes de sua morte, Marielle participou de seu último encontro para tratar das perspectivas em vista para o movimento de mulheres negras e nos deixou a seguinte reflexão:

O reconhecimento do seu local de partida enquanto mulher negra favelada nos diz muito sobre o pensamento do feminismo negro. Marielle reconhecia em sua vivência e particularidades a dimensão da luta coletiva para mover as estruturas, mesmo estando imersa em uma estratégia de ação política convencional, disputando no campo do centralismo democrático.

 

A contribuição de sua atuação condiz com o pensamento da socióloga Patricia Hill Collins a respeito do feminismo negro a partir do lugar de outsider within. Nos é transferida uma dupla condição: a de estar dentro e fora ao mesmo tempo. São exemplos, a histórica presença de empregadas domésticas negras em casa de famílias brancas, mulheres negras universitárias no espaço acadêmico extremamente racista e parlamentares negras em um parlamento predominantemente branco e patriarcal4.

Contudo, esta condição permite a todas nós, mulheres negras na posição de outsider within, perspectivas particulares e, ao mesmo tempo, mais abrangentes de se conceber nossa potência a partir das vivências, que remontam nossa coletividade. A própria condição de estrangeira íntima5 incentiva uma prática criativa acerca de nossa identidade, percebida na definição “mulher negra, favelada, periférica” que, culturalmente, demarca um lugar de desvantagem, embora seja desse mesmo ponto que se alavanca valorização, autoestima e criação.

 

O caminhar após o dia 14 de março não está sendo fácil. Na verdade, não vem sendo fácil desde o início da colonização. Insistentemente, a escravidão tentou nos forçar o distanciamento, desarticular nosso aquilombamento, nossas famílias e o cultivo de nossas memórias e referências, permanecendo sem data de validade com sua política genocida, na tentativa contínua de nos eliminar, nos tratando como corpos descartáveis, nessa política de morte. E é por isso mesmo que, vivas e marginais, perguntamos no eco de Lucille Clifton: “Você não vai celebrar comigo?”

você não vai celebrar comigo

o que moldei num

modo de viver? não tive modelos.

nascida na Babilônia

nascida não-branca e mulher

o que eu vim para ser, além de mim mesma?

eu inventei

aqui nessa ponte entre

pó-de-estrela e barro,

essa minha mão;

vem celebrar comigo

que todo dia

alguma coisa tentou me matar

e fracassou.

Somos muitas e todas nós compomos esse baú de miudezas que Cidinha da Silva nos traz. Somos águas deste oceano atlântico dos dizeres e pensamentos da Beatriz Nascimento. Assistimos, compartilhamos e vibramos juntas, ao ouvirmos a Mãe Stella de Oxóssi em um canal da internet. Somos inspiradas e inspiramos as leituras noturnas dos becos da memória de Conceição Evaristo. Fomos as crianças ninadas com as histórias de Inaldete Pinheiro, que tanto nos fortalece na luta por uma educação sem racismo. Ofertamos o engajamento, coragem, beleza e cuidado à nossa saúde e direitos, como o engajamento, coragem, beleza e cuidado que recebemos da Ya Vera Baroni. Com as sementes crioulas de Luiza Cavalcante nos nutrimos e semeamos resistência e autocuidado. Somos e para sempre seremos a memória viva de Marielle Franco.

Notas:

[1] O Cabelaço-PE é um coletivo de mulheres negras que existe há 5 anos, atuando no enfrentamento do racismo, machismo e heterossexismo, com atividades de educação e arte-política integradas. Realizamos retiros de imersão com base no autocuidado para mulheres negras aliados a estudos sobre direito, saúde integral, produção intelectual, comunicação e cultura da população negra. Este artigo foi escrito, particularmente, pelas integrantes Adriana Mendes, mulher negra e lésbica, formada em Ciências Sociais (UFPE) e Educadora Social e Cecília Godoi, mulher negra e bissexual, Cientista Social (UFPE) e mestra em Educação, Culturas e Identidades (UFRPE/FUNDAJ).

 

[2] A Maré é um complexo de 16 favelas, situado na Zona Norte do Rio de Janeiro-RJ, onde existem cerca de 129 mil habitantes. Abriga uma grande população negra e descendentes de nordestinas(os), é um centro de grande potência artística, política, econômica e cultural, mas sofre com estratégias sistemáticas de políticas racistas. São alguns exemplos dessas estratégias, o descaso do Estado, a disputa territorial pelo tráfico, a guerra às drogas e ações desmedidas das polícias, a construção imagética que criminaliza moradoras e moradores.

 

[3] Fala feita por Marielle Franco no evento “Jovens Negras Movendo Estruturas”, realizado na Casa das Pretas, no Rio de Janeiro, que integrou a agenda de seu mandato junto às atividades do 21 Dias de Ativismo contra o Racismo.

 

[4] Patricia Hill Collins comunga com o pensamento de outras intelectuais negras, como Audre Lorde com a representação da sister outsider (1984) e Bell Hooks, a autora que prefere que seu nome seja assinado em letras minúsculas, em seu artigo “Intelectuais Negras”(1985), ao traçar uma dualidade inerente à vivência das intelectuais negras marcadas por um intenso envolvimento com a produção intelectual, em um contexto de hostilidade pela existência do racismo em intersecção com o sexismo.

 

[5] Tentativa de deixar mais próximo o termo outsider within à língua portuguesa. Apesar de não ser inquestionavelmente correspondente à notação em inglês, estrangeira íntima foi a forma que nos aproximou do conceito. No caso de Marielle, a condição de outsider within se evidencia no momento em que, para ganhar visibilidade e dar forma às suas premissas e práticas, ela amplia seu campo de atuação para além do movimento auto-organizado negro e assume e dedica sua potência a uma legenda partidária que não é necessariamente negra, mas que flutua numa variedade de pautas políticas que podem ser englobadas num homogêneo composto de minorias políticas e esquerda progressista. Ela representa uma exceção entre as mulheres periféricas e uma minoria dentro da Assembleia Legislativa.

Para saber mais:

 

COLLINS, Patricia Hill. Aprendendo com outsider within: a significação sociológica do pensamento feminista negro. in: Revista Sociedade e Estado- volume 31, número 1. Brasília: Janeiro/Abril 2016. 

 

DAVIS, Angela. A Liberdade é uma luta constante. São Paulo: BOITEMPO, 2018.

 

FRANCO, Marielle. UPP- A Redução da Favela a Três Letras: Uma Análise da Política de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Dissertação. Rio de Janeiro: UFF, 2014. Disponível em https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/2166/1/Marielle%20Franco.pdf>. Acesso em: 04 maio 2018.

 

MBEMBE, Achille. Necropolítica. in: Revista Arte e Ensaios - número 32. Rio de Janeiro: UFRJ, 2016.

 

SILVA, Cidinha da. Baú de Miudezas, Sol e Chuva: crônicas. Belo Horizonte: Mazza Edições,2014.

Vídeos

 

Fala Marielle Franco. In: https://www.youtube.com/watch?v=meKepBFqSs8&t=163s:

Marielle Franco Presente! Roda de conversa Mulheres Negras Movendo Estruturas! Último Vídeo dela!

Adriana Mendes é graduada em Ciências Sociais pela UFPE, Educadora Social, Ativista Negra e Lésbica, Integrante do coletivo Cabelaço-PE, Pesquisadora em Feminismo Negro e Intersecção, interessada nas discussões sobre arte, cinema, fotografia e literatura negra, saúde das mulheres negras e lésbicas e autocuidado, narrativas periféricas e segurança pública.

Cecília Godoi é Cientista Social pela Universidade Federal de Pernambuco e mestra em Educação Culturas e Identidades pela Universidade Federal Rural de Pernambuco & Fundação Joaquim Nabuco. Pratica Capoeira Angola há cerca de 6 seis anos, sendo aprendiz no Centro de Capoeira Luz Di Angola (mestra Adriana Luz), e é doula, formada pela escola de parteria C.A.I.S do Parto - Centro Ativo de Integração do Ser. Integra o coletivo de mulheres negras Cabelaço-PE e o Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação, Raça, Gênero e Sexualidades (GEPERGES - Audre Lorde, UFRPE). Seus estudos e práticas concentram-se no Feminismo Negro, Educação e relações étnico-raciais, Corpo em diáspora, Estética e Política e Direitos Sexuais e Reprodutivos. Atualmente, realiza pesquisa sobre educação e periferias, com o recorte de raça, gênero e sexualidade, pelo Instituto Maria e João Aleixo (Rio de Janeiro/RJ). 

APOIO
LABJOR/UNICAMP
REALIZAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO