A segurança pública no Brasil durante a pandemia de COVID-19

David Marques

 

Betina Warmling Barros

 

Beatriz Teixeira

A crise da segurança pública no Brasil tem sido analisada por um conjunto amplo de atores, tanto na academia quanto no debate público . Um dos indicadores mais utilizados para analisar o problema da violência, por, em geral, ser mais fidedigno e menos sujeito a subnotificação, são os números de homicídios ou mortes violentas intencionais (MVI). As taxas de homicídio no Brasil iniciam um importante crescimento a partir de meados dos anos 70, piorando consideravelmente nos anos 80 e 90. Neste contexto, destacavam-se negativamente estados como São Paulo e Rio de Janeiro, que lideravam os indicadores de violência. A partir dos anos 2000, o protagonismo dos Estados do Sudeste diminui, e as taxas de homicídios em Estados do Nordeste e Norte começam a se destacar negativamente neste quesito. O país atinge o ápice da sua taxa de homicídio em 2017, mas consegue apresentar duas reduções relevantes nesta taxa entre 2018 e 2019. Durante este período, houve a expectativa de que pudesse ser construída uma tendência de redução da violência letal no Brasil. O ano de 2020, no entanto, trouxe um novo e importante fator interveniente neste cenário: a pandemia de COVID-19. A emergência desta crise sanitária impactou o mundo nos mais diversos aspectos da vida e não foi diferente com a segurança pública. Tentaremos aqui analisar alguns destes impactos na segurança pública do Brasil a partir das evidências disponíveis.

Quando se pensa em segurança pública e pandemia existem dois grupos principais de questionamentos que precisam ser feitos. De um lado, de que forma as medidas de distanciamento social impactaram o aumento, a diminuição e a subnotificação dos crimes? Quais crimes foram mais afetados durante o período pandêmico e quais são os dados que fundamentam essas análises? De outro, como a pandemia afetou os profissionais de segurança pública? Hipoteticamente, seria possível imaginar que, maiores níveis de ansiedade, estresse e raiva por parte da população poderiam levar ao aumento dos crimes violentos, sobretudo em um contexto em que também os policiais estariam em menor número nas atividades ostensivas. Além disso, seria possível supor que o isolamento poderia ser um fator de aumento dos casos de maus-tratos infantis, violência doméstica e abuso de substâncias lícitas e ilícitas. A diminuição da circulação de pessoas nas ruas também diminui a vigilância natural e poderia favorecer a ocorrência de crimes no espaço público. Outro conjunto de previsões, diferentemente, imaginou que, com a queda dos deslocamentos, iriam diminuir os potenciais fatos criminosos, como brigas em bares e festas, além de reduzirem as oportunidades para a ocorrência de roubos a pedestres, carros e residências, as quais estariam constantemente ocupadas. 


 

O que dizem os indicadores sobre crimes e violências no Brasil em 2020?

 

Após mais de um ano dos primeiros casos de Covid-19 no Brasil, algumas dessas hipóteses ganharam mais força que outras, ainda que seja cedo para que se possa afirmar com precisão, qual o nível de influência que o distanciamento social e a pandemia de um modo geral tiveram nos índices de criminalidade de 2020.

Para começar a traçar algumas respostas provisórias a essas perguntas em relação ao contexto brasileiro, uma importante fonte de dados é a publicação realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública intitulada Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O material reúne os principais índices criminais do país, obtidos através de requisições via Lei de Acesso à Informação aos órgãos responsáveis pela segurança pública dos Estados e da União. De acordo com o Anuário, as Mortes Violentas Intencionais (MVIs), categoria que contempla o total de homicídios dolosos, latrocínios (roubos seguidos de morte), lesões corporais seguidas de morte, e mortes decorrentes de intervenção policial, cresceram 4,8% em 2020 em relação ao ano anterior. Foram 2.561 mortes violentas a mais em um ano, o que é um primeiro ponto que merece atenção. 

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Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021

Ao destrinchar esse número, observa-se que houve queda de 10,2% nas taxas de ocorrências de latrocínio por 100 mil habitantes e de 12% na taxa do crime de lesão corporal seguida de morte, o que parece estar de acordo com as previsões que supunham uma queda nos índices criminais em razão da menor mobilidade das pessoas. Por outro lado, os homicídios dolosos e as mortes decorrentes de intervenção policial cresceram no ano de 2020, em patamares de 5,3% e 0,3% respectivamente. Olhando com mais atenção para os dados dos Estados, algumas outras pistas surgem na explicação desse aumento das mortes violentas. 

No Ceará, a taxa de mortes violentas intencionais cresceu 75,1% em um ano. O aumento se deu pela conjunção de fatores desencadeados pelo motim da Polícia Militar no estado que desorganizou políticas públicas estaduais que vinham sendo responsáveis pela queda do índice nos anos anteriores, e deu espaço para planos de expansão da facção criminosa Comando Vermelho, de origem carioca, em uma ofensiva contra os territórios controlados pelos Guardiões do Estado, a facção criminosa local. Os outros estados que apresentaram os maiores crescimentos das mortes violentas foram Maranhão (30,2%), Paraíba (23,1%) e Piauí (20,1%). Nesses locais, as dinâmicas das disputas entre as organizações criminosas também podem ser consideradas como fator propulsor das Mortes Violentas Intencionais. O mesmo ocorre na Região Amazônica, onde se constata a ampliação do controle territorial por facções de base prisional e por grupos de milícias.

Assim, é possível que algumas das hipóteses desenhadas no início da pandemia tenham se concretizado, como a redução da circulação de pessoas como fator que possibilita a ação violenta de organizações criminosas e a piora das condições socioeconômicas da população como agravante na curva da violência letal. Apesar disso, o que parece ser um dos principais fatores para o aumento é uma realidade anterior à pandemia que une despreparo governamental para o combate às redes articuladas de tráfico de drogas e de armas e expansão de grupos, como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho, dos principais centros urbanos do país, para as regiões Norte e Nordeste. Não é à toa que são nessas duas regiões onde se verificam as maiores taxas regionais de mortalidade violenta, pelo menos desde 2015. 

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Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. Obs.: Grupos segundo qualidade estimada dos registros estatísticos oficiais de Mortes Violentas Intencionais. Grupo 1: maior qualidade das informações; Grupo 2: qualidade intermediária das informações; Grupo 3: menor qualidade das informações. Para mais detalhes, vide apêndice metodológico do Anuário.

Especificamente sobre o cenário da letalidade policial durante a pandemia, o que se verificou foi que, em 2020, constatou-se mais um recorde de mortes decorrentes de intervenção policial. Foram 6.416 óbitos, o que significa uma média de 17,5 mortes diárias no país. O número chama atenção, não apenas por representar um leve crescimento de 0,3% em relação ao ano anterior, mesmo em se tratando de um período marcado pelo isolamento social, mas pela alta ocorrer apesar da queda de 32% das mortes por intervenções policiais no Rio de Janeiro. O estado, que chegou na sua pior marca em 2019, com um total de 1.814 mortes por policiais, viu esse valor cair a partir da decisão judicial na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 que proibiu as operações policiais nas favelas, com raras exceções. O que se observa, portanto, é que os altos índices de letalidade policial parecem estar mais concentrados em alguns estados brasileiros, como Amapá, Goiás, Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro, Pará e São Paulo.

Importa relembrar que, em 2020, o tema das ações violentas desmedidas por parte das forças policiais ganhou centralidade no cenário global com a morte de George Floyd, após ser sufocado por mais de nove minutos pelo policial Derek Chauvin, na cidade de Mineápolis, nos Estados Unidos. O episódio gerou uma série de manifestações em todo o mundo que ficaram conhecidas como o movimento #BlackLivesMatter e provocaram discussões sobre a necessidade de reformas nas estruturas que controlam o uso da força policial. No Brasil, no mesmo período, o episódio da morte do adolescente de 14 anos, João Pedro Mattos Pinto, durante uma operação conjunta das Polícias Federal e Civil, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, Rio de Janeiro, tornou-se um marco no combate às ações ilegais por parte da polícia.

Concomitantemente ao crescimento das MVIs, o Anuário traz também dados a respeito de crimes patrimoniais no país, os quais seguem em queda desde 2019. Assim, os roubos a transeuntes apresentaram queda de 36%, os roubos a comércios caíram 27%, os roubos de veículos diminuíram 27% e os roubos a residências, 17%. Em todos os casos, a queda foi ainda maior do que aquela que já vinha sendo observada em 2019, o que reforça a ideia de que o isolamento social e a restrição de circulação de pessoas diminuíram as oportunidades para a ocorrência de tais crimes. 

Ainda que não diretamente relacionados à pandemia, alguns outros dados divulgados pelo Anuário merecem destaque e ajudam a construir o cenário da segurança pública do Brasil em 2020. Constatou-se, por exemplo, o aumento de 108,4% das autorizações de importações de armas longas (como fuzis e escopetas) no ano, além de um crescimento de 100,6% nos registros ativos de armas de fogo nos últimos três anos no país. O aumento da circulação de armamento civil deve ser levado em conta nas análises que buscam explicar o maior número de mortes violentas, ainda que não seja possível afirmar a causalidade direta ou o nível de influência entre os dois fenômenos.

 No que se refere à vitimização das mulheres, a principal hipótese levantada indicava que a convivência constante com o agressor dentro de casa iria aumentar os casos de violência doméstica durante o período de isolamento social. Buscando avaliar se de fato isso ocorreu, a 3ª edição da pesquisa “Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”, promovida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e publicada em abril de 2021, traz dados importantes para a análise do fenômeno. Os resultados apontam que 1 em cada 4 mulheres foi vítima de algum tipo de violência no Brasil no último ano. Além disso, 75% da população acredita que a violência contra a mulher aumentou durante a pandemia, enquanto 51% afirma ter presenciado alguma situação de violência contra mulher no último ano. 

A pesquisa também traz dados que confirmam que nem sempre os registros oficiais nas Delegacias de Polícia retratam toda a realidade, já que apenas 26% das mulheres procuraram a polícia civil ou militar quando sofreram a violência mais grave. Isso acaba refletindo em uma provável subnotificação dos crimes, conforme também apontam os dados do Anuário. Assim, em 2020, observou-se uma queda de 12% nos registros de ameaças contra mulheres, de 7% nas lesões corporais decorrentes de violência doméstica e de 13% nos estupros de mulheres. Por outro lado, também em 2020, houve um aumento de 16% nas chamadas telefônicas de emergência realizadas ao número 190 das Polícias Militares informando algum caso de violência doméstica e de 3,6% nas Medidas Protetivas de Urgência concedidas pelo Judiciário. 

 O que se pode afirmar, portanto, é que as medidas sanitárias de isolamento social foram responsáveis por agravar o contexto no qual estas mulheres estão inseridas, seja pela maior convivência com seu agressor, seja pela jornada dupla de trabalho ainda mais intensa - considerando trabalho, filhos, e cuidados com a casa em razão do fechamento das escolas - seja ainda pelos altos índices de desemprego que assolam o país - 33% dos entrevistados na pesquisa Visível e Invisível, entre homens e mulheres, afirmam ter perdido o emprego durante a pandemia. Assim, a queda nos índices criminais que retratam as principais formas de violência contra a mulher precisa ser analisada com ressalvas, considerando que, mesmo antes da pandemia, a denúncia e o registro de crimes contra a mulher enfrentam barreiras como a vergonha, o medo e a revitimização a que estão sujeitas essas vítimas.

Outra circunstância social que pode ser apontada no contexto de aumento da vitimização de mulheres é o aumento do consumo de álcool. Segundo os dados da Visível e Invisível, em torno de 14% da população aumentou o consumo de álcool durante a pandemia, o que chegou a 17% se levado em conta apenas os homens. E esse não parece ser um cenário exclusivo do Brasil. De acordo com um estudo realizado no Reino Unido, desde o início da pandemia houve um aumento de 67% no consumo de álcool (Finlay, Gilmore, 2020), ao mesmo tempo em que se percebeu aumento nos atendimentos de ONGS e serviços que combatem a violência doméstica. 

A propósito, já existem estudos brasileiros relacionando o consumo exacerbado de álcool com a violência doméstica. Segundo pesquisa realizada por Arilton Martins Fonseca e outros pesquisadores, é possível concluir uma relação entre o consumo de álcool e as agressões. Entre os domicílios pesquisados neste estudo, foi relatado histórico de violência domiciliar em 33,5% dos casos, sendo 17,1% com agressores alcoolizados. Com base nesses dados, portanto, é cabível supor que o estresse gerado pela pandemia, a ameaça constante do desemprego, as mortes de parentes, amigos e vizinhos, entre outros fatores sociais, contribuíram para o aumento de casos de abuso de álcool e outras substâncias, o que torna agressores de mulheres mais violentos e deixa as vítimas ainda mais vulneráveis.  

Outro grupo social também muito vitimizado durante a pandemia foram as crianças e adolescentes. Muito parecido com o fenômeno observado no caso das mulheres, as crianças e adolescentes também estão passando mais tempo com seus agressores, que na grande parte das vezes moram na mesma residência que as vítimas. Segundo apresenta a 15a edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em média, 70% dos crimes de estupro cometidos com crianças entre 0 e 9 anos ocorrem na sua própria residência. 

No caso das crianças, portanto, o fechamento das escolas é um fator que agrava ainda mais o cenário da vitimização, seja porque elas perdem a oportunidade de reportar a violência para seus professores, seja porque elas passam mais tempo na convivência com seus agressores. O estudo de Mateus Luz Levandowski e outros pesquisadores aponta que, no mês de abril de 2020, quando se constatou 100% do tempo em regime de isolamento social, as notificações de violência infantil no estado do Rio Grande do Sul caíram 65% em comparação ao mês de abril de 2019. Assim, no que se refere à violência contra mulher e contra crianças e adolescentes durante a pandemia, todos os indícios apontam para a existência de níveis importantes de subnotificações dos casos, o que dificulta a compreensão da real extensão do problema, mas lança luz para a necessidade de se consolidarem outros meios para o monitoramento desses crimes, para além dos registros policiais.

 

Os trabalhadores da segurança pública em meio à pandemia

 

O segundo conjunto de questões que precisam ser feitas dizem respeito às condições de trabalho dos profissionais da segurança pública durante o período pandêmico. Um primeiro estudo realizado sobre o tema, com dados coletados ainda em abril e maio de 2020 (FGV; FBSP, 2020), já apontava para níveis preocupantes de precariedade que esses trabalhadores experimentaram com o início da pandemia no Brasil. A Nota Técnica “A Pandemia de Covid 19 e os policiais Brasileiros” mostrou que 59,7% dos policiais de São Paulo e 68,8% dos policiais das demais UFs possuíam medo de contrair a Covid-19, enquanto apenas 34% dos policiais de São Paulo e 15,4% dos policiais das demais UFs haviam recebido algum tipo de treinamento para atuarem durante a pandemia. 

Com a publicação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, foram apresentados dados nacionais e atualizados sobre o tema, os quais decorrem da pesquisa “Escuta de Policiais e demais profissionais de segurança pública no Brasil”. A pesquisa apontou um desconforto de cerca de 52% das forças de segurança pública na autuação de comércios irregularmente abertos durante a pandemia. Além disso, os dados apontam que 29,5% do total de profissionais afirmou ter sido infectado pelo vírus, enquanto 85% indicaram sentir medo de ser infectado durante o trabalho. Em contraponto, apenas 28,5% dos policiais disseram ter recebido treinamento da corporação para lidar com a Covid-19. 

O que se observa, portanto, é um cenário de pouco treinamento especializado para lidar com as situações inéditas que passaram a compor a rotina de trabalho dos policiais, como autuações de comércios irregulares, operações em festas clandestinas e fiscalização das medidas sanitárias implementadas, como o uso da máscara. A falta de preparo foi acompanhada de um alto nível de contaminação dos agentes - quase 30% tiveram Covid-19 em algum período - e do óbito de 472 policiais em decorrência do vírus. O valor, aliás, supera em muito o número de policiais mortos em confronto, que totalizou 182, em 2020, valor 12,8% superior ao ano anterior.

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Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021.

O anuário ainda traz a informação da queda de 15,6% dos suicídios policiais em 2020, totalizando 50 óbitos por essa razão. Porém, o dado deve ser visto com ressalvas, pois costuma ser subnotificado em razão do tabu social que envolve o tema. Além disso, alguns estados consideram os dados sigilosos, outros, simplesmente, não os fornecem. 

A contaminação pelo coronavírus também atingiu o sistema prisional do país, vitimando tanto presos, como trabalhadores do sistema. Sobre o tema, o Anuário de 2021 indica que, até a data de 17/05/2021, foram 57.619 casos confirmados entre presos e 21.419 entre funcionários, além de 201 vítimas fatais entre a população prisional e 224 entre os trabalhadores do sistema. Ainda que seja bastante provável que os dados referentes aos presos estejam subnotificados, a incidência entre os funcionários chama atenção, pois significa que 18,3% dos trabalhadores foram infectados pela doença. Apesar disso, as taxas de vacinação entre os dois grupos, em 22/06/2021, indicavam que apenas 31,4% dos funcionários haviam completado o esquema vacinal e somente 8,8% da população privada de liberdade havia recebido a 1a dose da vacina contra o coronavírus. 

Por fim, ainda sobre o cenário vivido por esses profissionais durante a pandemia, a pesquisa “Escuta de Policiais e demais profissionais de segurança pública no Brasil” também revelou que 62,8% dos policiais concordam com medidas contra a Covid-19 cuja ineficácia já está cientificamente comprovada, como o uso de cloroquina e ivermectina de forma precoce. Além disso, 16,5% dos profissionais entre todas as corporações afirmaram que não possuem intenção de se vacinarem contra o vírus, medida essencial para a superação da pandemia no Brasil. 

O que se observa, portanto, são índices que confirmam a precariedade das condições de trabalho dos profissionais de segurança pública, constantemente submetidos às pressões de uma rotina que lida com a violência diariamente. A Covid-19 certamente estabeleceu ainda mais desafios para os agentes, que passaram a lidar com um cenário de piora drástica dos índices socioeconômicos da população, com a insatisfação de alguns setores com as medidas sanitárias implementadas e com a alta incidência de infecção e óbitos entre as corporações. A isso, soma-se um cenário da segurança pública no país marcado pela alta das mortes violentas, pela maior circulação de armas entre civis já vista e pelas dificuldades de mensurar a real incidência da violência contra a mulher e contra as crianças. Os desafios não são poucos.

Nesse sentido, seja durante ou após o período pandêmico, não há como falar em melhoria nos altos índices de violência no país, que se confirmam, ano após ano, sem falar na valorização profissional de quem atua na linha de frente da segurança pública brasileira. Além disso, é urgente que se criem as condições necessárias para a atração desses setores às pautas que prezam pela democracia, pela ciência e pelos direitos humanos.

                                                                               PARA SABER MAIS 

 

FACULDADE GETÚLIO VARGAS; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. A pandemia de Covid-19 e os policiais brasileiros, 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/05/policias-covid-19-v3.pdf

 

FINALY, I; GILMORE, I. Covid-19 and alcohol—a dangerous cocktail. BMJ 2020; 369 :m1987. Disponível em: https://www.bmj.com/content/369/bmj.m1987

 

FONSECA, Arilton Martins et al. Padrões de violência domiciliar associada ao uso de álcool no Brasil. Revista de Saúde Pública [online]. 2009, v. 43, n. 5, pp. 743-749. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/hYZgbvJNsWws3L4hxKnjDCb/abstract/?lang=pt#Moda

 

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021, 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/07/anuario-2021-completo-v6-bx.pdf

 

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. 3a ed, 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/06/relatorio-visivel-e-invisivel-3ed-2021-v3.pdf

 

LIMA, Renato S; RATTON, José L. (Orgs.). As ciências sociais e os pioneiros nos estudos sobre crime, violência e direitos humanos no Brasil. – São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Urbania; ANPOCS, 2011.

 

LIMA, Renato S; RATTON, José L; AZEVEDO, Rodrigo G. (Orgs.) Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2014.

 

LEVANDOWSKI, Mateus Luz et al. Impacto do distanciamento social nas notificações de violência contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul, Brasil. Cadernos de Saúde Pública [online]. v. 37, n. 1.  Disponível em: https://scielosp.org/article/csp/2021.v37n1/e00140020/  

O autor e as autoras

David Marques é Coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e doutorando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Betina Warmling Barros é pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Doutoranda em Sociologia na Universidade de São Paulo. Mestre em Sociologia e graduada em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Beatriz Teixeira é estagiária do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduanda em Administração Pública pela EAESP-FGV.