ISSN 2179-1287 || Português | English

Pesquisas +

07/04/2011
Concepções de avaliação e alfabetização na Provinha Brasil Imprimir E-mail
Cibelle Andrade Xavier da Silva

A Provinha Brasil foi proposta em 2007 pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (MEC/Inep) e deu início a um debate sobre a avaliação em larga escala nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Segundo o MEC/Inep, esse instrumento investiga as lacunas nas habilidades de leitura e escrita e diagnostica o nível de alfabetização em que se encontram as crianças recém ingressas no Ensino Fundamental das escolas públicas. Essa avaliação focaliza a Educação Infantil, uma vez que coleta dados referentes à aprendizagem de alunos que acabaram de passar por essa etapa do ensino. Isso posto, o objetivo desse trabalho consiste em investigar as concepções da alfabetização e avaliação que perpassam esse instrumento, tendo em vista que essa análise possa contribuir para a reflexão sobre o ensino e a aquisição da linguagem escrita na Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental, bem como se almeja que haja um processo de meta-avaliação, no sentido de pensar criticamente acerca dos instrumentos propostos e utilizados.

Nesse sentido, nota-se que existem diferentes concepções acerca do processo de aprendizagem e desenvolvimento da leitura e da escrita. Um modo de conceber esse processo ressalta uma compreensão a partir de uma perspectiva cognitiva da alfabetização, na qual se entende ler e escrever como um processo que envolve a decodificação de grafemas em fonemas, identificação de palavras e informações no texto e estabelecimento de relações entre partes do texto. Conforme Oliveira, em seu texto Página Aberta, “ler significa, basicamente, a capacidade de identificar automaticamente as palavras. Escrever consiste em transcrever os sons da fala. Ambos envolvem a capacidade de decodificar fonemas em grafemas e vice-versa”. Além disso, Oliveira e outros autores nessa perspectiva consideram que o processo de alfabetização é baseado em competências específicas de leitura e escrita, como, por exemplo, a identificação automática da palavra, a caligrafia e a ortografia.  

Outra concepção do processo de aprendizagem da leitura e da escrita é denominada letramento, cuja definição se apoia na condição que uma pessoa dispõe de saber ler e escrever concernente a uma prática cultural. Entretanto, vale lembrar que letramento, segundo Magda Soares, em Letramento: um tema em três gêneros, “cobre uma vasta gama de conhecimentos, habilidades, capacidades, valores, usos e funções sociais; o conceito envolve, portanto, sutilezas e complexidades difíceis de serem contempladas em uma única definição”. Ademais, a concepção de leitura e escrita pressupõe, nesse caso, uma perspectiva focada na vida social, o que incide em sistemas de valores e preceitos variados, os quais são frutos dos contextos em que ocorreram os processos primários de socialização de cada sujeito.

No tocante à concepção de avaliação proposta na literatura para a Educação Infantil, essa perpassa por uma concepção educativa ou assistencialista. Historicamente, as instituições que atendem crianças economicamente desfavorecidas se limitam ao caráter de “guardar” as crianças enquanto seu responsável se encontra ausente, sem que praticamente nada seja exigido em termos de função educativa. Em contrapartida, um processo formal de avaliação parece emergir de uma exigência da classe média, a qual insiste em uma proposta de cunho pedagógico que comprove o desempenho das crianças e ultrapasse as “barreiras” do modelo assistencialista.

Além disso, é pertinente assinalar que, embora haja resquícios de uma concepção de uma avaliação classificatória, todos os estudos referentes a esse tema ratificam a necessidade de uma distinção entre a avaliação na Educação Infantil e aquela herdada do ensino regular. Portanto, a avaliação nessa instância educativa não deve, de modo algum, classificar, categorizar ou comparar em função de promoções e repetências. Logo, a avaliação na Educação Infantil pressupõe o acompanhamento do desenvolvimento das crianças, encarando esse como um processo, assim como colabora para a melhoria da prática pedagógica.

Esse trabalho envolveu um estudo qualitativo, em que se procurou investigar quais concepções de alfabetização e avaliação permeavam a Provinha Brasil. Tal material compreendeu o instrumental que a acompanha, assim como as questões de múltipla escolha das provinhas de 2008, 2009 e 2010. Essa análise almejou identificar as habilidades requeridas em cada questão que se associavam à concepção de alfabetização enquanto decodificação ou que se associavam à noção de letramento. A análise procurou identificar as habilidades requeridas em cada questão, que foram assim categorizadas: identificação de letras, sílabas e palavras; identificação de informações no texto; estabelecimento de relações entre partes do texto; inferência de informações no texto; e identificação de gêneros textuais e suas finalidades.

É conveniente salientar que, na Provinha, constam um exemplo de questão para ensinar aos alunos como deverão responder ao teste e 24 questões de múltipla escolha (com quatro alternativas). Faz-se uma ressalva nas Provinhas de 2008, as quais contêm 27 questões cada, sendo 24 de múltipla escolha e três de escrita. As questões de escrita foram extintas dos anos posteriores (2009 e 2010) em virtude da existência de dificuldades na construção da metodologia de correção e interpretação. Dito isso, a proposta deste trabalho visa analisar somente as questões de múltipla escolha.

A partir da análise das questões, tendo em vista as categorias estabelecidas, percebeu-se que, das 96 questões analisadas nas quatro provas (2008 – início e fim do ano letivo –; 2009 e 2010 – início do ano letivo):

- 59 requeriam apenas habilidades de decodificação dos grafemas, estando vinculadas à categoria de “identificação de letras, sílabas e palavras”;

- 28 questões focalizavam “a identificação de informações no texto”, sendo que apenas 6 se voltavam somente para essa categoria;

- 15 questões se referiam à categoria “estabelecimento de informações entre partes do texto”, ainda que nenhuma fosse exclusiva dessa categoria;

- 9 questões requeriam a categoria de “inferência de informações no texto”, embora nenhuma fosse específica da mesma;

- 14 questões se vinculavam à categoria “identificação de gêneros textuais e suas finalidades”, ainda que só 3 fossem particulares da mesma.

Vale destacar que a categoria que mais se associa ao processo de letramento é àquela que diz respeito à “identificação de gêneros e suas finalidades”, enquanto as demais estão relacionadas ao processo de alfabetização enquanto decodificação.

A partir da realização desta pesquisa, pôde-se notar que, no tocante à concepção de alfabetização, duas compreensões estão presentes, quais sejam: a concepção de letramento, cuja ênfase incide no uso social da linguagem escrita enquanto prática cultural; e a concepção de alfabetização enquanto desenvolvimento da compreensão do sistema de escrita entendido num processo de decodificação grafema-fonema. Segundo o instrumental que acompanha a Provinha, ambos os processos são complementares e paralelos.

No entanto, ao se analisar as nuances desse instrumental e das questões da Provinha, infere-se que há uma preponderância concedida à concepção de alfabetização, posto a maioria das questões estarem associadas a habilidades relacionadas a esse conceito. Isso pode ser claramente observado na evidência de questões relacionadas à identificação de grafemas (processo de decodificação), tal como descrito na categoria “Identificação de letras, sílabas e palavras”. Vale destacar que outras habilidades, incluindo-se aquelas associadas ao letramento, também são avaliadas, mesmo que de forma reduzida.

Dito isso, nota-se, na Provinha Brasil, uma ênfase destinada ao processo de alfabetização, ainda que esse não seja alvo da educação infantil. Isso manifesta um desacordo com as premissas desse instrumento, uma vez que o mesmo se propõe a avaliar essa etapa de ensino. É preciso lembrar que a própria maneira de correção parece “discordar” do processo de letramento, uma vez que utiliza como critério o número de acertos e não a complexidade das questões.

No tocante à concepção de avaliação, percebe-se que a Provinha Brasil parece concordar com a noção de que avaliação deve ser de orientação formativa. Ou seja, ampara-se na premissa de que essa não deve almejar qualquer tipo de classificação ou promoção dos alunos, mas, essencialmente, deve voltar-se à busca de elementos que deem conta de acompanhar e (re)orientar a prática pedagógica.

Para saber mais

HOFFMANN, Jussara. Avaliação na pré-escola: Um olhar sensível e reflexivo sobre a criança. 13. ed. Porto Alegre: Mediação, 2006, cap. 1, p. 9-15.

MORTATTI, Maria do Rosário Longo. Educação e letramento. São Paulo: UNESP, 2004, cap. 4, p. 83-97.

OLIVEIRA, João Batista Araújo e. Avaliação em alfabetização. In: Página Aberta. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.13, n.48, p. 375-382, jul./set. 2005

SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2002, 128 p.



Cibelle Andrade Xavier da Silva
Estudante do Curso de Psicologia da UFPE

Este texto é resultado da pesquisa orientada pela pesquisadora Patrícia Maria Uchoa Simões, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), dentro do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica apoiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Pibic/CNPq).
 

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