ISSN 2179-1287
Número 18 | jan/fev/mar/abr 2016

Gênero, Diversidade e Direitos no Contexto Escolar

Maria Helena Santana Cruz

 

Entre as recentes preocupações sobre o tradicional sistema educacional brasileiro coloca-se o desafio de se combater as desigualdades, com a inclusão e a incorporação das abordagens de gênero nos currículos escolares, bem como as incertezas que envolvem o cotidiano das adolescentes de classes populares frente ao mercado de trabalho, uma vez que tais desigual­dades não são condizentes com uma sociedade democrática. O norte desta reflexão versa sobre a construção das relações de gênero nas escolas, visando a trazer, aos alunos e docentes, subsídios para a compreensão da sociedade em que vivem, e da construção histórica dessa mesma sociedade. Esse campo de estudos destaca-se por seu caráter político e contemporâneo, estando em constante cons­trução, uma vez que propõe o autoquestionamento e a subversão de paradigmas científicos.

O conceito de gênero como culturalmente construído, distinto de sexo, como naturalmente adquirido, formaram o par sobre o qual as teorias feministas inicialmente se basearam para defender perspectivas “desnaturalizadas” sobre as quais se dava, no senso comum, a associação do feminino como fragilidade ou submissão, e que até hoje serve para justificar os preconceitos. O conceito de gênero e de relações de gênero entendidos como construções culturais, sinalizam para as características socialmente construídas que estruturam a definição do que é masculino e feminino, em contextos formais e informais nos quais estamos envolvid@s, fornecem uma lente crítica para analisar e intervir nas práticas culturais e educativas. O núcleo dessa definição relacional reside em uma hierarquia de poder que estabelece os diferentes níveis de relações sociais existentes na sociedade, possibilita tornar visíveis as inquietudes nos diferentes âmbitos, para estimular, assim, o conhecimento sobre as influências recíprocas entre as dimensões econômica, política e cultural. Neste sentido, as esferas política, jurídica, da família e do trabalho, integradas com a doméstica, engendram hierarquias, poderes que constroem subjetividades e identidades, com repercussões nas dimensões da esfera pública.

Nos diversos espaços sociais, diferentes valores morais, éticos e políticos constroem desiguais concepções de mundo, de homem e de mulher. A abolição das fronteiras entre o privado e o público, o questionamento do patriarcado, as análises feitas com a ajuda do materialismo histórico e outras matrizes teóricas visam, cada qual à sua maneira, a produzir a teoria contestatória dessa prática. Nossa cultura tem uma forte ideologia de gênero, frequentemente disseminada pela sociedade, nas escolas, nos ambientes de lazer e nas famílias brasileiras, sejam elas tradicionais ou não. E a pior parte disso é que essas ideias sobre o que é “ser menino” ou “ser menina” estão contaminadas por hierarquizações; ou seja, as crianças acabam aprendendo que meninos podem fazer mais coisas, e que as meninas devem agir de maneira submissa e contida. A escola, por meio de símbolos e códigos, delimita espaços, institui modos de ação e produz identidades de gênero, ao informar o lugar dos meninos e das meninas. É na instituição escolar que se iniciam o aprendizado e a produção de ‘um corpo escolarizado, distinguindo o menino da menina’ que passará pelos bancos escolares, além de transmitir valores ligados à moral e aos bons costumes, que formariam o caráter e as virtudes dos educandos.

Na prática, o machismo é perpetuado: os homens aprendem a ser predadores e as mulheres enfrentam altos índices de violência machista – aquela que acontece contra as mulheres por motivações misóginas, como a ideia de que devem obedecer a seus parceiros ou que não podem rejeitar um avanço sexual.  A escola, como uma das principais instituições sociais, constitui um importante espaço de mediação, de formação da identidade de gênero, portanto, por meio de suas práticas, pode correr o risco de produzir as distinções e as desigualdades de gênero.

Pode-se dizer que a educação de menin@s nos adverte para a importância de uma ampla reflexão sobre as relações de gênero na escola, ainda pautadas em um modelo de educação que privilegia a naturalização das hierarquias de gênero. Por exemplo, o discurso presente nas brincadeiras de sala de aula ainda se encontra envolto de preconceitos, e o sistema de ensino reproduz e ajuda a manter as desigualdades existentes na sociedade. As práticas escolares encerram múltiplos e discretos mecanismos que escolarizam e distinguem os corpos e as mentes de alun@s, que vão construindo seus padrões diferenciais de comportamento e assimilando o modelo com o qual se devem identificar para serem mais homens ou mais mulheres.

A naturalização do comportamento está também associada à educação transmitida pela família, pois ela é a primeira instituição socializadora de meninos e meninas. Para a menina é ensinado um comportamento de passividade, enquanto que para o menino é reforçado um comportamento mais agressivo, para que ele se torne independente e seja forte. As meninas são educadas para ter um comportamento submisso e passivo, fato que as incentiva a assumir papéis sociais associados ao âmbito do lar, como os papéis de mãe e esposa, ao contrário dos meninos, que são estimulados a assumir comportamentos voltados para a dominação, a independência e a força. O doutrinamento de gênero começa com as cores dos enxovais, os brinquedos que ganhamos de presente e o tipo de roupa que nossos pais nos dão para vestir. Meninas usam vestidinhos de princesas, meninos usam camisetas de super-heróis.  Enquanto os garotos brincam com carros, brinquedos de montar e praticam atividades que lhes estimulam o contato com o mundo exterior, as meninas recebem jogos de panelas, pias, utensílios domésticos de brinquedo, e aprendem a brincar com bonecas, fingindo que são mães.

Os estereótipos sexuais considerados adequados pelos pais são comunicados desde o momento em que o bebê nasce, através da cor da roupa, dos brinquedos que ganha, dos comportamentos que é estimulado a ter e das respostas que aprendeu a retribuir. São formados em um contexto cultural que estabelece padrões do masculino e do feminino por meio de processos educacionais, inclusive no meio familiar; dizem respeito a padrões rígidos de gênero, entendido aqui como uma construção social que ocorre em diferentes culturas e momentos históricos, sobre as características estabelecidas para homens e mulheres, em função do sexo a que pertencem. O uso do termo estereótipo refere-se à imagem social sobre indivíduos que pertencem a um grupo de modo generalizado; seriam elementos inerentes à própria sociedade, amplamente compartilhados pelas pessoas que convivem no interior de uma mesma cultura, e essas crenças, além de compartilhadas, seriam transmitidas e reforçadas pela educação.

Embora a garantia e o reconhecimento dos direitos humanos tenham ocorrido ao longo de um processo sócio-histórico e cultural, construído por meio de lutas e reivindicações; ainda hoje, em muitos lugares, esses direitos não são respeitados, por isso ferem a dignidade da pessoa, diferenciada nos aspectos da vida dos indivíduos de acordo com o sexo. Os direitos decorrentes da dignidade do ser humano abrangem, dentre outros: os direitos à vida com qualidade, à saúde, à educação, à moradia, ao lazer, ao meio ambiente saudável, ao saneamento básico, à segurança, ao trabalho e à diversidade cultural. Todos os seres humanos, pelo fato de terem nascido, têm direito à dignidade, merecem oportunidades, merecem ser ouvidos e levados em consideração, independente de quem seja, de que característica possua ou de quais delitos ela possa ter cometido. Dignidade é atributo essencial do ser humano, e independe do que faz ou deixa de fazer para merecê-la.

Neste sentido, a escola, espaço de convivência com a diversidade, é um espaço privilegiado para a discussão de questões referentes aos direitos humanos e sensibilização de estudantes quanto aos seus direitos fundamentais. A garantia desses direitos supõe o respeito às diferenças, a inclusão de todos, para que, de fato, tenham condições de acesso aos bens e serviços socialmente constituídos e que permitem a dignidade da pessoa.

Desde que, em junho de 2014, foi instituído o prazo de um ano para que estados e municípios aprovassem documentos para sua educação nos próximos dez anos, se intensificaram as polêmicas, o debate público em todo o país tanto no Plano Nacional de Educação (PNE), quanto nos Planos Estaduais e Municipais, particularmente sobre as metas relacionadas ao combate à discriminação e a desigualdade de gênero.  Este tema tem sofrido resistências de setores conservadores e, em alguns municípios e estados, foi retirado dos Planos de Educação. Não podemos esquecer que a questão de gênero vai para além da discussão sobre sexualidade. É preciso desconstruir o discurso retrógrado, alienante sobre a denominada ‘ideologia de gênero’, deixar claro que essa é uma invenção que vai contra as conquistas civilizatórias da sociedade brasileira. A igualdade de gênero deve ser discutida no âmbito dos direitos humanos, do direito a sua identidade de gênero, racial e de pertencimento religioso.

O papel da escola é utilizar não somente uma metodologia de ensino e conteúdos programáticos voltados para a transmissão do conhecimento científico, mas também uma metodologia de trabalho que enfoque questões ligadas às diferenças e às desigualdades. É preciso dialogar, dentro e fora de escola, em todas as oportunidades e reuniões, nas famílias, na comunidade e na escola, sobre o combate à exclusão escolar, a garantia do direito à educação para toda a população, estabelecer estratégias para que a igualdade de gênero possa estar presente no currículo e no planejamento pedagógico da unidade educacional. É preciso estimular as crianças à participação conjunta em diversões, sem fazer distinção entre elas, sem impor que brinquem com brinquedos e atividades separadas pelo gênero – ou ainda permitir que adolescentes transgênero tenham um ambiente seguro onde sejam respeitados.

Isso contribuirá para que os educandos passem a assumir uma posição menos discriminatória no tocante às identidades de gênero e sexuais presentes no meio escolar e na sociedade. Neste ponto, professor@s capacitad@s se tornam apt@s e dispost@s a implodir a ideia de um binarismo rígido nas relações de gênero, capazes de uma problematização mais ampla (e também mais complexa), com um olhar mais aberto, para lidar, necessariamente, com as múltiplas e complicadas combinações de gênero.  Para tanto, os primeiros requisitos são autorreflexividade e abertura dialógica para múltiplas vozes, perspectivas culturais e aportes conceituais, uma vez que as construções e desconstruções de gênero envolvem diversos olhares e possibilidades identitárias. A abordagem sobre gênero na escola busca, portanto, desenvolver uma postura crítica em relação aos processos de naturalização da diferença, embora reconheçamos que desigualdades sociais e políticas acabam sendo inscritas nos corpos: corpos de homens e mulheres, por exemplo, tornam-se diferentes por meio dos processos de socialização.


Maria Helena Santana Cruz
é professora dos Programas de Pós-Graduação em Educação e Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe. Coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares sobre a Mulher e Relações Sociais de Gênero (NEPIMG/UFS). Email: helenacruz@uol.com.br

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